Como foi ganho o Prémio Nobel da Paz

Gregory Elich*    23.Oct.08    Outros autores

Não é a primeira vez que um prémio Nobel da Paz é atribuído ao arrepio de todos os princípios que dizem nortear aquele galardão. “O Prémio Nobel da Paz deste ano proclama o princípio arrogante de acordo com o qual será apenas o Ocidente a definir e redefinir as fronteiras, à maneira das potências imperiais do século XIX”.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz ao antigo presidente finlandês Martti Ahtisaari foi amplamente aclamada no Ocidente, onde se registou um coro de louvores ao homem e ao seu empenho. Geralmente encarado como um incansável promotor da paz e reconciliação, Ahtisaari tem outro lado que não recebeu suficiente atenção.

Embora os seus antecedentes sejam vastos, o papel de Ahtisaari no termo diplomático da guerra da NATO contra a Jugoslávia é considerado como chave para a sua escolha. No louvor que lhe dirigiu, o secretário do Comité Nobel Geir Lundestad observou: “não há alternativa a um Kosovo independente”. Esta declaração descaradamente política indica por que razão a escolha de Ahtisaari está a revelar-se tão popular entre os líderes ocidentais, e é o Kosovo que mostra que espécie de interesses serviu Ahtisaari.

Durante a guerra de 1999, os ataques da NATO estavam a ter fraco resultado sobre as forças jugoslavas. Mediante o uso de extensa camuflagem e emboscadas, as tropas jugoslavas haviam conseguido sair ilesas na sua maior parte, no fim da campanha de bombardeamentos da NATO. O general norte-americano Wesley Clark dirigiu a campanha da NATO e pressionou contactos militares e diplomáticos noutros países da NATO para chegar a um acordo para ampliar o alcance do bombardeamento. Clark advogava firmemente o bombardeamento de alvos civis e, numa reunião, levantou-se da cadeira e deu um forte murro na mesa, gritando: “tenho que obter a maior violência possível nesta campanha, já!”. [1] Sob a liderança de Clark, a campanha aérea rapidamente assumiu o carácter de bombardeamento terrorista ininterrupto. Eu próprio vi os efeitos quando estive na Jugoslávia em 1999. Todas as cidades que visitei haviam sido bombardeadas. Áreas inteiramente residenciais tinham sido arrasadas. Bombas de fragmentação atingiram áreas civis. Hospitais, escolas, prédios, pontes, escritórios – não houve categoria de alvos civis que a NATO considerasse não dever atingir. Era impossível evitar a conclusão de que a estratégia da NATO fora ganhar a sua guerra mediante tácticas de terror.

O bombardeamento terrorista abriu caminho às negociações finais. Infelizmente para a Jugoslávia, Boris Yeltsin era o presidente da Rússia nessa altura. Este escolheu o antigo Primeiro-ministro Viktor Chernomyrdin para negociar com o Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic. Sempre ansioso por agradar aos EUA, Yeltsin levou Chernomyrdin a fazer, no essencial, pouco mais que entregar as mensagens da NATO a Milosevic. Esta abordagem não estava a dar frutos, e então Chernomyrdin sugeriu aos oficiais norte-americanos que ajudaria ter alguém de um país ocidental não pertencente à NATO que se lhe juntasse na sua próxima visita a Belgrado. Foi a Secretária de Estado Madeleine Albright quem sugeriu o nome de Martti Ahtisaari. Ter conseguido pôr os russos na jogada, com a insistência norte-americana de que seria a NATO a liderar a ocupação do Kosovo foi fundamental. No fim, Yeltsin, como era seu hábito, deu aos Estados Unidos tudo o que estes pretendiam. [2]

Ahtisaari recorda que antes de partir para Belgrado, “através de um grande esforço, conseguimos um comunicado final assinado por russos e americanos”. A aquiescência russa, como ele acertadamente percebeu, empurraria Milosevic “para um canto”. Era tarefa de Ahtisaari e Chernomyrdin apresentar as condições finais da NATO, e estes visitaram o Presidente Milosevic a 2 de Junho. [3]

