A tortura na prisão de Abu Ghraib pelas mãos das forças ocupantes dos EUA, tornada pública em 2004 em dezenas de terríveis fotos, foi eventualmente condenada pela Administração Bush, mas reduzida a um acto isolado, umas poucas maças ruins. Doze soldados foram condenados por incumprimento e a comandante da prisão, Janis Karpinski, foi demovida de brigadeira-general a coronel. Houve, porém, quem tivesse desde logo reconhecido, na cabeça encapuçada em combinação com a extensão forçada dos braços, técnicas que há muito fazem parte do espólio de tortura da CIA, indicação que não se tratava da acção de alguns militares fora de controlo, mas de um instância de um programa mais vasto, bem conhecido das altas patentes.

Estas técnicas foram fruto de um programa da CIA, desenvolvido entre 1950 a 1962, ao som de mais de um mil milhão de dólares, com vista a descodificar a consciência humana para fins de persuasão de massas e coerção em interrogações individuais[1]1. Foram inicialmente ensaiados todo o tipo de métodos: electrochoques, LSD, mescalina, pentatol de sódio (soro da verdade) e outras drogas. Nada resultava para quebrar a vontade sob interrogação. Encomendaram então estudos às grandes universidades de Harvard, Princeton, Yale e McGill, dando início a uma estreita participação de académicos na aplicação da ciência para quebrar a espírito e destruir a mente humana.

O psicólogo Donald O. Hebb, da Universidade de McGill e mais tarde presidente da Associação dos Psicólogos da América[2] 2, descobriu que é possível induzir o estado de psicose e alucinações no prazo de 48 horas simplesmente através de privação sensorial. No Centro Médico da Universidade de Cornell, dois neurologistas estudaram os efeitos de dor auto-infligida e verificaram que numa pessoa obrigada a ficar de pé os fluidos começam a acumular-se nas pernas provocando inchaço e lesões, dá-se o colapso da função renal, e sofrem-se alucinações. Esta era a base da tortura do sono infligida pela PIDE/DGS. Leia-se a propósito os sintomas descritos por António Gervásio em resultado dos 18 dias de tortura do sono [3]3. A combinação destas duas técnicas – desorientação sensorial e dor auto-infligida – estabeleceu-se como a assinatura da tortura ao estilo da CIA, e foram codificadas em 1963 no Manual de Contra-Inteligência KUBARK[4]4.

No pós-onze de Setembro, a CIA contratou dois psicólogos, James Elmer Mitchell e Bruce Jessen, para alargar e modernizar o seu repertório de tortura. A prisão de Guantánamo foi o primeiro palco de ensaios, mas as novas técnicas foram rapidamente transpostas para Abu Ghraib, Bagram e restantes locais obscuros (black sites) de detenção estadunidenses espalhadas pelo mundo[5]5. Mitchell e Jessen aplicaram engenharia reversa a um programa de treino militar destinado a preparar soldados a resistirem a interrogatórios casos fossem presos em combate. Durante este programa, conhecido como SERE (Sobrevivência, Evasão, Resistência e Escape), os soldados são sujeitos a tortura acústica, privação sensorial, isolamento, dor auto-infligida, tortura de sono, simulacros de execução, tapume de água (waterboarding) – no qual o individuo é imobilizado e encapuçado e água é-lhe despejada na cabeça simulando afogamento – e outras técnicas semelhantes às aplicadas actualmente aos detidos nas prisões estadunidenses[6]6. A tortura psicológica que não deixa marca física mas é mais lesiva e duradoura tornou-se prática corrente.

Sob o comando do Major-General Geoffrey Miller, em 2002, as equipas de interrogação em Guantanamo passaram a integrar psiquiatras e psicólogos. Estas equipas de consulta nas ciências de comportamento, ou "Biscuit" (BSCTs: Behavioral Science Consultation Teams) elaboram programas personalizados de interrogatório, identificando pontos psicológicos de maior fraqueza, específicos para cada interrogado, como o medo do escuro, ou ligação à família. É então que se torna prática corrente os ataques à sensibilidade cultural – incluindo religiosa, como a dessacralização do Corão – e à sensibilidade sexual e de género – despir o preso e colocá-lo nu junto com outros presos, incluindo em posições simulando actos sexuais.

