Porquê (re)ler as teorias do sistema capitalista mundial?

Remy Herrera*    17.Ene.07    Colaboradores

Remy HerreraSendo um convite a ler e a reler as teorias do sistema capitalista mundial, este artigo mostra-nos o quanto estas análises continuam a ser preciosas para compreender as transformações do capitalismo, neste início do século XXI. Este estudo incide, principalmente, sobre os quatro autores mais representativos desta corrente teórica : Samir Amin, Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi e André Gunder Frank. Estas teorias constituem um dos campos de pesquisa mais dinâmicos, onde o marxismo, dos últimos anos, se manifestou. Reforçando os laços entre economia e política, e as ligações entre « intra » e « inter »nacional, reformulando os problemas de periodização e de articulação dos modos de produção e da articulação entre exploração e domínio, estas análises permitiram-nos clarificar categorias cruciais nos planos teórico e político, tais como as de classe, de Estado, de mercado ou de mundialização.

Palavras-Chave : Capitalismo, sistema, mundialização, Estado, mercado, classes.

Introdução

As estruturas nacionais do capitalismo funcionam e reproduzem-se, num primeiro estádio, localmente, articulando um mercado doméstico - no qual mercadorias, capital e trabalho são móveis - e um conjunto de aparelhos de Estado que lhe correspondem. O que define, no entanto, sistema capitalista mundial é, ao contrário, a dicotomia entre a existência de um mercado global, integrado em todas as suas dimensões, exceptuando a do trabalho (constrangido a uma quasi imobilidade internacional), e a ausência de uma ordem política única, à escala do mundo, que seja algo mais do que uma pluralidade de istâncias estatais regidas pelo direito internacional público e/ou a violência do confronto de forças. São as causas, mecanismos e consequências da assimetria, devido à acumulação do capital, em termos de relações desiguais de domínio entre nações e, essencialmente, de exploração entre classes, que os teóricos do sistema capitalista mundial se esforçam por compreender. Estes teóricos produzem, de facto, uma teoria global tomando por objecto e propondo como conceito o mundo moderno, como entidade concreta socio-histórica que faz um sistema, i.e., que forma um conjunto (o  grego), estruturado através de relações complexas de interdependência de vários elementos de uma realidade num total coerente e autónomo que os posiciona, dando-lhes significação.

Entre os representantes desta corrente de pensamento, confinar-nos-emos, para que possamos delimitar o essencial, a quatro autores maiores : Samir Amin, Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi e André Gunder Frank. Se nos parece difícil encontrar uma posição unitária nos seus trabalhos, de tal forma são vastos os campos de investigação e distintas as fontes de inspiração, teremos, no entanto, de constatar que os trabalhos científicas, destes autores, se reagrupam num fundo comum : o dos referentes teóricos (conceitos marxistas fundamentais mas também aqueles, « braudelianos », de economia-mundo, ou, estruturo-« cepalianos », de centro e de periferia…) ; de premissas metodológicas (um modelo holista de explicação, uma análise estrutural, a combinação da teoria com a história…) ; de ambições intelectuais (uma representação global dos fenómenos, a tentativa de nunca separar o económico do social e do político…) ; e de objectivos políticos (a crítica radical das destruições planetárias, feitas pelo capitalismo ; a hegemonia norte americana ; a tomada de partido « mundial » ; a perspectiva de apresentar uma sociedade pós-capitalista…).

Nestas condições, o posicionamento de cada um destes autores - impossíveis de classificar, já que cada um representa uma categoria sui generis - relativamente ao marxismo, está longe de ser feita. Amin sempre se referiu a si mesmo como marxista, mas a sua obra – que se alimentou, não sem um espírito crítico, das teorias do imperialismo e dos trabalhos pioneiros sobre o subdesenvolvimento, de autores vários, como Raúl Prebisch ou, mais marginalmente, de François Perroux –distancia-se, claramente, do « corpus ortodoxo » marxista. Wallerstein – na linha de Fernand Braudel e da Escola dos Anais, também toma partido e forças na teoria dita das « estruturas dissipativas », de Ilya Prygogine – propõe uma leitura do marxismo livre, mas de tal forma herética, que convém considerá-lo como um « sistemático ». Quanto a André Gunder Frank – próximo dos escritos de Paul Baran sobre a economia política do crescimento e de certos estruturalistas latino-americanos – é, por seu lado, geralmente, identificado com os « dependentistas » radicais, mesmo se a trajectória das suas pesquisas, fortemente (mas não exclusivamente) influenciadas pelo marxismo, cedo o conduziu às análises do sistema mundial.

