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A Unidade Popular, meta permanente

Por Comissão Politica do Partido Comunista da Bolívia

O Partido Comunista da Bolivia nasceu sob o signo da unidade. O nosso órgão central adoptou esse princípio desde o seu primeiro número há 60 anos. O primeiro manifesto de Agosto de 1950 colocou assim a política unitária: «(O PCB) dirige a toda a nação um apelo à luta por uma poderosa Frente de Libertação Nacional que sepulte para sempre a burguesia feudal», no cumprimento de um programa democrático, anti-imperialista, anti-oligárquico e antifeudal.

Para as eleições de 1951 apresentou ao MNR o projecto de uma acção conjunta propondo um binómio, Paz-Lechin, de maior conteúdo popular. Esta proposta reflectiu-se numa acção concertada na triunfante Revolução de Abril, em 1952, quando militares comunistas combateram junto do povo insurrecto contra o exército da «rosca».

Em todos os documentos, tanto conjunturais como em congressos, repete-se este apelo à unidade, sob os princípios centrais e inamovíveis que desde 1985 tinham como meta, o primeiro de todos a libertação da Pátria, a emancipação dos trabalhadores e a liquidação do neoliberalismo como o passo necessário para a mudança estrutural que conduza à construção da sociedade socialista.

A Frente de Libertação Nacional (FLIN, 1965) foi de primordial importância. Integrou no Partido intelectuais e lutadores sociais marxistas. Concorreu às eleições com um binómio que encarnava essa conjunção: Felipe Iñiguez e Mário Miranda.

Em 1971 sobreveio a ditadura de sete anos de Hugo Banzer. Sob este longo autoritarismo apadrinhado pelo imperialismo ianque, amadureceu a união das forças que lutavam por uma abertura democrática. Assim nasceu a Unidade Democrática Popular (UDP, 1978) marcando, nessa altura, o aparecimento de uma grande força unitária que derrotou o militarismo fascizante, e ganhou 3 eleições consecutivas. Depois do regime narcofascista de Garcia Meza, em Outubro de 1982, instalou-se o governo presidido por Hernán Siles Zuazo. A acção combinada de uma direita revanchista e um radicalismo verbalista, de aparência esquerdista e com apadrinhamento do imperialismo frustrou esse êxito histórico no qual o PCB participou a todos os níveis, incluindo o Executivo. Contradições insolúveis – entre o projecto pequeno burguês e ambicioso do MIR e de parte do MNRI, e a orientação consequente anti-imperialista e anti-oligárquica do Partido Comunista – contribuíram para a derrota do governo popular. A UDP acabou os seus dias sem aplicar a proposta programática, excepto o resgate de uma democracia formal, usufruída pela direita neoliberal que tomou o rumo da restauração oligárquica debaixo dos espalhafatos do neoliberalismo.

Houve outras experiências menores como a Frente do Povo Unido e a Aliança Patriótica. Uma importante experiência frentista foi a Esquerda Unida (IU) que depois de alguns êxitos em 1990 e 1997 concluiu a sua existência no ano 2000. Deve recordar-se que com esta coligação e a sua sigla, o actual MAS conseguiu os seus primeiros deputados. O declínio da IU foi consequência do paulatino abandono dessa união, sobretudo sob a «teoria» da caducidade da esquerda, do socialismo, dos partidos populares e revolucionários, e inclusive do movimento sindical.

Hoje, o Partido Comunista continua a luta pela unidade pelo forjar uma articulação orgânica comum com um programa anti-imperialista, anti-oligárquico, de emancipação dos trabalhadores e a construção de um novo Estado que reconheça o lugar legítimo – dentro da unidade nacional – aos povos originários. A Aliança Revolucionária Anti-Imperialista (ARA) é outro dos esforços nessa direcção e o seu ponto de princípio é o apoio e o aprofundamento do governo popular encabeçado pelo Presidente Evo Morales. A sua perspectiva histórica é a construção do Socialismo, também como obra da unidade.

O actual processo e o avanço das mudanças

Concebemos o processo de mudança como um período necessário na revolução democrática, popular, anti-oligárquico e anti-imperialista, de acordo com a nossa estratégia de construção do socialismo na Bolívia. Sendo os seus protagonistas os trabalhadores da cidade, das minas e do campo, a nossa maior responsabilidade estriba-se no enraizamento na classe operária, e sermos porta-vozes das suas esperanças, das suas aspirações e reivindicações, sem esquecer o importante papel que desempenham os povos indígenas e originários. A vitória eleitoral de Dezembro é um feito histórico no desenvolvimento das transformações que encabeça o companheiro Evo Morales.

