́frica: Recursos minerais, exploração e guerra

Resumo

A ́frica é um continente rico em recursos naturais que como tal tem sido espoliada ao longo de séculos. Em particular, este continente detém cerca de um décimo das reservas mundiais de petróleo e de gás natural, e presentemente satisfaz quase um décimo dessa produção mundial. É em resultado do muito baixo nÍ­vel de consumo doméstico que a ́frica dispõe de excedentes importantes para exportação, e poderá continuar a sê-lo até cerca 2030, mas a ritmo decrescente por força da exaustão desses recursos.

A ́frica atrai a gananciosa atenção das potências polÍ­tico-económicas dependentes de recursos energéticos, nomeadamente a União Europeia, os EUA e a R.P. China. Mas não podemos ignorar que se a ́frica tivesse um consumo doméstico quatro ou cinco vezes superior, ao nÍ­vel dos paÍ­ses de rendimento médio, absorveria totalmente a produção e não teria excedentes. A ́frica é pois cobiçada pelo imperialismo enquanto simultaneamente rica (em recursos) e pobre (em nÍ­vel de vida dos seus habitantes).

A continuada corrida aos recursos naturais para exportação pode ser um caminho sem retorno, na medida em que a ́frica acabará despojada de recursos escassos fundamentais ao seu desenvolvimento económico futuro, como são o petróleo e o gás natural, desse modo ficando em causa a viabilidade de prosseguir para etapas superiores de valorização industrial das suas próprias matérias-primas. Uma janela de oportunidade no tempo, que se abriu após a libertação nacional, ameaça estar em vias de fechar-se.

I

A ́frica é habitada por uma população de cerca de 900 milhões de pessoas, em quase 50 paÍ­ses, delimitados por fronteiras que são herança artificial das administrações coloniais Europeias instaladas nos finais do século XIX.

A estrutura social do continente é de extrema assimetria, desde populações carentes enfrentando a fome e doença, e a instabilidade ou turbulência social, até elites ricas e senhores da guerra, apoiados por ligações neocoloniais, económicas ou militares, cujos rendimentos geralmente derivam da exploração e exportação de recursos naturais os mais diversos, dos quais corporações nacionais ou transnacionais retiram enormes proveitos.

A França e o Reino Unido, enquanto antigas potencias colonizadoras sobre vastos territórios Africanos, e potencias polÍ­tico económicas no núcleo federalista da União Europeia, têm procurado fazer persistir os seus antigos privilégios, e mantêm activa presença, económica, diplomática e militar em ́frica, a qual se reflecte e condiciona o presente relacionamento da União Europeia com a União Africana e respectivos estados membros.

II

A ́frica tem sido um importante produtor de várias matérias-primas de elevado valor industrial. Para mencionar apenas alguns produtos de maior valor económico ou tecnológico, e os seus maiores produtores neste continente: Diamantes (na Botswana, R.D. Congo, R. Sul-Africana e Angola); Ouro (R Sul-Africana, Ghana, Mali, Tanzânia); Platina e afins (R. Sul-Africana); Tântalo e Nióbio (R. Sul-Africana, Moçambique, Ruanda); Urânio (NÍ­ger, NamÍ­bia); Fosfatos (Marrocos, R. Sul-Africana, TunÍ­sia); Cobre (Zâmbia, R. Sul-Africana, R.D. Congo, Botswana).

Quanto a hidrocarbonetos, este continente detém cerca de um décimo das reservas mundiais de petróleo e de gás natural, e presentemente satisfaz quase um décimo da produção mundial, destinada na larga maioria Í  exportação. A produção passada e a projectada de petróleo convencional em ́frica ascende a um produção última de 180 biliões de barris, dos quais aproximadamente metade já foi extraÍ­da até Í  data, a metade restante a ser extraÍ­da no futuro. Os quatro maiores produtores são a LÍ­bia, Nigéria, Argélia e Angola, membros da OPEP, que conjuntamente detêm 80% da produção futura estimada. Outros produtores, por ordem decrescente de capacidade, são o Egipto, Gabão, R.P. Congo, Sudão, TunÍ­sia, Chade e Camarões.

A produção iniciou-se na década de 30, mas só na década de 60 acelerou, quando os grandes reservatórios da LÍ­bia entraram em produção. Na década de 70 a produção foi reforçada com a exploração de grandes reservatórios na Nigéria e Argélia, mais a contribuição de pequenos produtores, atingindo-se um pico de produção em 1979, com 6,7 milhões de barris/dia. Sob o impacto do segundo choque petrolÍ­fero e o constrangimento de quotas da OPEP, a produção Africana decaiu então, para retomar o seu crescimento e atingir um pico global em 2006, com 7,8 milhões de barris/dia. A produção futura estima-se que declinará Í  taxa de 3% ao ano, vindo a reduzir-se a menos de metade daquele valor máximo por volta de 2030, reflectindo a exaustão dos maiores reservatórios.

