As Representações da Ditadura em Memórias Autobiográficas Publicadas*

O título deste texto remete para o que à primeira vista pode parecer um pleonasmo: “memórias autobiográficas”. Consideramos pois necessário, definimos, antes de mais, o que entendemos por memórias, por autobiografia e pela junção destes dois conceitos.
A autobiografia remete sempre para o uso da memória. O autor que escreve e descreve a sua vida confia invariavelmente no uso da sua memória. No entanto, sob a capa da autobiografia e da literatura autobiográfica surgem muitas vezes outros escritos como diários, cartas, novelas e até poemas. Esta abrangência de género resulta muitas vezes devido à reclamação que tanto a literatura como a história fazem dos escritos autobiográficos. Reivindicação que tem razão de ser, pois qualquer escrito, mesmo literário, é em última instância autobiográfico, na medida em que nos transmite a visão do mundo do autor. Neste caso as memórias e as autobiografias analisadas interessam-nos no aspecto histórico e não no literário, ou seja, interessa-nos o conteúdo e não a forma.
Neste contexto, entendemos a autobiografia quando há identificação entre autor, narrador e protagonista, aquilo a que Philippe Lejeune chamou “pacto autobiográfico” por oposição ao “pacto de ficção”. De acordo com Lejeune na autobiografia o autor diz-nos o que é verdadeiro ou o que crê ser verdadeiro, comportando-se como um historiador ou um jornalista, com a única diferença de que o sujeito sobre quem ele dá uma informação é ele mesmo. Se o centro da autobiografia é o sujeito que a escreve já com as memórias podemos considerar que incidem sobretudo no meio social, politico, económico e cultural em que o autor viveu. Como refere António Ventura “as memórias têm mais a ver com o mundo que rodeou o individuo que as escreve – personagens que conheceu, acontecimentos históricos vividos, costumes da sociedade contemporânea – do que com a vida do autor” (2001:8), acrescentando que existe uma clara distinção em relação à autobiografia propriamente dita, uma “oposição entre introversão e extroversão, entre vida privada e vida pública, entre experiência individual e experiência colectiva, entre análise psicológica e visão histórica” (idem).
Voltamos ao nosso pleonasmo – memórias autobiográficas – a sua razão de ser deve-se ao facto de querermos retirar dos textos analisados as representações da ditadura, ou seja, interessa-nos sobretudo o retrato que cada autor faz do meio sociopolítico em que viveu. Assim sendo, interessam-nos tanto as memórias que descrevem o meio envolvente como as autobiografias propriamente ditas, na medida em que referem o contexto em que o autor viveu. O que nos interessa é retirar de cada texto o retrato, a representação de cada autor sobre a ditadura.
Evidentemente que do ponto de vista histórico podemos considerar que há certos perigos com a utilização deste tipo de materiais: porque esquecemos; porque reconstruímos as nossas memórias dando-lhes sentido e coerência; porque lembramos em função das memórias de outros, em função daquilo que nos é dito e contado; porque queremos proteger outros que foram nossos companheiros e amigos. Se é para nós claro que a utilização de escritos memorialistas, autobiográficos e mesmo de entrevistas ou narrativas de vida se deve revestir de cuidados como fonte de informação para as ciências sociais, não é para nós menos verdade que as fontes consideradas mais legítimas, os documentos, emanam também de perspectivas dos factos e dos acontecimentos. Por certo, são as perspectivas oficiais em determinado período histórico, mas não são neutras! Os documentos foram elaborados por pessoas, não correspondem à “verdade”, dão-nos apenas uma perspectiva dos acontecimentos e dos factos considerada “oficial”.
A utilização da memória dá-nos a possibilidade de, por um lado, aceder a informações que por vezes são difíceis senão impossíveis de obter de outras formas (por ex. sobre o funcionamento de organizações clandestinas) e por outro lado oferece-nos uma visão dos acontecimentos daqueles que foram subalternizados, provenientes de grupos sociais subordinados, daqueles cuja perspectiva do mundo não faz história nem de que a história se faz. Como refere Paula Godinho “contrariando a visão de que a história escrita é uma mera reconstrução da verdade, ou o exclusivo domínio do investigador, esta outra visão reforça o papel das pessoas e obsta ao monopólio académico do conhecimento” (2011:22).
A produção memorialística de opositores ao regime é numerosa, embora desigual em função do período em que foram escritas e publicadas. Após o período revolucionário, em que surgiu um conjunto importante de publicações de denúncia do regime fascista português, e em que se procurou fixar a memória ainda fresca da ditadura, passou a existir um período de “esquecimento”, pois, a grande parte da sociedade portuguesa não interessava fazer reviver a memória do “Estado Novo”. Manuel Loff considera que no final da década de 70 a maioria dos representantes políticos deixou de estar interessado em discutir o regime de Salazar e Caetano, já que os socialistas, que se encontravam no governo, preferiram adoptar um discurso moderado para a comemoração da revolução de 25 de Abril de 1974 e para a elaboração da memória da ditadura e para os partidos de direita cujos membros eram, em certa medida, a segunda e terceira gerações de famílias ligadas ao “Estado Novo”, esta discussão era embaraçosa, inútil e desinteressante (2007:31). De acordo com Loff, a partir da segunda metade da década de 90 há uma reconstrução e um ressurgimento da memória, que se vislumbra através de uma alteração de atitude da Universidade, já que se começam a efectuar e a publicar estudos sobre o “Estado Novo”; e também devido a uma mudança de atitude da comunicação social que em finais do século XX, dedicou espaço, sobretudo televisivo, à realização de documentários sobre o período anterior a 25 de Abril de 1974. Apesar de desde os anos do período revolucionário (1974-1975) existirem escritos memorialistas e biográficos de opositores do “Estado Novo”, consideramos que esta delimitação temporal também se reflecte neste âmbito, pois após um período de intensa publicação nos primeiros anos a seguir à revolução, existiu um período de alguma estagnação, e parece-nos, que a partir de meados da década de 90 há um acréscimo de novas publicações.
Utilizamos 10 livros que se podem considerar memórias ou autobiografias. Todos eles foram escritos por opositores à ditadura. Foram escritos e publicados em períodos diferentes que vão desde 1977 até 2011 e retratam realidades diferentes em termos geográficos – do Alentejo a Lisboa, passando pelo Porto e em termos temporais – desde os anos 30 até meados da década de 60 do século passado. Deixámos de fora muitos outros e esta escolha foi fundamentalmente de ordem prática e subjectiva. Como opositores à ditadura muitos dos autores participaram em diversas acções, movimentos, partidos… fizeram parte da resistência! No entanto, não foi este aspecto que considerámos importante analisar neste caso, mas sobretudo as representações sobre o regime fascista português.
Encontrámos algumas categorias transversais praticamente a todos os textos analisados: a pobreza e a fome, o trabalho infantil e a escola, a repressão, a relação entre classes.