Ljubisa Ristic era presidente da Esquerda Unida Jugoslava [EUJ], uma coligação formada por 23 partidos comunistas e de esquerda mais pequenos. A EUJ era aliada próxima do Partido Socialista que governava e membro da coligação governante. Ristic era também amigo pessoal de Milosevic. Ele explica o que aconteceu na reunião de 2 de Junho. Ahtisaari abriu a reunião com a declaração: “não estamos aqui para discutir ou negociar”, depois do que Chernomyrdin leu o texto do plano em voz alta. [4] Ahtisaari diz que Milosevic perguntou sobre a possibilidade de modificar o plano, ao que aquele respondeu: “não. Isto é o melhor a que Viktor e eu conseguimos chegar. Têm que estar de acordo com todas as partes.” [5] Ristic relata que enquanto Milosevic ouvia a leitura do texto compreendia que “os russos e os europeus nos puseram nas mãos dos ingleses e dos norte-americanos”. Milosevic pegou nos papéis e perguntou “o que irá acontecer se eu não assinar?” Em resposta, “Ahtisaari fez um gesto sobre a mesa” e depois deslocou as flores do centro da mesa. Então disse: “Belgrado será como esta mesa. Começaremos imediatamente a bombardear Belgrado intensamente.” Repetindo o gesto de varrer a mesa, Ahtisaari ameaçou: “isto é o que faremos a Belgrado”. Depois de um momento de silêncio, acrescentou: “haverá meio milhão de mortos numa semana”. O silêncio de Chernomyrdin confirmou que o governo russo nada faria para prevenir o bombardeamento intensivo. [6]

O significado era claro. Recusar o ultimato levaria à morte de um grande número de civis e à devastação total. O Presidente Milosevic convocou os líderes dos partidos da coligação do governo e explicou-lhes a situação. “Há algumas coisas que não são lógicas, mas o fundamental é que não temos escolha. Pessoalmente, penso que devemos aceitar… Rejeitar o documento significa a destruição do nosso estado e nação.”[7] Para Ristic, aceitar queria dizer uma coisa: “tínhamos que salvar o povo”. [8] Três semanas depois de Ahtisaari e Chernomyrdin terem entregue o ultimato da NATO, o Primeiro-ministro jugoslavo Momir Bulatovich explicou a ambas as câmaras da Assembleia por que razão o Governo tinha aceitado estes termos. “O nosso país foi confrontado com uma ameaça de total destruição. Através de mediadores diplomáticos e dos media, os agressores falaram dos futuros alvos a bombardear, incluindo vítimas civis contadas às centenas de milhar.” [9]

A NATO não precisou de muito tempo para violar o acordo de paz que Ahtisaari entregara a Milosevic. Enquanto a NATO demorava a entrar no Kosovo, o Exército de Libertação do Kosovo [ELK], separatista, desencadeou a violência, pilhando e incendiando casas, assassinando e deportando milhares de sérvios, ciganos, turcos, muçulmanos eslavos, gorani, egípcios, croatas, e albaneses pró-jugoslavos. Milosevic estava lívido, e pouco depois da meia-noite de 17 de Junho, telefonou a Ahtisaari e queixou-se de que o atraso da NATO a entrar no Kosovo permitira ao ELK ameaçar a população. “Não foi isto que acordámos”, disse. [10]. Pouco importava. Depois de terem entrado no Kosovo, as tropas de NATO nada fizeram para impedir os ataques contra a população. O ELK tinha liberdade irrestrita para levar a cabo um massacre. Nesse Verão na Jugoslávia, ouvi muitos refugiados contar como haviam ocorrido ataques na presença das tropas da NATO, que invariavelmente nada faziam. Em numerosas ocasiões, as pessoas eram escorraçadas das suas casas, ameaçadas, as suas posses saqueadas e as casas queimadas, enquanto os soldados da NATO permaneciam à parte e observavam.

