Ollanta Humala: renovação da podridão política no Peru

Luís Arce Borja    31.Jul.11    Outros autores

A tomada de posse de Ollanta Humala e do novo parlamento peruano trazem consigo indícios preocupantes: a libertação do criminoso Fujimori, uma larga percentagem de congressistas corruptos. São indícios negativos num processo carregado de contradições.

Se as eleições presidenciais de 5 de Junho no Perú já serviram para alguma coisa, será para trazer à superfície de novo a podridão e a miséria moral neste país. Tiveram início os pactos secretos entre as máfias que entram e as máfias que saem do palácio presidencial. Ollanta Humala e Alan García puseram-se de acordo para libertar Fujimori. No parlamento concretizou-se uma aliança entre humalistas, apristas, toledistas e fujimoristas para proteger parlamentares delinquentes e para “indemnizar” os chamados “pais da pátria” que se vão embora a 28 de Julho levando consigo a milionária quantia de 220 mil soles, o que em moeda estrangeira representa mais de 79 mil dólares.
Ollanta Humala já começou a fazer declarações que evidenciam sua face de troca-tintas que já se tinha manifestado no decurso da sua sinuosa campanha eleitoral. Em 6 de Junho, um dia depois de ter ganho as eleições presidenciais declarou à emissão espanhola da cadeia CNN que libertaria Alberto Fujimori: “Sim, dar-lhe-ia o indulto por razões humanitárias. Não há razão para que alguém morra na prisão”, disse. Reiterou a sua intenção de libertar o criminoso e corrupto ex-presidente peruano em diversos meios de comunicação social no Peru e no estrangeiro.
Alguns dias depois do anúncio da intenção de libertar Fujimori, realizou-se uma reunião entre o presidente cessante Alan Garcia Pérez e Ollanta Humala. Esta “cimeira” serviu para acordar se o mafioso Fujimori seria libertado antes ou depois de 28 de Julho. O dilema a resolver entre o presidente aprista e o “capitão Carlos”, mais conhecido como Humala, era saber quem teria a honra de libertar o padrinho. Paralelamente a esta reunião presidencial o cardeal Juan Luís Cipriani pronunciou-se no sentido de que Alan Garcia e Humala “tomassem uma decisão conjunta de indultar Fujimori e assumissem solidariamente essa responsabilidade” (1). O cura Cipriani é um ultra direitista da Opus Dei, está estreitamente ligado às forças armadas e durante o fujimorismo justificou a matança de milhares de cidadãos.
Tanto Humala como Garcia e o cura Cipriano omitem que o réu Fujimori não pode ser abrangido por um indulto. Foi condenado a 25 anos de prisão efectiva por crimes aos quais não é aplicável qualquer tipo de perdão ou indulto governamental. Como assinala Guillermo Olivera Díaz (22/06/2011), a sentença que condena Fujimori a 25 anos de prisão “considera expressamente que os delitos que a ela conduziram são delitos de lesa-humanidade para os quais a lei e a jurisprudência internacionais, que vinculam o Peru, também a amnistia, o indulto, ou o direito de misericórdia. Se a citada Lei 26478 estabelece a proibição do indulto, não há INPE, Ministério da Justiça ou presidência da República que, com um simples Decreto Supremo e pareceres legais possam contrariar uma lei sem que incorram em responsabilidade penal”.
Juntamente com o anúncio da libertação de Fujimori concretizou-se uma pouco santa aliança entre os parlamentares de Ollanta Humala e os de Keiko Fujimori. O objectivo desta aliança foi, não o de resolver os actuais conflitos sangrentos que envolvem várias províncias do Peru (Puno, Junín, Huancayo, Huancavelica), mas de permitir que parlamentares com processos penais em curso possam ocupar os seus assentos apesar das acusações de que são objecto. “Os adversários eleitorais da segunda volta presidencial - entenda-se fujimoristas e nacionalistas – aliaram-se para permitir que os seus congressistas eleitos para o novo Parlamento, objecto de processos judiciais por vários delitos, possam assumir o mandato popular no próximo 27 de Julho”, disse o diário El Comercio de 17 de Junho de 2011.
O perdão e a liberdade que se prepara para ser oferecido ao maior criminoso da história peruana não tem nada a ver com razões humanitárias nem com a idade, nem com problemas de saúde do detido. É um acordo entre o vencedor das últimas eleições presidenciais, os militares e os grupos do poder. Fujimori é um homem dos militares e do imperialismo. O seu governo foi controlado e dirigido pela CIA americana e pelas forças armadas. É a essa situação que corresponde a sua libertação próxima, não qualquer misericórdia para com presos de idade avançada.