A Herança de Marx

Resta-nos, então, afirmar que, entre todas as heranças intelectuais reivindicadas pelos teóricos do sistema capitalista mundial, sejam eles neo-marxistas ou não, é, primeiramente e sobretudo, na obra de Marx que teremos de encontrar a fonte de inspiração primeira desses teóricos. Mesmo se não lhe [Marx] podemos atribuir a teoria acabada do sistema mundial, através do modelo geral daquela que ele nos fornece, da estrutura e da dinâmica do capitalismo, Marx, pela riqueza das problemáticas que nos convida a reflectir e pela multiplicidade das implicações analíticas que nos descreve, contribui fortemente para o estabelecimento das bases teóricas e irriga as reflexões contemporâneas, desta corrente. Do nosso ponto de vista, é, então, necessário e frutuoso passar por este autor, para, depois, melhor compreender a apresentação das principais teorias do sistema mundial.

É Marx quem lhes abre as portas, primeiramente, criticando o mito da infalibilidade de um outro Sistema, a filosofia hegeliana, que foi, assim, atacada – com a excepção da eficácia do método dialéctico – através de um longo trabalho onde se edifica o materialismo histórico (primeira ruptura com Hegel, no auge das suas reflexões (1843-1845)), e, depois, abandonando a visão de um desenvolvimento histórico que segue uma linha universal, que vai do mundo oriental à civilização ocidental, facto posto em causa de forma a manter o marxismo à parte de qualquer tentação economicista-evolucionista-determinista (o que deve, de facto, ser interpretado, segundo a nossa opinião, como uma segunda ruptura com Hegel, operada nas últimas pesquisas de Marx (1877-1881)).

A análise que Marx faz da acumulação do capital e da proletarização da força de trabalho faz do capitalismo o primeiro modo de produção mundializado, em oposição à pela mundialização, com todos os modos de produção pré-capitalistas; “a tendência para criar um mercado mundial está incluída no conceito mesmo de capital”[1]. O ponto de partida do capitalismo é, de facto, o mercado mundial, que se estabelece na generalização da mercadoria e na confrontação do capital-dinheiro a outras formas de produção (que não a do capitalismo industrial). Através da acumulação primitiva e da expansão colonial, a génese do capitalismo, ainda que situado, geograficamente, na Europa Ocidental e, historicamente, no século XVI, já não pertence unicamente a esta Europa; porque, se o espaço de reprodução da relação capital-trabalho é designado como sendo mundial, e não, apenas, como nacional, as sociedades extra-europeias encontram-se então, colocadas na contemporaneidade do tempo do capitalismo.

As contribuições teóricas que Marx produziu não podem, então, segundo o nosso ponto de vista, ser reduzidas a afirmações de papéis motores: i) do proletariado ocidental no processo capitalista (pela produção de mais-valia segundo o esquema A-M-A e pela reprodução alargada); ii) dos países capitalistas avançados num triunfo futuro da Revolução e na construção do comunismo (o que conduz a assimilar o capitalismo a um “progresso”, progresso que, claro, “conduz os indivíduos e os povos através do sangue e da lama, da miséria e da degradação” [2], mas, in fine, um progresso da civilização burguesa que traz consigo dolorosamente, mas com certeza, as contradições do capitalismo até ao seu termo); iii) do capital industrial e da esfera de produção, relativamente ao capital mercado, e à esfera da circulação, na identificação do lugar da exploração e do “verdadeiro” capitalismo.

Porque nos escritos da sua obra central, precedendo ou sucedendo a publicação do Livro I do Capital, Marx fornece-nos, igualmente -, não, repeti-lo-emos, uma teorização, mas já – os elementos constitutivos de um pensamento social do sistema mundial. Entre estes, em forma tanto de nuances prudentes, relativizando o que poderia levar à confusão (o « de te fabula narratur ! »[3], por exemplo), como as incertezas deixadas abertas em campos então pouco explorados pelas ciências sociais (relativamente àquilo que diz respeito, em particular, à evolução da obšcina russa), retenhamos os cinco elementos seguintes, que se articulam à volta do eixo do mercado mundial.

Elemento 1. É, em primeiro lugar, a constatação que Marx faz de uma sobreposição de relações de dominação de nações e de exploração de classes (Discurso de um Levantamento polaco de 1830 (1847), Discurso sobre o livre-comércio (1848)), que torna complexa a luta de classes, por essência, internacionalista, mas, formalmente, nacional, de um proletariado dividido, estruturalmente, segundo um critério de nacionalidade (Carta a Kugelmann (1869), Carta a Engels (1869)); Marx vai a tal ponto que chega a defender que a revolução na Irlanda, onde se misturam questões coloniais e nacionais, constitui « o preâmbulo a qualquer modificação social », em Inglaterra (Carta a Meyer e a Vogt (1870), Carta a Engels e a Kautsky (1882)). Esta asserção não será, no entanto, transposta para além do caso irlandês, nem por Marx (na Argélia : Bugeaud no The New American Encyclopaedia (1857)), nem por Engels (no Egipto : Carta a Bernstein (1882)) [4].

