Capitalismo: Um sistema esgotado e sem soluções

Vaz de Carvalho    06.May.13    Outros autores


A única forma de negociar com a troika é dizer claramente: não. Desencadeariam ameaças e processos de chantagem, mas o euro e a UE tremeriam.

- Duquesa – Senhor Thiers, eis o que vos vai fazer entrar na imortalidade. Entregastes Paris à sua verdadeira proprietária, a França.
- Thiers – Mas a França sois vós, minhas senhoras e meus senhores.
Os Dias da Comuna – Bertholt Brecht

1 - O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO NEOLIBERAL

Sem soluções uma pseudo elite insiste em dominar um país esgotado pela predação financeira e monopolista, entregando-o à usura internacional como moeda de troca. É este o resultado de mais de três décadas de governos que contra o espírito e a letra do 25 de ABRIL entregaram o país aos que sempre se consideraram os seus “verdadeiros proprietários”: uma plutocracia obtusa e mesquinha que coloca os seus interesses acima dos do país.
Os seus epígonos são formatados no que designam como a “ciência económica contemporânea” - em que “os mercados” são uma espécie de divindade, - tendo apenas para propor mais austeridade. Lembram neste aspeto os estrategas da primeira guerra mundial.
Se toda a guerra é a barbárie institucionalizada, esta foi o triunfo da estupidez das pseudo elites da aristocracia e plutocracia europeias. Clãs de generais que se cobriam de condecorações obrigavam massas de jovens a lançar-se segundo táticas de há mais de um século contra as metralhadoras do século XX. Tudo se baseava num absurdo critério de que um soldado podia correr 50 metros antes do inimigo recarregar a arma…As batalhas resultavam em centenas de milhares de mortos de ambos os lados e as “vitórias” em escassos quilómetros de avanço em terreno devastado. Isto prosseguiu durante 4 anos até que um dos lados atingiu primeiro o esgotamento.
A austeridade está a fazer na Europa do ponto de vista económico e social o equivalente: impõem-se estratégias de há mais de um século no mundo financeirizado e globalizado de hoje. Austeridade que consiste na espoliação das camadas trabalhadoras para que o grande capital tenha a liberdade de agir segundo os seus exclusivos interesses, ou seja, “estabelecer o egoísmo universal como requisito de racionalidade (o que) é claramente absurdo” (1)
Qualquer que seja o eufemismo: “reduzir a despesa” - que se traduz em mais impostos indiretos e desemprego - ou substituir o “Estado Social” pela “Economia Social de Mercado”, o que quer que isto queira dizer, não passa de um oximoro: aceitando as regras do mercado, ou antes, “dos mercados”, o social resume-se a “espremer a classe trabalhadora e dar alguma coisa aos mais pobres” (2)
Teólogos do neoliberalismo afirmam que para a “consolidação das contas públicas” é necessário cortar 10 000 M€, não hesitando dizer onde devem ser feitos: no “Estado Social”. Perante a perplexidade que o comum dos mortais poderá sentir, é explicado que isto seria colocar a despesa do Estado ao nível da há 15 anos.
A isto se resume a austeridade que assola a UE: um capitalismo sem soluções cujo futuro é recuar no tempo. A estupidez do raciocínio, para não tocar nos interesses monopolistas e financeiros, só tem equivalente nos desastres humanos da primeira guerra mundial por gente que se assumia superior aos demais.
Vejamos o que representaria - mas apenas em gráficos e folhas Excel… - recuar 15 anos, pois as circunstâncias e contextos são irrepetíveis.
Saúde – Matar os velhos, deixar morrer os novos.
Há atualmente cerca de mais 500 mil idosos (maiores de 65 anos) que há quinze anos. O número de pessoas com mais de 75 anos aumentou cerca de 200 mil. Em finais dos anos 90 havia 100 jovens para 100 idosos, hoje o número ultrapassará os 130 idosos por 100 jovens. A esperança de vida à nascença era 70 anos, passou para 80 anos.
