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Tomo II das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

Francisco Melo* :: 12.11.08

Álvaro Cunhal

Publicamos hoje a intervenção de Francisco Melo, director da Editorial Avante, no lançamento do II Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal.

Os textos publicados neste tomo II são produto de três períodos distintos da vida e actividade políticas de Álvaro Cunhal: um, que vai desde a sua viagem à União Soviética, via Jugoslávia (onde chegou no começo de Dezembro de 1947), até à sua prisão em 25 de Março de 1949; outro, respeitante aos anos de prisão na Cadeia Penitenciária de Lisboa e na Cadeia do Forte de Peniche; e outro, compreendido entre a data da sua evasão, em 3 de Janeiro de 1960, e a publicação de Rumo à Vitória, em Abril de 1964, obra que é um marco do pensamento político marxista-leninista no nosso país.

Organizado o Partido à escala nacional, como o IV Congresso, realizado em 1946, mostrou, era natural que se colocasse à Direcção do Partido a tarefa de restabelecer as relações, interrompidas em 1938, com o movimento comunista internacional. Coube a Álvaro Cunhal a realização dessa tarefa.

Do seu objectivo central — dar a conhecer a situação política em Portugal e obter informações sobre a situação internacional — nos dá conta a correspondência que trocou com o Partido Comunista da Jugoslávia e com o Partido Comunista da URSS. Da concretização daquele objectivo são exemplos o documento que entregou nos encontros realizados com estes partidos, com o Partido Comunista de Espanha e com o Partido Comunista Francês, e os artigos que publicou na imprensa comunista internacional. Dum e doutros salientaremos apenas uma ideia fundamental: a de que as concessões do pós-guerra de Salazar ao imperialismo anglo-americano, em troca da ajuda deste para se manter no poder, traduziam-se não apenas numa «submissão económica» mas também numa «dependência política». «Não é somente a situação do povo que se agrava», previne Álvaro Cunhal, «é também a independência nacional que nós estamos em vias de perder completamente»: «Portugal torna-se uma colónia anglo-americana».

Ainda antes da sua prisão, Álvaro Cunhal retoma a sua crítica às concepções da «política de transição» no texto «Algumas observações à autocrítica do camarada Ramiro», isto é Júlio Fogaça. Uma ideia fundamental é sublinhada: «Dum debate contra desvios oportunistas, os resultados positivos derivam não dos desvios, mas do combate que contra estes é conduzido.» No caso vertente, o que é que esse combate trouxe de positivo? Vários aspectos são apontados entre os quais a necessidade de combater as concepções oportunistas «na base da fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo» e que esse combate, para ser «conduzido a bom termo», deve ser «realizado a par da defesa intransigente dos princípios orgânicos do Partido como Partido leninista».

O extenso documento intitulado O Partido Comunista e as «Eleições» Presidenciais, último texto deste período, foi motivado pela apresentação da candidatura do general Norton de Matos às eleições presidenciais de Fevereiro de 1949.

Advertindo que seria «um serviço prestado ao fascismo» os democratas aceitarem concorrer às eleições nas «condições ditadas por Salazar», Álvaro Cunhal aponta e rejeita compromissos e conciliações com o fascismo que visavam marginalizar o Partido. E afirma: «O Partido Comunista, como partido da classe operária, é a mais poderosa força da democracia em Portugal» e porque o é «nem na longa e dura luta pela democracia e pela independência nacional nem nos presentes e nos próximos combates no terreno das “eleições” presidenciais, o movimento democrático pode dispensar as forças da classe operária e do seu partido – o Partido Comunista Português».

Camaradas,

O segundo período abrangido pelo presente tomo abre com a intervenção de Álvaro Cunhal no tribunal fascista que o julgou em Maio de 1950. Partindo do princípio de que, ante os tribunais fascistas, os comunistas «não se defendem a si, mas à política do Partido», pergunta: qual o objectivo da luta dos comunistas? Eles lutam por uma República Democrática cujas «condições fundamentais» de viabilidade são uma «política de libertação do imperialismo, profundas reformas sociais, ampla democratização de todo o aparelho do Estado, participação da classe operária no governo da nação.» Lembrando que «é de há muito reclamação fundamental do PCP a realização de eleições livres para uma Assembleia Constituinte através das quais o nosso Povo escolha livremente os seus governantes e a forma de governo que entender», Álvaro Cunhal, passando de acusado a acusador, indica quem deve ser sentado no banco dos réus: «os actuais governantes da nação e o seu chefe, Salazar».

