A ilusão reformista, - a resposta keynesiana e o papel da social-democracia

Pedro Carvalho *    01.Jul.08    Outros autores

““A crise financeira de Agosto 2007, tendo por base a «bolha» nos activos imobiliários, como a de Março de 2000, com base nos activos mobiliários, e a actual «bolha» especulativa, agora transferida para os bens alimentares, matérias-primas e petróleo, não são a causa da actual crise, são sintomas da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa. (…) A questão da(s) crise(s) financeira(s) é uma distracção das causas profundas subjacentes da crise, as contradições e limites do modo de produção capitalista. Estas é que tem de ser combatidas, mas para isso, tem que se atacar a causa, o modo de produção capitalista”.

Hoje, são muitos os comentadores burgueses e alas da social-democracia em todo o mundo que falam da falência do «neoliberalismo», das suas consequências sociais e do «monstro» gerado na esfera financeira. Face à dimensão da crise que se vive, alertam para os perigos existentes e a necessidade de reformar o sistema, juntado à falência do «neoliberalismo», a falência do «comunismo», ressuscitam a ilusão do reformismo e do keynesianismo como resposta à crise. É o velho mito do capitalismo regulado.

Mais uma vez a social-democracia cumpre o seu papel histórico, de reduto «salvador» do sistema capitalista. Um duplo papel, por um lado, de aliado de classe directo e executor da ofensiva imperialista em curso, por outro, abrindo alas de contenção, para que as convulsões sociais crescentes não se traduzam no reforço ou surgimento de sujeitos revolucionários que pugnem pela necessária superação do sistema e ruptura com o modo de produção capitalista.

Algumas questões preliminares

A primeira questão que importa salientar é a dimensão da crise que o sistema capitalista atravessa. Uma crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA, com amplos segmentos industriais em sobreprodução e as dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas. Uma crise de excessos, excesso de capacidade instalada, excesso de liquidez, excesso de capital fictício e excesso de dívida. A que acresce as consequências do grau atingido da delapidação de recursos naturais finitos (nomeadamente os hidrocarbonetos) que põe em causa a normal «alimentação» do processo de acumulação de capital, para além dos limites existentes à expansão geográfica dos mercados e os limites humanos físicos ao aumento da taxa de exploração. Por isso, a crise é do sistema, das suas contradições e limites internos, o que o tornam não reformável, as «respostas» que o sistema encontrou foram apenas saídas «temporárias» para o estado de crise permanente.

A crise financeira de Agosto 2007, tendo por base a «bolha» nos activos imobiliários, como a de Março de 2000, com base nos activos mobiliários, e a actual «bolha» especulativa, agora transferida para os bens alimentares, matérias-primas e petróleo, não são a causa da actual crise, são sintomas da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa. São a consequência da progressiva financeirização do capital, com vista a obter as taxas de lucro esperadas que não consegue obter na esfera produtiva. Tem sido o motor de distribuição e centralização das mais-valias geradas na esfera produtiva. Foram (e são) «balões de oxigénio» do sistema para responder ao avolumar da crise, numa explosão sem paralelo de crédito, capital-dinheiro e capital fictício. A questão da(s) crise(s) financeira(s) é uma distracção das causas profundas subjacentes da crise, as contradições e limites do modo de produção capitalista. Estas é que tem de ser combatidas, mas para isso, tem que se atacar a causa, o modo de produção capitalista.

A época que vivemos mostra que a resposta «deflacionária» (do Consenso de Washington, de Reagan/Tatcher) do sistema à crise iniciada em 1973 está esgotar-se, esta é a falência visível do dito «neoliberalismo». Passados 35 anos, existem condições que se assemelham às de 1973, que marcam o retorno da denominada «estagflação». Como então estamos a viver um período de estagnação económica, acompanhado por um forte aumento dos preços das matérias-primas e do petróleo, com uma enorme massa de dólares a circular fora dos EUA e um crescimento exponencial de «petrodólares», com os EUA fortemente endividados e com as dificuldades do dólar de funcionar como moeda âncora do sistema. Podíamos também juntar as «guerras», a invasão e ocupação do Afeganistão e do Iraque

E o que foi 1973, senão o esgotamento da resposta «inflacionária» do sistema à crise estrutural de 1929-1933 – o esgotamento da resposta keynesiana?

A resposta keynesiana

O keynesianismo foi a resposta que o capitalismo encontrou à crise estrutural que o sistema atravessou em 1929-1933 e que veio a culminar na segunda guerra mundial. A base da resposta centrava-se no intervencionismo do Estado para estimular a procura agregada em tempo de crise, por via da política monetária, fiscal e orçamental, ou seja, criar as condições para estimular o investimento global.