Sobre a Pobreza

As descrições da pobreza surgem invariavelmente em todos os textos. Francisco Miguel diz-nos: “as grandes dificuldades económicas em que os meus pais viviam, a miséria e a fome que conheci em criança fizeram-me tomar a vida muito a sério antes mesmo de ter idade para isso” (1977:17), acrescentando que “em minha casa só havia dinheiro se se vendia alguma galinha” (1977:33).
Também Joaquim Gomes refere que “quando andava já pelos meus 11 anos e comecei, naturalmente, a olhar para as moças, dei-me conta de que me faltava praticamente tudo, desde roupa, calçado e tantas outras coisas. Contudo, também não me passava despercebido que o orçamento caseiro mal dava para cobrir as mais elementares despesas da casa” (2001:29).
Jaime Serra refere que “até aos 6, 7 anos andávamos sempre descalços, tendo os pés de tal modo calejados que calcávamos facilmente os cardos sem nos magoarmos” (1997:23).
Como consequência da pobreza havia um alto nível de mortalidade infantil como refere Vasco Paiva “…morriam muitas crianças por falta de cuidados ou de alimentação adequada, mas a isso a gente ia-se habituando, fazia parte da vida de quem trabalhava e tinha poucas posses” (2006: 31).
Rui Perdigão, que sendo de uma classe favorecida não sentiu a pobreza, não deixou contudo de a observar: “A miséria em que viviam então, no nosso país, as classes trabalhadoras, e que eu observava de perto, porque ia com frequência ao «Campo Alegre», à fábrica têxtil da minha família; à «Ilha» da Boavista, também da minha família, bairro miserável onde habitavam muitos operários da fábrica; às Quintas de Guilhabreu e de Quintela, nossas também, onde labutavam numerosos criados e jornaleiros, essa miséria que eu via, que me cercava, causava-me enorme horror” (1988: 13).

