Alguns apontamentos sobre a situação em El Salvador depois da vitória da FMLN

Introdução

Segundo os adeptos das teorias conspirativas, um sector emergente da burguesia salvadorenha decidiu há uns anos que tinha chegado a hora da FMLN (Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional – N.T.). Trata-se do poderoso grupo conhecido por “Os árabes”, ligado ao grande comércio e à banca, que procura pôr de lado a oligarquia tradicional. Seja como for, o certo é que o desprestígio da ARENA, partido da oligarquia que governou nas duas últimas décadas, era imparável. Somando a isto o impacto da crise económica na maioria pobre da população, não é improvável que pelo menos um sector da burguesia tenha pensado que são necessários bombeiros para apagar o fogo da possível revolta popular (segundo a feliz definição de James Petras).

O caso é que, seja devido a negociações prévias com esse sector burguês, ou devido ao exemplo de outras antigas guerrilhas latino-americanas que para lograr vitórias eleitorais se inclinam cada vez mais para o “centro”, a FMLN ofereceu a candidatura presidencial de 2009 a Maurício Funes, ex-correspondente da CNN em El Salvador durante muitos anos. Durante a campanha eleitoral, para compensar a possível contaminação da sua imagem com a cor vermelha da FMLN, e ao mesmo tempo para permitir que o jornalista tivesse uma base de apoio frente ao aparelho do partido, esse sector da burguesia montou um grupo de apoio chamado “Amigos de Maurício”, composto por empresários e profissionais liberais. Depois das eleições, com o apoio dos irmãos Cáceres (grandes empresários, líderes do grupo de apoio e, segundo esses conspirativos, o verdadeiro poder na sombra), Funes implantou desde o início do mandato uma espécie de monarquia constitucional. O rei Maurício I ostenta a chefia do Estado e tem um “primeiro ministro”, o secretário da presidência, que é quem recebe e filtra os ministros da FMLN.

E para que ficasse claro desde o princípio quem é que manda, o gabinete económico ficou nas mãos dos “Amigos de Maurício” e do partido de centro-direita Cambio Democrático, aliado da FMLN nas eleições, isto é, Finanças, Economia, Meio Ambiente, Turismo, assim como a maioria das instituições estatais. À FMLN couberam os ministérios da área social: Educação, Saúde, Obras Públicas, Trabalho, Agricultura, Governação e Segurança (para se encarregar da possível repressão). E deram um suposto carácter de neutralidade aos ministérios das Relações Exteriores (um deputado da FMLN) e da Defesa Nacional (um general), embora na verdade ambos sejam próximos de Funes.

Com estes antecedentes, talvez se possam perceber melhor algumas das luzes e sombras do primeiro ano do governo de centro-esquerda empossado a 1 de Junho de 2009.

Os desastres “naturais”

Nos “Acordos de Paz” de 1992, foram incluídas redistribuições de terra, mas outorgadas as piores aos guerrilheiros desmobilizados, normalmente camponeses pobres, e dificultadas a obtenção de crédito e a formação em tecnologias agrárias. Ao mesmo tempo, os grandes empresários prejudicaram o solo ao utilizarem grandes extensões para urbanização ou para construção de enormes centros comerciais. Além disso, o excessivo uso de pesticidas e outros produtos químicos pelos proprietários fez que a terra e as águas estejam tão contaminadas que quase não seja possível nelas a produção. A isto, acrescentam-se as políticas de dolarização e do TLC (Tratado de Livre Comércio – N.T.) que levaram a declarações como as do ministro da agricultura da Arena, segundo o qual “é mais eficiente e económico importar alimentos do que produzi-los no país”.

O meio ambiente nunca fez parte das estratégias de desenvolvimento do país, deixando caminho livre para que o mercado tenha explorado os recursos naturais sem qualquer tipo de regulação. Como Dagoberto Gutiérrez diz, El Salvador foi tornado laboratório planetário do modelo neoliberal, aplicado de forma ortodoxa, sem anestesia, razão porque ao modelo aplicado ao Iraque chamam “remember El Salvador”. Isso originou que o país e a região se encontrem muito vulneráveis frente aos fenómenos naturais que as alterações climáticas trazem consigo. O território perdeu as suas defesas e, devido à má situação económica e social, a maioria da população vive em alto risco.