A missão de Ahtisaari foi um sucesso. Ele “foi sensacional”, disse um veterano oficial norte-americano. Chernomyrdin foi elogiado por permanecer em silêncio enquanto Ahtisaari ameaçava Milosevic. “Chernomyrdin agiu muito bem”, notou um oficial norte-americano, reconhecido. [11]

O acordo final entre a Jugoslávia e a NATO ficou definido na Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que foi implementado de forma unilateral. A NATO conseguiu tudo o que queria, mas todos os aspectos da Resolução que não eram do seu agrado não foram nunca implementados. A requerida desmilitarização do ELK foi um fiasco, com os seus membros entregando armas obsoletas enquanto retinham o seu arsenal. A Resolução também requeria o regresso de algumas forças jugoslavas para manter “uma presença em locais patrimoniais sérvios” em “postos chave de fronteira”, assim como ligações com forças internacionais. A NATO nunca o permitiu. Mais importante que isso, a resolução afirmou que o processo político de chegada a um acordo sobre o estatuto do Kosovo tomaria absolutamente em linha de conta a “soberania e integridade territorial” da Jugoslávia. [12] Ao contrário, os oficiais ocidentais fizeram tudo o possível para minar essa condição.

Tão satisfeitos ficaram os líderes ocidentais com a prestação de Ahtisaari em 1999, que mais uma vez o convocaram quando chegou a altura de negociar uma solução para a província do Kosovo. Fizeram com que Ahtisaari fosse nomeado enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para desenvolver um conjunto de recomendações com vista ao estatuto final do Kosovo.

Os oficiais norte-americanos prometeram repetidamente aos oficiais albaneses separatistas no Kosovo que se as negociações com os oficiais sérvios falhassem, então a província seria tornada independente. Isto assegurou a vontade da delegação albanesa em não se comprometer ou envolver em negociações sérias. As maiores exigências dos albaneses seriam cumpridas desde que estes pudessem evitar uma decisão negociada. O papel de Ahtisaari era desenvolver um plano para o estatuto final do Kosovo que fosse implementado em substituição de um acordo. No final, os líderes albaneses separatistas declararam unilateralmente a independência, que foi rapidamente seguida pelo reconhecimento norte-americano e europeu ocidental. Além disso, grande parte do plano de Ahtisaari forneceu a base para o acordo implementado entre a província e os EUA.

O plano de Ahtisaari requeria a independência, o que não surpreende. Deveria ser supervisionado pela “comunidade internacional”, termo que parece sempre significar os líderes ocidentais e os seus interesses, e excluir a vasta maioria da população mundial. É interessante que o plano de Ahtisaari requeresse que o Kosovo “tenha uma economia aberta com competição livre”. [13] Já nesta altura os oficiais ocidentais no Kosovo tinham garantido a privatização de grande parte da propriedade estatal. A inclusão, por Ahtisaari, da expressão “livre competição” teve a intenção de proteger os interesses dos investidores ocidentais. Os oficiais norte-americanos nunca mostram relutância em impor a sua própria agenda, sejam quais forem os temas pretensamente nobres que proclamem. Pode relembrar-se que o plano Rambouillet, anterior à guerra, concebido por oficiais norte-americanos para sabotar qualquer possibilidade de um desfecho pacífico, requeria que “a economia do Kosovo deve funcionar de acordo com os princípios do mercado livre” e permitir a livre circulação do capital internacional. [14]

