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Itália: Um ano depois, Monti e regresso à casa de partida

Rossana Rossanda :: 31.12.12

O governo “técnico” de Monti, em Itália, prepara-se ao que parece para sair de cena e dar lugar a eleições. Mas o cenário do seu regresso após as eleições é muito verosímil. Tomou posse para pôr em ordem as contas públicas. Passado um ano, as contas públicas estão pior. Mas estão também pior os salários e os direitos dos trabalhadores e os rendimentos dos pensionistas, os direitos sociais. Em Itália ou em Portugal, executado por “técnicos” ou por “políticos”, é o mesmo ajuste de contas com as conquistas dos trabalhadores e dos povos que está em causa.

Há exactamente um ano que o parlamento italiano, sob os auspícios do presidente da República, se entregou de pés e mãos a um ilustre “técnico” e ao governo inteiramente escolhido por ele (se não, não teria aceitado o encargo) para se deixar de pantominices políticas e sanear o equilíbrio das nossas contas, a dívida em primeiro lugar. Já se sabe que a política não é “objectiva”, quando vai bem responde a uma parte social, quando vai mal responde a interesses privados, e quanto à técnica tanto lhe faz, é neutra e, como gosta de repetir o professor Monti, está absolutamente super partes.

¿Resultado? A análise de Pitagora, (“L’anno perduto di Mario Monti”, Sbilanciamoci.info 20 Novembro 2012) demonstrou de um modo que não podia ser mais claro que a nossa dívida aumentou, e o crescimento, o emprego e os recursos públicos baixaram (e não falemos do contorno de corrupção que parece incrustado nas nossas instituições, uma vez que não é culpa especificamente deste governo). Os promotores dos deves e haveres contabilísticos somente podem dizer-nos: “É verdade. De facto, nada de novo. Mas se não tivéssemos aplicado esta terapia de cavalo, quem sabe onde iríamos acabar. E teríamos tido que pedir um empréstimo aceitando passar a ser controlados pela troika, coisa que o nosso primeiro-ministro, sendo da mesma família, evitou”. Assim, pois, a dívida cresceu, mas politicamente com a boca fechada; não se tocou no equilíbrio social entre quem tem e quem não tem.

E não, muito pelo contrario. O facto de que Monti e o seu governo estejam super partes, sem o fardo das ideologias, exigiu que algumas partes, que tinham sido favorecidas até agora, ou seja os que menos podem, tenham pago mais que outras em salários e direitos. Hoje estamos informados de que o governo está a conseguir abolir aquilo que nem sequer Berlusconi tinha conseguido, o contrato nacional de trabalho (a CGIL [Confederazione Generale Italiana del Lavoro, antigo sindicato comunista] não está de acordo, mas não importa, a CISL [Confederazione Italiana Sindacati Lavoratori, antigo sindicato demo cristão] e a UIL [Unione Italiana del Lavoro, antigo sindicato socialista] sim, mas isso era obvio). Terá sido a técnica que o exigiu, revelando-se curiosamente em sintonia com a Confindustria [patronal italiana]. A chave mestra para dar o pontapé decisivo no assalariado, que procurava impor-se já desde os anos oitenta do século passado, foi a nossa competitividade nos mercados, demasiado débil por culpa dos altos custos laborais (outrora dizia-se laços e lantejoulas). O trabalho custa demasiado em Itália, por via dos salários directos e indirectos, impostos a todas as empresas de todo o país; enquanto se estes variassem entre as empresas prósperas e as que o são menos, como seria objectivamente justo, Constituição e demais fantasias à parte, custaria menos. Se a contratação entre trabalhadores e patrões se remetesse por lei somente à escala da empresa, sem tratamento igual para quem vende menos e quem vende mais, tornar-nos-íamos mais competitivos. Não tanto como a China, desgraçadamente, mas dar-se-ia um grande passo nessa direcção. A paisagem dos equilíbrios modificar-se-ia e os nossos produtos custariam menos.

Não penetrou na cultura do governo que há duas formas de ser competitivos: oferecer produtos a baixo preço e oferecer produtos de melhor qualidade graças à inovação. Nem sequer tendo em conta que é esse o caso da Alemanha. Monti não segue a via da sua amiga Merkel e de alguns que a antecederam (reduzindo inclusivamente os horários de trabalho), graças à qual hoje até uma pobre diaba como eu compra com mais satisfação um lava-loiças alemão, e não falemos já de mercadorias de tecnologia mais elevada. Recordo-me de como há vinte e cinco anos o repetia Sérgio Cofferati, e quão pouco o escutava o PDS. O facto é que as contas não melhoram e os trabalhadores dependentes têm sido e serão ulteriormente penalizados. Naturalmente que os precários estão ainda pior: até os mansos estudantes da Bocconi [elitista universidade milanesa] vaiaram o ex-reitor na sua casa. Em suma, a neutralidade social da técnica desmente-se semana após semana.

