Entrevista a Marcos Domic, embaixador de Bolívia no México

“A Bolivia muda de modelo económico e cresce”

Nos oito anos desde que a Bolívia mudou de um modelo neoliberal a um modelo “económico, social, comunitário e produtivo” reduziu-se a pobreza e aumentou o poder aquisitivo da população. Com a chegada de Evo Morales houve uma mudança de política económica no país, com um papel central do Estado, com a nacionalização de empresas que controlavam a riqueza do país, com o crescimento do consumo interno. A DEA foi expulsa e os diplomatas ianques também. Não admira que o imperialismo promova um cada vez mais feroz ataque a esta nova Bolívia.

Nos oito anos desde que a Bolívia mudou de um modelo neoliberal a um modelo “económico, social, comunitário e produtivo”, reduziu-se a pobreza e aumentou o poder aquisitivo da população, afirmou o embaixador desse país sul-americano em México, Marcos Domic Ruiz.
O diplomata explicou que com a chegada do presidente boliviano Evo Morales em 2006 houve uma mudança de política económica no referido país, que pôs especial ênfase em que o Estado corrigisse as falhas do mercado, na nacionalização de empresas que controlavam a riqueza do país e em fazer crescer o consumo interno, o que incluiu ajustar o salario mínimo, que permite viver “modestamente”.
Para ilustrar a situação Domic Ruiz afirmou: em 2005, 24 em cada 100 bolivianos viviam com um dólar por dia; actualmente apenas 10 em cada 100 habitantes estão nessa situação. O PIB per capita subiu de 2 mil para 2 mil 652 dólares entre 2005 e 2013, para além de que a economia conseguiu efectuar um crescimento sustentado. Em 2012 atingiu os 5.2% e em 2013 encerrou com 6.5 %, explicou.
Houve muitas nacionalizações e inclusivamente expropriações de grandes monopólios no primeiro período de governo de Evo Morales (Janeiro de 2006 a Janeiro de 2010), mas em todos os casos foi devolvido o investimento feito.
Nacionalizou-se o petróleo em 2006; nas telecomunicações a participação privada é permitida, embora sujeita a quotas; na mineração é promovida a produção de estanho, e embora seja o Estado quem gere a indústria, é permitido que operem algumas pequenas empresas, sempre e enquanto cumpram com a lei.
O embaixador deixou bem claro: “Não existe política de exclusão da empresa privada, somente se reduziu a presença do sector empresarial estrangeiro no petróleo, gás, mineração e telecomunicações, onde o Estado detém agora o controlo fundamental”.
Tanto assim é que se procuram empresas investidoras que explorem o lítio, matéria-prima que lhes permitirá converter-se em exportadores de baterias, explicou.
Prosseguem os investimentos tanto privados como públicos e em especial os projectos do governo destinam-se a satisfazer as necessidades das camadas populares. “Têm-se construído como nunca casas, hospitais”, entre muitas outras obras em benefício dos bolivianos. Por isso, disse: “Até ao momento podemos orgulhar-nos dos resultados do novo modelo económico, social, comunitário e produtivo”.
Houve outras acções paralelas que não têm que ver com a economia; por exemplo, referiu que retiraram a DEA do país e foram expulsos os diplomatas estado-unidenses, pelo que agora não existe embaixada dos EUA em Bolívia. E também deixaram de participar na Convenção de Viena, que os obrigava a terminar com a sementeira da folha de coca.

