Autor: “Eugénio Rosa”

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CGD: um banco público mas sem controlo público, e com uma gestão na linha do dos bancos privados

Eugénio Rosa    15.Abr.17    Outros autores

A nova administração da CGD acabou de divulgar o relatório e contas de 2016. Permite ficar já com uma ideia clara da forma como a CGD foi gerida nos últimos anos, e como se procura desresponsabilizar aqueles que, quer a nível da administração quer como beneficiários do crédito concedido, se aproveitaram da CGD.

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A desigualdade na repartição da riqueza criada entre o trabalho e o capital agravou-se muito

Eugénio Rosa    03.Abr.17    Outros autores

Segundo dados da OIT Portugal é o país da União Europeia onde a diferença entre o grupo dos 10% com salários mais elevados e o grupo dos 10% com salários mais baixos é maior. Os dos 10% mais elevados são cerca de 5 vezes superiores (a média na U.E. é 3,5 vezes). Se a comparação for feita entre o grupo 1% com salários mais elevados e o grupo dos 10% com salários mais baixos a diferença aumenta já para 12 vezes. E se a comparação for feita com os administradores a diferença é abissal. É uma desigualdade que vem de trás, e que as políticas “de austeridade” agravaram brutalmente. Aliás,é essa uma das suas finalidades.

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Leis injustas e irracionais reduzem ainda mais as pensões e agravam a pobreza em Portugal

Eugénio Rosa    12.Mar.17    Outros autores

Permanece um conjunto de leis injustas aprovadas pelo governo Sócrates e agravadas por Passos Coelho/Portas e “troika”. Causam a degradação das pensões e um ainda maior empobrecimento da grande maioria dos pensionistas, e o actual governo teima em mantê-las em vigor. É o «factor de sustentabilidade»; é o aumento todos os anos da idade de reforma e de aposentação; é a alteração do regime de reforma antecipada; é a actualização das pensões, uma lei Sócrates/Vieira da Silva que determina congelamento ou aumentos de miséria. Se Vieira da Silva permanece, como não havia de permanecer a mesma política? Só a luta dos trabalhadores acabará com ela.

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Trabalho Precário na Função Pública: o Relatório do governo visa justificar e manter

Eugénio Rosa    12.Feb.17    Outros autores

Ao fim de mais de um ano, o governo acabou por divulgar um relatório sobre o trabalho precário nas Administrações Públicas. Para se ficar com uma ideia da forma como este governo trata as questões sensíveis interessa dizer que a comunicação social teve acesso ao relatório antes dos sindicatos. Elaborado por um grupo de trabalho nomeado pelo governo de que foram excluídos representantes sindicais, omite uma parte da precariedade que existe nas Administrações Públicas e omite as razões concretas da sua utilização, procurando mesmo justificar a sua existência. É evidente o claro propósito de manter as situações graves de ilegalidade e de injustiça de que o Estado não devia dar exemplo mas em que, pelo contrário, dá o exemplo ao patronato.

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Os preços dos combustíveis em Portugal não têm qualquer controlo. Os consumidores e o país pagam os lucros excessivos das petrolíferas

Eugénio Rosa    19.Ene.17    Outros autores

Deste 1999 que o mercado dos combustíveis em Portugal é livre. As petrolíferas podem fixar, sem qualquer controlo do Estado, os preços a que vendem os combustíveis. As duas entidades oficiais que têm como missão fiscalizar a actividade das petrolíferas - Autoridade da Concorrência e Entidade Nacional para o Mercado de combustíveis - nada fizeram ou fazem na prática a não ser dar o aval a tudo o que as empresas querem. Entre Janeiro de 2013 e Setembro de 2016 o preço do barril de petróleo diminuiu em 51,6% mas o preço da gasolina sem impostos baixou apenas 37,3%, e o do gasóleo somente 40,6%. Os lucros da GALP dispararam, mais do que duplicando (+106%) entre 2013 e 2015. Os dividendos distribuídos aos accionistas aumentaram 44%. A maior parte destes dividendos não pagam imposto, porque os seus proprietários são, na sua esmagadora maioria, ou estrangeiros (ex.:Isabel dos Santos, Black Roch, etc.) ou portugueses que, como Américo Amorim, para não pagarem o imposto sobre dividendos criaram uma empresa no estrangeiro (Amorim Energia com sede na Holanda). Este escândalo de prejuízos ao país arrasta-se há quase uma década e está mais do que caracterizado. Mas o Secretário de Estado da Energia encomendou “um novo estudo” à mesma autoridade que vem sendo sistematicamente conivente com esta situação.

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Portugal: um país onde se promovem pensões e salários baixos

Eugénio Rosa    31.Dic.16    Outros autores

No último dia do ano, um indispensável balanço da situação dos salários e das pensões. Entre 2000 e 2015 os custos da mão-de-obra diminuíram 15,8% em termos reais, enquanto na UE subiram 49,7%. Com o bloqueamento da contratação colectiva, que Vieira da Silva se recusa alterar, o salario mínimo nacional está já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), transformando Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN. A política de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em benefício do Capital e em prejuízo dos trabalhadores. A “parte dos salários no PIB”, desceu entre 2010 e 2015 de 36,8% para apenas 33,6% do PIB e em 2016 a situação não se deve ter alterado. Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 em resultado da política do actual governo. Ao dar um prémio de 120 milhões € (redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho nocturno) promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

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O aumento dos juros com a divida e o crescimento da dívida pública

Eugénio Rosa    22.Dic.16    Outros autores

Os juros da dívida pública são incomportáveis e o ritmo do seu crescimento é também insustentável. Esse crescimento é muito superior ao défice orçamental. E o problema ganha maior gravidade se se tiver presente que o aumento verificado não é explicado apenas pelo défice ou pelo aumento do investimento público, que até tem registado uma forte redução, pondo em perigo não só a recuperação económica como o desenvolvimento presente e futuro do país.

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