Escreveu Álvaro Cunhal que a conduta de um comunista na prisão é um dos «“momentos” principais em que é chamada a dar provas a sua têmpera de revolucionário». É deste «momento» que os documentos da Cadeia Penitenciária de Lisboa e da Cadeia do Forte de Peniche – muitos dos quais pela primeira vez se publicam - nos dão testemunho. E de tal forma o fazem que se pode dizer constituírem um documento histórico imprescindível para conhecermos concreta e directamente a sua personalidade de revolucionário exemplar na situação de rigorosa clausura em que foi mantido de 4 de Abril de 1949 a 3 de Janeiro de 1960, intransigente na defesa dos seus direitos, mesmos os escassos direitos de um regime prisional fascista, lutador incansável contra a desumanidade dos rigores, ilegalidades e prepotências a que esse mesmo regime o submetia, mantendo ao mesmo tempo uma actividade intelectual constante, diversificada e de grande profundidade.

Vencendo a vigilância do sistema prisional, ele e a Direcção do Partido mantiveram um contacto recíproco que ilustramos com duas cartas das várias escritas durante a sua prisão, as únicas que até hoje se conhecem.

Numa delas, de 1954, Álvaro Cunhal procede a uma importante análise do Projecto de Programa do Partido Comunista Português aprovado na V Reunião Ampliada do CC em Março de 1954. Nela começa por referir que o Programa do Partido teria de necessariamente incluir «uma exposição dos objectivos últimos do Partido, bem como das soluções políticas, económicas, sociais e estratégicas para os problemas emergentes do derrubamento do poder dos capitalistas e latifundiários e da conquista do poder pelo proletariado». Ora, faltando isso no Projecto de Programa, este não poderia ser aceite, sublinha Álvaro Cunhal, como «o programa do PCP». E enuncia em seguida princípios necessariamente constitutivos de um Programa do Partido: nele tem de constar «expressamente» que o Partido Comunista Português se propõe o «objectivo básico» da «criação duma sociedade comunista baseada no princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”»; e que o alcançar tal sociedade passa pela «edificação duma sociedade socialista sem classes, baseada no princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho”». E pergunta: «Como aceitar como o programa do Partido um documento que não define insofismavelmente a concepção leninista do Estado e o que ela implica quanto ao desenvolvimento da luta de classes que conduz à ditadura do proletariado como instrumento da liquidação da exploração do homem pelo homem e da abolição das classes?» «Como aceitar», prossegue, «que no programa do Partido não seja circunstanciadamente explícita a fidelidade aos princípios essenciais do marxismo-leninismo?» E conclui: «A aprovação de um tal programa seria a nosso ver um perigoso erro de carácter oportunista.» Não obstante estas críticas o Programa que será aprovado no V Congresso em 1957 consubstanciará um desvio oportunista de direita que irá caracterizar a orientação e a prática do Partido na segunda metade dos anos 50.

Camaradas,

Os textos pertencentes ao terceiro período abrangido neste tomo podem ser agrupados em dois blocos.

Do primeiro, começaremos por referir o relatório de Dezembro de 1960 intitulado A Tendência Anarco-Liberal na Organização do Trabalho de Direcção.