No seu ADN há um gene patronal. O governo técnico admite uma única variante política: não tocar nos poderosos, não tocar nos lucros, não perturbar demasiado as finanças, se não estas “partes sociais” põem-se a andar para outras paragens. Nos Estados unidos perderiam também a cidadania, mas na Europa, não. Dão vontade de pensar que têm razão os que advertem: cuidado que a economia já se tornou mais forte do que a política. Foi ela que venceu, e todos os dias morde alguma franja de poder que parecia pertencer ainda ao domínio político, em dinheiro ou em direitos. ¿É assim? Não o creio. Os poderes que passaram para a propriedade privada não forma arrebatados aos governos à mão armada, foram estes – até agora a expressão da política – quem os entregou. E não sempre nem somente governos de direita; quando Cofferati arrastava consigo milhões de italianos ao Circo Máximo, o governo era o de Berlusconi, mas quando a Refundação fez cair um Prodi que estava indo nessa direcção, toda Itália a cobriu de opróbrio. Mas voltemos aos dias de hoje: a famosa competitividade está a empurrar pelo mesmo caminho também o socialista Hollande, que ainda não chegou ao ponto a que nós chegámos, mas sobre o qual pressionam já as teses de que, se se quer fazer dinheiro nos mercados, convém reduzir os custos laborais, em vez de melhorar, inovando-o, o produto. No que diz respeito ao resto, a Europa monetária e a Organização Mundial do Comercio pretendem que os estados possam legislar sobre o custo directo e indirecto do trabalho (com o que se financiam ensino e saúde) mas não temos direito de intervir nos investimentos. Se não for assim, ¿onde vai parar a liberdade de empresa? A liberdade do operário ou do assalariado não coloca, como é sabido, um problema.

E por tanto, ¿o que é a ”economia”? ¿Que tem que ver com a técnica? Prosseguindo com os dias de hoje, ocorreu que a França perdeu um dos seus três “A” na opinião desses organismos técnicos e objectivos que seriam as agencias de rating, neste caso a Moody’s. Mas o que tem sucedido a outros países tão severamente sancionados – bolsas convulsas, quedas, taxas sobre empréstimos a subir em flecha – não ocorreu em absoluto: as bolsas nem pestanejaram e o custo do dinheiro, em lugar de subir dois dígitos, aumentou duas décimas de ponto. ¿Não deviam ser castigados pela mão invisível do mercado? ¿Como é que a França e o seu governo, muito pouco querido, conseguiram sair-se tão airosamente? Sucedeu que a Alemanha, com o seu triplo A, acaba por se encontrar só entre as grandes potencias fundadoras da Europa, em companhia da Finlândia, Dinamarca e similares. Estranha Europa: Itália, França, Espanha, desastradas juntamente com Portugal e Grécia, de entre os fundadores apenas a Alemanha permanece sã, resplandecente entre um montão de andrajosos. Imediato passo atrás, mantêm todos os A, mas nenhuma conclusão é daí retirada. É melhor ter a França agarrada por um braço entre os devedores nos quais se tem confiança, e conceder-lhe o dinheiro a uma taxa mais baixa do que a toda a Europa do sul, uma consideração inteiramente política. A mesquinha Moody’s convenceu-se de que a política não conta, enquanto a economia é o alento da sociedade, livre ou sufocado. São os governos quem o decide; e é no território da política que cada um – como sucede de há trinta anos a esta parte – perde a bússola.

Daqui a dois meses, votados uns orçamentos seguramente montianos, o nosso presidente da República dissolverá as câmaras, mandando-nos para eleições que, como é sabido, de técnico e objectivo não têm nada, voltam a dar voz aos partidos e pisam o pedal das emoções. A famosa ideologia retoma o seu lugar e irá ver-se que amadureceu durante o em que esteve sob a tutela do professor. Poderia, por exemplo, voltar essa especial atenção que tinha pelos mais poderosos, e alargá-la aos trabalhadores, reformados, precários, desempregados; poderia ser este o discurso da esquerda. Mas ¿é isso verosímil? O bífido PD tem nas suas três almas duas culturas absolutamente montianas (ou pior) e uma, a bersaniana, de um montismo apenas emendado. Uma paixão impetuosa impele-o em direcção ao primeiro-ministro, que não acharia mal – mas ¿como confessá-lo? – manter o seu mandato ou ainda melhor, dado que se retira também o presidente da República, passar ao posto de Giorgio Napolitano. Que espera obter Nichi Vendola embarcando nisto não é para mim claro. À esquerda do PD acotovelam-se siglas e candidatos, apostados em alcançar uma cadeirinha enquanto minoria, coisa inteiramente legítima se conseguissem igualmente expressar um programa que não tenha que fingir-se hipocritamente objectivo e super partes, e que tenha a coragem de dizer de que lado se coloca. Por agora não o vejo.

Nós, no nosso pequeno círculo de pessoas que não procuram ser deputados, temos dito que nos situamos por uma Europa que corte a vasas às finanças, que unifique a sua desorientada fiscalidade, invista num crescimento selectivo e ecológico, e que não só defenda mas que recupere os direitos do trabalho. Não agradará a todos, mas ¿quem está a favor?

Sbilanciamoci, 23 de Novembro de 2012

Rossana Rossanda, membro do Conselho Editorial de SINPERMISO, é uma escritora e analista política italiana, co-fundadora do quotidiano comunista italiano Il Manifesto.


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