III Encontro Civilização ou Barbárie

Sobre a Perversão Mediática

Anabela Fino    09.Nov.10    Outros autores

«O vento tem estado a juntá-las [as nuvens] toda a manhã; com o virar da maré vai vir chuva pela certa… nunca falha». E começou a chover.
Escutei esta frase um destes dias, e num aparente despropósito – ou nem tanto – a conversa de café deixou-me a pensar no jornalismo e nos jornalistas.

E a verdade é que há muito sopram ventos fortes também para estes lados. Sopram do Ocidente, que é o centro do novo império, e atingem com crescente intensidade todo o planeta.

E que ventos são esses? Vejamos a forma que tomam em Portugal através das palavras de um homem que é muito provavelmente quem melhor conhece a realidade nacional neste domínio e que há décadas, a partir do seu gabinete na sede do Sindicato dos Jornalistas, acompanha as histórias de vida profissional (e quantas vezes familiar) de gerações de jornalistas. Falo do advogado Horácio Serra Pereira – a quem daqui presto pública e muito sentida homenagem –, responsável pelo Gabinete Jurídico do SJ.
Diz-nos o Dr. (como carinhosamente o tratamos), em recente entrevista publicada no Boletim Observatório de Deontologia do Jornalismo:

«As relações laborais são hoje afectadas por situações de precariedade que atingem dimensões inusitadas. A par das formas tradicionais de trabalho precário – recurso a contratação a termo, a trabalho temporário, à cedência de trabalhadores; sujeição de prestadores de serviços e de estudantes, que abordam as empresas para estágios gratuitos, a todas as obrigações de uma relação de trabalho subordinado, sem as devidas contrapartidas (há hoje muito trabalho não remunerado) – surgiu outra forma de precariedade bem mais insidiosa e com efeitos quiçá bem mais nefastos. Incutiu-se a ideia de que qualquer contrato de trabalho é por natureza precário e que o emprega¬dor pode dispensar livre¬mente o trabalhador. Tal asserção passa, em muitos casos, por verdadeira e não há um dia que passe sem que sejamos contactados por jornalistas dizendo que o empregador os quer despedir unilateralmente, à margem de qualquer das fórmulas previstas na lei.

«Este quadro gera situações de verdadeira submissão do trabalhador à boa vontade do empregador ou de quem o representa, levando-o a aceitar, com receio de ser convidado a sair da empresa, condições de trabalho penalizantes: períodos de trabalho diário para além dos máximos permitidos; trabalho em dias de descanso sem qual¬quer contrapartida; ritmos de trabalho intensos; aceitação acrítica de ordens e instruções mesmo quando impõem tarefas não compreendidas no objecto do contrato de trabalho; ausência de órgãos representativos; quebra acentuada de manifestações de entreajuda e solidariedade; ausência de qualquer manifestação reivindicativa, mesmo quando há incumprimento por parte do empregador de obrigações essenciais, como seja o pagamento do salário, etc., etc.

«A celebração de um contrato de trabalho sem ter¬mo já foi sinónimo de uma relação de trabalho estável e duradoura e que só ter¬minava contra a vontade do trabalhador se este tivesse um comportamento culposo susceptível de configurar justa causa para despedimento. As práticas de gestão implantadas em muitas empresas conseguiram relativizar, se não abolir, essa sensação de segurança, embora a Constituição continue a proibir os despedimentos sem jus¬ta causa. Infelizmente, essa garantia – aliás tão atacada e injustamente apontada como um factor inibidor do desenvolvimento económico do país – passou a ser um anteparo de pouca valia em face do que ocorre no terreno.

«Várias causas concorrem para adensar o quadro de precariedade instalado.

«Em primeiro lugar, a saí¬da sistemática de trabalha¬dores mais velhos, ainda que isso possa ter custado às empresas avultadas indemnizações. Mas, com isso, conseguiu-se reduzir significativamente os encargos futuros com pessoal e, acima de tudo, afastar a massa crítica das redacções. Estas passaram a ser servidas por jovens a quem lhes foi incutida a ideia que o contrato de trabalho para sempre já não tem qual¬quer sentido. A relação de trabalho é contingente e, na maioria dos casos, sem qualquer atractivo profissional e salarial, o que, como é óbvio, diminui o investimento pessoal, sendo certo que a exigência de critérios de qualidade nem sempre existe no jornalismo que se pratica.

«Em segundo lugar, o pau¬latino desaparecimento de um mercado de trabalho (aliás, quase todas as empresas estão a reduzir quadros) faz com que os jornalistas não sejam mui¬to exigentes quando, por um feliz acaso, conseguem entrar numa redacção. As empresas satisfazem-se muitas vezes com o trabalho de estudantes em estágio ou de prestadores de serviço. E quando recrutam jornalistas são oferecidas condições abaixo das expectativas. Mas a lei da sobrevivência impõe que elas sejam aceites na esperança de que melhorem, o que em muitos casos, não acontece. Há quem não tenha tido qualquer actualização salarial desde a admissão e estamos a falar de situações de estagnação de baixos salários que dura há mais de cinco ou seis anos. Simultaneamente, passa-se a ideia de que ter um emprego ainda que mal remunerado (ou mesmo não remunerado) já é uma vantagem.