Nele considera-se que «a correcção dos excessos do centralismo» — que teria o seu ponto culminante na realização do V Congresso do Partido em 1957, o qual, «entre outras medidas, aprovou os Estatutos do Partido, normalizando os princípios orgânicos do Partido e estabelecendo uma legalidade partidária» — tal correcção «foi justa e correspondeu a uma necessidade da vida do Partido». Porém, ela não se processou de uma «forma correcta»: a excessos de «centralismo» sucederam-se excessos de «democratismo», os quais, «na sua evolução ideológica e prática, vieram a constituir toda uma tendência igualitarista e anarquizante pequeno-burguesa». Tendo começado «a tomar vulto a partir da VI Reunião Ampliada do CC realizada em Agosto de 1955», essa tendência levou a um afastamento «dos princípios do centralismo democrático tal como Lénine os ensinou». Foi, pois, «uma tendência objectivamente revisionista», diz Álvaro Cunhal. E acrescenta: ela «não apareceu por acaso. Foi produto directo da influência nos quadros da Direcção das oscilações das camadas intelectuais e pequeno-burguesas» no seguimento da «revelação do culto da personalidade no Partido Comunista da URSS».

Aprofundando a questão do culto da personalidade, Álvaro Cunhal lembra que ela resultou da revelação e crítica do culto da personalidade de Stáline no XX Congresso do PCUS, em 1956. Tal culto atingiu todos os Partidos Comunistas do mundo, incluindo o Partido Comunista Português. Mas uma outra questão foi então levantada: a «de saber se também no Partido Comunista Português tinha havido o culto da personalidade não já em relação a Stáline, mas em relação a algum ou alguns dos seus dirigentes». A resposta dada primeiro pelo CC em 1956 e depois pelo V Congresso em 1957 foi a de que «se desenvolveu o culto do Secretariado do CC como organismo e se fomentou o culto da personalidade em todo o Partido, a começar pelos membros do Secretariado individualmente». Esse culto, segundo se afirmava, teria tomado «maior vulto» depois da reorganização de 1940-1941 e designadamente nos anos 1943-49. Ora, diz Álvaro Cunhal, falar em culto da personalidade naquele período, traduzido «na subestimação do papel do Comité Central, no culto do Secretariado, na exaltação dos dirigentes, na subestimação dos quadros, é inverter completamente os factos, é falsificar a história». Os que afirmavam a sua existência não partiam «do estudo da realidade partidária nacional para a apreciação política», mas, ao invés, do conceito do «culto da personalidade» para adaptar a ele «a realidade partidária nacional». Ou seja: «O PC da União Soviética teve o culto da personalidade; o PC Português quis também descobrir o seu», sintetiza não sem ironia Álvaro Cunhal.

O combate às tendências oportunistas prosseguirá com o documento apresentado à reunião do Comité Central em Março de 1961, intitulado O Desvio de Direita nos Anos 1956-1959 (Elementos de Estudo). Começando por referir que foi a partir do XX Congresso do PCUS, com a tese da possibilidade da passagem do capitalismo para o socialismo por via pacífica e com a sua «adopção mecânica», que «se confundiram duas coisas completamente diversas». E esclarece: «Uma coisa é a revolução proletária; outra a revolução democrática. Uma coisa é a passagem pacífica para o socialismo em países onde o aparelho do Estado burguês e a reacção se encontram particularmente debilitados; outra coisa é o derrubamento dum governo fascista, governo caracterizado precisamente pela força do seu aparelho militar e policial.» À concepção oportunista da solução pacífica do problema político português vai por isso opor a do «levantamento nacional» como devendo «ser o objectivo da acção das forças democráticas e em especial do nosso Partido e a perspectiva revolucionária a apontar às massas populares».

Desenvolvendo a sua análise, Álvaro Cunhal chama a atenção para o facto da concepção da solução pacífica ter tido «a sua origem numa preocupação dominante na actividade do Partido neste período: a preocupação de tranquilizar os elementos conservadores que se destaca(va)m do fascismo, a preocupação de não os assustar com a ideia duma revolução». O que mais uma vez estava em causa era a questão do poder: nas palavras de Álvaro Cunhal, «o Partido deixou de definir e de colocar como seu objectivo levar ao poder, juntamente com as outras forças democráticas, um Governo Provisório de unidade nacional, deixou de definir as tarefas de um tal governo, deixou de colocar a questão da participação comunista num tal governo» para se limitar a «DECLARAR que APOIARIA qualquer governo que, sucedendo ao de Salazar, instaurasse as liberdades democráticas fundamentais». A perspectiva da «conquista do poder» foi substituída por uma «posição seguidista» que colocava o Partido e as forças democráticas a reboque dos elementos conservadores.