A mortalidade infantil era dupla da atual. O número de médicos era de cerca de 300 por 100 000 habitantes, em 2011 atingia 405. Para os sequazes da troika, há pois médicos a mais…desde que para eles nunca faltem.
Educação – Ler, escrever e contar, quanto basta para o “povo” – à maneira salazarista.
População sem escolaridade nos finais dos anos 90 cerca de 20%; em 2010 10,3%. Atualmente em crescimento devido à pobreza. Taxa de abandono escolar, cerca de 40%, contra 23,2% em 2011, atualmente também em crescimento. População no ensino superior menos de metade da atual. Neste período, o número de docentes cresceu à volta de 35%. Conclusão: há professores a mais, porque nesta ideologia quem quer educação ou quem quer saúde, paga-a! A questão é saber como, se o desemprego em sentido lato atinge milhão e meio de pessoas.
Ter as despesas do Estado de há 15 anos com que população? Com que competências? Como dissemos estes dados (3), são mero exercício de comparação, não permitem deduzir a situação real que se atingiria. Há 15 anos não estávamos metidos nesse “cancro que corrói a Europa” que é o euro, no dizer de Jacques Sapir (4), havia menos 500 mil pensionistas e menos 800 mil desempregados, na base dos números oficiais, que em 2013.
Há contudo uma certa lógica segundos os critérios da austeridade nestes 10 000 M€ “necessários para equilibrar as contas” (o saldo negativo das contas públicas em 2012 foi de 10 624,3 M€, números provisórios do INE). Ora, os cortes em 2011 deram origem aos cortes em 2012, os cortes em 2012 aos de 2013 e estes aos 4 000 M€ – 4 000 milhões que afinal são 6 000 ou 6 500, que o governo da troika pretende. E que o escândalo das SWAP leva para mais de 9 000. E que darão origem a muitos mais, com o alibi dos “ajustamentos estruturais”.
Austeridade só origina mais austeridade, basta pensar no efeito do multiplicador económico. O próprio FMI, considerou que cada unidade percentual de corte nos orçamentos poderia conduzir a 1,7 de recuo no PIB. O multiplicador económico representa a forma como uma redução (ou aumento) dos rendimentos de uma camada da população diminui (ou aumenta) os rendimentos das pessoas que produzem os bens comprados por essas pessoas. “Importa ter em conta este facto se se quiser compreender como a expansão ou depressão se propagam na economia”. (5) É portanto fácil de ver que prosseguindo as mesmas políticas o efeito dos sucessivos cortes na despesa para “ajustamento estrutural” conduzam não aos 10 mil milhões e ao recuo de 15 anos, mas a muito mais.
Note-se que sistema de pensões e reformas ou outros elementos da segurança social, não são dádiva do Estado, são dinheiro que os trabalhadores depositaram no Estado para este devolver mais tarde. Se o governo utilizou esses dinheiros de forma indevida, fosse para recapitalizar bancos, fazer operações de risco, reduzir impostos e conceder inúteis “incentivos” ao grande capital é algo pelo qual os responsáveis devem ser julgados politica e criminalmente, pois agiram não como servidores do bem público, mas como agentes dos interesses financeiros e rentistas (privatizações, PPP, SWAP, etc.)
O que tudo isto prova é que as funções sociais do Estado são demais para o que a oligarquia predadora está disposta a suportar. Bem podem falar na “iniciativa privada” e na “confiança dos mercados”, o seu objetivo não se limita a destruir o que o 25 de ABRIL permitiu obter, pretende o que nos finais da ditadura já não era possível. Os sequazes do neoliberalismo não sonham com outra coisa. Em Belém, alguém zela por isso.