A afirmação de Humala de que “Não há razão para que alguém morra na prisão” constitui uma hipocrisia gigantesca. Basta mencionar o caso de Víctor Zavala Cataño. Este famoso professor universitário, escritor e dramaturgo com 79 anos de idade é acusado de pertencer à guerrilha de Sendero Luminoso. Há 20 anos que está preso em condições que não têm qualquer comparação com a prisão dourada de Fujimori. Há alguns anos que Zavala Cataño sofre de um grave doença de desenvolvimento canceroso que lhe provoca hemorragias permanentes. Para além disso, tem problemas oculares e está em vias de cegar totalmente. E, tal com Zavala Cataño, existe pelo menos mais uma centena de presos de idade avançada, doentes e sem assistência médica que morrem lentamente nas desumanas prisões do Peru.
A respeito da libertação de Fujimori, há que recordar ainda que a campanha eleitoral de Humala ganhou dinâmica quando lançou palavras de ordem contra a filha de Fujimori (sua concorrente eleitoral) acusando-a de pretender libertar o seu pai caso chegasse à presidência. No decurso da campanha eleitoral Humala comprometeu-se perante os seus eleitores a lutar contra a corrupção e os corruptos, e a manter preso Fujimori. A sua mudança de rumo não constitui nenhuma surpresa, porque segue a lógica política do que acontece depois de cada processo eleitoral no Peru. Em artigo anterior, adverti que votar em Ollanta Humala era tornar-se “cúmplice de um militar cínico e mentiroso” e que as eleições significavam uma manobra montada pelo governo cessante (Alan Garcia Pérez) e pelas forças armadas, que estavam por detrás das candidaturas eleitorais de Humala e Keiko Fujimori (1).
A corrupção no antro parlamentar
Se a corrupção começou de vento em popa no projecto Humala-Garcia de libertar Fujimori, não o fez menos no sistema parlamentar peruano. Para aqueles que ignoram como funciona esse antro de corrupção deve sublinhar-se que o parlamento é constituído por 130 congressistas cuja tarefa é aplaudir e encobrir os actos de corrupção e crimes cometidos na administração pública e nas forças armadas. Historicamente, o parlamento peruano nunca cumpriu uma função legislativa nem de controlo da administração do Estado.
Os seus componentes fazem-se designar “pais da pátria” mas muitos deles são vadios, desportistas medíocres, ex militares corruptos, bailarinas de striptease da mais baixa categoria, narcotraficantes, personagens acusados de crimes, roubos e outros delitos. Entre os ex parlamentares “históricos” do Peru encontra-se Agustín Mantilla, aprista e antigo chefe do grupo paramilitar criminoso ”Rodrigo Franco”. Lá está também Rómulo León Alegría (APRA), p qual, combinado com altos funcionários do governo cessante, embolsava milhões de dólares das coimas entregues pelas multinacionais.
Agora, em 2011, nada mudou neste parlamento. Entre os novos inquilinos do parlamento há vários personagens criminalmente acusados por narcotráfico, roubo, falsificação de documentos, corrupção, etc. A extensa lista é encabeçada por Luís Nava Guibert, actual secretário do expediente presidencial de Alan Garcia e eleito no Parlamento Andino. Este aprista é acusado de ligações ao conhecido narcotraficante Sánchez Paredes, que opera no norte do Peru. Outro é Wilder Ruiz (Gana Perú), parlamentar recém-eleito na lista de Hollanta Humala, em relação qual pendem 30 acusações por presumível homicídio, roubo, lavagem de dinheiro do narcotráfico, danos em propriedade, vandalismo e outros delitos. Walter Acha (Gana Perú), um cocalero eleito também nas listas de Humala, tem em curso um processo por ligações a vários grupos de narcotraficantes. A corrupção entre o novo grupo de parlamentares é de tal forma escandalosa que Jaime Antezana, perito em assuntos do narcotráfico, sublinhou que “no próximo congresso poderá existir uma narcobancada formada por eleitos de Gana Peru e Fuerza 2011”. Só lhe faltou acrescentar: “e do APRA”.
Em 23 de Junho estalou no parlamento um escândalo de grandes proporções no qual estão envolvidos todos os agrupamentos políticos incluindo o APRA, o fujimorismo e os nacionalistas de Ollanta Humala. Os congressistas reeleitos (apristas, humalistas, toledistas e outros) pedem, a título de compensação por 5 anos de vadiagem, a quantia de 141 mil soles, o que em moeda estrangeira significa mais de 50 mil dólares. Incluem neste montante despesas de “instalação e desinstalação”, cinco salários adicionais, gratificações, despesas de representação e outras mordomias. Para os parlamentares que a 28 de Julho terminam o seu “mandato” exigem o pagamento de 125 mil soles (47 mil dólares) para além de uma “compensação extraordinária” (um salário por cada ano) o que soma 22º mil soles, ou seja, um pouco mais do que 79 mil dólares.

Nota:(1). Declarações de Luís Cipriani, diário El Universal.com, 20 de Junho 2011.
Publicado em La Haine 27/6/2011

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