Elemento 2. Marx sublinha e repete a determinação de “toda a organização interna dos povos” pelo mercado mundial, a sua divisão do trabalho e o seu “sistema inter-estado” (Carta a Annenkov (1846), Crítica do Programa de Gotha (1875)), submetendo “segundo determinadas leis” as estruturas produtivas das “nações oprimidas”, destruídas pela colonização; estas terão que se regenerar segundo os ditames e interesses metropolitanos dominantes (A dominação britânica na Índia, no New York Daily Tribune (1853)) [5]. Estas nações sofrerão, assim, tanto do desenvolvimento como da falta de desenvolvimento do capitalismo (Manifesto Comunista (1848), artigos consagrados aos Estados-Unidos na Nouvelle Gazette Rhénane (1850) e Die Presse (1861)).

Elemento 3. Marx explica, ainda, que o Estado, em Inglaterra, se encontra ao serviço dos interesses da burguesia industrial, devido ao facto de este país, « criador do cosmos burguês », ter assegurado, para si, a « conquista do mercado mundial », sendo identificado como o « coração » capitalista que exporta as suas crises recorrentes para o resto do mundo, amortizando, na volta, as revoluções políticas que vêm do continente europeu (A luta de classes em França (1849)). Mas, se Marx estabelece a conexão da estrutura social nacional com a dimensão internacional, sob a figura (abstrata-concreta) do « mercado do mundo » e do « sistema dos Estados » (Revolução na China e na Europa no New York Daily Tribune (1853)) [6], Marx não nos fornece os conceitos que nos permitam pensar a simultaneidade das dinâmicas nacionais e internacionais do sistema.

Elemento 4. Marx reconhece, também, a similitude de certos modos de exploração – precisamente, a do pequeno campesinato – com aquele do proletariado industrial (O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte (1852)), onde a extracção da mais-valia também é possível (Capítulo inédito dos Manuscritos de 1861-1863). Por seu lado, « a escravatura do sistema de cultivo pelo mercado mundial », nos Estados-Unidos, deve ser considerada como « uma condição necessária da indústria moderna » (Livro III do Capital) e como produtor de mais-valia, isto desde a sua integração no « processo de circulação do capital industrial », uma vez que « o mercado » existe « como mercado mundial » (Livro II do Capital) – o mesmo se passa, de qualquer forma, noutras formas de relação não assalariadas, como, por exemplo, as que submetem os coolies chineses ou os ryots indianos.

Elemento 5. Marx recusará, expressa e categoricamente, qualquer « teoria histórioco-filosófica que defenda o caminho fatalmente imposto a todos os povos, quaisquer que sejam as circunstâncias históricas onde esses povos se encontrem » (Carta a Mikkailovsky (1877)) [7] e saberá apreender, de forma bem tangível, historicidades singulares, ou seja, evoluções não lineares e não mecânicas de formações sociais, que temos de pensar como combinações de modos de produção e que se distinguem em função dos « meios históricos » (Grundrisse (1857-1858), Contribuição para uma crítica da economia política (1859)). Marx mostra-se, finalmente, disponível para observar outras possíveis transições em direcção do socialismo que não o « longo e sangrento calvário » da via capitalista – mesmo se, no que diz respeito à Rússia, tal dever-se-á passar sob condições específicas, como a de « incorporar as aquisições positivas elaboradas pelo sistema capitalista » ocidental (Rascunhos e Carta a Vera Zassoulitch (1881)) [8].

Se, frequentemente, estes esclarecimentos formulados por Marx, com o intuito de precaver e de complexificar, mergulharam vários marxistas na confusão (quando estes, pura e simplesmente, não os « esqueciam »), devemos, no entanto, ver nesses esclarecimentos, através da própria indeterminação das comparações sucessivas, a oportunidade do aparecimento de reflexões susceptíveis de renovar, profundamente, o marxismo, de forma a que este perdure como uma reflexão da evolução real do mundo, com o objectivo de o transformar revolucionariamente.

Samir Amin

O essencial da contribuição cientíifica de Samir Amin deve-se ao facto deste autor mostrar que o capitalismo, como sistema mundial realmente existente, não é a mesma coisa que o modo de produção capitalista, à escala mundial. A questão central que anima toda a sua obra é aquela de saber porque é que a história da expansão capitalista se identifica com a de uma polarização, à escala mundial, entre formações sociais centrais e periféricas. A sua resposta tem a ambição de retirar a realidade desta polarização, na sua totalidade, para integrar a análise das suas leis, em termos de materialismo histórico – esforçando-se em combinar teoria e história e de manter juntos os campos económico, político e ideológico. A unidade de análise que, então, se impõe, para a compreensão dos problemas maiores da sociedade, é o sistema mundial – objecto possível de um estudo científico holístico coerente, a esta escala – e não as formações sociais locais que o compõem. A polarização é, para este autor, imanente ao capitalismo mundial e interpreta-se como o produto moderno da lei de acumulação, à escala mundial – lei cuja explicação não se pode reduzir à extensão, ao mundo, da teoria da acumulação, no modo de produção capitalista[9].