A independência do Kosovo de acordo com o plano de Ahtisaari deveria ser supervisionada e acompanhada por oficiais ocidentais. O Kosovo deveria preparar o seu orçamento consultando o oficial responsável pela administração da província nomeado pelo Ocidente. O plano requeria da NATO a manutenção da sua presença militar. Deveria haver “estreita cooperação” com o FMI e, a respeito da privatização de entidades de propriedade pública, os oficiais do Kosovo deveriam “tomar medidas apropriadas para implementar os princípios internacionais relevantes de governo cooperativo e liberalização.” O oficial ocidental que governasse seria “a autoridade final no Kosovo em questões de interpretação” do plano, e os lugares deveriam ser preenchidos através de nomeação pelos oficiais ocidentais. [15] De acordo com o plano influenciado por Ahtisaari, tal como foi implementado pelos poderes ocidentais, o Kosovo tem menor controlo dos seus assuntos do que teria de acordo com o plano para autonomia total oferecido pela delegação jugoslava em Rambouillet.

A escolha de Ahtisaari para o Prémio Nobel da Paz foi uma recompensa por serviços prestados. Esta foi uma declaração puramente política, feita para sublinhar um princípio importante nos assuntos internacionais. As mesmas nações ocidentais que pela força separaram o Kosovo da Sérvia protestam clamorosamente contra a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia, queixando-se de que esta viola o direito internacional e a integridade territorial da Geórgia. O Prémio Nobel da Paz deste ano proclama o princípio arrogante de acordo com o qual será apenas o Ocidente a definir e redefinir as fronteiras, à maneira das potências imperiais do século XIX.

Notas:
[1] Dana Priest, “The Battle Inside Headquarters: United NATO Front was Divided Within,” Washington Post, 21 Setembro, 1999.
[2] “Getting to the Table,” Newsweek, 14 de Junho, 1999.
[3] Entrevista com Martti Ahtisaari, por Riccardo Chiaberge, “Ahtisaari: This is How I Bent Milosevic,” Corriere della Sera [Milão], 21 de Julho, 1999.
[4] Entrevista com Ljubisa Ristic, por Renato Farina, “Why We Serbs Have Given In,” Il Giornale [Milão], 7 de Junho, 1999.
[5] Entrevista com Martti Ahtisaari, por Riccardo Chiaberge, “Ahtisaari: This is How I Bent Milosevic,” Corriere della Sera [Milão], 21 de Julho, 1999.
[6] Entrevista com Ljubisa Ristic, por Renato Farina, “Why We Serbs Have Given In,” Il Giornale [Milão], 7 de Junho, 1999.
[7] Michael Dobbs e Daniel Williams, “For Milosevic, Internal Battle Just Starting,” Washington Post, 6 de Junho, 1999.
[8] Entrevista com Ljubisa Ristic, por Renato Farina, “Why We Serbs Have Given In,” Il Giornale [Milão], 7 de Junho, 1999.
[9] “Yugoslav Prime Minister Momir Bulatovic Address to Both Chambers of the Assembly of Yugoslavia,” Yugoslav Daily Survey [Belgrado], 24 de Junho, 1999.
[10] Geert-Jan Bogaerts, “If Democracy Returns then Milosevic will be Gone,” De Volkskrant [Amsterdão], 25 de Junho, 2008.
[11] “Getting to the Table,” Newsweek, 14 de Junho, 1999.
[12] Resolução 1244 [1999], Conselho de Segurança das Nações Unidas, 10 de Junho, 1999.
[13] “Comprehensive Proposal for the Kosovo Status Settlement,” Conselho de Segurança das Nações Unidas, S/2007/168/Add.1, 26 de Março, 2007.
[14] “Interim Agreement for Peace and Self-Government in Kosovo,” 23 de Fevereiro, 1999.
[15] ] “Comprehensive Proposal for the Kosovo Status Settlement,” Conselho de Segurança das Nações Unidas, S/2007/168/Add.1, 26 de Março, 2007.

*Gregory Elich é membro ao Conselho de Administração do Instituto de Investigação Jasenovac e da Assembleia Consultiva da Comissão para a Verdade sobre a Coreia.

Tradução de André Rodrigues P. da Silva

Gostaste do que leste?

Divulga o endereço deste texto e o de odiario.info entre os teus amigos e conhecidos