Reeleições boas e más

Atílio Boron*    19.Feb.09    Outros autores

Atílio Boron
A pesar de amplamente escrutinado por cerca de 350 observadores internacionais e da vitória do sim com mais 40% dos votos expressos o recente referendo constitucional realizado na Bolivia foi classificado pelo líder fascista de Santa Cruz, Branco Marinkovic, com uma fraude. Apesar de estar de saída sem honra nem glória, Condoleezza Rice logo secundou o grito fascista. Hillary Clinton ainda não a desmentiu…

É significativo (e cúmplice) o silêncio de Washington em relação à dilatada permanência no poder de uma série de mandatários amigos, aliados incondicionais do império.

O rotundo triunfo de Evo Morales, o terceiro consecutivo desde 2005, dificilmente servirá para abafar as críticas dos que viram neste referendo constitucional apenas um estratagema do líder boliviano para se perpetuar no poder. Faz-se caso omisso do denso articulado da nova Constituição boliviana que, nos seus 411 artigos, estabelece um quadro normativo protector das grandes maiorias populares, há séculos oprimidas pelos diferentes governos da Bolívia, ao mesmo tempo que reafirma os direitos dos povos indígenas, garante o controlo público dos principais recursos naturais e aperfeiçoa a qualidade das instituições republicanas.

Apesar de cerca de 350 observadores internacionais de organismos como a OEA, a UNASUR, a União Europeia e o Centro Cárter terem declarado que as eleições se desenrolaram de forma inatacável, o líder da direita fascista de Santa Cruz, Branco Marinkovic, manifestou a sua impotência lançando uma ridícula acusação de fraude, preparando o terreno para uma nova ofensiva sediciosa contra a nova Constituição.

Uma das críticas mais frequentes, escutada também por estes dias a propósito da proposta de emenda da Constituição da República Bolivariana da Venezuela possibilitando a reeleição indefinida do Presidente Hugo Chávez, é que tal cláusula revela uma vocação totalitária que deve ser rejeitada a qualquer preço. A secretária de Estado de George W. Bush, Condoleezza Rice, não se cansou de predicar esta tese, repetida ad nauseam pelos principais meios de comunicação, jornalistas e analistas «independentes» da América Latina. Todavia, não se conhecem comentários da sua sucessora, Hillary Clinton, mas a julgar pelas suas muito infelizes declarações na audiência confirmatória havida no Senado dos EUA, não será de estranhar que nos próximos dias apareça um comunicado oficial deplorando o que seria visto como uma sinuosa manobra de Evo Morales para se eternizar no Palácio Quemado.

Perante isto, convém recordar que a reeleição em sucessivos mandatos é uma norma na maioria dos países europeus: foi por isso que Helmutt Kohl pôde ser chanceler, primeiro da República Federal Alemã e depois da Alemanha unificada durante dezasseis anos, desde 1982 a 1998, sem que em momento algum a opinião «bem pensante» e a imprensa «independente» (muito menos o Departamento de Estado) gritaram aos céus perante tão prolongado monopólio do poder político. E podia ter continuado ao leme da chancelaria, não fosse o rebentar de um escândalo que o obrigou a renunciar. Em Espanha, o principal lobbista mundial das transnacionais espanholas e sedento guardião dos valores democráticos, Felipe Gonzalez, foi presidente do governo desde 1982 a 1996, um total de 14 anos, sem despertar preocupação alguma à Casa Branca e aos governos «democráticos» do mundo desenvolvido. No Reino Unido, Margaret Thatcher foi primeira-ministra durante 11 anos. Nada a impedia de ter prosseguido no poder, mas a sua força política perdeu peso eleitoral e teve de sair. Há vários casos idênticos na Europa. A França, para não ir mais longe, autoriza uma reeleição presidencial para um mandato de sete anos cada um. Todos os últimos presidentes duraram 14 anos. no poder.

Porém, mais interessante é o significativo ( e cúmplice) silêncio de Washington perante a dilatada permanência no poder de uma série de mandatários amigos, aliados incondicionais do império: no Egipto, o actual presidente Mohamed Hosni Mubarak exerce o cargo desde Outubro de 1981, o que não obsta a receba toda a espécie de elogios pela «estabilidade política» conseguida nesse país e os generosos apoios financeiros e militares por parte da Casa Branca, Total: 28 anos ininterruptos no governo. Em Camarões, o presidente Paul Biya governa com poderes ilimitados desde 1982: 27 anos. No pequeno enclave petrolífero do Gabão, outro aliado dos Estados Unidos, o presidente Omar Bongo Ondimba preserva a ordem com mão-de-ferro desde 1967: 42 anos. Em Angola, o governo pró americano de José Eduardo dos Santos encontra-se no poder desde 1979: 30 anos. Por último, um dos aliados fundamentais dos Estados Unidos, a Arábia Saudita, é um país em que impera o mais primitivo e brutal despotismo: ali reina uma monarquia hereditária que nunca convocou eleições de qualquer tipo, nem sequer para uma câmara legislativa, cujos membros são designados «a dedo» pelo rei Abdallah, entre o seu séquito de familiares e favoritos.

Jamais o Departamento de Estado disse uma palavra sobre as ameaças que a perpetuação destes regimes coloca para o futuro da democracia no mundo. O problema é casos como Fidel, Evo e Chávez, não aqueles acima referidos. Se são úteis aos interesses de Washington poderão permanecer no poder o tempo que queiram e, além disso, serem apoiados por todos os meios imagináveis. Se se rebelam contra o império denunciam-se como déspotas ou tiranos. Enfim, amigos são amigos.

Este texto foi publicado no jornal argentino Pagina 12

* Atílio Boron é Professor Titular de Teoria Política na Universidade de Buenos Aires e Investigador Superior do CONICET.

Tradução de José Paulo Gascão

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