A esquerda e os pseudo argumentos económicos

O presidente das Juventudes Sociais-democratas alemãs, Bjorn Böhning, exigiu uma boa dose de crítica do capitalismo no debate sobre o programa da SPD. Na realidade a esquerda não tem muito de crítica do capitalismo. Gritar com Franz Münterfering e Helmut Schmidt contra «pragas de gafanhotos» e «capitalismos predadores» não leva mais longe do que o inveterado e inerme apelo a uma maior transparência e a um pouco mais de regulamentação dos mercados.

Uma esquerda que não se enfrente resolutamente com as necessidades e as brutalidades do espírito do nosso tempo; uma esquerda disposta a saltar qualquer obstáculo, a fim de provar a sua seriedade e a sua capacidade de governar perante as «elites dominantes», não tardará em esgotar todo o seu crédito. Para fazer uma frente comum perante o pensamento único dominante, a esquerda precisa de uma crítica radical do capitalismo: um exercício a que se desacostumou por completo. Só pode criticar a Agenda 2010 [N. do T.: o programa de desmontagem do estado social alemão iniciado pelo ex-chanceler social-democrata Schröder durante os anos da sua coligação com os Verdes] quem se opuser frontalmente à interpretação da realidade política e económica que domina esse programa. Contra a Agenda 2010 fala, não só a utilização de uma teoria económica falsa, mas também a sua visão distorcida, totalmente falsa, da economia capitalista mundial actual.

Falta à esquerda alemã — e aí infelizmente tem razão Benjamin Mikfeld na sua intervenção no debate em curso sobre a esquerda em Freitag — uma boa dose de economia política (e da sua crítica). É tanto mais necessária, quanto a doutrina dominante está na Alemanha fortemente ancorada da maneira mais dogmática e incorrigível a uma teoria económica neoclássica mais sombria e a uma política económica da oferta mais rígida que nos outros países. Assim até um keynesiano moderado como Albert Müller parece uma provocação digna de intervenção policial.

Na Alemanha, levar a cabo um debate sobre políticas económicas, financeiras e sociais alternativas, significa guerra: guerra contra a demagogia e as fúrias do interesse privado. Quem não se deixar atormentar pelas habituais censuras intelectuais, também não se deixará impressionar por banalidades como esta: não se podem resolver os problemas de hoje com os métodos do passado! Ora, ora. Em primeiro lugar, ninguém o garante. Em segundo lugar, dessa «sábia» tese não se segue que as pretensas «novas» ideias dos pretensos «modernizadores» na social-democracia (e na esquerda, em geral) estejam correctas. Quem acreditar a sério, que das transformações acontecidas na economia capitalista mundial desde os anos noventa resulta com lógica férrea a Agenda 2010 e a cura brutal do estado social alemão, só pode apoiar-se numa economia exportadora alemã em plena ofensiva de dumping salarial, o que não resolve nenhum dos problemas estruturais alemães. Entretanto, até os temidos europeus de Leste evitam já o mercado laboral alemão, porque os salários se lhes tornam demasiado baixos.

Quem hoje defenda o Estado social alemão, tornar-se-á suspeito e ficará marcado com o estigma de apoiar uma política social estruturalmente conservadora: um argumento mortífero, muito ao gosto de um espírito de época que ressoa por todo o lado e que responde ao seguinte estereotipo: quem ataca a loucura privatizadora e suas desastrosas consequências o que quer é restaurar o monopólio estatal. Deveríamos criticar impiedosamente este tipo de truques demagógicos, não lhes ceder, nem sequer repeti-los maquinalmente. O Estado social alemão, assim como o sector público, andava urgentemente necessitado de reformas muito antes da chamada «globalização», até na ausência do «problema demográfico». Se a esquerda tivesse levado a sério a crítica do estado social que vem realizando há mais de trinta anos, já estaria na posse de uma agenda programática para uma reforma radical do Estado social adequada à situação da Alemanha na Europa e na economia mundial. O Estado social federal alemão está e sempre esteve muito longe de ser exemplar. Há na Europa muitos modelos claramente superiores ao alemão, mais justos, mais abrangentes, mais eficientes, todos eles situados em países mais pequenos, muito mais débeis economicamente e não menos expostos à pressão competitiva internacional que a República Federal alemã. Em vez de aproximar-se deles, o actual estado social entrou numa deriva que o aproxima cada vez mais do paradigma norte-americano, agora mais injusto, mais ineficiente e mais discriminatório que nunca. Nem a demografia nem a concorrência no mercado mundial são responsáveis por isso, mas sim as «reformas» de Schröder e Merkel. Um Estado social moderno, europeu, é outra coisa. Tem por exemplo, uma revolução na Alemanha — fortes elementos universalistas, tem garantias e coberturas sociais que valem para todos na mesma medida e que são cofinanciadas por todos. Qualquer que seja o nome que se lhe der — cobertura de cidadania, segurança social, cobertura nacional), é sempre igual: algumas e a longo prazo, a maioria, das coberturas sociais, têm de ligar-se directamente à condição de cidadania e desvincular-se da biografia profissional e do valor no mercado de trabalho das pessoas. Se não, o Estado social funciona como mera máquina de reprodução ampliada das desigualdades sociais existentes, como acontece no nosso país, paradigma clássico de um Estado social extremamente centrado no trabalho assalariado. Um Estado social europeu moderno não se reduz apenas a transferências monetárias, mas implica também, pelo menos à prestação de serviços sociais e à geração de bens públicos; a não abandonar-se, em nenhuma das questões vitais, à idiotia colectiva do mercado, e a levar a cabo uma política de emprego reguladora do mercado de trabalho, em vez de submeter-se aos seus supostos ditados.

