Um ministro invisível*

Filipe Diniz    09.Abr.17    Colaboradores

Se os que vivem do seu trabalho ou da sua pensão são as primeiras vítimas das políticas “de austeridade”, ao indigente sector da Cultura tem cabido o segundo lugar. O governo do PS devolveu à Cultura o estatuto de ministério. Mas os meios de que este ministério dispõe (orçamentais, humanos, técnicos) mantiveram-se ao nível da anterior secretaria de Estado. E nas políticas seguidas as diferenças são igualmente difíceis de encontrar.

Voltar a atribuir estatuto de ministério à Cultura mas manter-lhe os mesmos meios, estruturas e dependências que herdou do governo PSD/CDS não passaria de um gesto simbólico. Se não se vislumbra uma política para a Cultura que aponte a inverter a desastrosa situação existente, tratar-se-ia de um gesto vazio a que corresponde, adequadamente, um ministro invisível.

Começa pelo orçamento. Em 2016 foi o mais baixo da história do MC, em 2017 teve um acréscimo insignificante. Um baixíssimo orçamento acompanhado das mesmas políticas de desresponsabilização e privatização que a “austeridade” das troikas incentivou. O caso mais flagrante - e que o escrutínio público não pode abandonar - é o da entrega a privados de 30 monumentos e edifícios classificados, o “programa Revive”. O facto de a Fortaleza de Peniche ter sido aparentemente retirada não torna menos inaceitável o conjunto do processo. No debate do OE o invisível ministro falava na valorização do património e dos museus, “sempre com respeito pela memória, devolvendo monumentos à fruição pública”. Um ministro que julga que instalar hotéis de 5 estrelas em monumentos é “devolvê-los à fruição pública” tem um problema que não é apenas cultural.

Vem agora uma campanha de imprensa falar de 2,5 milhões de euros para o apoio às artes, afirmando que tal valor representa um acréscimo de mais de 60% em relação à situação actual. O total dos apoios atribuídos pelo actual governo em 2016 foi ainda inferior ao de 2015, do governo PSD/CDS, ultrapassou os 15 milhões de euros e foi gritantemente insuficiente.

Se se trata de “melhorar a distribuição e a oferta”, mais do que multiplicar reuniões com o que há seria trabalhar decididamente para o que não há. Em 2016 mais de 70% dos apoios terão ficado pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. É um dos problemas a resolver, e decerto que não vai lá com malabarismos.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2262, 6.04.2017