Contudo, excepto o tema da mineração, altamente contaminante, o resto dos problemas do meio ambiente não mereceu até agora maior atenção por parte do governo de centro esquerda, existindo no caso das barragens apoio por parte de Funes. A maior parte do que aqui se descreve não pode evidentemente ser atribuída ao governo de centro-esquerda. O problema é que, tanto Funes como a FMLN, só se têm dedicado a tapar buracos (que são muitos e precisam ser tapados), não se vendo políticas que possibilitem alguma melhoria na situação ambiental ou na prevenção de desastres.

A violência

Quase todos os dias os meios de comunicação insistem no aumento do número diário de mortos, comparando com os dos governos anteriores. É uma táctica equivalente à do 11 Setembro nos EUA ou à ETA em Espanha, esta maneira de distrair a população dos problemas reais e fazê-la considerar que as “maras” (grupos criminosos – N.T.) ou pandilhas são o principal problema do país. Conforme Equipo Maiz resume, as pandilhas são um fenómeno social surgido há 20 anos como produto das políticas económicas e sociais dos governos da Arena, que provocaram a emigração de milhões de pessoas para as cidades e para o estrangeiro. As pandilhas surgiram nos EUA e foram trazidas para a América Central por jovens deportados desse país.

No início de Setembro deste ano, perante a iminente aprovação da nova lei “anti-maras” (apoiada pela FMLN) que penaliza a própria pertença a estes grupos, as maras lançaram uma greve de três dias que paralisou uma boa parte da actividade do país. Ameaçaram donos de empresas de transportes e comerciantes, com o objectivo de não ser aprovada a lei e serem ouvidos, já que, como dizem, querem “que se procurem soluções para a problemática da violência, que é simplesmente uma expressão da injustiça social”.

Analisando isto, Dagoberto Gutiérrez considera que a sociedade salvadorenha vive um período de guerra social. A guerra civil rendeu-se politicamente aos apetites eleitorais dos líderes da FMLN e não houve pós-guerra, passando-se artificialmente para a paz. Assim, a guerra civil converteu-se lentamente em guerra social, que é aquela que se está vivendo. As pandilhas, apesar de não estarem ligadas a nenhuma das organizações de esquerda, fizeram uma exposição política ao governo, o que implicaria que essas organizações, que têm muita força, passem a outra etapa, a da discussão do poder. Como parte do povo pobre que são, as pandilhas pedem um diálogo e apresentam uma lista de petições semelhante à que os movimentos sociais pedem: trabalho, saúde, educação. E o governo de centro-esquerda, à imagem dos anteriores de direita, só tem uma política perante este fenómeno: a repressão.

Tanto presidente Funes, como os ministros e deputados da FMLN continuam mantendo o ponto de vista de que o problema é de delinquência e que é função da polícia e do exército combatê-lo. Portanto, não têm uma política integral face ao mesmo. A FMLN votou há uns meses a favor da proposta de aumento da pena máxima de 7 para 15 anos para os jovens entre os 16 e 18 anos. E mantém-se a idade de imputabilidade dos menores, que é de 12 (doze) anos. Além disso, Funes fez com o aplauso de todos os grupos políticos algo a que nem a Arena se atreveu, pondo o Exército na rua para “combater as maras” e com autorização para prender e disparar.

Os movimentos sociais

Em El Salvador, talvez com mais intensidade do que noutros países da América Latina, os movimentos sociais assumem a revolta contra a destruição do meio ambiente, ao ponto de as principais bandeiras dos movimentos sociais neste momento serem a luta contra a barragem hidroeléctrica El Chaparral e contra a empresa mineira canadiana Pacific Rim.

No caso da barragem, mais de 60 mil camponeses seriam afectados por inundações, perdas de culturas e habitações ou destruição das terras. Os construtores e o governo defendem a barragem, argumentando que produzirá 66 megavátios (MW) de energia, necessários para “o desenvolvimento do país”. Contudo, Equipo Maiz informa que se geram actualmente no país sem a empresa El Chaparral 1.422 MW, dos quais apenas são consumidos 924 MW. Desde que o governo de centro-esquerda assumiu o poder, os movimentos sociais mobilizaram-se pelo menos em três oportunidades junto à sede do governo, mas não foram recebidos por Funes. O presidente foi contundente afirmando que El Chaparral continua. E a FMLN na sua maioria não se opôs à obra.

