Marrocos: Uma nova onda revolucionária?

Chawqui Lofti*    10.Jul.17    Outros autores

Ignoradas pelos grandes meios de comunicação social em Portugal, importantes lutas de massas vêm-se realizando em Marrocos. Têm uma muito alargada base popular, e vêm colocando em dificuldades o retrógrado poder centrado na figura do rei. Combinam uma crise social com uma crise política, e nem a repressão, nem os espantalhos sobre ingerência externa, nem as tentativas de divisão e de falso diálogo têm conseguido desmobilizar o protesto. Um processo que justifica atenção e solidariedade.

Desde 18 de Maio até à manifestação nacional de 11 de Junho, a situação social e política foi marcada pela aceleração das contradições. O poder está com dificuldades e os ingredientes de uma grande crise política acumulam-se.

Dada a profundidade da mobilização popular no Rif, o poder tentou, sem êxito, dividi-la e isolá-la. Esperava que o tempo jogasse a seu favor e que o movimento se esgotaria por falta de saídas. O confronto revelou uma profunda crise da fachada democrática, dos seus mecanismos institucionais e dos dispositivos hegemónicos diferentes:
Os partidos sistémicos, associados à gestão de um sistema assistencial, repressivo e corrupto, estão desacreditados. O sistema político é desafiado nas urnas por um boicote massivo nas ruas. Os acontecimentos que acompanharam a formação do novo governo demonstraram, diferentemente das urnas do circo eleitoral de Novembro de 2016, que aqueles partidos não passam de canais dóceis, situados na antessala da reverência e das recompensas reais. Não há forças políticas no sistema que possam apresentar a possibilidade de reformas num quadro de continuidade, como o Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) há uns anos ou a União Socialista das Forças Populares (USFP). A monarquia esgotou os seus mecanismos de mediação, devido ao reforço dos mecanismos para controlar o campo social e político, perdendo toda e qualquer autonomia.

Não é por acaso que o actual movimento se recusa a negociar sem condições e se dirige directamente ao monarca. O que se coloca em primeiro lugar é a abertura do pano de boca: o monarca é o poder real. Um novo panorama em termos de horizonte político começa a esboçar-se e, qualquer que seja o resultado desta luta, terá um efeito importante no ambiente político geral. Quando as reivindicações sociais e democráticas se dirigem directamente à monarquia, que já rebentou os fusíveis que a protegiam do choque, ela própria se converte num potencial objectivo. O novo, ou pelo menos o que se manifesta com uma dimensão nova, é a combinação da crise social com a crise política.

Há um outro facto que tem importância simbólica e política. A actual repressão iniciou-se depois da interrupção de um imã que proferia um sermão contra a revolta do Rif [Hirak]. Nasser Zefzafi [1T] colocou então a questão: «as mesquitas são a Casa de Deus ou do Majzen?» [estado marroquino], a que se seguiu um boicote das mesquitas afectas ao poder. Esta é, provavelmente, a primeira vez que os protestos enfrentam de forma directa um dos pilares mais importantes da legitimação pré-moderna da monarquia (o rei autodenomina-se «Comendador dos Crentes»). Por outro lado, o discurso dos protestos baseia-se não em referências teológicas do Islão político, de estado ou organizado, mas em valores culturais do Islão popular, ao serviço das lutas sociais e democráticas. Trata-se de um discurso político laico, no seu conteúdo social e democrático e nas explicações racionais dos motivos dos protestos, mas que, em parte, se alimenta da religião como cultura, integrada na experiência popular. Para o poder esta simbiose é corrosiva. Por isso são tantos os elementos da fachada democrática, tanto modernos como tradicionais, que foram derrubados em consequência dos atuais protestos.

O outro pilar do sistema, a repressão ou a ameaça de uso da força organizada, produz o efeito contrário. O medo do Majzen, em boa medida desapareceu. Reprimir frontalmente até provocar uma matança é correr o risco de uma conflagração generalizada e o colapso da máscara democrática. A monarquia seria convertida no alvo directo. A imagem do reino estável no tabuleiro regional, na «transição democrática», capaz de cumprir, num contexto de paz social as condições impostas pelo FMI e as transnacionais ficava em estilhas. Os recursos externos para a reprodução da dominação no plano interno debilitar-se-iam significativamente ou, inclusive, seriam questionados por se combinarem com um processo latente de deslegitimação interna.