Um Estado social europeu moderno proporciona direitos aos seus cidadãos e deixa-lhes a eles a eleição: desde os (condicionados e limitados) «direito ao trabalho» e «direito à educação» até ao (condicionado e limitado) «direito ao desemprego voluntário». Não acreditam? Pois há muito que temos isso em muitos países europeus, em várias combinações. A esquerda alemã precisa de tomar a sério o modelo social europeu e decidir-se pelo europeu.

Aliás, isso responderia bem às expectativas do grosso da população, que ao contrário das suas elites quer orientar-se, não na direcção dos Estados Unidos, mas no das democracias escandinavas.

O rendimento básico, se entendido como pseudo solução pseudo radical, aqui e agora, de todos os problemas do capitalismo realmente existente é, em suma, um gueto para a pobreza responsável e o final de todo o carácter social do Estado. Os neoliberais que a celebram sabem muito bem porquê (a diferença hipoteticamente universais). É o contra-rosto da fiscalidade simples, um imposto e uma prestação social para todos, o caramanchão do jardim neoliberal. Bonito para as pessoas que querem dispor de uma fonte monetária segura (um tio rico, o papá estado) e gozar de tranquilidade; mais bonito ainda para os partidários da utopia do capitalismo puro.

Se a esquerda não se deixasse arrastar de vez em quando pelos dilemas que lhe apresentam os pseudo argumentos económicos, teria já uma agenda programática para uma política económica razoável e reformista radical. Que há de certo no interminável blá blá blá sobre os «custos salariais demasiado altos», sobre o mercado de trabalho inflexível», sobre os «impostos demasiado altos», sobre o «Estado social impossível de custear»? Que há de verdadeiro na afirmação incansavelmente reiterada de que a política e mesmo o Estado nacional são impotentes e incapazes de actuar? Em que se fundamenta o curioso dogma de que a política de emprego e robustecimento do poder aquisitivo das massas não poderia «trazer nada»? De onde vem a insólita ideia de que a política económica e financeira da esquerda se reduz a redistribuir e nada mais? No imbróglio mental em que se move o discurso da esquerda há demasiados anos mostra-se uma vez mais a hegemonia do neoliberalismo, que é muito mais que um papão de assustar crianças.

Mesmo o Estado, e não digamos um Estado do calibre da República Federal alemã, não é de modo nenhum impotente: em matéria de demanda interna, de poder aquisitivo da grande maioria da população, tem visivelmente mais influência que sobre a evolução dos mercados mundiais, de que depende a «nossa» economia exportadora. Se me coloco na óptica de quem, na Alemanha e no resto do mundo, quer vender ostentosos automóveis de luxo (em mercados, ameaçadoramente disputados e saturados com sobrecapacidades crescentes produtivas), nada adianta, com efeito na Alemanha transferir dinheiro para os pobres ou oferecer melhores bens e serviços públicos. Com duzentos euros mais por ano — sempre que se mantenham cordatos e a salvo das generosas ofertas de financiamento dos bancos — não poderão comprar mais Mercedes ou Audis do que antes. Mas do ponto de vista do mercado interno europeu muito integrado (vivemos na megaregião económica mais fortemente integrada do mundo), adianta, mesmo mais emprego.

Quem tem poder, não necessita de aprender. Pode até permitir-se não ter a menor ideia das coisas e dizer os maiores absurdos de Deus e do mundo: veja-se o caso de George Bush e outros talentos da época. A esquerda, não o pode fazer.

* Michael Krätke, membro do Conselho Editorial de SINPERMISSO, professor de Ciência Política e de Economia

Tradução de Manuela Antunes