A ́frica detém também recursos de hidrocarbonetos no offshore profundo do Golfo da Guiné, especialmente ao largo das costas da Nigéria e de Angola, que estão ainda em fase de exploração ascendente. A produção destes reservatórios crescerá rapidamente, mas para atingir seu máximo já cerca de 2012, com 4 milhões de barris por dia, e declinar subsequentemente, chegando a 2030 quase esgotados.

A ́frica também detém depósitos importantes de gás natural, na Argélia, Nigéria, Egipto e LÍ­bia, e mais outros depósitos menores. As reservas conjuntas ascendem ao equivalente a 46 biliões de barris de petróleo.

Tomada conjuntamente, a produção Africana de hidrocarbonetos lÍ­quidos (petróleo convencional e do offshore profundo mais gás natural liquefeito) prevê-se atinja o seu máximo ao nÍ­vel de 12 milhões de barris/dia, por volta de 2012, um futuro muito próximo portanto, para depois declinar rapidamente para metade, cerca de 2025. Esta é uma janela estreita não só de afluência para a indústria petrolÍ­fera mas também de oportunidade de desenvolvimento dos paÍ­ses exportadores, que seria essencial não ser desperdiçada, porque irrepetÍ­vel.

No que respeita ao consumo de hidrocarbonetos, Í  parte alguns poucos paÍ­ses com actividade industrial transformadora já importante e algumas grandes metrópoles, a ́frica tem um nÍ­vel de consumo muito baixo, em consonância com a pobreza extrema da larga maioria da sua população. O consumo interno de petróleo foi 2,5 milhões de barris de petróleo/dia em 2006, o que corresponde a cerca de um barril/ano per capita, muitas vezes inferior ao de paÍ­ses industrializados, comparável ao nÍ­vel de consumo na Indonésia e na ͍ndia.

Por outro lado, não podemos ignorar que os paÍ­ses Africanos importadores de petróleo enfrentam dificuldades crescentes em consequência da escassez progressiva de produção de petróleo no plano global e crescente agravamento do seu preço. Os mais duramente atingidos são os mais pobres. Por exemplo, o défice orçamental do Senegal duplicou em 2006, a inflação acelerou, a taxa de crescimento abrandou, e a industria petroquÍ­mica nacional foi forçada a encerrar por longos perÍ­odos, na medida em que o preço do petróleo subiu no mercado internacional. Este cenário preocupante multiplica-se silenciosamente ignorado, por outros paÍ­ses em ́frica e no mundo, porque não afecta os ricos.

Consequentemente, dada o muito baixo nÍ­vel de consumo doméstico face Í  sua produção, a ́frica é um importante exportador lÍ­quido para o mercado mundial; e, a manter-se o crescimento do consumo doméstico próximo de 3% ao ano, observado ao longo das quatro últimas décadas, continuará a ser uma região exportadora até 2030, ou mais além, embora a um ritmo irreversivelmente decrescente. Assim se compreende que a ́frica atraia a ambiciosa atenção das potencias polÍ­tico-económicas dependentes de recursos energéticos, nomeadamente os EUA, a União Europeia e a R.P. China.

Mas todos nós devemos ter consciência que se a ́frica tivesse um consumo doméstico quatro ou cinco vezes superior, meramente ao nÍ­vel dos paÍ­ses de rendimento médio, absorveria totalmente a sua capacidade de produção de hidrocarbonetos, e não teria excedentes para exportação. Ou seja, a ́frica é cobiçada pelo imperialismo enquanto simultaneamente rica (em recursos) e pobre (em nÍ­vel de vida dos seus habitantes), e para o imperialismo é necessário que assim seja, em contradição com as aspirações legÍ­timas dos Africanos.

III

Entre 1965 e 1999 registaram-se 73 guerras civis no mundo, a larga maioria movidas pela ganância capitalista em controlar recursos naturais tais como petróleo, diamantes, madeiras, etc. Verifica-se que paÍ­ses que foram conduzidos a especializarem as suas exportações em um ou dois produtos apenas, dentro da divisão internacional do trabalho forçada pelo imperialismo, têm uma probabilidade superior a 1 em 5 de se verem envolvidos em guerra civil, uma proporção muito maior do que a que se verifica em paÍ­ses que diversificam o seu comercio externo num espectro largo de produtos. O envolvimento directo de interesses económicos exteriores é um factor de conflito evidente. As “guerras por recursos”, com impacto devastador sobre as populações civis, tornaram-se frequentes ao longo do século XX, na etapa imperialista do capital.

Muitas dessas guerras ocorreram ou ocorrem em ́frica. Milhões de pessoas morreram de fome, doença ou assassinadas, enquanto guerras pelo controlo de explorações de petróleo, diamantes, cobre, tântalo, e outros produtos minerais, tornaram impossÍ­vel sustentar condições de subsistência e de progresso social. PaÍ­ses que tiveram a sua economia focalizada na exportação de petróleo (como a Nigéria, Gabão, Sudão, Congo, Guiné Equatorial e Chade) registam uma longa história de conflitos, golpes e regimes militares.