A resposta keynesiana deu-se num contexto muito particular. Um contexto de reconstrução do pós-guerra. As forças produtivas tinham sido amplamente destruídas na Europa e no Japão, o que criava as condições de valorização do capital as taxas de lucro esperadas, permitindo um novo ciclo de acumulação de capital. A destruição das forças produtivas foi essencial no combate à sobreprodução existente em amplos segmentos das economias capitalistas, nomeadamente na redução do excesso de capacidade industrial instalada na Europa. Quanto aos EUA, encontraram mercados para a absorção do seu excedente produtivo na Europa e no Japão, por via dos programas de ajuda do pós-guerra (o Plano Marshall e o Plano Dodge, respectivamente), onde a ajuda estava vinculada à compra de produtos norte-americanos, atenuando assim os efeitos do excesso de capacidade industrial instalada nos EUA, cujo aparelho produtivo não foi afectado pela guerra.

Um contexto da denominada «guerra fria». A existência da União Soviética e do bloco socialista, as revoluções socialistas na China, em Cuba e no Vietname, impunham uma correlação de forças desfavorável ao capital, que permitiu importantes conquistas sociais por parte dos trabalhadores e o estabelecimento do chamado «estado providência».

Um contexto de existência de uma fonte de energia barata – o petróleo, que veio progressivamente a substituir o carvão como fonte de energia primordial do sistema. Condição que potenciou a segunda vaga de «automobilização», estimulando a (ainda) indústria chave do sistema capitalista contemporâneo – a indústria automóvel, contribuindo para um reforço do investimento em infra-estruturas rodoviárias e a extensão da urbanização e «sub-urbanização».

Um contexto de forte investimento no complexo militar-industrial - um «keynesianismo militar», por parte sobretudo dos EUA, que continuou em guerra de forma permanente (por exemplo, a Coreia e o Vietname). Estes foram apenas alguns dos factores que contribuíram para o que se costuma apelidar os «trinta gloriosos» ou «a idade de ouro do capitalismo».

Contudo, a resposta keynesiana à crise esgotou-se com o dissipar dos factores e condições objectivas existentes no pós-segunda guerra mundial. Com a baixa das taxas de lucro no centro do sistema capitalista e a amplitude da sobreprodução de amplos segmentos produtivos, sobretudo nos EUA. O surgimento e a pressão «competitiva» das outras potências da Tríade em emergência (a Alemanha e o Japão). Os primeiros sinais de «pico de produção» ao nível do petróleo (nomeadamente nos EUA) e de outras matérias-primas, com as dificuldades de manutenção da reposição dos recursos naturais finitos. A fragilidade financeira dos EUA e do dólar como moeda âncora do sistema, que levou a declaração de «não convertibilidade» do dólar em 1971, pondo em causa o sistema monetário internacional estabelecido no pós-guerra. Foram tudo factores que contribuíram para o esgotamento da resposta inflacionária do sistema a crise – o keynesianismo. Em 1973, a(s) crise(s) estavam instaladas no «coração» do capitalismo.

A questão central é que o keynesianismo não resolveu nem resolve as contradições do modo de produção capitalista e do seu processo de acumulação. Foi uma resposta de um momento em condições objectivas específicas de desenvolvimento das relações sociais de produção que não são repetíveis. O papel do Estado hoje e a fragilidade dos mecanismos de intervenção e dos estabilizadores automáticos, a amplitude da crise de sobreprodução existente, a continua baixa das taxas de lucro do centro capitalista (o aumento da composição orgânica do capital), que a década de 90 com a derrota do bloco socialista não conseguiu inverter, o grau de interdependência económica, o grau de financeirização e o atingir dos limites naturais e de expansão geográfica dos mercados, são tudo factores que contribuem para a dimensão da actual crise e para os limites de uma nova resposta «inflacionária» do sistema crise.

É necessário ter presente que mesmo durante a resposta «deflacionária» (ou «neoliberal»), o capitalismo continuou a usar, nuns casos de uma forma mais generalizada, noutros pontual, a resposta keynesiana. Veja-se o caso dos EUA e do «keynesianismo militar» permanente da sua economia, acelerada com a administração Bush para fazer face à crise de 2000-2003 ou o caso do Japão na década de 90. Em ambos os casos a resposta atenuou, mas não conseguiu estabelecer um período longo de «folga ao sistema». A crise voltou aos EUA e o Japão continua mergulhado em década e meia de estagnação/deflação. As condições hoje existentes assemelham-se à «estagflação» do começo da década de 70, ou seja, após o «fracasso» da resposta «deflacionária», estamos hoje em situação similar, apesar de mais acentuada, a que nos deixou a resposta «inflacionária» de então à crise estrutural que o sistema capitalista atravessa.