Sobre a Fome

Associada à pobreza surgem invariavelmente os relatos da fome. Joaquim Pires Jorge conta-nos que teve “uma infância muito dura e a passar muito mal. O meu pai ganhava nessa altura um cruzado. E com um cruzado tinha de pagar tudo e sustentar a família. Recordo-me que havia uma mercearia ali perto, do senhor Martins, e a minha mãe mandava-me lá buscar barbatanas de bacalhau para fazer açorda para o gato. Era mas era para fazer sopa para nós” (1984: 12).
Jaime Serra relata que “…cheios de fome, passávamos por uns armazéns de fruta perto do Mercado da Ribeira, onde procurávamos no chão laranjas e maçãs meio deterioradas” (1997: 23).
Também Francisco Miguel se refere à fome dizendo que “vem desse tempo o meu conhecimento do que é realmente a vida dos camponeses do nosso país. Não termos vinagre, não termos azeite, não termos pão, não termos roupa bastante e em boas condições, era o mais corrente. Até os fósforos e o petróleo para a iluminação faltavam muitas vezes.” (1977: 32).
Américo Leal sintetiza a situação de fome que então se vivia da seguinte forma: “Ainda hoje há gente com fome. Pessoas que querem comer e não têm. Porém, no regime salazarista, a fome era quase um estado geral para grande parte dos trabalhadores, com vários graus no que se refere à fome. Digamos que no que respeita à fome existiam dois grupos de estados bastante diferentes: os que não conseguiam comer o que necessitavam para viver e por vezes não tinham sequer qualquer alimento para ingerir. Este grupo de pessoas raramente comia carne, leite, manteiga e outros produtos ricos da nossa alimentação. Mas havia também, em número considerável, mas mais reduzido que o primeiro grupo, os que lutavam por sobreviver. Aqui, a sua alimentação era muito mais pobre, mais incerta e com muitas refeições e dias sem comer em certas épocas do ano” (2004: 19).
O mesmo tipo de descrição é feito por Aurora Rodrigues: “… as pessoas passavam fome e uma das imagens que eu tenho é a de homens formarem grupos ao fim do dia e cantarem pelas ruas, o cante alentejano, a pedir, que era uma coisa do mais humilhante, e eu sentia aquilo” (2011:59).

Sobre o Trabalho Infantil

A miséria, a pobreza e a fome obrigavam a que as crianças começassem a trabalhar desde muito cedo. O primeiro trabalho era normalmente na ajuda em tarefas domésticas e agrícolas. Francisco Miguel refere que “em vez das brincadeiras próprias da idade, eu ocupei-me, e fui ocupado, com trabalhos do campo, compatíveis com a minha idade, mas indispensáveis como forma de ajudar os meus pais” (1977: 19), acrescentado “cuidei de cavalos, de burros de ovelhas e de cabras; mondei trigo, fiz todos os trabalhos de campo que um rapaz entre os 7 e os 13 anos pode fazer. Fiz não poucas vezes trabalhos que excediam de muito as minhas possibilidades físicas” (idem).
O mesmo tipo de testemunho é dado por Jaime Serra “… os meus pais obrigavam-nos à vez a apascentar uma boa dúzia de cabras e ovelhas que nos davam «água pela barba» para as manter todas em grupo. Tínhamos ainda de carregar para casa grandes sacos com ervas para estes animais e ainda para as ninhadas de coelhos que eram criados em casa” (1997:23).
O trabalho fazia-se no mesmo ritmo com que se aprendia a andar ou a falar. Brincar é que era verbo raramente conjugado!
Se a ajuda doméstica acontecia quase em simultâneo com a aquisição da consciência de si, o trabalho “profissional” começava também invariavelmente cedo. Joaquim Gomes refere que “o primeiro emprego aconteceu depois de completar os 6 anos. Não recordo o tempo que durou o trabalho nesta primeira fábrica de cristalaria, mas lembro-me que era conhecida como Fábrica do Açúcar – não significando o nome, porém que o trabalho dos aprendizes fosse menos amargo que noutras do ramo. Necessário se torna esclarecer que no respeitante à idade não bati qualquer recorde pois houve crianças, e não foram poucas, que começaram antes dos 6 anos, não sendo também raros os casos em que os pais tinham de as levar ao colo quando iam para o trabalho!” (2001: 21).
Francisco Miguel foi com 13 anos aprender o ofício de sapateiro: “deixei de viver no campo e fui para uma oficina de sapateiro para aprender o ofício quando já tinha 13 anos. Consciente das dificuldades económicas em que meus pais viviam e sabendo que só teria algum dinheiro e me poderia vestir quando eu ganhasse, procurei aprender o ofício o mais depressa possível” (1977: 25.). Joaquim Pires Jorge conta que se empregou “…aí com 11 anos, numa fábrica de cortiça que havia lá na rua” (1984: 12) e Jaime Serra refere que “um nosso vizinho, o «senhor Ernesto», construtor civil de profissão, arranjou-me trabalho numas obras que havia tomado de empreitada na construção das oficinas dos caminhos de ferro do Barreiro. Tinha então 12 anos de idade” (1997 27).