«Em terceiro lugar, a dinâmica da justiça laboral também não é de molde a estimular a defesa dos direitos dos trabalhadores, nem a dar-lhes um mínimo de segurança. A justiça laboral é, regra geral, muito morosa e cara e instalou-se a convicção de que, em muitos casos, não vale a pena recorrer a ela, porque quando a decisão chega pode já não haver condições para cobrar os créditos e o trabalhador já teve necessidade de procurar alternativas para sobreviver. Aliás, a defesa de um posto de trabalho mal remunera¬do e pouco incentivador não é estímulo para o recurso aos tribunais. Com isso, engrossa-se o caudal dos desempregados. O mesmo se diga quando se trata de cobrar créditos de trabalho.

«Os baixos salários e a curta antiguidade colocam em jogo indemnizações e créditos salariais de pouco valor, o que empurra o trabalhador para a via do “acordo”, ainda que recebendo valores abaixo dos que lhe caberiam pela cessação do contrato. Aliás, mesmo quando há recurso à via judicial, a primeira realidade que enfrenta é uma persistente tentativa de fazer cessar o litígio através de uma conciliação. Como é óbvio, um acordo implica sempre alguma cedência. E, em regra, uma proposta por metade do valor legal¬mente exigível já é considerado um bom acordo no tribunal. Ou seja, o próprio recurso a este pode implicar o pagamento de valores abaixo dos legalmente instituídos, com um claro benefício para o infractor. Mesmo nos casos em que tenha havido um despedimento ilegal.

«Por outro lado, a malha larga com que os tribunais aferem os fundamentos para um despedimento colectivo ou extinção de postos de trabalho constitui mais um factor de grande incerteza na relação de trabalho. Os trabalhadores preferem ir para o desemprego aceitando uma pro¬posta indemnizatória que, às vezes, até tem o aliciante de ser ligeiramente superior ao consagrado na lei, do que ir ao tribunal questionar os fundamentos do despedimento.

«Finalmente, os ditos processos para saídas negociadas, muito em voga (hoje ainda mais em face da crise) nas empresas em que os despedimentos colectivos se tornam difíceis de implementar, não obstante a jurisprudência existente. É feita uma lista de trabalhadores a dispensar e estes são individualmente chamados para negociar a saída, sendo que a inclusão em tais listas não tem, em muitos casos, justificação visível ou plausível, dependendo antes da boa vontade dos chefes. Há situações em que a não aceitação das condições propostas (mesmo melhoradas) faz desencadear um processo de pressão que chega a atingir foros de verdadeiro assédio moral, a que poucos trabalhadores conseguem resistir, acabando por sair em condições que inicial¬mente não queriam.

«Portanto, hoje é muito fácil despedir ou, usando o eufemismo em voga, dispensar colaboradores. Perante este cenário, é natural que os jornalistas se sujeitem a condições de trabalho adversas, só para não caírem na lista dos “dispensáveis”.»
(Fim de citação)

Para termos uma noção de que universo é este de que estamos a falar, veja-se os resultados da investigação levada a cabo entre Outubro de 2005 e Abril de 2008, com base em entrevistas a 50 profissionais e sob coordenação do professor universitário José Rebelo, com o objectivo de «aprofundar o conhecimento relativo a um grupo socioprofissional em constante recomposição e de importância decisiva na formação da opinião».

De acordo com o novo estudo, que contabilizou 7402 titulares de carteira profissional, 41% são mulheres e 59% homens, dos quais 1214 (508 homens e 706 mulheres) entraram na profissão entre 2003 e 2008.

A maioria dos profissionais – 60% – possui uma licenciatura ou um bacharelato, e a taxa de sindicalização é de 65%.

A investigação apurou que as mulheres estão em maioria nas faixas etárias dos 20 aos 34 anos e que os cargos de chefia continuam sobretudo a ser desempenhados por homens (80%).

Quanto à distribuição por tipo de órgão, 60% dos jornalistas profissionais trabalha na imprensa, 15,5% na televisão e 13% na rádio, estando 5% dos titulares de carteira profissional desempregados à data da recolha de dados, enquanto 15% exercia o cargo como freelance.

Entre muitos outros aspectos, há neste estudo um que importa sublinhar: as entrevistas a jornalistas mais jovens revelaram uma descrença quanto ao papel de jornalista-actor em processos de mudança social, o primado da formação técnica em detrimento de saberes e expressões culturais diversificados, uma tendência para aceitar incondicionalmente imposições hierárquicas, um exacerbar de pulsões individualistas acompanhadas de alguma displicência no que respeita ao respeito de códigos éticos ou deontológicos.

