Autor: “Eugénio Rosa”

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Regabofe no banco público: a administração da CGD teve aumentos superiores a 82% mas pretende congelar salários dos trabalhadores até 2020

Eugénio Rosa    18.Jun.17    Outros autores

O ganho médio da esmagadora maioria dos portugueses diminuiu no período 2010-2015, quando comparado com o ganho médio da UE28. A maior parte dessa perda ainda não foi revertida. O mesmo não aconteceu com os membros do conselho de administração e de fiscalização da CGD, que logo após a enorme recapitalização da “Caixa” com o dinheiro dos contribuintes tiveram aumentos que variaram entre 79,6% e 166,9%. E pretendem agora manter congelados as remunerações dos trabalhadores da CGD até 2020, apesar destas remunerações não terem tido qualquer aumento desde 2010.

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É urgente corrigir a enorme carga fiscal que incide sobre as pensões e os rendimentos do trabalho

Eugénio Rosa    11.Jun.17    Outros autores

Em média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS são rendimentos do trabalho e pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com excepção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de accionistas portugueses retidos pela banca). Por isso quando em 2013 Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o aumento brutal da carga fiscal. As medidas e propostas do actual governo representam uma reversão que não chega a ¼ do que é extorquido pelo sistema actual.

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O agravamento das desigualdades de rendimentos entre Portugal e a UE e também em Portugal

Eugénio Rosa    04.Jun.17    Outros autores

O rendimento médio em Portugal tem diminuído nos últimos anos e é apenas 52% da média da UE. Mas o rendimento mais elevado no nosso país é 155 vezes superior ao mais baixo. O rendimento médio desce, as desigualdades acentuam-se. São elementos que os dados do IRS ilustram. E recorde-se que uma parte significativa dos rendimentos de Capital e de Propriedade “fogem” ao pagamento de IRS. Se fossem incluídos, as desigualdades seriam ainda muito maiores.

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Foram utilizados menos de 1/3 dos fundos comunitários disponibilizados para o período 2014-1º trimestre 2017

Eugénio Rosa    01.Jun.17    Outros autores

O balanço da adesão de Portugal à UE corresponde a um saldo profundamente negativo. E os sucessivos governos da política de direita nem os fundos comunitários disponibilizados foram capazes – ou quiseram – utilizar. O governo PSD/CDS nem 1/3 dos fundos utilizou, e em vários programas a utilização foi zero. Com o actual governo a situação melhorou ligeiramente mas está muito longe do necessário, em particular no que diz respeito ao investimento. E os media (por exemplo o “Expresso”) manipulam os dados para disfarçar o problema.

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Será um logro o novo regime de reforma antecipada do governo PS?

Eugénio Rosa    24.May.17    Outros autores

O actual governo pretende introduzir uma nova e forte restrição no acesso à reforma antecipada. Revê para pior o regime de reformada antecipada do governo PSD/CDS. Segundo o documento apresentado por Vieira da Silva na concertação social a reforma antecipada só será possível se o trabalhador aos 60 anos tiver 40 anos de descontos; se tiver 40 anos de descontos aos 61 anos, ou 62 anos, etc., a reforma antecipada já não será possível. É um autêntico retrocesso em relação mesmo ao regime que vigora actualmente, pois restringe fortemente o acesso à reforma antecipada. Só têm acesso os trabalhadores que, como se estivessem no casino, acertarem ter aos 60 anos 40 anos de descontos!

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A dívida que está a estrangular o país

Eugénio Rosa    18.May.17    Outros autores

Foi divulgado um relatório elaborado por economistas da área do PS e do BE sobre a “Sustentabilidade das dívidas externa e pública”. É um relatório que merece leitura atenta pois, por um lado, é o primeiro estudo desta natureza que apresenta um conjunto de propostas concretas que se diferenciam das declarações generalistas habituais e que, por outro lado, reúne um conjunto de dados importantes sobre a divida pública e externa. Mas economistas do PS e BE apresentam no seu relatório 5 medidas cujos resultados previstos não são nem seguros nem resolvem o problema da divida. Apenas garantem o prolongamento por mais tempo do estado de agonia em que o país vive.

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O Programa de Estabilidade 2017-2021 do Governo PS: redução do défice à custa do crescimento económico e dos salários da Função Pública

Eugénio Rosa    29.Abr.17    Outros autores

O Programa de Estabilidade 2017-2021 tem como objectivo principal passar do défice orçamental de -2% do PIB em 2016, para um superavit orçamental de +1,3% do PIB em 2021. Para isso o investimento público corresponderá apenas a cerca de metade daquilo que o governo prevê despender com o pagamento de juros da divida pública; e os salários dos trabalhadores da Função Pública, congelados desde 2010, permanecerão congelados até 2021, embora o governo estime que os preços aumentem 8,9% neste período. Em percentagem do PIB, verificar-se-á uma redução de 7,5% da despesa pública total e uma diminuição de 6,3% na despesa pública com prestações sociais. O governo pretende ir ainda mais longe do que aquilo que Bruxelas impõe.

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