Sobre a Escola

Evidentemente que neste contexto a escola era abandonada cedo. Diz-nos Francisco Miguel: “sempre gostei de ir à escola. Mas as minhas faltas às aulas eram por vezes prolongadas dada a circunstância de meus pais terem ido morar para o campo, no monte de Vale de Zorras, numa grande herdade onde o meu pai se empregara ao ano. A herdade ficava a 5 quilómetros da vila de Serpa, ou seja, da escola. Faltava ainda, porque não tinha as botas em condições, ou porque tinha a meu cargo o tratamento de animais, burros, cabras, etc.. Por tudo isso estive uma vez cerca de 10 meses sem ir à escola.” (1977:18). O mesmo tipo de testemunho é-nos dado por Joaquim Gomes: “faltavam oportunidades para a brincadeira e a diversão, até faltava tempo para ir regularmente à escola e por isso acabei, na prática, por perder o interesse por ela” (2001: 31).
Mas sobre a escola são-nos também descritos os seus métodos e procedimentos. Jaime Serra diz-nos: “na escola era normal e legal bater nas crianças. A «menina de cinco olhos», uma palmatória com cinco orifícios, era um acessório do ensino básico presente em todas as escolas” (1997:24).
Vasco Paiva referindo-se ao seu professor, o Bicanca, diz-nos: “o Bicanca era portador dos métodos pedagógicos mais «aperfeiçoados» da época e seus instrumentos preferidos eram uma palmatória e uma vara. Rapidamente os alunos deviam aprender as letras todas e mais tarde a cantar a tabuada. Os rios, os afluentes as serras, as linhas de comboio os ramais e as estações, em Portugal e nas colónias, eram matéria já para a 3ª e 4ª classes. Tudo na ponta da língua. Na falta de uma aprendizagem voluntária, entravam os instrumentos pedagógicos. Era eficiente! E ainda há quem diga que tem saudades do seu professor da primária ou afirme que antigamente é que se aprendia!…” (2006: 21).
Também na escola a diferença entre classes se fazia sentir de forma visível e notória, mesmo na distribuição das crianças pelo espaço físico: “A disposição não era por tamanhos. Imperava mais um conceito social em que os mais limpinhos, menos pobres ou mais remediados ficavam na frente e os outros lá mais para o fundo” (idem), diz-nos Vasco Paiva.
A escola era fortemente inculcadora da ideologia dominante, era um “aparelho ideológico do estado”, tal como refere Althusser, que estava bem afinado. Aurora Rodrigues diz-nos: “a escola, nessa altura, era uma escola fascista. Quando começou a guerra de Angola, nós tínhamos de ouvir grandes discursos pró-regime, pró-Salazar, que tudo estava bem, que éramos os maiores do mundo e, da parte da manhã, a professora interrompia as aulas e ligava o rádio para ouvirmos o Ferreira da Costa e as notícias de Angola, que começavam com uma marcha marcial ’Angola é nossa’! (2011:60).
Aqueles que possuíam um poder económico tinham no entanto “outra escola” como nos refere Miguel Urbano Rodrigues: “Minha mãe, uma senhora autoritária, com forte consciência de classe, tinha decidido que os filhos não frequentariam a escola. Residindo quase todo o ano no monte, a deslocação das crianças à vila aparecia-lhe como fonte de complexos problemas logísticos e sociais. Contratou, então, uma professora, que passou a residir na quinta, incumbida da tarefa precípua de preparar os filhos para o exame de admissão ao liceu” (2002: 18).

