Sobre as eleições presidenciais de Outubro 2007 na Argentina

Não houve qualquer surpresa no resultado eleitoral. Todos os consultores e comentaristas antecipavam o triunfo oficial e quase ninguém arriscava uma segunda volta. A fórmula ganhadora assegura a continuidade do projecto político inaugurado com Néstor Kircner em Maio de 2003, ainda que possa haver correcções a definir num «aperfeiçoamento institucional», como disse na campanha eleitoral Cristina Fernández de Kirchner (CFK), na política internacional (a primeira viagem presidencial anunciada é aos EUA), ou económica (distribuição da renda ou uma maior concentração). Então (2003), o consenso eleitoral foi de 22%, agora duplicou, chegando CFK quase aos 45% dos votos expressos, apesar de, um dado de não pouca importância, a percentagem de absentismo (28%) ter sido a mais elevado nos actos eleitorais desde 1983. Este comportamento é elucidativo do crescente desinteresse de uma parte da população que nada espera do parlamentarismo e do sistema constitucional de democracia eleiçoeira.

Este consenso eleitoral e os dados da economia (um crescimento acumulado de 9% anual) está de acordo com o cumprimento do objectivo inicial do discurso de Kirchner em «reconstruir um capitalismo normal», que podemos traduzir como um sistema capitalista de acordo com o consenso de uma parte importante da sociedade. Se Duhalde, presidente entre Janeiro de 2002 e Maio de 2003, se propôs «restabelecer a ordem», Néstor Kirchner estabilizou-o [capitalismo normal] e «normalizou-o», fechando um ciclo de evidente crise bem expresso no levantamento do povo. A mobilização e organização populares foram disputadas pelo kirchnerismo e uma parte desse fenómeno incorporou-se directamente ou em aliança com o governo, desafiando a reconfiguração de uma iniciativa política alternativa sustentada na organização do movimento popular.

O percurso político da crise até à actualidade comprova a crise do regime político na Argentina, e expressa-se na débil expressão eleitoral dos partidos tradicionais, PJ e UCR. Ao mesmo tempo, o triunfo do kirchnerismo assenta no peronismo, no seu aparelho político sobrevivente, e na burocracia dos governos municipais e provinciais. Nas primeiras 4 fórmulas encontram-se componentes dos dois partidos clássicos e, em conjunto, recolheram 92% dos votos. Há uma incógnita na futura configuração do sistema de partidos que constituem o regime político. Kirchner anunciou em várias oportunidades o propósito de criar uma força política para lá do peronismo, e por isso, concertou-se com radicais dissidentes, sendo de salientar que, em Mendoza, o vice-presidente eleito não pôde assegurar a continuidade do seu projecto, o que mostra debilidade política dos radicais na convergência presidencial. Na oposição o tema também não fica claro. Elisa Carrió (23%), com metade dos votos de CFK concentra a maior visibilidade entre os opositores, como consequência de uma coligação que a afasta da sua origem na UCR (primeiro) e do ARI (segundo) para articular uma proposta onde convergem sectores da direita e do establishment, com sectores do Partido Socialista. Roberto Lavagna (17%) ficou relegado a expressar a aliança entre sectores do radicalismo e do peronismo, sem identidade política que augure qualquer perspectiva. O mesmo se pode dizer de Alberto Rodriguez Saá (8%), apoiado por sectores do peronismo. É prematuro definir o espectro daqui resultante e que, a priori, parecia definir-se na substituição do bipartidarismo por novas coligações do centro com orientações à esquerda ou à direita, o que talvez seja o fenómeno presente mais significativo, com possibilidades definir o panorama político no futuro próximo.