2 – UM HIPOTÉTICO EQUILÍBRIO ECONÓMICO

Com a austeridade e os “sacrifícios para todos” promete-se um hipotético equilíbrio alcançado pelo “mercado eficiente”. Como a realidade vai sucessivamente desmentindo promessas e teorias, estas são remetidas para o longo prazo.
A lógica – abstrata – é simples: os salários na Ásia por ação do “free-trade” sobem, os dos europeus e norte-americanos descem, até ao tal equilíbrio competitivo eficiente a partir do qual todos sobem. Porém, curiosamente, neste “inócuo” processo, para alguns as fortunas não cessam de subir, apesar das crises e do aumento de pobreza nos países que seguem este sistema. O paraíso é prometido a longo prazo, mas, para já, usufruem das suas delícias os que figuram na lista da World Wealth Report, os 10 milhões de “High Net Worth Individuals e Ultra-High Net Worth Individuals - respetivamente com mais de 1 milhão e mais de 30 milhões de dólares de “ativos líquidos”.
Parece no entanto que este esquema esquece um dado importante: é que quando se atingisse o tal equilíbrio, era a altura do capital se transferir maciçamente para a África e para a parte da América Latina que estivesse ao seu dispor. Portanto, o tal “equilíbrio eficiente” é remetido não para o longo prazo, mas para o juízo final! E aqui como rezam as escrituras – e Gil Vicente…- o paraíso é tudo menos uma certeza.
É este hipotético equilíbrio que se procura, estrangulando MPME, salários e direitos. Ora, para o mercado ser eficiente exigem-se preços e salários “perfeitamente flexíveis”. Porém que flexibilidade existe nos preços quando os preços básicos, incluindo o do crédito, estão controlados por empresas de caracter monopolista e megaempresas transnacionais, “demasiado grandes para falirem”? Na realidade os preços de mercado afastam-se cada vez mais do valor real, donde o mercado não pode dar informações económica e socialmente corretas.
Mas a que nível de salários seria este equilíbrio atingido? Seria o suficiente para a sobrevivência dos trabalhadores e famílias? Não dizem. E quais as consequências para as empresas que trabalham para o mercado interno? Mais falências e mais desemprego. Admite-se já que o desemprego chegue aos 25% “pois esse é (era…) o valor em Espanha”. Trata-se do erradamente chamado pelos propagandistas neoliberais de darwinismo social, na realidade não passa de malthusianismo, um sistema pelo qual pobres e desempregados são gente que está a mais na sociedade.
Como salienta Amartya Sen este hipotético “óptimo” pode ser alcançado, com pessoas vivendo na miséria e outras vivendo no luxo, desde que os miseráveis possam ficar melhor se sem cortar no luxo dos ricos. (6)
Parte-se do princípio que o sistema é em si perfeito e que basta proceder a “reformas estruturais “ e “planos de ajustamento” para o seu ”óptimo” ser alcançado. Porém, os teóricos dos equilíbrios gerais não conseguiram provar que os resultados favoráveis para a eficiência de mercado em equilíbrio competitivo podem obter-se com um nível de salário suficiente para assegurar a sobrevivência de toda a população. Keynes demonstrou aliás que nada garantia que fosse obtido o pleno emprego nas condições ótimas que a teoria clássica define.
Aliás, fará sentido considerar “óptimo” um sistema económico que pode acomodar-se com a exclusão de uma parte da população? (7)
As brilhantes deduções matemáticas da “ciência económica contemporânea” não passam disto: abstrações, sem qualquer sentido real baseadas em inverificáveis axiomas. Servem a penas para justificar o enriquecimento dos mais ricos e o domínio imperialista sobre os países mais vulneráveis, enredados numa teia de sofismas. Como afirma o keynesiano Paul Davidson, “os acontecimentos demonstram que os imperadores teóricos do mercado eficiente não têm roupas, só as medalhas dos prémios Nobel cobrem os seus erros nus”. (8)

3 - MERCADO E DEMOCRACIA

Que a “economia de mercado” convive mal com a democracia, sobram exemplos, desde as violências e atropelos legais e constitucionais contra a Reforma Agrária - que convém não esquecer - até aos apelos a suspender a democracia, à prática deste governo, que nem os formalismos institucionais é capaz de respeitar, ou ao recente discurso do PR.
A “economia de mercado” – chamem-lhe social ou o que quiserem - é a subordinação da forma de governar às exigências de quem controla os mercados: o sistema monopolista e a especulação financeira. Redistribuição do rendimento, programas sociais, salário mínimo e outras intervenções públicas, suscitam distorções do mercado e reduzem os “incentivos ao trabalho”. Comenta J. P. Fitoussi: “a ditadura esclarecida é a forma de governo mais adaptada à economia de mercado”. (9)
Os princípios do “mercado perfeito” estabelecem um conflito com a democracia dado que as condições para a eficiência do mercado não existem no concreto e muito pelo contrário opõem-se ao aprofundamento da democracia. Assim, os interesses económicos dominantes sobrepõem-se à democracia com o argumento da eficiência, pois para a democracia “não há dinheiro” – como o populismo insinua. O cálculo económico é assim sobreposto à ética (10). Um cálculo económico distorcido, como o sr. Vítor Gaspar atualmente evidencia.
Porém, se a vida das pessoas é controlada pelos mercados, quem controla os mercados controla a vida das pessoas. Qual será então o espaço para a democracia e como deve ser esta entendida?
Neste sistema, as análises contrárias são escamoteadas, a própria evidência empírica negada. Sem outras explicações, os povos são colocados sob a férula da agiotagem, que o BCE protege como política oficial e remetidos para as “inevitabilidades”. Procura-se que as pessoas aceitem o que se lhes impõe sem se interrogarem sobre os seus fundamentos; procura-se por todos os meios denegrir e fazer esquecer os valores de progresso transmitidos do passado.
Na TV os entrevistadores atentos a qualquer desvio da doutrina oficial, interrompem com estudada estupefação questionando: “mas será possível desafiar a troika?” Está-se á partida a admitir que nem sequer é possível negociar, apenas aceitar as suas condições: uma espécie de ultimato, com rendição incondicional aos “mercados”. Mas o que a pergunta revela é uma perversa maneira de pensar: defender os interesses nacionais passa por desafiar uma indiscutida troika.
A única forma de negociar com a troika é dizer claramente: não. Desencadeariam ameaças e processos de chantagem, mas o euro e a UE tremeriam. Seria apenas o começo da negociação com a delegação, pois os seus chefes querem resultados. A Argentina, o Equador, o Paraguai, a Islândia, entre outros, disseram não e obtiveram vantagens. Claro que é preciso coragem para descobrir novos mundos, mas não para os que se deixam transformar em escravos e para os põem a sua cabeça à venda.