O sistema reflecte uma crescente debilidade. A natureza da propaganda contra o Hiraq é esclarecedora: a repressão é legitimada através de uma teoria da conspiração e revela que, perante as tensões sociais o poder já não mantém a promessa das mudanças sociais e da auto-reforma. O mito da unidade nacional ameaçada esvaziou-se pela sua abusiva utilização: num dia ela é incentivada pelos serviços secretos argelinos, no dia seguinte pela Frente Polisário, ou teria conexões com um xiismo. Este discurso fabricado do inimigo interno alimenta-se de uma reactivação do racismo cultural latente. Em crise, o poder não representa ideal algum que permita uma identificação positiva que atrase as expectativas que surgem na sociedade. As ilusões desvanecem-se.

O poder perdeu a batalha da comunicação. Na época das redes sociais não pode abafar os protestos e o seu discurso. Os media submissos já não conseguem silenciar e desviar a direcção das revoltas populares e, quando o tentam, reforçam a convicção que o poder não está disposto a dialogar, nem a reformar-se, porque mente e porque as suas falsidades são denunciadas, questionadas, acabando por oferecer motivos adicionais para a necessidade de acabar com ele.

O fracasso político do poder

A repressão que se seguiu a 26 de maio foi dirigida contra o núcleo da direcção do Hiraq, na esperança de desorganizar o movimento. Esta estratégia não funcionou:
a) O Hiraq criou uma nova liderança civil ligada organicamente ao movimento de protesto, já que produz uma ampla camada de activistas anónimos, que se estrearam na experiência da luta de massas em confronto com o poder. É um sinal das profundas raízes dos protestos, inclusive se a sua dificuldade aumentar.

b) Os protestos têm a sua acção numa actividade diária. Também estimularam a solidariedade em todo o país e o começo da sua expansão geográfica para além do Rif.

c) A repressão fez surgir na luta um movimento de mulheres na vanguarda da luta pela libertação dos detidos, mas também como actrizes na mobilização.

d) Não há alterações nas reivindicações do Hiraq. A pedra angular da luta são todas as reivindicações formuladas durante vários meses. A questão da libertação dos detidos eleva a um nível mais alto a combinação da luta pelas liberdades políticas e a satisfação das reivindicações sociais.

e) O diálogo é rejeitado pelas mesmas (boas) razões: Até que sejam libertados todos o detidos, que o estado de excepção seja levantado e sejam reconhecidos os representantes designados pelo Hiraq. Também não se aceita um diálogo a troco da paragem da mobilização nem com personagens títeres ou por objectivos contrários à satisfação das reivindicações

O poder foi politicamente derrotado. Entre 18 de Maio e 11 de Junho sucederam-se os apelos à solidariedade, enquanto se tentava impor um muro de silêncio no nível de repressão no Rif. O objectivo da repressão é impossibilitar qualquer manifestação ou reunião de massas, impedir a sua actividade quotidiana. Entretanto, continua a onda de detenções de dirigentes da mobilização – mais de 120 até agora. No resto do país também as mobilizações têm sido duramente reprimidas. Neste contexto a convocação de uma iniciativa centralizada em Rabat surgiu como um tema unificador: «Somos um país, um povo, todos contra a hogra».

Esta iniciativa foi aprovada por um arco de forças bastante alargado que agrupa sectores activistas dos movimentos sociais, da esquerda não-governamental, das forças da esquerda radical, da oposição islâmica independente, de associações de direitos humanos, das coordenadoras locais de apoio ao Rif às correntes amazigh [3T]. O seu objectivo foi contrapor-se à propaganda do governo sobre um presumível separatismo, e situar o campo do conflito na rejeição da hogra e nos problemas sociais, para demonstrar a solidariedade com as mobilizações do Rif e exigir a libertação dos presos e o fim da repressão. Mas para além de tudo isto está também o objectivo de verificar as possibilidades de construção de um movimento a nível nacional. Apesar do Ramadão, a manifestação de Rabat foi encabeçada pelas famílias do comité de detidos do Rif e teve um enorme sucesso, em que participaram 100 a 150 mil manifestantes.