Nem o kirchnerismo nem a coligação cívica podem apresentar-se como expressões do novo equilíbrio entre duas coligações mais inclinadas para a esquerda ou para a direita, o que prenuncia a continuidade da instabilidade nas fidelidades políticas e a configuração de alianças políticas para definir o curso da evolução do sistema político, social e económico. O que fica claro é que, para lá das duas propostas, não emerge uma direita explícita com possibilidades de disputar a hegemonia política (4% entre as várias fórmulas), ainda que ambas as coligações contenham em diverso grau expressões desse projecto da direita; e que a esquerda nas suas diferentes variantes (4%) confirma um papel testemunhal em momentos eleitorais. Uma novidade é o facto de duas mulheres encabeçarem as duas fórmulas que alcançaram maior número de votos.

O projecto do governo consolidou-se num sistema mundial de capitalismo em expansão e favoreceu a política económica local: os dados macroeconómicos da Argentina. Isto, apesar de subsistirem os problemas sociais (o desemprego mantém-se perto dos 10%, os baixos salários não chegam para ultrapassar o limiar da pobreza, a precaridade laboral atinge mais de 40% dos trabalhadores, e um terço da população está abaixo da linha de pobreza) a tendência para a sua diminuição, em relação ao seu nível mais elevado depois da desvalorização de 2002, contribuiu politicamente para potenciar a bonança económica que lubrificou este consenso. Depois das eleições ganhas a meio do mandato (2005), especulou-se com um período de distribuição progressiva do rendimento que não se concretizou estruturalmente (reforma tributária, financeira e produtiva). A ideia volta a ser posta em questão e em dúvida, particularmente se se analisa o carácter da mensagem eleitoral e as escolhas para difundir as propostas da então candidata.

O discurso assentava na procura de investimento externo para sustentar a performance do crescimento económico e privilegiaram-se as reuniões no país e no exterior com sectores dos grandes empresários. Salientou-se a mensagem «não é pecado ganhar dinheiro», objectivo principal do capital. Outra das prioridades pareceu normalizar a inserção internacional do capitalismo local, tarefa iniciada com a substituição da dívida pública em cessação de pagamentos, em Maio de 2005. O apoio ao novo titular do FMI pretende o restabelecimento de relações, depois das críticas proferidas por Néstor Kirchner ao FMI (para lá do pagamento de 25.000 milhões de dólares a esse e outros organismos internacionais) e a procura de apoio para a renegociação com o Clube de Paris (6.500 milhões de dólares) e com os credores da dívida pública que não aceitaram a mudança de 2005 (26.500 milhões entre capital e juros). Assegurar o crescimento económico e continuar a reinserção da Argentina parece ser o eixo do próximo governo, e para isso pretende travar o potencial conflito social. Essa é a razão porque apresente a proposta de um «Pacto Social», basicamente entre empresários e trabalhadores, mediado pelo Estado, que aspira a dar continuidade ao acordo empresarial sindical de contenção dos preços, durante os anos de 2006 e 2007. É uma aspiração para dar base social a um projecto capitalista no país.

Entre as dúvidas futuras aparece o alinhamento internacional já que, em simultâneo com a aproximação ao FMI aparece a criação do Banco do Sul, de que a Argentina e a Venezuela são os principais mentores. A diversidade de relações com o exterior, tal como o comércio e as crescentes relações com a Venezuela, e os sinais para os EUA, como a aprovação de legislação antiterrorista, entrarão em tensão na nova etapa.

O mapa político mudou, na conjuntura com clara hegemonia do kirchnerismo, mas ressaltam dificuldades para a expressar nas grandes cidades, como a capital do país (ganhou Carrió), a Província de Córdoba (ganhou Lavagna) e cidades como Rosário, Mar del Plata e províncias, como San Luís (ganhou Rodriguez Saá), onde a proposta de CFK não pode liderar. Com 14 propostas presidenciais, a maioria coligações, fica expressa a diversidade e a articulação do mapa político do país. As identidades partidárias estoiraram e rearticularam-se as alianças. Há uma grande variação das opções do eleitorado e, a título exemplifivativo, podem mencionar-se os 60% da votação obtidos por Macri na Cidade Autónoma de Buenos Aires nas eleições de Junho passado e o seu virtual desaparecimento eleitoral para presidente no distrito (convenhamos que Maurício Macri não era um candidato) e uma limitada presença para a eleição legislativa. Não é fácil classificar o eleitorado, reconhecendo uma importante volatilidade, mais assente em valores transmitidos «pessoalmente» pelos candidatos e nas campanhas dos meios de comunicação (empresas privadas com interesses económicos próprios) que no perfil ideológico e político dos seus partidos ou coligações.