Em Março de 2002, foi apreendido no Paquistão um dos primeiros detidos de alta patente, Abu Zubaydah. Foi transportado para a Tailândia, onde foi inicialmente interrogado pelo FBI. Sendo uma organização policial, os agentes do FBI são treinados para extrair informação que possa ser usada em tribunal: a técnica de interrogação baseia-se na criação de laços de cumplicidade com o detido, sem uso de coerção. Após o interrogatório do FBI, Abu Zubaydah revelou o nome de um dos alegados organizadores dos ataques do onze de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed (Mukhtar), e identificou José Padilla. Quando o então director da CIA, George Tenet, soube que não era a CIA que estava a conduzir o interrogatório, enviou de imediato uma sua equipa, que incluía Mitchell e o psicólogo-chefe do centro de contra-terrorismo, o Dr. R. Scott Shumate.

Seguindo as orientações de Mitchell, os interrogadores da CIA explicaram então a Zubaydah que iram tornar-se o seu novo Deus, que iria perder todos os seus privilégios se não coopera-se. Foi isolado e os interrogadores entravam na sua cela uma vez por dia limitando-se a afirmar "Sabes o que queremos", e voltando a sair. Zubaydah deixou de colaborar, como havia feito com o FBI, levando Mitchell a concluir que só falaria após ser quebrado psicologicamente. A equipa da CIA começou então a construir um caixão na sala de interrogatório, indicando que iriam enterrar Zubaydah vivo. Shumate opôs-se a tais técnicas e abandou a equipa, mas Mitchell e a restante equipa sentiam-se legitimados pelos pareceres legais dos advogados da Casa Branca. Em 2002, o Procurador-geral Assistente, Jay Bybee, havia redigido um memorando concluindo que "para ser qualificada como tortura, a dor física deve ser equivalente à dor acompanhando danos físicos severos, tais como perda de função de um orgão, ou mesmo morte", e que para dor mental constituir tortura "deve resultar em dano psicológico significativo de longa duração, e.g., durando meses ou mesmo anos": uma definição que efectivamente abre a porta ao uso generalizado de tortura psicológica.

Libertos da supervisão de Shumate, os interrogadores usaram as técnicas SERE de Mitchell, incluindo ruído branco, deixando Zubaydah nu, e reduzindo a temperatura ao ponto do seu corpo se tornar azul[7]7. O FBI excluiu-se de interrogações coercivas, uma decisão marcante que entregou à CIA o controlo completo das interrogações e ditou que estas visariam não um processo jurídico, mas um programa de detenção e captura à margem da lei.

A prática de tortura não só era conhecida e orquestrada pelas mais altas instâncias da CIA, forças militares e governo estadunidense, como esta foi criteriosamente desenvolvida e propagada com um nível de planeamento, sofisticação e articulação com peritos científicos que fazem lembrar o grotesco envolvimento de médicos nos campo de concentração e extermínio nazis. À sua prática acresce a duplicidade da Administração que publicamente condena o uso de tortura, mas prescientemente define limitações às interrogações com linguagem suficientemente ambígua para que esta continue a ser aplicada.

Os EUA ratificaram, em 1990, a Convenção Anti-Tortura das NU, mas o Congresso impôs reservas, efectivamente excluindo referências à tortura psicológica, embora seja reconhecido que esta forma de tortura deixa cicatrizes mais profundas e duradouras que a tortura física. Em Dezembro de 2005, na ressaca do escândalo em Abu Ghraib, o Senador John McCain – prisioneiro de guerra durante a Guerra no Vietnam – redigiu o Acto de Tratamento de Detidos, proibindo o tratamento desumano de detidos, mas a legislação foi posteriormente esvaída de efeito por emendas – incorporando as definições de Bybee, permitindo que informação obtida por tortura seja usada em tribunal – e suplantada pela interpretação oficial de George Bush, que estipula uma prerrogativa presidencial no uso de tortura para prevenir ataques terroristas – é a tese da contagem decrescente dramatizada em séries televisivas como o "24". Em Outubro de 2006, aprovou-se o Acto das Comissões Militares autorizando o executivo a instituir tribunais militares para julgar "combatentes inimigos" e a detê-los indefinidamente sem direito a habeas corpus. O acto inclui também um emenda ao Acto de Crimes de Guerra que efectivamente iliba políticos e militares (incluindo a CIA) de serem processados judicialmente por crimes de guerra, como uso de tortura. Em Julho deste ano, Bush emitiu uma ordem executiva que autoriza a CIA a retomar o uso de tortura psicológica e determinadas técnicas, como tapume de água, privação sensorial e de sono, uso de cães e isolamento.