Face ao que atrás foi dito, há uma pergunta que não pode deixar de ser colocada: existe alguma «liberdade de expressão» nos meios de comunicação que não seja a do patrão?

Ou, dito de outro modo, como se pode garantir essa liberdade de expressão quando os que devem exercê-la correm o risco de perder o emprego e não ter onde procurar outro?
Desde há muito que a Federação Internacional de Jornalistas advoga que «Não pode haver imprensa livre se os jornalistas vivem em condições de corrupção, pobreza ou medo». O lema, adoptado internacionalmente, conhece hoje uma versão ainda mais contundente: «A minha precariedade é a tua desinformação».

Para percebermos até que ponto isto corresponde à realidade basta fazer um pequeno exercício. Procure-se no Público uma notícia que seja questionando os interesses de Belmiro de Azevedo; procure-se na SIC uma crítica que seja a Pinto Balsemão; procure-se nas múltiplas publicações da Contolinveste o que quer que seja beliscando os interesses de Joaquim Oliveira…
Dão-se alvíssaras a quem encontrar.

E entretanto, como se a informação fosse equiparável a uma fábrica de salsichas, todos os média falam do mesmo como se não houvesse outras escolhas possíveis entre a infinidade de acontecimentos registados no país e no mundo, e, mais significativo ainda, todos calam o que «não interessa» divulgar.

Ainda nesta sexta-feira ocorreu um caso lapidar. Um comunicado do Sindicato dos Jornalistas propondo a adesão da classe à greve geral conseguiu fazer o pleno: silêncio absoluto!
É a velha máxima: o que não se sabe é como se não existisse.

É claro que não faltam tricas, escândalos, guerras de comadres; é claro também que sobejam análises, comentadores e debates que se repetem como fotocópias ou modelos numa linha de montagem.
Mas onde fica a pluralidade de opinião no que ao essencial diz respeito? Onde a margem para o jornalista investigar e trabalhar a informação que recolhe, sem a pressão do «para ontem», sem a competitividade desenfreada e sem o medo «do amanhã» se desagradar à hierarquia? Onde o tempo para o estudo e para a formação – os tais saberes e expressões culturais diversificados – indispensável a quem tem como missão (ou devia ter) ser o mediador entre as notícias e os seus destinatários?

Vale a pena referir aqui uma história, verídica, ocorrida não há muito tempo. Uma jovem jornalista, mandada fazer a cobertura da apresentação de um dos volumes do Capital, a cargo de Barata Moura, abordou a dado passo alguém que julgou ser da organização e perguntou como poderia entrevistar o autor. Perplexa, a pessoa em causa ainda disse: mas é o Karl Marx… A jovem não desanimou e insistiu: pois, esse. Depois de lhe terem explicado a manifesta impossibilidade de entrevistar Marx, a reacção da jovem foi desarmante: já percebi, foi uma brincadeira dos meus colegas…

Brincadeira cruel, sem dúvida, num tempo em que a cultura da ignorância invade as redacções, não porque os jovens não sejam capazes de aprender mas porque o primado da técnica vem sendo imposto deliberadamente como ferramenta privilegiada para transformar os jornalistas em produtores de conteúdos, paus para toda a obra que com a mesma ligeireza alinham um texto, debitam para a rádio, falam para a câmara e fazem resumos para a internet ou para os telemóveis – e logo partem para outra «notícia» porque não há tempo a perder.

Em redacções que foram sendo paulatinamente esvaziadas de jornalistas seniores, perdeu-se – ou será mais correcto dizer liquidou-se? – massa crítica; o que devia ser um espaço privilegiado de troca de experiências é estimulado a transformar-se numa arena de permanente competição; os que deviam ser protagonistas da transformação social são incentivados a reduzir-se à condição de pés de microfone.

E no entanto ela move-se como diria Galileu.

Ou, voltando à comparação com os ventos que vão juntando nuvens, estou em crer que já se esteve mais longe de assistir ao «virar da maré».

Não apenas porque a juventude é um estado transitório e mais cedo ou mais tarde a maturidade produz os seus frutos, mas porque fazer jornalismo a sério continua a ser uma ambição que não morreu.

Os fazedores de conteúdos, os pés de microfone, os paus para toda a obra tão do agrado do patronato poderão ter o seu lugar na história da comunicação, mas seja o que for que façam ou venham a fazer no futuro isso não será jornalismo.

E enquanto houver quem, mais do que saber que aconteceu, quiser saber porquê, e como, e com que consequências; enquanto houver quem não aceite ser receptor passivo das escolhas alheias; enquanto houver quem acredite que a História não acabou e que é possível transformar o mundo; enquanto houver enfim quem entenda a liberdade de informação e de expressão como um bem por que vale a pena lutar, haverá sempre um caminho aberto para o jornalismo e para os jornalistas que não se submetem à perversão mediática.

Serpa, 31 de Outubro 2010.

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