Sempre colocando a integralidade dos seus escritos na perspectiva metodológica do marxismo, Amin demarca-se, fortemente, de algumas das interpretações, vários anos dominantes, no seio desta corrente de pensamento. A sua originalidade encontramo-la no facto de recusar uma leitura de Marx que admita que a expansão capitalista torne o mundo homogéneo, desenhando um mercado global integrado nas suas três dimensões (mercadorias-capital-trabalho) : uma vez que o imperialismo faz sair as mercadorias e o capital do espaço da nação, para conquistar o mundo, mas imobiliza a força de trabalho, para a encerrar num quadro nacional, encontramo-nos em presença de um problema de repartição da mais-valia, à escala mundial. O funcionamento da lei de acumulação (ou da pauperização) não se encontra em cada sub-sistema nacional, mas à escala do sistema mundial. Hostil a todo e qualquer evolucionismo, Amin rejeita, ainda, uma interpretação economicista do leninismo que, subestimando a gravidade das implicações da polarização, coloca a questão da transição em termos inadequados : se os centros não reflectem a imagem do que serão, amanhã, as periferias e se, apenas, se compreendem na relação que têm com o sistema, tomado no seu conjunto, o problema para as periferias deixa de ser aquela do « tentar apanhar » (desenvolvimento prioritário das forças produtivas, reproduzindo caracteres inerentes ao capitalismo), e passa a ser aquele da edificação de « uma outra sociedade ». Para Amin, a inspiração do maoísmo, como « verdadeira volta a Marx », ofereceria os elementos para uma reflexão sobre a possibilidade de « fazer outra coisa », de transformar o mundo[10].

O subdesenvolvimento é, então, aqui considerado como o produto da lógica polarizante do sistema mundial, constituindo o contraste centros-periferias um « ajustamento estrutural » permanente das periferias às exigências de expansão do capital dos centros – lógica que impediu às economias periféricas, desde a sua origem, o salto qualitativo que representa a constituição de sistemas produtivos capitalistas nacionais, industriais e autocentrados, construídos pela intervenção activa do Estado burguês nacional. Nesta óptica, estas economias surgem-nos, não como segmentos locais particulares do sistema mundial, fossem ou não subdesenvolvidos (ainda menos como sociedades atrasadas), mas como projecções do além-mar das economias centrais, ramificações não autónomas e desarticuladas da economia capitalista – o que exclui qualquer « circulacionismo ». As periferias foram estabelecidas com o objectivo de colocar a sua produção ao serviço da acumulação do capital central, no quadro de um sistema produtivo que, hoje, se tornou verdadeiramente mundial, traduzindo o carácter global da génese da mais-valia.

O sistema mundial tem, de facto, as suas bases no modo de produção capitalista, cuja natureza se exprime na alienação comercial, ou seja, na superioridade absoluta do valor generalizado, submetendo o conjunto da economia (comercialização da produção, do trabalho, dos recursos naturais…) e toda a vida social (política, ideologia…). A contradição essencial deste modo de produção que opõe capital (relação social na qual a classe burguesa se apropria do trabalho morto cristalizado, nos meios de produção) e trabalho (indivíduo livre que é obrigado a vender a sua força de trabalho) faz do capitalismo um sistema que tem uma tendência constante para a sobreprodução. Num quadro de um modelo de reprodução alargado a dois departamentos, Amin mostra que a realização da mais-valia exige um aumento do salário real, proporcional ao crescimento da produtividade do trabalho – o que supõe o abandono da lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Daqui surge uma formulação da teoria da troca desigual (distinta da que é proposta por Arghiri Emmanuel) – transferância de um valor à escala mundial, por deteoriação dos termos das trocas factoriais duplas : no centro, o salário cresce com a produtividade, na periferia não[11].

A polarização, indissociável do funcionamento de um sistema fundado num mercado mundial de mercadorias e de capital, mas que exclui a mobilidade do trabalho, é, assim, definida pela diferença das remunerações do trabalho, inferiores na periferia e superiores no centro, sendo a produtividade igual. Assegurada por um Estado que possede uma autonomia real, a regulamentação fordista no centro – mais « social-imperialista » do que social-democrata, num mundo composto por 75% de povos periféricos – implica, à escala mundial, a reprodução da relação desigual centro-periferias. A ausência de regulamentação do sistema mundial traduz-se, assim, pelo emprego dos efeitos da lei da acumulação ; o contraste centro-periferias organiza-se à volta da articulação produção dos meios de produção / produção de bens de consumo (o que define as economias capitalistas auto-centradas) e da exportação de produtos primários / consumo de luxo (o que caracterisa as formações sociais periféricas).