O papel da social-democracia

Existe uma grande «intimidade» entre a social-democracia e a resposta keynesiana nos «trinta gloriosos», que conduziu ao reforço dos partidos social-democratas, num contexto de correlação de forças então amplamente desfavorável para o capital. Existe uma dialéctica entre as conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores no centro capitalista no pós-guerra, sobretudo na Europa dita «ocidental» e o uso do compromisso como uma arma de arremesso da «guerra fria», na luta e isolamento - o ostracismo - das correntes ditas «radicais», comunistas, democráticas e progressistas, numa assunção da óptica da negociação versus confrontação. A venda ilusória da possibilidade de um compromisso capital/trabalho, como fosse possível conciliar os interesses antagónicos entre exploradores e explorados, com o keynesianismo a ser levado a nível político, como programa reformista dos partidos da social-democracia em alternativa à construção de uma sociedade socialista. Claro numa altura, em que as experiências de construção do socialismo estavam em franco crescimento no mapa-mundo.

O compromisso era simples, salvar o sistema, aceitando o seu sistema de propriedade e a lógica capitalista de acumulação privada, a «troco» de direitos sociais/laborais e de uma rede de segurança social – o «estado providência». Sem com isto querer diminuir a luta e as conquistas sociais dos trabalhadores, pois foi uma «troca suada» num contexto particular da correlação de forças, mas foi uma troca com cedências e purgas no movimento operário (veja-se o papel da AFL-CIO nos EUA) e no movimento comunista internacional. Foram trinta anos onde a social-democracia ajudou a solidificar o sistema e sua aceitação pelos trabalhadores no centro capitalista, anos «encharcados» de reformismo e ilusões – o «capitalismo de rosto humano», que contribuiu também para o progressivo enfraquecimento do movimento operário, derivas oportunistas e surgimento das ditas correntes «euro-comunistas» que ajudaram (e ajudam) ao enfraquecimento do movimento comunista internacional, com o desaparecimento ou transformação de diversos partidos comunistas na Europa e no Mundo.

Com a crise do sistema capitalista em 1973, ocorreu uma adaptação da social-democracia, assumindo uma postura de vanguarda das correntes neoliberais (veja-se a doutrina neo-keynesiana). Quando o capital ganhou força e a crise potenciou a alteração de correlação de forças, com o aumento do exército de reserva de desempregados, a agressividade da ofensiva de classe não se fez esperar. A ruptura do «pacto social» do pós-guerra e mais tarde a afirmação do Consenso de Washington (estabilidade de preços, consolidação orçamental, liberalização de todos os mercados e comércio livre) foram apenas sinais da ofensiva imperialista. A liberalização dos movimentos de capitais e do investimento eram instrumentos adicionais de chantagem sobre o trabalho. Foram os tempos dos governos conservadores Reagan/Tatcher nos EUA e na Inglaterra, os tempos de Paul Volcker à frente da Reserva Federal nos EUA, os tempos das derrotas dos mineiros na Inglaterra, dos controladores aéreos nos EUA, das cedências de direitos conquistados face à chantagem das deslocalizações e a desculpa da inevitabilidade de uma denominada «globalização» que impunha novas regras, ao mesmo tempo em que se desagregava o bloco socialista. Mas também foram tempos em que a social-democracia contribuiu decisivamente para assumir como seu o dito projecto europeu – a Comunidade Europeia que então também dava um salto qualitativo no reforço do pólo europeu da tríade. São os tempos de Delors à frente da Comissão Europeia, o grande impulsionador do Mercado Único, do Acto Único Europeu e do Tratado de Maastricht, em concubinato com a Mesa Redonda dos Industriais Europeus. São os tempos em que a social-democracia assume o seu papel de adaptação aos novos tempos, cujo exemplo mais paradigmático é a chegada à presidência de Mitterrand em França e a posterior «traição» ao seu programa.

