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Sócrates e a mentira mil vezes repetida…

José Paulo Gascão :: 25.01.08

A mensagem de Natal de José Sócrates parece indiciar que os tempos de euforia desta «apagada e vil tristeza» que nos é imposta entraram em regressão.

Na costumeira linguagem pouco rigorosa, Sócrates começa por referir «o esforço que os portugueses fizeram para fazer do ano de 2007 um ano de recuperação e um ano de resultados positivos» e publicita a imagem idílica de um Portugal imaginário que sabe não existir. Quimeras publicitárias – programa Novas Oportunidades é o exemplo mais gritante – são apresentadas como a panaceia para resolver o problema crónico português da falta de qualificações.

Consciente de que uma mentira mil vezes repetida passa a ser verdade, uma fórmula tristemente celebrizada, desdiz em 24 de Dezembro o que o governo afirmou no Livro Branco das Relações Laborais (www.mtss.gov.pt), datado de 30 de Novembro.

Enquanto o Livro Branco refere que em 2005 e 2006 foram destruídos 1.108.000 empregos, mas apenas foram criados 1.090.480, um saldo de menos 17.520 empregos, Sócrates diz que já foi possível «conter o crescimento do desemprego», afirmando mesmo que no seu mandato, foram criados mais 106.000 empregos em termos líquidos, uma realidade que, se fosse verdade, teria que ter tido reflexos no ambiente social e na confiança dos portugueses, o que de todo não se verifica.

Apesar dos 2,1% de aumentos salariais decretados pelo governo para 2008 à função pública, o Eurostat prevê que a distribuição do Rendimento Nacional ao trabalho baixe de 47,4% para 47,3%, o que torna ainda mais incompreensível os mais cento e seis mil empregos líquidos.

O patronato calado, a direita apresenta-se pela «esquerda»…

A surreal mensagem natalícia, no entanto, marcou uma viragem comportamental nos apoiantes da política neoliberal de Sócrates.

Num claro sinal de que compreendeu a necessidade de começar a preparação da «mudança de cavalo», o grande patronato que ainda há pouco dizia ter «apreciado a tenacidade do Governo e gostaria, portanto, que este Governo tivesse sucesso», cala-se seguro que está de quem lhe defenda os interesses.

Mesmo Cavaco Silva, que à falta de melhor se assume como o ideólogo da direita, oito dias depois na mensagem de Ano Novo, entrou em contradição com um governo que globalmente lhe agrada. E antes de se interrogar se «os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores», não se coibiu de afirmar que «é preciso assegurar o empenho e a dedicação dos professores», e que não está assegurado «que os utentes, principalmente os de recursos mais baixos, ocupem, como deve ser, uma posição central nas reformas que são inevitáveis para assegurar a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde»;

Cavaco Silva aprendeu quão importante é a luta dos trabalhadores, por ele também anteriormente subestimada, e sabe que as lutas dos trabalhadores e do povo em 2007, a de 2 de Março, 5 de Julho e 18 de Outubro, e a greve geral de 30 de Maio, além de milhares de muitas outras lutas um pouco por todo o país, mais cedo que tarde, exigirão a mudança de governo, para depois passarem à mudança de política e até de sistema.

Os argumentos usados por Sócrates há duas semanas na Assembleia da República para não cumprir a promessa de referendar o Tratado da UE não são sérios: o que estava em causa era o princípio do referendo e não o texto do Tratado, que aliás não difere muito do anterior, e demonstram também que esta gentinha que ocupa o Poder Político, se julga já os detentores da soberania…

Depois da fusão ideológica do PS com a direita, de forma clara Sócrates ultima já a transformação do regime numa ditadura parlamentar da grande burguesia, na qual se assumem, a meias com o PSD como os mandatários de turno.

No próprio PS, ao desencanto das bases sucedem-se as críticas explícitas, já não limitadas ao inconsequente Manuel Alegre. Se o voluntário «exílio dourado» na administração do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento em Londres calou a borbulha que João Cravinho era, agora é Ferro Rodrigues que critica Sócrates, convencido que está que acabou a sua travessia do deserto. Mais importantes foram as afirmações de Vítor Ramalho, uma das principais caixas de ressonância de Mário Soares e presidente da Distrital de Setúbal, ao alegar que «é preciso reencontrar causas que motivem as pessoas. A matriz socialista é indispensável como o pão para a boca».

PS, o partido dos negócios e dos empresários portugueses

Perdidas as leves referências à matriz socialista (ser socialista hoje é um estado de espírito! disse um dia Guterres), e em consonância com os ditames dos imperialismos, com a intervenção na luta intestina do BCP o governo demonstra que a neutralidade do Estado perante o «funcionamento de mercado» e a «independência do Banco de Portugal» e da CMVM não passam de slogans publicitários da globalização imperialista de que o neoliberalismo é a justificação ideológica. O mito da independência do Banco de Portugal e da CMVM, caíram por terra quando foi noticiado que o governo tinha dado ordens para intervirem no BCP.

Por detrás desta serôdia intervenção está ainda a necessidade de Sócrates assegurar a negociata, agora tão silenciada, da transferência do Fundo de Pensões do BCP para a Segurança Social, com o que Sócrates pensa encontrar os meios o desafogo orçamental necessário para promover com dinheiros públicos a sua reeleição em 2009. O Fundo de Pensões do BCP é insuficiente para os compromissos do Banco com a Segurança Social dos seus empregados. Como disse o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações «o impacto directo sobre as finanças públicas (…) tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas».

Os escândalos surgidos no BCP a propósito da luta travada entre grupos económicos pelo seu controlo, são a prova real do tipo de fiscalização que o Banco de Portugal e a CMVM, entidades ditas independentes, exercem sobre a actividade bancária e, principalmente, revelam quem são os verdadeiros detentores do Poder.

Com este tipo de fiscalização todo o sistema bancário está debaixo de suspeita, só que nos restantes bancos não há disputas entre grupos financeiros pelo seu controlo, pelo que as notícias ficam inter pares, já que as questões de poder estão, por enquanto, resolvidas.

Na luta contra o sistema está a solução do nó górdio

A situação não é inelutável, mas seria ingénuo pensar que a simples derrota do governo seria a solução dos problemas sérios com que se debatem os trabalhadores e o povo português.

O avanço da luta dos trabalhadores e das populações obrigará a um recuo da classe dominante, mas não destruirá o sistema desumano que lança cada vez mais pessoas na miséria e na marginalização.

Apesar da alternativa não estar no horizonte imediato, a luta pela salvaguarda dos direitos presentes e pela reconquista dos direitos perdidos, é possível, pode alcançar resultados imediatos, mas não pode fazer perder de vista que o sistema não é reformável nem humanizável.

Só quando o povo se assumir como sujeito da História um outro mundo será possível para «esta humanidade [que] tem ânsias de Justiça»…


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