Nestas condições, a polarização não pode ser suprimida no quadro da lógica de desenvolvimento do capitalismo existente. Amin considera as tentativas de desenvolvimento postas em prática na periferia, na sua versão de liberalismo neo-colonial (abertura ao mercado mundial), de nacionalismo radical (modernização segundo o espírito de Bandoung) e de sovietismo (prioridade às indústrias industrializantes da agricultura), não como dúvidas que se podem colocar relativamente à mundialização, mas antes como uma continuação desta mesma mundialização. Tais experiências apenas podem conduzir à « falência » geral do desenvolvimento – devendo o « sucesso » de alguns novos países industrializados ser interpretado como uma nova e aprofundada forma de polarização, à escala mundial. A crítica de conceitos e de práticas do desenvolvimento é, no entanto, acompanhada, neste autor, de uma alternativa : a « desconexão ». A « desconexão » é definida como a submissão das relações exteriores (graças à selecção, pelo Estado, de posições não desfavoráveis, no quadro da divisão internacional do trabalho) à lógica do desenvolvimento interno – ou seja, exactamente o inverso do ajustamento estrutural das periferias e dos problemas que podem advir da expansão polarizante do capital. Trata-se, então, de desenvolver acções sistemáticas com vista à construção de um « mundo policêntrico », que permitiria abrir espaços de autonomia ao progresso de um internacionalismo dos povos, assim como constituir um socialismo mundial, permitindo uma transição « para além do capitalismo » [11].

A construção de uma teoria da acumulação, à escala mundial, reintegrando a lei do valor, no seio do materialismo histórico – que permite analisar a crise estrutural actual como um defeito do funcionamento da lei do valor mundializado – apela, ao mesmo tempo, à história das formações sociais. Recusando a tese dos « cinco estádios » e a multiplicação dos modos de produção, Amin apenas conserva dois estádios sucessivos : o « comunitário » e o « tributário » - sendo que os diferentes modos de produção encontram o seu lugar como variantes destas famílias. Todos os sistemas sociais anteriores ao capitalismo apresentam relações contrárias àquelas que o caracterizam (sociedade dominada pela istância do poder e não pelo valor ; leis económicas e de exploração do trabalho não opacas pela alienação comercial ; ideologia necessária à reprodução de um sistema de carácter metafísico e não economicista…). As contradições internas do modo comunitário encontraram solução na passagem ao modo tributário. Nas sociedades tributárias – com graus diferenciados de organização do poder (na qual a extracção do excesso era centralizado pela classe dirigente exploradora) -, as mesmas contradições fundamentais operavam, preparando a passagem para o capitalismo como uma solução objectivamente necessária a essas mesmas contradições, mas, nas periferias, elas eram mais flexíveis (como foi o caso do feudalismo, na Europa), pelo que os obstáculos à transição para o capitalismo ofereciam uma capacidade de resistência média. Desta forma, evolui-se para uma forma central, na época mercantilista, colocando-se a política ao serviço do capital, e surgindo o “milagre europeu ». A obra de Samir Amin convida o marxismo histórico a fazer uma autocrítica do seu eurocentrismo e a desenvolver em pleno a sua vocação afro-asiática.

Immanuel Wallerstein

Immanuel Wallerstein também procura apreender a realidade do sistema histórico, que é o capitalismo, tentando pensá-lo de uma forma global, na sua integralidade. Enquanto que o caminho de Amin é explicitamente o de uma interpretação do sistema mundial, nos termos do materialismo histórico, a ambição de Wallerstein é, aparentemente, a inversa : para este autor, trata-se de integrar os elementos da análise marxista no seio de um ponto de vista sistémico. Na realidade, precisa Wallerstein, « se as compreendermos [as teses de Marx] numa perspectiva mais larga de um sistema-mundo histórico, onde o desenvolvimento implica o « subdesenvolvimento », então essas teses permanecem válidas ; melhor ainda, elas continuam a ser revolucionárias » [12]. A perspectiva de um sistema-mundo é explicada por um princípio triplo : primeiramente, espacial, « o espaço do mundo » - unidade de análise que se terá de adoptar para estudar o comportamento social e o sistema-mundo - ; de seguida, temporal, « o tempo de longa duração » - os sistemas-mundo são históricos, em forma de redes integradas e autónomas de processos internos, de natureza económica e política, cujo conjunto assegura a unidade e onde as estruturas, isto sem nunca parar de evoluir, continuam a ser fundamentalmente as mesmas - ; enfim, analítico, no quadro de uma visão coerente e articulada, « uma maneira de descrever a economia-mundo capitalista », sistema-mundo singular – como entidade económica sistémica que organiza uma « divisão do trabalho », mas que não possui uma estrutura política única que a ultrapasse. É este sistema que Wallerstein quer descrever, não para fazer, simplesmente, uma análise estrutural, mas também para prever transformações que nele sejam possíveis. A sua força reside, como nota Balibar, na capacidade de « pensar a estrutura do conjunto do sistema como a de uma economia generalizada, na qual os processos de formação dos Estados, as políticas de hegemonia e de alianças de classes, formam a textura desta economia » [13].