Sobre a Repressão

Os relatos da repressão surgem também de forma concomitante em todas as obras analisadas. Francisco Miguel diz-nos que “para se cantar depois das 21 horas era preciso uma licença especial do administrador do concelho. Ir tirar licença para cantar nem sempre era cómodo e o mais frequente era cantar-se até que a GNR aparecesse. Aparecendo a GNR ou se fugia ou se era preso e multado” (1977: 27/28). Também Joaquim Campino nos diz que “naquele tempo não havia direito de reunião. Para juntar um grupo de pessoas era necessário a respectiva autorização” (1990: 20).
Nos locais de trabalho a repressão confundia-se com a humilhação a que os trabalhadores estavam sujeitos. Vasco Paiva diz-nos que “à saída do trabalho eram revistados, não fosse alguém levar um carrinho de linhas. As mulheres estavam sujeitas às apalpadeiras, porque havia algumas que os escondiam nos sítios menos apropriados” (2006: 31) e Jaime Serra fala-nos da arbitrariedade a que todos estavam sujeitos já que qualquer pretexto podia servir para se ser preso: “vulgar, no regime fascista, era a prisão de um qualquer cidadão sob a simples suspeita de hostilizar o Regime, com a violenta separação dos familiares por tempo indeterminado, à sombra das celeradas «medidas de segurança» aplicadas pelos sinistros «Tribunais Plenários» com o pretexto de perigosidade para a segurança do Estado fascista” (1997: 13).

Sobre a Relação entre Classes

A forma como os patrões tratavam os trabalhadores ou como tratavam classes subalternas é também objecto de registo nestas obras. Francisco Miguel refere que: “nunca ouvi um lavrador falar bem dos seus trabalhadores. Mas ouvi-os muitas vezes chamarem-lhes malandros, preguiçosos e muitos outros nomes ofensivos” (1977: 20). Joaquim Pires Jorge dá-nos o mesmo tipo de testemunho: “os patrões eram muito secos para a gente. Só davam ordens, não nos davam mais confiança absolutamente nenhuma. «Fazes isto, fazes aquilo.»Era só isto: ordens” (1997: 13).

Este é o retrato que emerge das autobiografias e das memórias analisadas. O retrato da pobreza, da fome, do trabalho infantil, da escola com castigos físicos, da repressão, da humilhação. Este é um retrato que muitos querem ver esquecido.
Assistimos hoje a um ressurgimento da humilhação dos trabalhadores, a um avanço da pobreza e da fome, a um aumento da repressão. Acima de tudo assistimos hoje a uma política que já não é só de esquecimento e de branqueamento da ditadura, mas que também visa a sua revisão. Como refere Fernando Rosas “às políticas passivas de apagamento ou de neutralização da memória, sucederam-se as iniciativas doutrinárias da sua revisão (2007:20). Hoje, a memória da ditadura aparece cada vez mais pintada com tons idílicos e as recordações da pobreza, da fome, da censura, do analfabetismo, das prisões e da tortura aparecem de uma forma cada vez mais frágil. Salazar surge aqui e ali como um ditador paternal e até bondoso que soube “endireitar” o país e recuperar o caos das finanças públicas. Os discursos que por vezes hoje ouvimos, emanados do poder, apelando à contenção, à austeridade, aos sacrifícios, louvando a docilidade e aparente resignação dos portugueses soam por vezes aos timbres bafientos da ditadura.
Como refere Traverso” há “memórias fortes” e “memórias débeis” e a “visibilidade” e o reconhecimento de uma memória depende também da força dos seus portadores (2007: 48). Numa conjuntura em que o conservadorismo político e o neoliberalismo económico se juntam na afirmação de falta de alternativa ao modelo capitalista é provável que surja também o revisionismo histórico.
Apesar de Rosas ter considerado que o discurso historiográfico em Portugal não sofria de revisionismo, posteriormente escreveu que os discursos da nossa história mais recente vêm “frequentemente retomando e reelaborando velhos temas da historiografia conservadora ou até do discurso estadonovista, progressivamente ressuscitados” (2007:20). É por isso também urgente resgatar memórias esquecidas, para que recuperem sentido em público e sentido público e para que sirvam de oposição aos discursos revisionistas que têm surgido actualmente um pouco por todo o lado.

Bibliografia

*Seminário Internacional Memória e Ditaduras: Portugal, Espanha, Brasil
FLUP, 8 e 9 de Junho de 2012