A Argentina é parte da dinâmica social emergente na região latino-americana e constitutiva do fenómeno (levantamento do povo de 2001), mas com sérias limitações para definir uma vontade popular orientada para a esquerda, e menos ainda para a direita, por prematuras qualificações devido a alguns fenómenos, inclusive de massas (mobilizações Blumberg contra a insegurança). A esquerda social e política (em sentido amplo) ganhou visibilidade nas ruas no levantamento de 2001 e depois, mas não pôde expressá-lo no plano eleitoral nas ocasiões posteriores (2003, 2005, 2007), numa sucessão descendente da sua aceitação para se inserir no regime parlamentar, apesar de algumas excepções como Patrícia Walsh, legisladora na cidade de Buenos Aires, Cláudio Lozano e Miguel Bonasso como deputados nacionais.

Fica um campo aberto para várias interrogações. A primeira aponta para a evolução do sistema mundial e o seu impacto na Argentina. A crise das hipotecas nos EUA não terminou e isso traz a incerteza para uma economia que não deixa de ser reconhecida pelo establishment global, que são os que asseguram os investimentos que sustentam a imagem de bonança e crescimento. Outro dado preocupante é o preço crescente do petróleo (mais de 90 dólares o barril) para uma Argentina que pode começar a ser importador do estratégico factor de produção no próximo mandato presidencial. A contrapartida é a perspectiva de continuidade de preços internacionais das commodities produzidas e exportadas pela Argentina. O segundo mostra a conflitualidade social pela distribuição dos rendimentos e da riqueza. Uma conflitualidade que também se mostra com a constituição de sujeitos que pretendem ser representantes de sectores sociais. O governo pretenderá com o seu «pacto social» constituir a sua base social de apoio, mas existe uma realidade de protesto sindical não reconhecida pelo Estado (defende a existência de uma só Central de Trabalhadores) e que actua fora dos protagonistas do pacto. É uma realidade que pode reconhecer-se também entre pequenos e médios sectores empresariais, do cooperativismo e formas não lucrativas de organização económica que não se sentem representados pelos sectores hegemónicos. Um terceiro aspecto é-nos dado pelos desafios políticos sistémicos de reconstituir a representação através de bi coligações (no mesmo sentido em que se expressa mundialmente) que substituam o bipartidarismo existente no ciclo político dos últimos anos, e o lugar da direita e da esquerda. Um problema a pensar é a possibilidade de se constituir uma alternativa política na Argentina. Com a actual situação latino-americana, particularmente os processos que se vivem na Venezuela, Bolívia e Equador, onde as reformas constitucionais pretendem outorgar uma nova base de sustentação política a projectos transformadores, inclusive socialistas na proposta bolivariana, na Argentina o tema continua uma assunto pendente da esquerda plural e diversificada, expressada em movimentos e partidos. O tema é importante por tudo o que disse acima sobre o consenso político. A interrogação é quanto tempo pode durar o consenso. Recordemos que, noutras condições, Carlos Menem foi reeleito em 1995 e só dois anos depois começou o processo de resistência popular que desembocou no levantamento de 2001. Não se trata de adivinhar quanto tempo dura o consenso à volta de CFK, mas de pensar na dinâmica e iniciativa políticas para alterar a situação e a correlação de forças. Se a organização e a mobilizações populares puderam ser absorvidas pela hegemonia política construída neste período, a pergunta leva a pensar nas iniciativas a promover para a criação de um ambiente favorável às questões do movimento popular para resolver as acutilantes necessidades insatisfeitas e a promoção para a libertação social.

* Presidente da Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas, FISYP e membro do Conselho Directivo do CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales)

Tradução de José Paulo Gascão