Tal como no M20F, as organizações não apareceram como tais, inclusive foi visível a impressionante demonstração de força da Al Adl wal ihsanne [4T]. Mas a chave desta iniciativa foi a capacidade de unificar palavras-de-ordem em bases progressistas de reivindicações de direitos para todos e contra a hogra e a repressão. A manifestação anunciou a formação de uma frente para a defesa da liberdade, da dignidade e da justiça social, com a participação de todas as regiões do país nas mobilizações, segundo o seu comunicado final. Em qualquer caso, o poder defronta-se agora com dois processos que devem ser combinados: a manutenção da resistência popular no Rif e o despertar social e democrático noutras regiões do país.

O Hirak e o M20F

O actual número de manifestantes, os temas, e a perda do medo estão relacionados com a experiência de 2011. A comparação, no entanto, fica por aí. A preocupação do poder não é apenas o Hiraq poder incentivar novas pessoas a protestar, mas também que possa criar uma nova onda revolucionária, desta vez como movimento popular sem mediações, sem reivindicações geridas pelo sistema, sem objectivos secundários ou derivados, mas objectivos mais articulados com a população e as suas urgentes necessidades públicas e sociais na sua totalidade. O que se desenha é um movimento que funda a sua legitimidade e o seu radicalismo na luta para pôr fim às politicas de austeridade, de militarização e à repressão. Na medida em que as suas reivindicações sociais se traduzem em questões concretas e claras, nenhuma alquimia nem estratagema eleitoral ou constitucional poderão satisfazê-las. Quando a luta exige o fim da militarização, vai além do dispositivo em vigor, afecta a arquitectura interna do aparelho repressivo e o sistema baseado na violência do Estado. Quando a luta exige o fim da austeridade, da hogra e da repressão demarca as linhas da fractura da ordem estabelecida que não podem ser desactivadas no campo institucional.

Este poder não pode satisfazer as reivindicações. Fazê-lo seria aceitar que a luta colectiva pode triunfar. Fazê-lo exigiria uma completa reorientação das políticas públicas. Uma equação impossível para um poder organicamente associado a um capitalismo patrimonial, fundado na rapina contínua, na dependência e na impunidade económica da casta governante. A situação é tal que meras concessões formais ou mínimas, ainda que só para ganhar tempo, mostram ineficiência política. Porque há já sectores da população que também assimilaram a experiência de 20 de Fevereiro e as suas sequelas. As concessões que se fazem são para serem rapidamente retiradas. As mudanças constitucionais, de pessoal político, as eleições não mudam a relação do Estado com a sociedade. O diálogo social supõe substituir a luta por uma promessa que nunca se concretiza. De certa forma o poder fez demasiado pouco ou o que fez foi demasiado tarde [1]. A estratégia de concessões parciais, de recuperação/neutralização das direcções, dispersão das reivindicações, de guerra de desgaste já não resulta.

Em muitos sentidos, o Hiraq é um movimento mais radical que o M20F. Há que compreender a dinâmica da luta como um processo aberto, de radicalização que, a partir da defesa de temas socias e democráticos básicos, desafia progressivamente a política de segurança pública e a gestão política, as suas reivindicações e objectivos. O que alimenta a radicalização não são as consignas políticas centrais, mas a contradição concreta entre as reclamações apresentadas a natureza repressiva e antipopular do poder, num contexto de confronto colectivo que passa por várias fases. Estamos longe da simples exigência de justiça para com Fikri [4T], hoje a luta é global, ainda que limitada pelo isolamento da região. Neste contexto, como construir um movimento popular global?

Desafios da nova fase que se abre

Aquela possibilidade surge de uma dinâmica nacional vitoriosa que, no entanto, deve evitar armadilhas e a repetição dos erros e limitações do M20F. Há que colocar no centro da mobilização necessidades sociais e democráticas concretas, e o reforço local da luta contra a hogra. Em suma, combinar a defesa dos direitos fundamentais («o fim do reino da depredação, da austeridade, da hogra e da repressão»), relacionando-os com as necessidades concretas e as preocupações imediatas das massas.