Esse seguidismo, ideologicamente sustentado na concepção da «desagregação irreversível» da ditadura fascista, «levou a sacrificar, numa posição oportunista, alguns aspectos da acção independente do proletariado e do seu Partido». Citaremos apenas um desses aspectos: «a posição tomada em relação à luta da classe operária contra os seus inimigos de classe». No Relatório político ao V Congresso, feito por Fogaça, afirmava-se a possibilidade de um «entendimento entre o proletariado e a burguesia não monopolista» com vista a objectivos como «a elevação do nível de vida das massas». É certo que, diz Álvaro Cunhal, sendo o governo fascista de Salazar «o defensor e representante do capital monopolista (associado ao capital estrangeiro) e dos grandes latifundiários», todas as classes não monopolistas estavam interessadas em pôr fim à ditadura fascista. Mas a unidade antimonopolista «não ilude nem pode iludir a acção independente do proletariado em defesa dos seus interesses contra os seus exploradores, mesmo que eles sejam não monopolistas». E Álvaro Cunhal observa certeiramente: «Defender o contrário é confundir uma política de unidade contra o fascismo com as ideias oportunistas de colaboração e harmonia de classes.»

Também dos problemas do movimento comunista internacional de então, nomeadamente do conflito sino-soviético, se ocupará longamente Álvaro Cunhal no relatório apresentado à reunião do Comité Central em Agosto de 1963 com o título A Situação no Movimento Comunista Internacional.

Considerando «ser a guerra inevitável enquanto existir o imperialismo», os camaradas chineses opunham-se à política de coexistência pacífica, aos esforços para abrandar a tensão internacional e à luta pelo desarmamento. Reconhecendo ser «certo que a completa garantia de acabar para sempre com as guerras só a pode dar a liquidação das bases económicas, sociais e políticas das guerras», ou seja, «o triunfo mundial do socialismo e do comunismo», Álvaro Cunhal faz notar que, com «a mudança da correlação de forças no mundo», existia então «a possibilidade de travar os planos agressivos do imperialismo e obrigá-lo a aceitar a coexistência pacífica». Eis porque o princípio leninista da coexistência pacífica era a única linha «que servia os interesses da Paz, da democracia, da independência nacional e do socialismo».

Particular ênfase é dada no relatório ao movimento nacional-libertador considerado «o fenómeno de maior importância histórica depois da formação do sistema socialista mundial». Com a sua luta e as suas vitórias tal movimento dava «novos e profundos golpes ao imperialismo, agudizava as contradições nos países capitalistas de economia mais evoluída, ajudava a luta da classe operária nesses países, e facilitava no campo socialista a construção do comunismo e do socialismo». Por sua vez, salienta-se, o movimento nacional-libertador só poderia prosseguir com êxito a sua caminhada histórica se dispusesse da «ajuda e a cooperação dos países socialistas e da classe operária internacional» Ora, a política e a propaganda divisionista dos camaradas chineses minavam essa ajuda e cooperação. A história daria lamentavelmente razão à advertência de Álvaro Cunhal de que «a libertação do colonialismo não significa por si a libertação da exploração e que, a isolarem-se do campo socialista, jovens Estados independentes podem cair como presa do neocolonialismo ou desenvolver-se como Estados capitalistas aliados do imperialismo».

Uma outra acusação dos camaradas chineses era a de que, no âmbito da política de «coexistência pacífica», o PCUS tentava impor, e os partidos comunistas dos países capitalistas aceitavam, «a receita comum do caminho pacífico» do processo revolucionário nos diversos países. Combatendo tal acusação Álvaro Cunhal aponta o exemplo do nosso Partido que, apoiando a política de coexistência pacífica entre Estados com regimes sociais diferentes, defendia, com base numa análise das «condições objectivas e subjectivas concretas existentes» em Portugal, «uma via não pacífica», a «insurreição popular», como o caminho para o derrubamento do fascismo e a instauração de um regime democrático.

