A Crise interna Palestina e as possibilidades de um golpe de Estado

O recente conflito entre o Hamas, vencedor das eleições de Janeiro de 2006 por maioria absoluta, e a Fatah não é reconhecer ou não reconhecer o Estado de Israel. “O Hamas não recusa uma paz negociada com Israel, mas denuncia que o processo em que a Fatah se comprometeu fracassou sem quaisquer benefícios para o povo palestino. Como alternativa, o Hamas propõe um cessar-fogo que incluiria a retirada de Israel dos territórios ocupados em Junho de 1967, como princípio de um processo de paz”.

A imprensa e grande parte da opinião pública internacional interpretam a realidade palestina como uma coligação entre a Fatah, que apoia o processo de paz e o Hamas que se opõe. Mas o debate entre o Hamas e a Fatah centra-se principalmente na forma como se devem gerir as negociações com Israel.

A direcção da Fatah está comprometida com os governos árabes de orientação pró americana, Egipto, Jordânia, Arábia Saudita, e no processo de Paz com Israel iniciado em Washington em 13 de Dezembro de 1993, também conhecido como processo de Oslo. O Hamas não recusa uma paz negociada com Israel, mas denuncia que o processo em que a Fatah se comprometeu fracassou sem quaisquer benefícios para o povo palestino. Como alternativa, o Hamas propõe um cessar-fogo que incluiria a retirada de Israel dos territórios ocupados em Junho de 1967, como princípio de um processo de paz.

A intervenção estrangeira, sobretudo as dos Estados Unidos e Israel, que inclui o bloqueio económico à Autoridade Palestina e o isolamento do governo palestino, depois da vitória do Hamas em Janeiro de 2006, transformaram o que eram diferenças de posição em confrontos. Desde Dezembro a violência interna na sociedade palestina atingiu níveis nunca anteriormente vistos.

Apesar desta violência ter motivos internos, Israel e os EUA incentivam-na permanentemente, na esperança de que a Fatah tenha capacidade para dar um golpe de estado.

Dias difíceis em Gaza

As confrontações mais violentas tiveram lugar na cidade de Gaza, mas houve confrontos armados por toda a Faixa de Gaza e nas principias cidades da Cisjordânia. Pela primeira vez, as confrontações não se limitaram aos combatentes, e houve vítimas civis, inclusivamente crianças.

Este pico de violência contradiz os discursos do Hamas e da Fatah, que apelam constantemente à unidade nacional e afirmam que a guerra entre facções é uma linha vermelha que não deve ser ultrapassada. O Hamas e a Fatah também alegam proteger os interesses do povo palestino e prometem aliviar o seu sofrimento. Infelizmente, para além dos discursos para consumo público, o caos, os assassínios, as acusações e os choques sangrentos transformaram-se em moeda corrente nas relações entre as diversas facções políticas.

Os confrontos entre a Fatah e o Hamas atingiram o clímax das tensões acumuladas entre as forças políticas que representam projectos diferentes para o futuro do povo palestino. Por um lado, a direcção da Fatah que, com o reino da Jordânia e o Egipto, aceita o predominância militar, económica e política dos Estados Unidos na região, e vê o futuro do povo palestino dentro dos parâmetros impostos pela política norte-americana. Por outro, o Hamas junta-se aos que são hostis ao projecto norte-americano, e vê os interesses do povo palestino ligados à independência da região árabe.

O isolamento internacional e os conflitos internos

A vitória do Hamas nas eleições para o Conselho Legislativo Palestino (CLP), depois de quatro décadas de predomínio da Fatah, originou uma mudança inesperada na liderança política palestina. O resultado eleitoral foi um voto de desconfiança na política da Fatah nos últimos 15 anos e, sobretudo, uma consequência do seu fracasso, ao não conseguir criar um estado palestino independente, através da negociação directa. Ao perder a sua predominância na política palestina, a Fatah não aceitou participar em lugar secundário no governo do Hamas.

Imediatamente depois das eleições, o quarteto [1] decidiu isolar o governo palestino chefiado pelo Hamas, empurrando a sociedade para uma profunda crise económica e social. Mais tarde, dada a profundidade da crise, o quarteto decidiu que se podiam fazer transferências financeiras para ajuda de emergência ao gabinete do presidente Abbas, mas estes fundos não poderiam ser utilizados para pagamento de salários ou apoiar projectos governamentais de desenvolvimento.