No Congo, um dos paÍ­ses mais rico do planeta, estão estacionadas tropas de meia dúzia de paÍ­ses estrangeiros, apoiando diversas facções que lutam pelo controlo de ricas jazidas de ouro, diamantes, cobre, cobalto, e tântalo/nióbio. Não obstante produzir essas riquezas e ser também o sétimo produtor de petróleo em ́frica, o Congo carrega uma dÍ­vida externa e encontra-se paralisado quase no fim da escala do Í­ndice de desenvolvimento humano.

Angola, o quinto maior produtor de petróleo no continente, só recentemente iniciou a recuperação de uma longa guerra civil apoiada por potencias estrangeiras, subsequente Í  guerra de libertação nacional, guerra civil em que facções ilegÍ­timas saquearam recursos preciosos como diamantes e marfim para venda no estrangeiro em troca de armamentos. Perto de um milhão de pessoas perderam a vida e 40% da população foi deslocada. Apenas uma pequena fracção das presentes receitas geradas pela petrolÍ­fera nacional é efectivamente aplicada ao desenvolvimento do paÍ­s no benefÍ­cio do seu povo.

Na Nigéria, excepcionalmente rica em hidrocarbonetos, o ambiente no Delta do rio NÍ­ger está sendo degradado para além de recuperação possÍ­vel e os recursos vão sendo exauridos, enquanto as populações não só não beneficiam de progresso nas suas condições de vida, como são alvo de violência e morte por parte de exércitos mercenários ao serviço das petrolÍ­feras.

Na Guiné Equatorial, um terço da população foi ou aniquilada ou forçada ao exÍ­lio. Recebe anualmente meio bilião de dólares em rendas do petróleo, pelo que figura em quarto lugar na escala mundial em receita per capita, todavia encontra-se relegada para o fim da escala do Í­ndice de desenvolvimento humano.

Novos produtores de petróleo, tais como o Sudão e o Chade, são novas oportunidades para a voracidade das petrolÍ­feras investirem e extraÍ­rem grossos proveitos. A capital Cartum cresce exuberante de arranha-céus e hotéis de luxo financiados pelas receitas do petróleo, enquanto, carentes de recursos básicos, a equidade e a reconciliação continuam longe de ser alcançadas pela população no Darfur. Isto sucede em paralelo com a imposição de sanções pela União Europeia e os EUA, oficialmente visando pressionar o governo a promover as condições para a paz, mas visando de facto justificar o avanço de tropas e bases estrangeiras na região, para supostamente apaziguarem o conflito. Do outro lado dessa fronteira permeável, o governo do Chade aplica boa parte das receitas do petróleo na aquisição de armamentos, em vez de desenvolver as infra-estruturas mais básicas do paÍ­s.

Quase cada paÍ­s Africano é um caso de estudo na sinistra lista de exemplos de “guerras por recursos”. A ́frica sangra, apesar das suas abundantes riquezas naturais e culturais, constrangida Í s ordens das instituições financeiras mundiais; explorada e espoliada por investimento estrangeiro neocolonialista; manipulada pela interferência externa, aberta ou disfarçada Í  sombra de ajuda humanitária ou de ajuda ao desenvolvimento; violentada por conflitos armados travados com armamentos adquiridos em troca de matérias-primas e materiais preciosos, do mesmo passo perdendo o sangue e dissipando o suor dos seus povos.

IV

É provável ou mesmo inelutável que a ́frica continuará a ser alvo de cobiça e de saque mais ou menos violentos, em vista das importantes reservas de diversos produtos minerais de alto valor ainda por desenvolver ou extrair. Movimentações invasivas por parte de potências externas, para além dos antigos colonizadores Europeus que aÍ­ detêm ainda importante influência, ganharam vulto a ritmo acelerado durante a última década, nomeadamente por parte dos EUA, União Europeia, e R.P. China. O mapa em rápida mutação de conexões externas, civis e militares, e de contratos de investimento externo demonstra bem a diligência com que os mais poderosos protagonistas mundiais estão a competir pelo petróleo e outras matérias-primas escassas, de que a economia moderna dos paÍ­ses mais desenvolvidos depende para a sua própria sobrevivência.

Para ́frica, a presente corrida aos recursos naturais com destino Í  exportação pode ser um caminho sem retorno, na medida em que acabe por ficar despojada de recursos escassos, fundamentais ao seu desenvolvimento económico futuro, como são os hidrocarbonetos – petróleo e gás natural, desse modo ficando fortemente ameaçada a viabilidade de prosseguir para etapas superiores de valorização industrial das suas próprias matérias-primas. Há uma janela de oportunidade no tempo, que se abriu logo após a libertação nacional, mas que já está em vias de fechar-se.

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•Oil Price Rise Causes Global Shift in Wealth, Steven Mufson, Washington Post Staff Writer, November 10, 2007
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•Statistics of the Human Development Report, UNDP, 2007 http://hdr.undp.org/en/statistics/

Comunicação apresentada no “Seminário - ́frica - Desafios do
desenvolvimento, do progresso social e da soberania.
A denúncia do neocolonialismo, outra visão para as relações com ́frica”
Lisboa, 01.12.2007
Este texto foi publicado em:
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* Investigador