Rejeitar as consignas que canalizam a luta do povo para os objectivos constitucionais (uma constituição democrática e uma monarquia parlamentar) que, nesta etapa, não se traduzem concretamente na necessidade de mobilizar e de pôr fim à depredação do Majzen e à repressão, porque dividiriam o movimento sobre a natureza das «soluções políticas».

Rejeitar os cargos políticos, o pseudo diálogo com as marionetas do poder, as mediações e mecanismos de segurança do sistema. As reivindicações sociais e democráticas devem enfrentar o poder e os centros de tomada de decisões reais, tal como faz o Hiraq no Rif.

Estruturar o movimento através de frentes locais de luta que não se reduzam a uma aliança de organizações ou redes de militantes. Há que avançar para níveis de mobilização de massas, de unidade de acção popular realmente participativa e inclusiva, para um movimento estruturado desde baixo, que não dependa da agenda das organizações, mas que desenvolva a sua força e direcção próprias na luta. É necessário este enraizamento local e popular para que aqueles que estão a lutar desenvolvam as suas reivindicações e dirijam a luta por forma a criarem uma representação orgânica do movimento, inclusive a nível nacional. Este processo massificará a mobilização e manterá a unidade das forças que realmente lutam pela mudança. Sem esta dimensão, manter-se-á uma relação de forças sociais/políticas e dos movimentos populares historicamente questionável, o que será um problema e não parte da solução.

Desenvolver e ampliar a unidade, incluindo de forma estável os diversos movimentos sociais e sectores sindicais, sem esperar pela aprovação da burocracia, para corporizar uma verdadeira frente social, democrática e popular para a acção. A unidade das forças políticas deve ser inclusiva, mas sem fazer concessões nas questões de fundo:
1) Unidade na defesa das reivindicações sociais e democráticas imediatas de todo o povo, sem restringir a luta actual a objectivos limitados: libertação dos presos, fim da repressão, solidariedade com o Rif.
2) Unidade sobre a necessidade de criar uma relação de força a longo prazo mediante as manifestações para satisfação das reivindicações.
3) Unidade sobre a necessidade de respeitar a independência da organização Hiraq, dos movimentos populares e das suas estruturas próprias.

O desafio será superar a desigualdade dos ritmos, a diversidade das configurações sociais e culturais, impor o direito de manifestação perante as manobras do poder. Ainda que sejam imprescindíveis «momentos fortes» a nível nacional, não pode esquecer-se uma lição do M20F: as manifestações massivas e regulares não são suficientes para mudar a correlação de forças. É necessário desenvolver formas de luta que impulsionem a desobediência generalizada, a ocupação de espaços públicos, as paragens de trabalho, as greves nos locais de trabalho.

Há também um desafio de solidariedade internacional. Se a luta do Rif tem uma visibilidade relativa nos media internacionais, o seu eixo não pode ficar reduzido à mobilização das comunidades emigrantes marroquinas, às redes militantes marroquinas existentes, há que levar a cabo uma longa e pública batalha de inclusão das forças progressistas nos países em questão, para que apoiem a luta popular e contra a cumplicidade dos Estados com os de cima. Trata-se de pressionar o sistema ao nível dos seus apoios internacionais e construir uma corrente de solidariedade que rompa com a imagem do rei moderno que camufla a tirania e o mafioso sistema.

Agrupar a esquerda militante

Ao longo desta luta, as correntes da esquerda militante e radical devem unir-se sem pré-requisitos nem condições. Esta unidade não pode limitar-se a coordenações pontuais de apoio às mobilizações. O desafio é desenvolver uma expressão política comum nas batalhas explicitas que ocorram e à volta de pontos de referência básicos: não há solução para as grandes questões populares sem uma grande mobilização, combativa e unitária, sem a perspectiva de um grande confronto com o poder da minoria e da mafia predadora, sem acabar com o Majzen e todas as suas instituições. Ninguém pode substituir o povo e os explorados na luta pela justiça social, pela dignidade, a liberdade, decidir ou falar por eles. Lutamos para que o movimento popular se represente a si-próprio, construa os seus órgãos de luta e tome decisões independentes do poder, dos seus instrumentos e partidos, para que leve a luta até ao final para acabar com a austeridade, a hogra e a repressão. Organizados ou não, trata-se de agrupar todos os que lutam por uma sociedade sem discriminação e opressão, pela satisfação das necessidades sociais, das liberdades colectivas e individuais, direitos para todos, e uma efectiva igualdade para todos os que lutam pela autodeterminação democrática e social do povo, pela distribuição equitativa da riqueza, numa união de esforços, aqui e agora.