A outra bandeira de luta é a oposição à mineração de ouro, tristemente célebre devido à grande contaminação produzida pelas toneladas de cianeto usadas na lavagem do ouro e pelos desastres ecológicos que deixa para trás após o esgotamento das jazidas. Desde 2005 que a empresa canadiana Pacific Rim pretende instalar-se no departamento nortenho de Cabañas. A empresa tentou primeiro comprar vontades, dando generosas “ajudas” aos presidentes de câmara das vilas e às suas campanhas políticas. Perante o fracasso desta e outras iniciativas, desencadeou uma onda de terror que se mantém. Os criminosos operam com total impunidade, pese a que tanto Funes, como a FMLN se declararam contra. Já se deram 4 assassínios de activistas e diversas tentativas mais, assim como raptos e espancamentos.

Além das duas lutas já referidas, houve bastante solidariedade popular com a resistência hondurenha, tanto antes das eleições fraudulentas, como agora. Traduziu-se isso em cortes de estradas, manifestações, ajuda material e outras acções. Contudo, Funes serviu de ponta de lança americana e liderou a propaganda favorável à farsa eleitoral nas Honduras e ao reconhecimento de Porfírio Lobo, ainda que neste caso a FMLN se tenha oposto claramente.

As organizações populares ligam-se na sua maioria com a FMLN ou com a Tendência Revolucionária (organização saída da FMLN a seguir aos Acordos de Paz e à conversão da Frente em aparelho eleitoral) e com outras pequenas organizações de esquerda. Hoje exigem maiores salários, controle dos preços, reforma agrária e assistência agrícola ao campesinato, combate à evasão fiscal, aumento de impostos sobre os lucros das grandes empresas e mais investimento social. Também há mobilização a favor da adesão à ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas – N.T.) apoiada pela FMLN, já que grande parte do financiamento partidário provém da empresa mista que PDVSA (Petróleos de Venezuela, empresa estatal venezuelana – N.T.) estabeleceu com algumas câmaras de centro-esquerda para vender petróleo venezuelano.

Luzes e sombras da FMLN

Entre os aspectos positivos do governo de centro-esquerda, está o restabelecimento de relações com Cuba, a eliminação das quotas “voluntárias” em centros de saúde e hospitais públicos, algumas escrituras de terras para famílias camponesas, a proposta de lei dos medicamentos, a reacção rápida e sem sintomas de corrupção perante as catástrofes naturais e sobretudo a entrega de 1,3 milhões de uniformes (fato e calçado) e utensílios escolares a estudantes do sistema público.

Para trás ficaram na FMLN as críticas pelas cunhas do mandatário das empresas telefónicas, ou por não ter sido feita uma reforma fiscal séria, ou por se ter tornado um precursor do reconhecimento do novo governo das Honduras. Ainda assim, a FMLN declarou-se satisfeita: “Nunca cortámos a comunicação, para não dizer as relações. O que houve foi falhas de comunicação”.

Também foi notada a eleição interna na FMLN que impediu a participação nas eleições para a direcção política à maioria dos militantes, acontecendo mesmo que guarda-costas de deputados sacaram das pistolas para impedir que os activistas entrassem nos locais de votação. Fontes bem informadas garantem que isto tem a ver com a alteração da lei eleitoral, que agora permitiria listas abertas e candidaturas independentes. A Frente está a fazer uma enorme depuração para garantir que só os mais fiéis continuam no partido e assim se assegurando que os candidatos de sempre fiquem nos primeiros lugares das listas.

Estas fontes são de opinião que a recente resolução do tribunal Constitucional (inapelável, segundo a Constituição), que é favorável a essas candidaturas independentes e a listas abertas, se destina a salvar o sistema político salvadorenho, que está demasiado podre e cada vez gozando de menos credibilidade. No entanto, nem a FMLN nem os partidos de direita aceitam a resolução, o que poderia levar a um golpe de estado.