Lugar de destaque é dado às actividades cisionistas dos camaradas chineses. Condenando «severamente» tais actividades, o nosso Partido, pela voz de Álvaro Cunhal, definia a única «regra de conduta» aceitável nas relações entre partidos comunistas: «Sendo cada partido comunista independente e soberano, nenhum partido irmão tem o direito de intervir nas suas questões internas.»

Álvaro Cunhal passa depois à consideração de qual «o perigo principal» no movimento comunista internacional de então.

O Partido Comunista da China subscrevera a linha traçada na Declaração da Conferência de Moscovo de Dezembro de 1960. Mas depois deixara de seguir essa linha na sua actividade e na sua propaganda daí resultando «as graves dificuldades que atravessa(va) o movimento comunista internacional», com as fracções e tentativas de cisão em diversos partidos, com o enfraquecimento da unidade do campo socialista, com a ameaça de cisão no movimento comunista internacional, etc. O dogmatismo, o sectarismo, o esquerdismo são, afirma Álvaro Cunhal, o «perigo principal» da hora presente no movimento comunista internacional e o seu «centro de irradiação é a direcção do PC da China».

Mas isso significa, pergunta por outro lado, «que o oportunismo de direita não apresente já hoje qualquer perigo»? Não, responde Álvaro Cunhal, ele «é porventura o principal perigo» «na orientação e actividade de alguns partidos». Eis porque considera que «não só é de continuar, como é de intensificar a batalha contra o oportunismo de direita.»

Do segundo bloco de textos posteriores à fuga da prisão fazem parte os discursos, artigos, entrevistas e conferências de imprensa publicados na imprensa comunista internacional e na imprensa do próprio do Partido. Neles ressaltam como temas fundamentais a denúncia do fascismo e a divulgação da luta dos comunistas e das forças antifascistas pelo seu derrube, os problemas da unidade antifascista e das formas de luta revolucionária, o apelo à solidariedade internacionalista para com essa luta, o papel da União Soviética no movimento comunista internacional e no mundo e a guerra colonial, cujo início assinalou uma viragem na situação política nacional e marcou o desenrolar da luta antifascista daí em diante.

Uma breve referência apenas a dois aspectos desses textos.

Primeiro: a reafirmação do levantamento nacional como a via para pôr fim à tirania fascista. Afirma a este propósito: «Chegará o dia em que as forças armadas deixarão de ser um eficiente apoio de Salazar e se tornarão, em parte considerável, uma arma da revolução democrática nacional. Canhões, tanques, aviões, metralhadoras e espingardas deixarão de voltar-se contra o povo e, ao lado do povo, voltar-se-ão, nesse dia, contra o próprio governo.» O 25 de Abril confirmaria no essencial estas palavras proféticas.

Segundo: a interdependência entre a exploração de Portugal pelos imperialistas estrangeiros e a exploração por Portugal dos povos coloniais. «Por paradoxal que isso seja, foi precisamente esta posição de país dependente que permitiu a Portugal conservar até ao presente as suas vastas colónias.». Por isso «o critério do verdadeiro patriotismo», diz, está na «tomada de posição em relação à dominação imperialista e colonialista de Portugal sobre países menos evoluídos e à dominação de países mais desenvolvidos sobre Portugal». A posição do PCP é clara: lutando pela libertação de Portugal do imperialismo estrangeiro simultaneamente insiste no reconhecimento do direito dos povos coloniais «à independência imediata e completa» e «apoia a sua luta corajosa».

Termina este tomo com um texto paradigmático dos princípios e do comportamento dos comunistas contra as violências e as torturas policiais: Se Fores Preso, Camarada. De leitura imprescindível para os militantes se apetrecharem com a experiência do Partido neste domínio, este texto, exortando à firmeza perante o inimigo, ajudou e inspirou o comportamento digno e heróico de dezenas e dezenas de comunistas.

Camaradas,

Este tomo II revela-nos novas dimensões e peculiaridades da personalidade multifacética de Álvaro Cunhal e confirmam de forma iniludível o seu elevado estatuto de revolucionário, ombreando a nível internacional com os maiores teóricos e homens de acção marxistas-leninistas.

Novembro de 2008

* Director da Editorial Avante


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