Diálogo para a paz entre moçambicanos*

Carlos Lopes Pereira    17.Feb.17    Colaboradores

Uma trégua abriu caminho para negociações de paz em Moçambique. Boa notícia, com todas as reservas que o facto de um dos interlocutores ser a Renamo justificam. Responsável pela guerra civil em Moçambique entre 1976 e 1992, a Renamo contesta os resultados das eleições gerais de 2014, ganhas pela Frelimo. Fez exigências que representariam uma violação da lei e uma fractura territorial, e desencadeou acções armadas no centro do país ao mesmo tempo que mantém representantes no parlamento, nos governos provinciais e em outras instituições estatais.

Em Moçambique, o diálogo visando pôr fim ao conflito político e militar que opõe governo e oposição vai prosseguir só com interlocutores moçambicanos.

O presidente da República, Filipe Nyusi, agradeceu aos mediadores internacionais que participaram em negociações, em Maputo, ao longo de 2016, «aproximando as posições» governamentais e da Renamo, a maior força oposicionista.

Para a nova fase do processo de paz, Nyusi, também presidente do partido Frelimo, no poder, e o chefe da Renamo, Afonso Dhlakama, chegaram a acordo quanto à formação de dois grupos de trabalho. Um vai debater questões militares e o outro abordará aspectos da descentralização, principais pontos da agenda de negociações.

O governo indicou dois juristas e docentes universitários, Eduardo Chiziane e Albano Macie, para a comissão de descentralização, e dois veteranos da luta armada de libertação nacional encabeçada pela Frelimo, o antigo embaixador Armando Panguene e o coronel Ismael Magueira, para a comissão militar. Os representantes da Renamo são Saimone Macuiane, jurista e deputado, e Maria Joaquina, jurista e ex-vogal da Comissão Nacional de Eleições, para a comissão de descentralização, e André Magibire, deputado, e Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado, para os assuntos militares.
Filipe Nyusi esclareceu que foram enviados convites a «assessores internacionais», indicados pelo governo e pela Renamo, mas que estes peritos não vão mediar o diálogo político mas sim contribuir, como especialistas, para o processo de descentralização e a resolução dos assuntos militares.

A Frelimo já deu o seu aval a esta fase de negociações para a paz. Um comunicado de imprensa da Comissão Política do partido, reunida a 9 de Fevereiro, considera que a aposta na «solução interna» é o caminho certo para o fim do conflito. «A cessação temporária das hostilidades militares, recentemente alcançada, e a introdução de novos termos de diálogo focalizados nas soluções internas revelam a capacidade que temos como moçambicanos de resolvermos os nossos problemas», sublinha a nota, que enaltece a contribuição dos mediadores internacionais pelo trabalho feito na etapa anterior.

Partido da independência de Moçambique, a Frelimo, desde 1975 no poder, está a preparar a realização do seu 11.º Congresso, marcado para Setembro, na cidade de Matola, na província de Maputo.

Em 2018 haverá eleições locais e para 2019 estão agendadas eleições presidenciais e legislativas.

Economia a crescer

Em finais de 2016, após conversas telefónicas entre Nyusi, em Maputo, e Dhlakama, algures na Gorongosa, o governo e a Renamo estabeleceram uma trégua de uma semana, a partir de 27 de Dezembro, depois prolongada por mais 60 dias para possibilitar – percebe-se agora – o retomar das conversações.
A Renamo, que já tinha sido responsável pela guerra civil em Moçambique, entre 1976 e 1992 (na altura com o apoio dos regimes racistas rodesiano e sul-africano contra a jovem República Popular de Moçambique, presidida por Samora Machel), contesta os resultados das eleições gerais de 2014, ganhas pela Frelimo. Quer governar as seis províncias onde, afirma, teve mais votos e, reforçando a exigência, desencadeou acções armadas no centro do país – agora interrompidas pela trégua –, ao mesmo tempo que mantém representantes no parlamento, nos governos provinciais e em outras instituições estatais.
Apesar da insegurança provocada pelos ataques da Renamo contra alvos militares e civis e das dificuldades económicas e financeiras do país, Moçambique continua a crescer, prevendo-se uma taxa de crescimento de 5,2 por cento do PIB em 2017 e de 6,6 por cento em 2018.

Um sinal de optimismo surgiu já esta semana, com o anúncio de um encontro em Maputo entre o presidente Nyusi e Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda força da oposição parlamentar.

Citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Simango revelou que o processo de paz esteve no centro da agenda e que foi informado pelo chefe do Estado sobre os passos que estão a ser dados. «A nossa preocupação é com acordos a dois, que não constituem a forma justa e mais correcta de representar os interesses moçambicanos», criticou.

Para Simango, na sua reunião com Nyusi ficou claro que o processo de paz agora encetado «vai desaguar na Assembleia da República», o parlamento moçambicano. Para ele, «é uma janela que se abre para o MDM apresentar as suas contribuições de forma directa e permitir que a voz deste partido possa ser ouvida».

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2255, 16.02.2017

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