O pior está para vir…

José Paulo Gascão    19.Dic.08    Colaboradores

Crise
O autor debruça-se sobre a presente e devastadora crise estrutural do capitalismo, os seus efeitos em Portugal, e a incapacidade do governo PS liderado por José Sócrates os atenuar, também pela opção de classe subjacente às medidas tomadas: servir o capital monopolista.

O título deste artigo pode parecer alarmista. Não o é.

Mesmo entre defensores do capitalismo é cada vez mais alargado o consenso de que esta crise terá consequências mais devastadoras que a de 29.

Hoje, diferentemente de 1929, a globalização do capital imperialista em busca de um «crescimento económico» que tem como fim absoluto o lucro e não o Homem, ignorou os limites dos recursos e das leis da Natureza, o que provocou, entre outras consequências: a exploração delapidadora dos recursos até níveis absurdos, como se fossem inesgotáveis; o abuso do meio ambiente, bem patente na intenção de transformar as emissões de CO2 em objecto de compra e venda entre países, e pretexto para intervenção neocolonialista nos países não industrializados; a regressão de valores civilizacionais, que escorre até à base da pirâmide social; a oligopolização do comércio mundial de sementes e cereais, que já levou à duplicação, e mais, dos seus preços, num mundo onde é crescente o número de famintos; o abandono da actividade agrícola e a retirada de alimentos e terras e água para o desenvolvimento de novas fontes de energia alternativas (biocombustíveis) ao petróleo, são factores que põem em risco a própria Civilização, tal como hoje a entendemos.

Se tivermos presente que o processo crise de 29 teve em 1934 nos EUA o seu pior ano, concluiremos que o título escolhido não é alarmista: o pior está para vir.

Como o capitalismo resolve as crises

Em capitalismo as crises são resolvidas com mais desemprego e contenção de salários e pensões para as classes trabalhadoras e reformados, e uma maior concentração da riqueza (o peixe graúdo sempre se alimentou do miúdo), utilizando para isso os recursos do Estado, «um aparelho militar e burocrático constituído especialmente pelas forças armadas, pela polícia, pelos tribunais, pelos órgãos legislativos e executivos, pelo funcionalismo», para usar uma definição marxista, hoje que tanto se fala de Marx para explicar a presente crise. «Aparentemente acima da sociedade e das classes, o Estado é na realidade um instrumento de opressão de uma classe sobre as outras classes».

Por isso é inimaginável vermos a polícia carregar sobre banqueiros fraudulentos que violam leis e defraudam o erário público, mas é corrente assistirmos à invasão pela polícia de uma empresa ocupada pelos trabalhadores, quando estes procuram garantir os postos de trabalho e a produção ou o pagamento de salários em atraso. Como é corrente vermos publicado, mesmo na imprensa burguesa, que nos tribunais há uma Justiça para os membros da classe no Poder e uma justiça para os cidadãos comuns.

Nesta crise, as chamadas «nacionalizações» do BPN e do BPP são exemplares de como e para quem funciona o Estado de classe.

É a lógica do sistema capitalista e do seu Estado de classe a impor-se.

Portugal à deriva na crise

Apesar de a dívida externa de Portugal ter passado de 64,8% do PIB (2004) para 90% em 2007 (de 93.510 milhões para 146.592 milhões de euros), José Sócrates começou por tentar vender a ideia que o país estava a recuperar e a crise internacional vinha apenas causar alguma «turbulência» (sic).

No passado dia 3 de Dezembro, ainda José Sócrates, com a irresponsabilidade inerente às mensagens publicitárias, prometia que «as famílias portuguesas podem esperar ter um melhor rendimento disponível em 2009, (…) ganharem poder de compra»! Doze dias passados, perante o anúncio do FMI de que 2009 será pior que este ano, Sócrates já reconhece para 2009 «tempos difíceis: que exigem o melhor dos empresários e o melhor da administração». Ainda a 15 de Dezembro, representantes de organizações patronais denunciam que, apesar 20.000 milhões de euros colocados à ordem do sistema bancário português e da constante descida das taxas de juro, o crédito bancário se mantinha inacessível, pois os bancos aumentaram as suas margens de comercialização na mesma medida da descida das taxas de juro…

Esta denúncia demonstra duas coisas: que o despejar dinheiro do Estado no sistema bancário sem exigências, nomeadamente o reforço de capitais próprias e regras precisas na concessão de crédito, não resolve a crise do país, mas resolverá as dificuldades da Banca, após anos e anos de especulação financeira desregulamentada, em proveito dos seus principais accionistas, mas revelou também que aqueles dirigentes empresariais não sabem o que é o carácter de classe do Estado e ao serviço de quem está: o capital monopolista.

O ministro das Finanças, na sequência daquela denúncia, mostra a sua incapacidade de enfrentar o Poder e, depois de confrangedor gaguejo, consegue soltar «…hein…é preciso… pressionar…os bancos»… José Sócrates fica mesmo aquém do seu ministro das Finanças e apenas lançou um servil «apelo aos bancos» que tomem medidas para fazer chegar o dinheiro à economia…

O homem errado no lugar certo
para atenuar os efeitos da crise

Se é certo que as crises também são «uma janela de oportunidade» para o capital monopolista como contrapartida do lançamento de milhões de trabalhadores no desemprego e na fome, e milhares de pequenos e médios empresários na falência, também é verdade que, mesmo em capitalismo, é possível diminuir o tamanho da «janela» e tentar atenuar o sofrimento inevitável das classes não monopolistas: trabalhadores e pequenos e médios empresários, agrícolas, comerciais e industriais.

Mas Sócrates e o seu domesticado governo não têm nem força nem ideias para conseguir mexer uma portada da «janela de oportunidade» do capital monopolista.

Senhor de um voluntarismo do género é assim porque sim, Sócrates sente alguma dificuldade em lidar com questões mais elaboradas da governação. Infelizmente para Portugal, revela mesmo algum deficit cultural, que a referência genérica a Keynes e ao investimento público, ou o recitar para a TV um poema do seu camarada Manuel Alegre não escondem (os seus artiguinhos publicados em 2002 no Jornal do Fundão atestam-no em letra de forma), mas revelam o cuidado com que é preparado para as aparições públicas.

Principal artífice da conclusão do processo de fusão ideológica do PS com a direita é o homem errado no lugar certo para atenuar os efeitos da crise.

Aos trabalhadores e às classes não monopolistas resta-lhes lutar, sempre e em todos os lugares, para obrigar o governo a tomar as medidas mais adequadas ao atenuar da crise e a certeza de que só uma ruptura social e política com o capitalismo e a retirada do aparelho de Estado às classes monopolistas podem evitar crises futuras. É a própria sobrevivência da Civilização, tal como a entendemos hoje, que o exige.

Lisboa, 15 de Janeiro de 2008

Este artigo foi publicado no Jornal do Fundão de 18 de Dezembro de 2008

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