Para Wallerstein, a economia-mundo capitalista apresenta certas características distintivas. A primeira singularidade deste sistema social, fundado no valor generalizado, é a sua dinâmica incessante e de auto-manutenção de acumulação do capital, numa escala sempre alargada, impulsionada pelos detentores dos meios de produção. Contrariamente a Braudel, para quem o mundo, desde a Antiguidade, foi dividido em várias economias-mundo coexistentes, « mundos para si » e « matrizes do capitalismo europeu, e depois mundial » [14], segundo Wallerstein, a única economia-mundo que existe é a da Europa, constituída a partir do século XVI : « por volta de 1500, uma economia-mundo particular, que, na época, ocupava uma grande parte da Europa, pode fornecer um quadro de completo desenvolvimento do modo de produção capitalista, o qual exige, para que se possa implantar, uma economia-mundo. Uma vez consolidada, e na sequência de uma lógica interna, esta economia-mundo estendeu-se no espaço, integrando os Impérios-mundo circundantes assim como os mini-sistemas vizinhos. No fim do século XIX, a economia-mundo capitalista acabou por se estender sobre a totalidade do planeta. Desta forma, pela primeira vez na história, chegáramos a um momento onde não existia, apenas, um único sistema histórico »[15].

A explicação para a divisão do trabalho, no sistema mundial capitalista, entre centro e periferia, permite tomar consciência dos mecanismos de apropriação do excesso, à escala mundial, pela calsse burguesa, através de uma troca desigual, materializada por múltiplas cadeias comerciais que asseguram o controlo dos trabalhadores e a monopolização da produção. A existência de uma semi-periferia é, neste quadro, inerente ao sistema, cuja hierarquia económico-política se modifica permanentemente. O sistema inter-estados que ultrapassa a economia-mundo capitalista é, no entanto, continuamente conduzido por um Estado hegemónico, cuja dominação, temporária e contestada, é historicamente imposta por « guerras de trinta anos » : tal como aquelas a que sucedeu a hegemonia dos Estados-Unidos (Províncias Unidas no século XVII, Inglaterra no século XIX), estabelecida desde 1945, e que terminará ; o Japão e a Europa afirmando-se, então, já com algum sucesso, como pretendentes do próximo ciclo hegemónico mundial. Uma atenção particular é dada, por Wallerstein, por um lado, aos ritmos cíclicos (a « microestrutura »), e, por outro lado, às tendências seculares (a « macroestrutura ») que atravessam o capitalismo histórico, marcando-o de uma alternância de períodos de expansão e de estagnação e, sobretudo, de uma recorrência de grandes crises. « O capitalismo, historicamente, entrou numa crise estrutural, nos primeiros anos do século XX, e conhecerá, sem dúvida alguma, o seu fim, como sistema histórico, no século seguinte» [16].

Giovanni Arrighi

As contribuições de Giovanni Arrighi às teorias do sistema mundial dizem respeito, entre outras, às reflexões sobre o capitalismo e suas origens, sobre a sua articulação com os modos de produção pré-capitalistas, sobre a sua estreita relação com o imperialismo e sobre a sua crise actual. Arrighi considera que o processo de formação do capitalismo, como sistema moderno da totalidade do mundo, não teve início nas relações sócio-económicas predominantes entre as grandes potências nacionais europeias (em particular, na agricultura), mas antes nos interstícios que as ligaram umas às outras, assim como o fizeram com outros « mundos », graças ao comércio « eurasiano », do fim do século XIII. As organizações interstícias tomaram, no início, a forma de Estados-cidades e de redes de negócios extra ou não-territoriais, onde grandes lucros foram possíveis obter, graças ao comércio de grande distância e à finança. « O capitalismo-mundo não tem a sua origem na [within], mas entre [in-between] ou nos isterstícios entre [on the outerim] estes Estados [europeus] ». Foi aqui que começou a acumulação « infinita » do capital[17].

A maioria dos estudos feitos por Arrighi sobre a acumulação primitiva colonial do capital dizem respeito à penetração do capitalismo em África e à sua articulação com os modos de produção comunitários. O autor analisou, mais especificamente, os efeitos, nas estruturas de classes, das formas capitalistas que naquelas apareceram e que nelas diferenciaram trajectórias, em função das oportunidades encontradas pelo capital, sobretudo no que diz respeito ao seu pedido de trabalho (local ou migrante, não qualificado ou semi-qualificado…), e, ainda, em função das configurações tomadas por esta penetração (mais ou menos competitiva, mais ou menos capitalística…) – e diferentes, por exemplo, do que se passa na América latina. Enquanto que na África tropical o capitalismo se impôs sem formação de uma classe proletária, nem mesmo de uma burguesia, os trabalhadores da África austral, ao contrário, foram transformados em proletariado pela concentração das terras e das minas, nas mãos dos colonos europeus, capitalistas, e pela expulsão dos campesinos africanos, empobrecidos no processo da sua integração na economia de mercado monetária. Nos dois casos, este capitalismo caracterizou-se por um « desenvolvimentos do subdesenvolvimento » [18].

