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Linha Política do Partido Comunista da Venezuela para a nova correlação de forças (I)

Fernando Arribas* :: 30.12.11

O diario.info procura acompanhar o processo da Revolução Bolivariana, com toda a solidariedade, mas também com a avaliação objectiva e crítica das contradições e dificuldades com que esse processo se defronta. Para essa avaliação é indispensável o conhecimento das posições e propostas dos comunistas venezuelanos.

Como é sabido, o 14º Congresso do Partido Comunista da Venezuela, após meses
de profundos debates em Conferências de Célula, Conferências Locais e Conferências Regionais em todo o país aprovou três documentos principais: a Reforma dos Estatutos, a Actualização do Programa e a Linha Política, de entre os quais o último é sem dúvida o de mais acutilante actualidade e maior relevância para a acção imediata do PCV e o de maior interesse para os trabalhadores e o Povo venezuelano em geral.

A Linha Política, como explicamos frequentemente nos nossos cursos de formação, é o documento que define las linhas gerais para a acção do Partido a curto e a médio prazo, em articulação dialéctica com os conceitos e as orientações de carácter mais estratégico e de mais longo prazo que o Programa estabelece.

A Linha Política, muito mais específica e concreta do que o Programa, considera com maior extensão e pormenor as circunstâncias particulares da actualidade política e os acontecimentos e evolução recente da vida nacional, a fim de se ajustar a eles sem perder de vista o horizonte estratégico programático. Por isso, este documento apoia-se sobre a caracterização do processo de mudanças iniciado na Venezuela em 1999 e sobre a avaliação do estado actual da correlação de forças no interior e fora do campo daqueles que dinamizamos este processo, à luz das circunstâncias e acontecimentos mais recentes.

É de especial importância a nova caracterização que este documento faz do governo bolivariano e do processo de mudanças comandado pelo Presidente Chávez. Há um maior rigor crítico e um mais profundo estudo das tendências dominantes e das debilidades do processo que no seu conjunto contribui para clarificar o verdadeiro carácter do momento que o nosso país vive. Identifica-se o governo como progressista, patriótico, antimonopolista e
anti-imperialista, mas também se precisa que este governo é controlado e influenciado por classes e fracções de classe (certos sectores da burguesia emergente e a pequena burguesia) que não estão objetivamente interessadas no aprofundamento do processo até às suas últimas consequências; reconhecem-se os avanços alcançados nos últimos anos no sentido da plena libertação nacional, mas assinalam-se também os erros e desvios que têm impedido avançar mais e mais rapidamente; reconhece-se a existência de algumas condições favoráveis para empreender o caminho para o Socialismo, mas assinalam-se também as limitações objectivas e subjectivas que continuam obstaculizando esse caminho.

Assim, após analisar e caracterizar com rigor crítico a fase actual do largo processo da revolução venezuelana, a nossa nova Linha Política insiste, com novo ênfase e maior nitidez do que anteriormente, em algumas questões que já vêm constituindo elementos centrais da acção do nosso Partido ao longo de vários anos.
Em primeiro lugar, é ratificada a necessidade de construir una ampla aliança de forças anti-imperialistas, a Frente Ampla Nacional Patriótica (FANP), com a participação da “classe operária e restantes trabalhadores, dos camponeses sem terra y dos pequenos proprietários do campo, dos povos indígenas, das camadas médias urbanas e rurais, dos grupos sociais mais excluídos e empobrecidos, da pequena burguesia, da burguesia não monopolista e não associada aos interesses imperialistas, assim como dos diversos movimentos, organizações e partidos que sejam expressão destes sectores e classes”.

Esta é uma concepção que já há muito tempo vimos avançando e que consideramos de fundamental importância para consolidar e desenvolver a luta contra o imperialismo e pela plena libertação nacional. Acreditamos que no momento presente essa concepção pode encontrar expressão concreta no chamado Polo Patriótico que o Presidente Chávez impulsiona, com a condição de que este Polo seja correctamente caracterizado e definido como “uma instância política unitária e com direcção colectiva; dotada de una proposta programática clara no que diz respeito aos seus objetivos de curto, médio e longo prazo; permanente e não conjuntural; com visão estratégica e não confinada ao âmbito eleitoral; que estimule e promova a discussão política e ideológica de fundo; e, sobretudo, que se caracterize por uma dinâmica interna que respeite a diversidade e favoreça a participação equilibrada e democrática de todas as correntes, organizações, tendências e agentes políticos e sociais componentes da aliança anti-imperialista”.

Entretanto, e uma vez que a FANP ou o Polo Patriótico, pelo seu carácter de ampla aliança que requer a participação de certas fracções ou segmentos da burguesia não monopolista e a pequena burguesia, não é nem pode ser um instrumento político adequado para o processo de construção do socialismo, a nossa Linha Política, em coerência com o nosso Programa e os
nossos objectivos estratégicos, que apontam muito mais além da luta anti-imperialista e da libertação nacional, identifica e define também tarefas e instrumentos de mais largo alcance e de maior fôlego. Trata-se da configuração, em conjunto com as demais forças consequentemente comprometidas com a perspectiva do socialismo, do Bloco Popular Revolucionário (BPR), “necessariamente circunscrito àqueles que nos propomos a completa abolição da classe exploradora, e que portanto não pode incluir absolutamente nenhuma fracção burguesa nem nenhuma organização que expresse os seus interesses”.

É de vital importância, não obstante, avançar na construção desse BPR sem promover por agora o enfraquecimento ou a ruptura da Frente Ampla, salvo a que dialecticamente este processo necessariamente envolva. Uma dissolução prematura da FANP iria traduzir-se em novas e acrescidas dificuldades para o já complexo processo de libertação nacional em curso. Por isso, insiste a Linha Política, “é para nós necessário abordar com flexibilidade dialéctica e habilidade política a construção simultânea em dois níveis diferentes, um mais táctico e outro mais estratégico”, a fim de defender os objetivos anti-imperialistas e de libertação nacional corporizados pela FANP, fortalecendo ao mesmo tempo as bandeiras classistas e socialistas que devem expressar-se no BPR.

A chave de tudo isto, conclui a Linha Política, está na construção de uma nova correlação de forças “favorável à classe operária e ao Povo trabalhador, ou seja, aos intervenientes políticos e sociais mais consequentemente anti-imperialistas e mais interessados no aprofundamento do actual processo de mudanças, para o desmantelamento do aparelho estatal burguês, a construção do novo Estado Democrático Popular Revolucionário, o progressivo desmantelamento do sistema capitalista e a construção do socialismo na perspectiva da formação económico-social comunista”.

A correlação de forças actualmente existente, tanto na aliança que apoia o governo como no país em geral, é claramente desfavorável para estes objectivos. Por um lado, a tendência dominante no governo e no principal partido que o apoia é fundamentalmente determinada pelos sectores emergentes da burguesia e a pequena burguesia em associação com certos círculos do funcionalismo civil e militar; e por outro lado, a classe operária e o povo trabalhador em geral não alcançaram ainda o nível necessário de consciência, organização, claridade programática e mobilização que lhes permitiria impor a sua hegemonia de classe e assegurar assim tanto o êxito final da libertação nacional como a orientação decisiva do processo no sentido da perspectiva socialista.

*Membro do Comité Central do PCV.
Publicado em Tribuna Popular


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