Quaisquer que sejam as diferenças passadas e presentes, a aparição na luta de um polo claramente progressista e radical é um activo para a defesa dos interesses gerais da classe operária, da dinâmica da mobilização e, por fim, da construção de uma alternativa política mais credível.

Esta unidade não significa ocultar as nossas diferenças mas, a partir de uma base comum publicamente defendida podermos falar com calma dos problemas e das possibilidades concretas da luta. Não podemos desculpar-nos com a presença massiva da WAI e a existência de diferentes tácticas perante o poder. Assim, não podemos limitar-nos à construção de alianças, quando o desafio é o nascimento de um movimento de massas independente, auto-organizado, democraticamente coordenado e apoiado na sua própria força. A esquerda militante deve apoiar-se essencialmente no povo e nas classes trabalhadoras que, na sua maioria, estão pouco ou nada organizadas. Esta é também a lição do Rif. A esquerda militante deve ajudar a que a expressão da radicalidade não seja uma minoria, mas acções de massas, evitando a armadilha dos que assustados pelas batalhas vindouras continuam à procura de compromissos que oxigenem o poder e perpetuem a presente situação. Esta é também uma lição do Rif. A esquerda militante deve ajudar a luta global que procura a vitória, afastando-se das estratégias de pressão, de tacticismos e demonstrações de força para negociar futuros compromissos ou o fim da luta. Em qualquer caso, não repitamos os erros do M20F, quando os activistas políticos e sociais da esquerda militante entrarem na batalha dispersos e divididos, sem capacidade de influir na correlação de forças e nas perspectivas de emancipação social e democráticas. A nossa responsabilidade é colectiva e o nosso compromisso é com o povo. A verdadeira esquerda fortalecer-se-á e será reconhecida como tal ou sofrerá uma derrota importante.

Notas:

[1] O envio de uma delegação interministerial depois da manifestação de 18 de Maio é a demonstração que o governo está à procura de soluções, mas que estas são recebidas como merecem. Um trabalhador do porto de Hoceima explicou ao ministro da Agricultura e Pescas que não tinha tempo para escutar tolices. O ministro da Educação foi recebido com protestos, foi obrigado a reunir com estudantes e a responder às suas perguntas. Na visita a uma zona afectada pelos conflitos de expropriação de camponeses na província de Alhucemas, o ministro do Interior foi rodeado pelos habitantes locais quando recusou dar-lhes explicações diante dos órgãos de comunicação. Os residentes bloquearam o seu helicóptero durante horas.

Estes factos podem parecer anedóticos, mas revelam: a brecha entre a elite e o povo; o fim do medo; e a insolência rebelde dos pobres quando estão conscientes dos seus direitos.

Notas do Tradutor:
[1T] Jovem político marroquino, oriundo de uma família que participou activamente na efémera República do Rif, hoje membro do Movimento 20 de Fevereiro.
[2T] Palavra que significa acção das autoridades classificada de odiosa, abominável…
[3T] São os descendentes dos povos originários do Norte de África, a quem, pejorativamente, chamam berberes.
[4T] Associação marroquina islamita fundada per Cheik Abdesslam Yassine. Trata-se de uma associação que não legal, tolerada pelas autoridades marroquinas.
[5T] Marroquino, vendedor ambulante de peixe, de 31 anos, que saltou para um camião do lixo para recuperar o peixe que lhe fora apreendido pela polícia, tendo morrido esmagado pelo mecanismo de compressão do lixo existente naquele tipo de camiões.

* Militante da esquerda democrática marroquina, co-editor da web Badil Tawri e membro da Emancipação Democrática (Tahadi).

Este texto foi publicado em: http://www.sinpermiso.info/textos/marruecos-hacia-una-nueva-ola-revolucionaria-los-ingredientes-de-una-importante-crisis-politica-se

Tradução: José Paulo Gascão

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