Arrgihi dirigiu, ainda, os seus esforços, no sentido de uma reformulação de uma teoria do imperialismo, a adaptar às evoluções presentes do capitalismo. Recorrendo, numa perspectiva a longo termo, ao conceito de « hegemonia », o autor propõe uma periodização da história segundo dois critérios : o da potência hegemónica e o dos traços específicos do imperialismo que esta potência tende a organizar. Depois de terminada a sua construção nacional e a tentativa de dominação de um espaço que se estende do Canadá ao Panamá, sob o princípio unificante do mercado, os Estados Unidos conseguiram, pouco a pouco, organizar um « imperialismo formal », o qual assegurou, no quadro da ordem hierárquica que impuseram ao sistema mundial, a paz entre os países capitalistas e a sua unidade contra a União Soviética. Traduzido pela crises estrutural de acumulação aberta, desde o início dos anos 1970, o declínio da hegemonia norte americana deve ser compreendido no quadro de um processo de transição para uma nova potência hegemónica[19]. O período de caos actual poderá, assim, ser interpretado como a conclusão de um ciclo sistémico de acumulação capitalista, ou como o fim de um quarto « longo século » [20] - depois dos de Génova, das Províncias Unidas e da Inglaterra -, que apresenta, apesar de uma complexidade crescente, similitudes com os ciclos passados, como a ressurgência da finança ou uma proliferação dos conflitos sociais, mas também certas singularidades. Entre estas, Arrighi sublinha o bem-estar das firmas transnacionais – o capital financeiro, que já não se identifica com um único interesse nacional, torna-se « transnacional », emancipando-se, por um lado, dos aparelhos produtivos e dos poderes do Estado e, por outro, deslocando-se dos motores de acumulação, fora da Europa. Desta forma surgem, na Ásia do Leste, candidatos à hegemonia do sistema mundial capitalista, estando na primeira fila o Japão. A nova estapa neo-liberal da mundialização tende a aproximar as formações sociais dos centros e das periferias, ligando exércitos activos e exércitos de reserva, através da exacerbação da concurrência e da redução das remunerações do trabalho. Consequentemente, os movimentos de trabalhadores têm futuro, mesmo se a sua composição e lutas apenas mudaram sensivelmente o curso dos últimos decénios. Nestas condições, não nos surpreende que as contribuições de Arrighi, extremamente analíticas, sejam util e eficazmente mobilizadas contra certos « modos intelectuais » da era neo-liberal (como o « Império » de Negri, entre outras coisas).

André Gunder Frank

Paul Baral concentra a maioria das aplicações empíricas nas suas dúvidas quanto ao papel progressista da expansão capitalista (pelo acento posto na extorsão do excesso económico), no continente asiático. Na mesma linha teórica, André Gunder Frank consagrou, por seu lado, o essencial das suas reflexões à América latina, cuja realidade não pode, segundo a sua opinião, ser compreendida, se não remontarmos ao seu determinante fundamental, resultado do desenvolvimento histórico e da estrutura contemporânea do capitalismo mundial : a « dependência ». Desde logo, teremos de considerar as esferas de produção e de troca como esteitamente ligadas pela valorização e pela reprodução do capital, no quadro de um mesmo processo global de acumulação e de um único sistema capitalista em transformação. A dependência não pode ser vista, apenas, como uma relação externa – imperialista – entre os centros capitalistas e as periferias que lhe estão subordinadas ; ela torna-se uma condição interna – e, de facto, um fenómeno integral – da sociedade, que é, ela própria, dependente.

O subdesenvolvimento dos países periféricos deverá, então, ser interpretado, como um dos produtos intrínsecos da expansão mundial do capitalismo, caracterizada pelas suas estruturas monopolistas de troca e pelos seus mecanismos de exploração, na produção. A posição de Frank é a de que a integração no sistema mundial capitalista se metamorfoseou, e isto desde as conquistas europeias do século XVI e das colónias, na América latina, inicialmente « não-desenvolvidas » em formações sociais « subdesenvolvidas », fundamentalmente capitalistas, uma vez que possuíam estruturas produtivas e comerciais ligadas à lógica do mercado mundial, e submetidas à procura do lucro. O « desenvolvimento do subdesenvolvimento » tem a sua origem na própria estrutura do sistema mundial capitalista, construída como uma cadeia hierarquizada de expropriação/apropriação de excessos económicos que ligam « o mundo capitalista e as metrópoles aos centros regionais e, daqui, aos centros locais, e assim sucessivamente, até aos grandes proprietários de terras e aos grandes comerciantes que extorquem o excesso aos pequenos campesinos e, por vezes, destes últimos até aos trabalhadores agrícolas sem terra, que são, por sua vez, explorados por aqueles » [21]. Desta forma, em cada ponto desta cadeia, que marca, por uma estranha « continuidade nas mudanças », as formas de exploração e de dominação entre « metrópoles e satélites », o sistema mundial capitalista internacional, nacional e local, gera, simultaneamente, desde o século XVI, o desenvolvimento de certas zonas, « para a minoria », e « para o maior número », o subdesenvolvimento de outras – margens periféricas, a propósito das quais Braudel dizia que « a vida dos homens aí evoca, muitas vezes, o Purgatório, ou mesmo o Inferno » [22].