Na gestão da segunda vaga da crise do sistema, os governos sociais-democratas assumem as rédeas, gerem e prosseguem a ofensiva de classe. Os sindicatos sobre seu controlo directo são espelho desta realidade, assumindo que ter emprego já é um luxo e para o manter enceta-se um caminho de cedências que reforçam novas cedências, onde se destaca o papel da Confederação Europeia de Sindicatos. Criada em 1973, em plena crise do sistema, quando o capital europeu precisava do parceiro para legitimar os compromissos e as cedências que se avizinhavam. Veja-se os compromissos com patronato em torno da Estratégia de Lisboa, da Directiva dos Serviços e mais recentemente da aplicação da «flexigurança» ao nível da União Europeia. São os tempos da dita terceira via. Para ganharmos à «direita» temos que ser a «direita». Este é o legado Guterres à frente da internacional socialista, quer deste lado do atlântico com a Estratégia Europeia de Emprego e a Estratégia de Lisboa (para além dos avanços na integração comunitária), quer do outro, onde Clinton desestruturou a pouco rede social que existia nos EUA. É importante reconhecer os rostos da social-democracia e o papel que estes desempenham e desempenharam ao nível das organizações internacionais, como Pascal Lamy na Organização Mundial do Comércio ou Rodrigo Rato no Fundo Monetário Internacional. Na União Europeia, a social-democracia tem e teve a seu cargo os principais dossiers nas áreas do Euro, do Pacto de Estabilidade e da grande agenda patronal que é a dita Estratégia de Lisboa (nas «mãos» do social-democrata alemão Günter Verheugen). Mas também na área da política externa e de segurança, com Javier Solana como «Sr. PESC». Blair, Guterres, Zapatero e Schroeder foram os principais promotores da agenda «neoliberal» na União Europeia. E agora Sócrates, cujo «porreiro, pá» diz tudo quanto ao dever cumprido na ofensiva de classe ao nível europeu. Este é um retrato importante para se ter consciência do grau de envolvimento e participação da social-democracia na actual ofensiva imperialista. Ora liderando o processo de forma directa ou em aliança com as forças conservadoras, incluindo em governos conjuntos, cuja Alemanha é um exemplo evidente. No caso da União Europeia este tem sido o compromisso indispensável, com a aceitação da matriz federal, neoliberal e militarista que tem feito avançar a União Europeia ao salto qualitativo inscrito no actual Tratado de Lisboa.

A ilusão reformista

Hoje, com o crescimento da contestação popular e dos trabalhadores no centro de capitalista e as oportunidades revolucionárias de construção de alternativas que se abrem no Mundo, face às consequências da ofensiva imperialista e à crise estrutural que o capitalista atravessa, nomeadamente no domínio da intensificação da exploração do trabalho, mas também da redução das funções sociais do Estado e dos direitos que estas acarretavam, alas da social-democracia assumem em crescendo o outro papel – o de contenção – o efeito de «esponja», tentando evitar que o descontentamento reforce ou faça emergir sujeitos revolucionários que ponham em causa o sistema capitalista.

O dimensão da crise é tão evidente, que Keynes e sua «Teoria Geral», voltam a «ressuscitar» por mãos sociais-democratas para «salvar» o capitalismo dos seus excessos, enquanto se volta a recompor uma social-democracia emergente, cujas dinâmicas parecem estar activas e em formação, nomeadamente na Europa, cumprindo uma vez mais o seu papel histórico. A tomada de consciência por parte dos trabalhadores e dos povos das causas sistémicas das desigualdades sociais é essencial para a Humanidade. Do que decorre a necessidade de não se iludirem e rejeitarem as soluções reformistas que se apresentam, numa «recauchutagem» da história. As velhas respostas (por si) não serão suficientes para garantir um novo ciclo de acumulação do capital.

As crises estruturais do capitalismo são períodos chaves para a intensificação da luta de classes, podendo potenciar a consciencialização da classe operária e o desenvolvimento da acção revolucionária. Mas não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. E sabemos, por experiência, que «o processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso». Numa época de crescente proletarização, é indispensável que esta classe reconheça o seu papel na transição para uma sociedade socialista, formando a sua própria ideologia, o seu partido político e confrontando a natureza das relações de produção capitalista e da classe burguesa.

Esta é a fraqueza dos nossos tempos, na dialéctica entre condições objectivas e subjectivas, estando as primeiras maduras, as condições subjectivas, nomeadamente a existência dos sujeitos com disposição revolucionária encontram-se numa fase embrionária, após anos de derrotas e enfraquecimento do movimento comunista internacional. A ofensiva vai crescer em intensidade e violência, com a limitação dos direitos políticos (a mudança das leis eleitorais!) e económicos (ainda) existentes, com intimidação e uso dos crescentes aparelhos repressivos, mas também com a progressiva criminalização dos comunistas, numa época em que história se volta a reescrever. E sabemos como a miséria e o desespero podem conduzir a soluções de cariz fascizante, a história do século XX assim o demonstra. São nestes tempos de resistências que vamos ter de reconstruir.

E vencer a ilusão do reformismo. A superação do sistema, só se pode encontrar num «programa mínimo» de resistência e luta pela melhoria das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, num projecto de desenvolvimento económico e social endógeno virado para a satisfação das necessidades humanas, numa democracia avançada em todas as vertentes das relações humanas que, ao mesmo tempo, crie e potencie as condições revolucionárias para a real transformação da sociedade. O que implica a ruptura como o modo de produção capitalista rumo ao socialismo. Na presente encruzilhada, se calhar nunca como hoje, foi tão importante afirmar o futuro para construir o presente.

Porto, 24 de Junho de 2008

* Economista

Gostaste do que leste?

Divulga o endereço deste texto e o de odiario.info entre os teus amigos e conhecidos