¿Que modelo económico é aplicado em Bolívia e como fizeram para ultrapassar os efeitos da crise de 2008-2009?
A consigna fundamental com que Evo Morales ganha é a luta por sair do modelo neoliberal para enveredar por um novo modelo económico e social. Em primeiro lugar, que restabelecesse o domínio do Estado sobre os principais recursos produtivos, como o gás, porque a Bolívia detém as maiores reservas de gás, maiores ainda que as de petróleo. Resgatar a empresa nacional de telecomunicações que fora privatizada. Resgatar o Lloyd Aéreo Boliviano foi inviável; agora detém-se uma nova linha aérea que se chama Boliviana de Aviación.
Em matéria financeira é importante assinalar que a Bolívia deixou de ser um país com deficit fiscal anual de 3%, 4% ou 6 %, situação que foi revertida. Praticamente desde 2007 não há deficit fiscal, o que mostra que o uso do dinheiro é adequado e correcto, sem que tivesse sido colocado o que se fez em outros países que para resolver os deficits fiscais: cortes no salário e no emprego dos trabalhadores, problemas de liquidez, dívidas que se arrastavam, hipotecas não pagas. Assim, uma característica do modelo é a ausência de deficit fiscal.
Há também uma política de poupança ao mais alto nível. O presidente reduziu o seu salário em dois terços. Reduziu 15 mil bolivianos (2 mil 142 dólares) e actualmente ganha 19 mil 800 bolivianos (2 mil 600 dólares). É um dos presidentes mais baratos.
Isto é uma política geral, não é somente do presidente, todo o gabinete faz o mesmo.
Em 1 de Maio de 2014 saiu um novo decreto em que os salário do sector público são aumentados 10% e em que salario mínimo vital subiu 20%, aproximadamente 220 dólares, que não é um salario muito alto, mas que dado o nível de vida constitui uma melhoria completa.

¿Quem ganha salario mínimo e o que alcança?
O operário menos qualificado, empregadas, trabalhadoras domésticas, entre outros, o que alcança para viver modestamente.

¿As mudanças reduziram a taxa de desemprego?
A taxa de desemprego reduziu-se dos 18 % que se registavam nos tempos neoliberais, em 2005, para 6% em 2013.

¿Que benefícios se verificaram?
Melhoria do poder aquisitivo, capacidade de compra. Em Bolívia existem três abonos. Abono de dignidade, que se dá a todas as pessoas com mais de 60 anos, tenham ou não trabalhado na sua vida, amas de casa e todos. O abono é equivalente a 250 pesos mexicanos por mês.
Há o abono Juancito Pinto, que baixou o abandono escolar. São atribuídas bolsas anuais às crianças que frequentam a escola. A princípio eram apenas para as crianças da primária e agora já se estendem ao secundário.
O terceiro abono é o Juana Asordui de Padilla, uma coronela da época da independência em honra de quem é atribuído seguro de saúde a mães, trabalhem ou não, e três anos de assistência gratuita depois do parto a mães e filhos.
São três abonos, que não são de beneficência, mas que significam que em vários anos se redistribuiu o bolo da riqueza social.
O dado mais importante é a redução da pobreza, que em 2014 baixou de novo. Actualmente apenas 10 em cada 100 bolivianos vive com um dólar por dia, enquanto em 2005 de cada 100 bolivianos 24 subsistiam com um dólar por dia. De 24 baixou para 10.

¿Como geriram as fricções com a iniciativa privada?
Não existe política de exclusão da empresa privada em muitas áreas, apenas se reduziu a presença do sector empresarial estrangeiro em áreas estratégicas, petróleo, gás, mineração e telecomunicações, onde agora o Estado detém o controlo fundamental dessa riqueza.
Em 1 de Maio de 2006, quatro meses após a chegada de Evo Morales, renacionalizou-se o petróleo, uma vez que fora nacionalizado em 1937. É uma riqueza sagrada que deve pertencer aos bolivianos. Por isso a exploração, extracção e transporte voltou ao domínio do Estado e não se excluiu a presença de empresas estrangeiras, apenas houve novas regras de jogo.
Evo Morales inventou uma frase que resume essa questão: “queremos sócios e não patrões”.

¿Continuam a existir empresas privadas no sector da energia?

E também no das telecomunicações, mas com acordos porque não detêm a gestão total, estão sujeitos a quotas.

28 de Maio de 2014
Ivette Saldaña| El Universal
maria.saldana@eluniversal.com.mx

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