A prática de tortura já seria suficientemente grave, mas a conduzida na "Guerra ao Terrorismo" tem sofisticação científica. Em 2005, começaram a vir à superfície indícios do envolvimento de profissionais da área da saúde nos interrogatórios. A Associação de Médicos da América, a Associação de Psiquiatras da América e outras organizações condenaram o uso de tortura e proibiram, em 2006, os seus membros de participar em interrogatórios. O Conselho Executivo da APA2, porém, considerou que a presença de psicólogos a título de supervisão do interrogatório e das condições de detenção permitira evitar abusos e assegurar a saúde mental dos detidos. Opositores da direcção colocavam que mesmo participação a esse nível implica o assentimento de eventuais abusos de direitos humanos e judiciais, pelo que a proibição deveria ser absoluta. Vários membros da APA – associação com cerca de 148 mil membros – suspenderam o seu pagamento de quotas em protesto[8]8. O presidente da APA, Ron Levant, criou um grupo de trabalho de Ética Psicológica e Segurança Nacional (PENS) [9]9, cuja composição foi mantida secreta, para avaliar o carácter ético da participação de psicólogos. O grupo concluiu que a participação de psicólogos "num papel consultivo na interrogação e recolha de informação para fins relacionados com segurança nacional é consistente com o Código de Ética da APA", reiterando a posição que a sua presença garante que "esse processos sejam seguros e éticos para todos os participantes". Mais tarde, um dos membros do grupo de trabalho revelou que 6 dos seus 9 membros tinham ligação com agências militares ou de inteligência. Alguns tinham mesmo participado na uso e desenvolvimento das técnicas SERE: o Coronel Larry James fora o Psicólogo Chefe em Guantánamo em 2003 e acompanhou o General Miller quando este foi transferido para Abu Ghraib com o fim de aí instituir as técnicas de tortura; o Coronel Banks havia ensinado tácticas de interrogação abusiva em Guantánamo; o Capitão Bryce Lefever, psicólogo do programa SERE, fora destacado para o Afeganistão em 2002 aí ensinado interrogadores.

Um relatório do Gabinete do Inspector Geral do Departamento de Defesa (OIG) [10]10 foi desclassificado, em Maio de 2006, que descreve em detalhe a participação de psicólogos na transferência de técnicas do SERE para interrogação de detidos na "Guerra ao Terrorismo". O relatório refere o treino de interrogadores, o envolvimento nos BSCTs, e o papel central de psicólogos nos interrogatórios, não deixando dúvida sobre a responsabilidade destes especialistas no desenvolvimento de técnicas de tortura e das condições de detenção. Alguns transcritos de interrogações, como a de Kahtani, o vigésimo sequestrador do onze de Setembro, documentam como os psicólogos orientavam os interrogadores sobre como intensificarem a pressão, como explorarem fraquezas[11]11.