4 – QUAL A ECONOMIA POLÍTICA DO PS?

Podemos concordar com muitas das recentes declarações de responsáveis do PS, porém uma questão deve ser colocada: que teoria económica pretende prosseguir o PS?
Em primeiro lugar, convém notar que – e em termos marxistas - se deve distinguir entre leis económicas objetivas e economia política. As primeiras existem no concreto independentemente da vontade humana, correspondendo à formação económica existente. A economia política é uma teorização havendo ou não correspondência e conformidade com as leis económicas objetivas. Do desfasamento, entre as leis económicas e a economia política posta em prática, resultam bloqueios ao desenvolvimento das forças produtivas e o agudizar de contradições e antagonismos.
Sem uma teoria económica consistente e em conformidade com o desenvolvimento das forças produtivas as declarações perdem-se na demagogia, ou no melhor dos casos, embora com idênticos resultados, nas boas intenções. Por exemplo, o sr. F. Hollande antes das eleições considerava a finança o inimigo. Hoje, esta permanece intocada e entrou num processo de revisão das leis laborais de acordo com os desejos do patronato…
A prática do PS tem sido a do neoliberalismo e defesa intransigente da “economia de mercado”, remetendo-se quando muito para a chamada “síntese neoclássica”, uma espécie de keynesianismo abastardado, para satisfazer o domínio das oligarquias monopolistas e financeiras. Equação impossível de resolver, pelos desequilíbrios económicos e sociais que provoca, como está mais que provado.
Os “incentivos às empresas” sem um planeamento económico democrático têm, obviamente, falhado em toda a linha nos países em que são aplicadas, seja na UE seja nos EUA, apesar do seu dólar gratuito e da monstruosa máquina de guerra. Em 2010, o governo PS, com critérios idênticos, concedeu benefícios diversos a empresas no valor de 1 400 M€, porém 2/3 foram aproveitados por 20 empresas.
O PS pretende dar dinheiro às empresas, porém como? Não fala em plano económico, permanecendo assim nas bases da “teoria económica contemporânea”, com vislumbres de um keynesianismo inconsistente, sem emissão de moeda, sem forte taxação progressiva ao capital, sem controlo do movimento de capitais, mas com “austeridade” e sacrifícios” – como e para quem? O mundo financeiro permanece como realidade intocável.
O neoliberalismo – mesmo que em dose diluída - não passa de uma escolástica, tendo por base um pensamento anti-humanista. Não descortinamos no discurso do PS nada que em concreto se afaste deste…”paradigma”.
O humanismo renascentista, o iluminismo do século XVIII e o marxismo são fases do processo histórico de libertação e progresso social, que a oligarquia quer anular, derrotado que foi o fascismo.
O PS terá de escolher entre os interesses do povo e do país e os da oligarquia. Mas se o PS não entende que são diferentes e genericamente antagónicos, então não será parte da solução, continuará a ser parte do problema.

1 – Amartya Sem - Ética e Economia – Ed. Almedina – 2012 – p. 33
2 - “Squeeze the Working Class, then give something back” to the poor” - Jane Addams Rockefeller - http://www.counterpunch.org/2008/02/07/the-moral-economy-of-an-anti-poverty-foundation/
3– Dados INE - Contas Públicas e com base em elementos da Fundação Francisco Manuel dos Santos
4 - http://resistir.info/europa/sapir_20abr13.html
5 – Henry Denis – História do Pensamento económico -Livros Horizonte – 2000 – p.571 e 572 (ver tb. 701, 702)
6 – Amartya Sem - o.c. - p. 47
7– Jean Paul Fitoussi – Mercado e Democracia – Ed Terramar – p.52
8 – Paul Davidson – John Maynard Keynes – Ed. Actual – p. 394.
9 - Jean Paul Fitoussi – o.c. – p. 31
10 - Amartya Sem – o.c. - p.41

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