O falecido Schafik Handal, grande revolucionário e líder histórico da FMLN, dizia em 1991 que um futuro governo da Frente “mudará favoravelmente a vida de uma grande parte da população ao realizar uma profunda reforma agrária e atenderá prioritariamente aos problemas alimentares, de saúde, de educação e de habitação, envolvendo o povo no esforço para os resolver.” Não se vê hoje que a opção de envolver o povo tenha força dentro do partido FMLN.

Por último, agora que o fumo se dissipou, é possível ver alguns aspectos da FMLN que a guerra escondia. Por exemplo, a visão da igreja católica (a de agora, diferente da de monsenhor Romero) como portadora de liderança moral, que alguns ministros ex-comandantes praticam como política de estado. Ou a comemoração do aniversário da “independência” de Espanha a 15 de Setembro, que em nada difere das celebrações dos anteriores governos de direita (e apesar de na acta em que se proclama a “independência” em 1821 se esclarecer que se destina “a prevenir as consequências, que seriam temíveis, no caso de ser proclamada de facto pelo próprio povo”, citação literal). Ou a falta de apoio, com base nas “tradições salvadorenhas”, à directora do Instituto da Mulher que pretende que as estudantes dos colégios públicos não vistam saias curtíssimas quando desfilam em actos oficiais (à imagem dos desfiles americanos), coisa que organizações sexistas definem como “uma prática sexista, que gera discriminação e violência contra as mulheres”.

Conclusão

O analista político Dagoberto Gutiérrez cunhou uma frase que se popularizou: em El Salvador há um governo sem partido e um partido sem governo. De acordo com ela, a FMLN é o partido que ganhou a votação, mas perdeu o governo e o governo é uma equipa de gente que não ganhou as eleições, mas governa.

Para entender isto, há que começar por dizer que nos últimos tempos da guerra, a maioria dos comandantes rebeldes se preparava para abandonar a luta política e alistar-se na luta eleitoral, acatando as suas regras burguesas. Esse desígnio implicou a dissolução de facto de todas as organizações que integraram a FMLN (incluindo o PC) quando se criou o instrumento eleitoral chamado partido FMLN. Nestes quase 20 anos desde a assinatura dos Acordos de Paz, isso traduziu-se em cargos: presidentes de câmara, deputados e, desde 2009, ministros, directores e altos cargos institucionais. A partir daqui, a FMLN aspirava seguramente a constituir um governo “progressista”, como os da Nicarágua ou Equador, sem chegar ao “radicalismo” de Chávez. E, na sua ingenuidade, a FMLN supôs que poderia governar “para todos” e manipular à sua conveniência o presidente Funes. Hoje, vê-se que apesar de a “Arena” ter sido derrotada eleitoralmente, a direita não foi derrotada politicamente.

Por outro lado, Funes é um presidente que aplica um modelo económico de direita, que apoia os projectos políticos e económicos da direita e que alinha internacionalmente com a direita. Ele e os seus “Amigos” fazem e desfazem e a FMLN tem que estar todo o tempo a justificá-lo e a justificar-se. Por isso, como diz Gutiérrez, a característica determinante da acção governamental neste primeiro ano foi a indefinição. O zig-zag governamental tornou-se insustentável e a FMLN deveria perceber que governar é o reino da parcialidade, expressa sempre os interesses de uma parte e nunca os interesses do todo. A FMLN corre agora o risco de ter que pagar o preço total do fracasso deste governo. Para o evitar, teria que passar à oposição e não parece estar disposta a fazê-lo.

Chegou a hora de o movimento popular perceber que deve disputar o novo governo à burguesia. Isto supõe um complicado processo de confrontação e concertação, porque o povo, que até agora confiava na FMLN, tem que saber que depende das suas próprias forças, da sua própria organização, do seu próprio projecto, das suas alianças e da sua unidade. Os temas da luta contra as barragens e a mineração, contra os transgénicos, pelo emprego e pelo salário digno, pela defesa do ambiente, pela soberania, pela democracia participativa, são alguns pontos programáticos irrenunciáveis e a partir daí o movimento popular há-de aprender a ser sujeito político e não só actor político.

Fontes: CEPAL, Equipo Maíz, Diario CoLatino, www.tendenciarevolucionaria.org, www.lahaine.org, revista Envío, El Faro, La Prensa Gráfica, Banco Central de Reserva

Serpa, Outubro de 2010.