Serpa 2004


COMUNICAÇÕES

I DECLARAÇÃO DE SERPA

Reunidos nas cidades portuguesas de Serpa e Moura, os participantes no I Encontro Internacional «Civilização ou Barbárie – Desafios do Mundo Contemporâneo»

* Alertam para a gravidade da crise global – social, económica, militar, cultural e ambiental – que a humanidade enfrenta, a qual ameaça a própria continuidade da vida na Terra.

* Constatam que no desenvolvimento dessa crise o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da humanidade.

* Sublinham que os EUA, potência hegemónica, optaram, na busca de saída para a crise estrutural do sistema, por uma estratégia de terrorismo de estado de guerras ditas «preventivas» que assume já matizes neofascistas.

* Identificam a União Europeia como um bloco político-económico resultante da convergência dos interesses do capital monopolista, no caminho do federalismo anti-nacional, que limita os direitos cívicos e implementa políticas anti-sociais, tendo aspirações expansionistas e de competição económica mundial, em processo de militarização, no plano internacional subserviente dos mesmos objectivos imperialistas em questões económico-financeiras e de controlo geo-estratégico.

* Condenam as agressões ao Iraque e ao Afeganistão e os crimes monstruosos ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da Grã-Bretanha e seus aliados satélites incluindo a cumplicidade do governo português nas referidas agressões, e saúdam a Resistência dos seus povos à ocupação e ao saque em luta pela liberdade e independência.

* Condenam os crimes do sionismo, apoiado por Washington, contra o heróico povo palestiniano e proclamam a sua solidariedade para com os patriotas que ali se batem por uma Palestina livre e plenamente soberana.

* Manifestam a sua solidariedade a quantos na Ásia, na África e na América Latina sofrem duramente as consequências das políticas neocolonialistas e se mobilizam para lutar contra todas as formas assumidas pela violência imperialista, nomeadamente os projectos de recolonização consubstanciados na ALCA e no Plano Puebla-Panamá, repudiados pelos povos, do Rio Bravo à Terra do Fogo.

* Condenam as intervenções militares directas e indirectas do imperialismo estadunidense na América Latina, nomeadamente no Haiti e na Colômbia, reclamam o encerramento das bases norte-americanas em diferentes países do Continente, incluindo a de Guantanamo, em Cuba, ocupada ilegalmente, e alertam para as perigosas consequências da continuidade em diferentes países do hemisfério de políticas neoliberais, nomeadamente no Brasil, na Argentina e no México.

* Denunciam a ausência total de autoridade moral da parte do governo dos Estados Unidos, que financiou, executou, incentivou e tolera no seu território a organização de actos de terrorismo contra Cuba e protagoniza tal como o seu aliado Israel, acções de terrorismo de estado, para se arvorar em juiz e elaborar listas de países e organizações alegadamente terroristas, nos quais incluem movimentos revolucionários de libertação como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC-EP, cujos dirigentes têm a cabeça a prémio, enquanto os autores de monstruosos actos terroristas se passeiam tranquilamente pelas ruas de Miami.

* Reclamam o fim do bloqueio imposto a Cuba, agora reforçado, e das leis piratas que visam a asfixiar e destruir a sua Revolução e saúdam o povo cubano como exemplo heróico e vitorioso de Resistência ao imperialismo.

* Saúdam calorosamente o povo da Venezuela e o Presidente Hugo Chavez Frias, líder da Revolução Bolivariana, pela vitória alcançada contra a reacção oligárquica e o imperialismo no referendo revogatório, acontecimento de grande significado não só para a América Latina como para a Humanidade

* Recordam o exemplo da luta revolucionária dos povos das antigas colónias portuguesas cujo combate também contribuiu decisivamente para o fim do apartheid e a independência da Namíbia e da Africa do Sul.

* Salientam o significado histórico da Revolução Portuguesa de Abril de 74 e a importância fundamental que nela desempenhou a unidade do povo e das Forças Armadas rumo a uma democracia avançada e recordam que foi a ruptura dessa unidade que permitiu a retomada do poder pela direita e o processo de recuperação capitalista.

* Constatam que a compulsão do capitalismo pelo “crescimento económico” tem exigido colossais fluxos de materiais e de energia que conduzem quer à delapidação de recursos naturais finitos (como petróleo e gás natural) quer ao uso de recursos renováveis para além da sua capacidade de regeneração (como solo, água e pescas), sobrecarregando o ambiente com resíduos e poluentes, factos que degradam as condições de habitabilidade da Terra e socavam a disponibilidade de recursos para as gerações vindouras.

* Advertem que a crise energética assume enorme gravidade. A humanidade já consumiu metade do petróleo disponível. Em 2008, segundo alguns especialistas, a procura excederá a oferta. O actual ritmo de consumo – 82 milhões de barris por dia – colidirá com a capacidade de produção que entra em declínio. É indispensável e urgente encontrar alternativas energéticas que todavia não prescindem de soluções na esfera da organização da produção e consumo social

* Proclamam a convicção de que o Marxismo continua a ocupar um lugar central entre as referências teóricas mobilizadas não somente pelos comunistas mas também pelos progressistas do mundo. A reapropriação e o reforço do Marxismo, da sua metodologia e dos seus conceitos (a adaptar à realidade do mundo contemporâneo) e da sua essência revolucionária, continuam a ser uma necessidade absoluta na luta ideológica actual. Contra o sistema totalitário de desinformação, de alienação e de manipulação das massas pelos media dominantes, a propaganda comercial e o “pensamento único”, o marxismo como pensamento da crítica e da transformação do mundo, nem dogmático nem domesticado, permanece como a arma intelectual mais preciosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos que resistem. Renunciar a ele equivaleria a desistir da luta pelo socialismo.

* Conclamam os povos a participar mais activamente nas lutas pela paz e contra a estratégia de dominação imperial de um sistema de poder que assume cada vez mais contornos neofascistas nas suas agressões contra países do Terceiro Mundo e no saque dos seus recursos naturais. Somente a globalização dessas lutas, prioritária no combate ao imperialismo, pode deter os perigos que ameaçam a humanidade

* Expressam a convicção de que o socialismo é a única alternativa a um sistema capitalista que, ao entrar na sua fase senil, optou por uma estratégia irracional de desespero agressivo que ameaça reconduzir a humanidade à barbárie ou, mesmo, à extinção.

* Registam com alegria a intensificação das lutas dos trabalhadores dos países da União Europeia em defesa das suas históricas conquistas sociais ameaçadas pelas políticas neoliberais e o significado libertador da actual ascensão da luta de massas em quase todos os países da América Latina, sublinhando que o reforço da solidariedade internacionalista entre os explorados de todo o mundo é indispensável à globalização do combate contra o capitalismo e o imperialismo.

Serpa, 25 de Setembro de 2004