Em Agosto de 2007, teve lugar o congresso da APA[2]2, que incluiu no seu programa um conjunto de discussões sobre a participação de psicólogos em interrogatórios. Porém, a maior parte dos painéis, destinados a informar e esclarecer os membros do Conselho Executivo da APA, tiveram lugar depois deste se ter reunido para votar as propostas de alteração ao código de ética. O conselho executivo rejeitou uma proposta de condenação frontal do uso de tortura e que proibiria os seus membros de participar na interrogação de detidos[12]12, tendo aprovado antes uma resolução mais limitada que proíbe o envolvimento em interrogatórios que envolvam métodos específicos[13]13. A linguagem desta resolução, porém, contem escapatórias em todo semelhantes à legislação referida acima, que manterá as portas abertas à participação de psicólogos. O mais grave é ter-se ficado aquém de uma condenação taxativa do uso de tortura e do envolvimento de psicólogos. Está em causa, primeiramente, a moralidade da sua participação. Mas mesmo do ponto de vista da sua eficácia, devemos questionar o valor de informação e confissões obtidas sob tortura, particularmente após tortura psicológica.
Jose Padilla, inicialmente acusado de planear a detonação de uma bomba nuclear "suja" dentro dos EUA, foi condenado a 16 de Agosto de 2007, por conspiração para cometer assassinato na Bósnia, Kosovo e Tchetchénia. Padilla foi apreendido em 2002, declarado combatente inimigo, detido num navio-prisão e mantido em isolamento extremo durante 43 meses. Apesar da sua cidadania estadunidense, durante 2 anos foi-lhe negado acesso a um advogado e não foi formalmente acusado. A psiquiatra forense Angela Hegarty, que teve oportunidade de entrevistar Padilla e avaliar a sua saúde mental, concluiu que o que se passou no navio-prisão foi a destruição da uma mente humana[14]14. Mantido em isolamento, sem relógio ou calendário, sem luz natural e luz artificial permanente, sujeito a ruído branco, frequentemente sem colchão para dormir ou algemado na sua cela, a saúde mental de Padilla foi severamente afectada, tendo evidências de sofrer alucinações e ataques de pânico. Hegarty encontrou mesmo indícios de Síndroma de Estocolmo, a identificação do preso com os seus detentores: Padilla pediu-lhe que contactasse o Presidente Bush para o ajudar e mostrou-se irritado, quando os seus advogados o defenderam, declarando que estes haviam sido "injusto para o comandante-em-chefe". É natural perguntar qual o valor de informação extraída de um detido de tal forma destroçado psicologicamente.


Notas:
1 -«A Question of Torture: CIA Interrogation, from the Cold War to the War on Terror», de Alfred McCoy, 2006, Metropolitan Books
2 -American Psychological Association (APA)
3 -Ver excerto da sua intervenção no tribunal plenário criminal da Boa Hora, em 1972, publicado no «A Defesa Acusa», edições Avante!
4-http://www.gwu.edu/%7Ensarchiv/NSAEBB/NSAEBB122/#kubark
5-São conhecidos centros permanente ou temporários na Albânia, Alemanha, Arábia Saudita, Azerbaidjão, Chipre, Bulgária, Diego Garcia (ilha no mar Índico), Dinamarca, Egipto, El Salvador, Escócia, Filipinas, Guiné Equatorial, Hungria, Indonésia, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbia, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Polónia, Roménia, Tailândia, União dos Emiratos Árabes, Uzbequistão, e ilhas no Pacífico.
6 -«The Experiment» de Jane Mayer , 11 de Julho 2005 New Yorker
7-«Rorschach and Awe» de Katherine Eban, 17 de Julho 2007, Vanity Fair (online)
8-http://www.withholdapadues.com/9-Psychological Ethics and National Security (PENS) task force
10-Office of the Inspector General
11-Entrevista a Mark Benjamin, em DemocracyNow.org, 25 de Junho de 2007
12-Vejam o site da organização Psicólogos por uma APA Ética; http://www.ethicalapa.com/
13-Tapume de água, humiliação sexual, violação sexual, humiliação cultural ou religiosa, exploração de fobias ou psicopatologias, indução de hipotermia, uso de drogas psicotrópicas, encapuçamento, nudez, posições de stress, uso de cães para intimidação, assaltos físicos, exposição a frio e calor extremo, ameaça de morte, isolamento e/ou privação de sono usado de modo a representar dor ou sofrimento significativo ou de forma que uma pessoa razoável julgue causar dano duradouro, ou ameaça de uso de quaisquer destas técnicas sobre o detido ou membro da sua família. Texto completo da resolução em http://www.apa.org/releases/councilres0807.html
14-Entrevista em DemocracyNow.org, 16 de Agosto de 2007

* Biólogo