As classes dirigentes das sociedades satélites esforçam-se, assim, por conservar intactos os laços de dependência às metrópoles capitalistas – estas instalando aquelas, localmente, numa posição dominante, conferindo-lhes um estatuto de « lumpen-burguesia » -, através de políticas estatais voluntárias de « lumpen-desenvolvimento do conjunto da vida económica, política, social e cultural da « nação » e do povo da América latina » [23]. As ilustrações da sua tese foram encontradas na história económica da América latina, a qual contrasta com a da América do Norte, « sub-metrópole » que controla um comércio triangular, desde as suas origens modernas : nem a industrialização, por substituição das importações (feita depois da crise de 1929), nem a promoção de indústrias exportadoras (reactivadas após a Segunda Guerra Mundial), menos ainda as estratégias de abertura de livre-troca (depois das independências do século XIX ou, mais recentemente, do fim do século XX), permitiram aos países latino-americanos romper esta cadeia de extracção do excesso operada pela troca desigual, pelos investimentos estrangeiros directos e pela ajuda internacional. Para Frank, a única solução para que as periferias do sistema mundial capitalista possam sair do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, é a revolução socialista, duplamente “necessária e possível” [24].

Conclusão

As teorias do sistema mundial capitalista constituem um dos campos de pesquisa mais ricos, dinâmicos e estimulantes, nos quais o marxismo, nestes últimos decénios, se manifestou. Reforçando tanto laços interactivos, entre economia a política, como relações de articulação entre intra-nacional e internacional, reformulando, também, os problemas de periodização e de articulação dos modos de produção e dos modos de combinação das relações de exploração e de dominação, estas análises modernas do capitalismo permitiram, de uma só vez, clarificar certas categorias, absolutamente cruciais para os planos teóricos e políticos, durante muito tempo questionadas, no seio da corrente marxista, tais como as de classe, nação, Estado, mercado e mundialização. O marxismo enriqueceu-se, para, depois, se renovar e reflectir sobre fundamentos teóricos e empíricos mais sólidos, alargados e aprofundados, não historicistas nem economicistas.

A importâncias destes avanços, que se realizaram através do confronto de economistas marxistas críticos (como Charles Bettelheim, Paul Boccara, Robert Brenner, Maurice Dobb, Ernst Mendel, Ernesto Laclau, Paul Sweezy…) com outros « movimentos » de reflexão (especialmente, o estruturalismo), deve ser medida relativamente às influências, reais e plurais, exercidas, hoje em dia, sobre os teóricos do sistema mundial capitalista : seja sobre os « neo »- ou « pós »- marxistas, que evoluem em diferentes domínios das ciências sociais (entre outros, Harry Magdoff, em Economia, Etienne Balibar, em Filosofia, Pablo Gonzalez Casanova, em Ciências Políticas, Pierre-Philippe Rey, em Antropologia,…) ou sobre autores mais reformistas (em particular, Celso Furtado). Estas teorizações, baseadas nos movimentos populares de libertação nacional do Terceiro-Mundo, apenas poderiam ter encontrado um eco favorável nos países latino-americanos, africanos, árabes e asiáticos, com os quais os investigadores neo-marxistas ocidentais deveriam trabalhar, numa época onde o discurso neo-clássico/neo-liberal dominante funciona – segundo a imagem de um novo Sistema ideal – como uma máquina de absorção de teses adversas, para, assim, melhor as desintegrar e poder submeter o real à necessidade da ordem estabelecida.

Notas:
[1] Marx (1977)
[2] Marx (1977)
[3] Idem.
[4] Marx e Engels (1977)
[5] Marx e Engels (1978)
[6] Idem
[7] Godelier (1978)
[8] Godelier (1978)
[9] Amin (1974)
[10] Amin (1994)
[11] Amin (1976)
[12] Amin (1990)
[13] Wallerstein (1991)
[14] Balibar e Wallerstein (1991)
[15] Braudel (1995)
[16] Wallerstein (1974)
[17] Wallerstein (1983)
[18] Arrighi (1994)
[19] Arrighi e Saul (1973)
[20] Arrighi (1977)
[21] Arrighi (1994)
[22] Frank (1978)
[23] Braudel (1985)
[24] Frank (1967)

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* Remy Herrera é Professor da Universidade de Paris1, Pantheon-Sorbone, França, membro do CNRS.

Este artigo foi-nos enviado por Remy Herrera, amigo e colaborador de odiario.info

Tradução de Ana Maria Saldanha

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