Os traços mais importantes do actual processo e pelo aprofundamento do qual lutam os comunistas são: o seu carácter anti-imperialista, anti-oligárquico e antilatifundista, inscrito na luta libertadora sobre o imperialismo ianque; a construção do Estado plurinacional; a hegemonia da economia estatal em coexistência com a economia privada regulada e a cooperativizada e comunitária; a industrialização dos recursos naturais em território nacional; a consolidação das autonomias departamentais, regionais e indígena originária camponesa; participação cidadã e controlo social e incorporação da mulher, sem restrição alguma, a todos os níveis de decisão e da administração pública; e solidariedade com a luta anti-imperialista e de libertação nacional e social dos povos do mundo.

Contribuir decididamente para a correcção ou melhoria dos seguintes aspectos: converter a articulação das organizações sociais e políticas de esquerda, num ente orgânico com objectivos e direcção colegial; superar as desigualdades étnica, de género e regional. Dar prioridade às determinações de entes orgânicos sobre opiniões e resoluções sem consistência organizativa; eliminar a prática vertical das nomeações para cargos electivos.

O inventário das tarefas ideológicas, políticas e orgânicas que nos cabem neste aniversário da nossa fundação, nunca será suficiente para prestar a melhor e mais digna homenagem aos nossos heróis e mártires, que ofereceram as suas vidas na luta revolucionária destacando-se, entre outras figuras emblemáticas, a do dirigente sindical mineiro Rosendo Garcia Maisman, fuzilado no massacre de San Juan, e o intelectual e sociólogo Roberto Alvarado Daza, imolado nas masmorras da ditadura de Hugo Banzer. Honra e glória a estes e tantos outros camaradas que demonstraram a sua têmpera e decisão revolucionárias.

Há sessenta anos, um punhado de jovens teve a audácia e a convicção de fundar a organização marxista-leninista que recebe o impulso histórico das grandes mobilizações populares desde a independência, da revolução de 52 e da resistência antiditatorial. O Partido também se alimenta do dia-a-dia, com o exemplo da consequência e da integridade dos quadros que com um enorme esforço, no seio da classe operária e dos seus aliados, edificaram e edificam a alternativa ao neoliberalismo e à dominação do grande capital transnacional na nossa Pátria. Hoje, os desafios não deixam de ser semelhantes aos enfrentados pelos nossos antecessores da primeira hora; contamos principalmente com um destacamento de vanguarda nascido das entranhas do povo, activo e operante, que aglutina e orienta os trabalhadores, sob as bandeiras proletárias e do campo popular, para a libertação nacional e social.

No plano internacional, cabe-nos fortalecer as ligações com as organizações afins dos nossos objectivos revolucionários, especialmente com as da América Latina. A viragem para posições progressistas em vários países do continente, possibilitaram um avanço substancial das força populares com medidas anti-oligárquicas e anti-imperialistas. Mantemos ligações sustentadas com partidos irmãos dos Estados limítrofes como a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Peru, e com o movimento comunista internacional. Também asseguramos relações fraternais com os partidos de Cuba, Venezuela, Equador e Colômbia, além de contactos com outros partidos do México e da América Central.

Nesta comemoração dos comunistas e revolucionários bolivianos, saudando a militância partidária e da Juventude, assumimos o desafio de nos situarmos à altura dos novos tempos, de ocupar a primeira linha na luta pelo aprofundamento do processo de mudanças e da aceleração das transformações estruturais. Isso deve traduzir-se, de forma irrecusável, na melhoria das condições de vida e de trabalho; na ampliação das bases de sustentação social, através das rectificações indispensáveis que evitem distorções; na actualização programática permanente, com uma sólida sustentação ideológica, orgânica e técnica, sob a cobertura da análise científica da realidade nacional, sem preconceitos nem dogmatismos, como na sua altura fez o grande marxista latino-americano José Carlos Mariátegui.

Estes são os objectivos propostos na perspectiva do X Congresso Nacional de unidade e vitória, relançando o PCB, entrelaçando as melhores tradições nacionais e populares com a cultura comunista, num só e imbatível projecto revolucionário

AO RESGATE DA PÁTRIA, RUMO AO SOCIALISMO!

APROFUNFDAR AS MUDANÇAS, SEM RETROCESSOS NEM CLAUDICAÇÕES

VIVA O PARTIDO COMUNISTA DA BOLÍVIA!

La Paz, Ano do 60º Aniversário, Janeiro de 2010

Tradução De José Paulo Gascão