Ainda por cima, Israel impôs um bloqueio económico para evitar que o governo palestino possa receber assistência de países que não apoiaram o isolamento imposto pelo quarteto. Por conseguinte, os salários dos empregados governamentais e municipais não foram pagos, ao mesmo tempo que se congelavam projectos de desenvolvimento em que estava presente a Autoridade Palestina.

De acordo com o Departamento da Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários nos Territórios Palestinos Ocupados a as consequências sociais do bloqueio foram imensas, já que o Produto Interno Bruto real baixou quase 9% durante o primeiro semestre de 2006. De acordo com o referido departamento, a pobreza profunda nos Territórios Palestinos Ocupados chegou a 64,3% durante o ano de 2006, e na Faixa de Gaza aumentou de 51% para 79,8%.

Com a deterioração da situação económica, os sindicatos de professores e do sector público convocaram uma greve geral para 2 de Dezembro de 2006, já que os empregados do Estado não tinham recebido salários durante sete meses. Durante a greve houve escaramuças, tendo algumas delas passado a confrontos armados. Isto acicatou a disputa, entre as direcções da Fatah e do Hamas, sobre a responsabilidade da crise na sociedade palestina. O Hamas denunciou as greves como instigadas pela Fatah, para boicotar a governabilidade na Autoridade Palestina. A Fatah refutou as denúncias do Hamas, afirmando, por seu lado, que o Hamas não tinha em conta o bem-estar da população, ao tentar implementar o seu programa político.

As relações o Hamas e a Fatah já estavam muito deterioradas desde que o Ministro do Interior palestino, Saeed Siyam, formou a “Força Executiva” em Maio de 2006, em reposta à insubordinação das Forças Armadas da Autoridade Palestina, que continuavam a obedecer à direcção da Fatah. Esta força, de 6.000 efectivos, inclui membros do Hamas, e da oposição interna da Fatah.

O fracasso do diálogo nacional palestino

Durante o diálogo nacional iniciado em Maio de 2006, que incluía todas as facções políticas palestinas e tinha por objectivo formar um governo de unidade nacional, geraram-se conflitos adicionais. Este diálogo foi imposto pela pressão popular, mas Israel e os Estados Unidos opuseram-se, sistematicamente, à formação de um governo de coligação que incluísse o Hamas.

O Presidente Palestino, Mahmoud Abbas, declarou em várias ocasiões que as negociações estavam num beco sem saída. Finalmente, a 10 de Dezembro, o Comité Executivo da Fatah recomendou ao presidente Abbas a antecipação das eleições, tendo o Hamas acusado a Fatah de estar a pretender derrubar o governo por meios inconstitucionais. A 11 de Dezembro foram assassinados três filhos de Baha’a Musbah Ba’lousha, oficial da inteligência. Ba’lousha e outros funcionários da Fatah nunca acusaram abertamente o Hamas pelos assassinatos mas, dois dias mais tarde, a 13 de Dezembro, o juiz islâmico Bassam Abdulmalik, oficial das brigadas de AZ A Din El Qassam, do Hamas, foi assassinado em Khan Younis. As brigadas acusaram os Serviços Preventivos de Segurança, ligados à Fatah, de ter encomendado o assassínio.

A 14 de Dezembro, o Primeiro-Ministro Palestino, Ismail Haniyeh, regressou do estrangeiro onde tinha recolhido fundos para o governo. Primeiro, as autoridades israelitas não permitiram a entrada de Haniyeh na faixa de Gaza. Depois, quando finalmente o dirigente palestino foi autorizado a entrar, após deixar no Egipto o dinheiro recebido, rebentaram os confrontos entre partidários do Hamas e a Guarda Presidencial, próxima da Fatah, no posto fronteiriço de Rafah, a que se seguiu a discussão sobre quem foi o primeiro a abrir fogo. O confronto de Rafah saldou-se com a morte de um guarda de Haniyeh e ferimentos num dos seus filhos.

Também em Ramallah houve confrontos entre partidários do Hamas, que celebravam o aniversário do movimento no centro da cidade, e os serviços de segurança palestinos, próximos da Fatah, de que resultaram 30 feridos.

Em 15 de Dezembro, o presidente Abbas ratificou as recomendações do Comité Executivo da Fatah num discurso público, ao apelar eleições antecipadas como saída para a crise interna, afirmando que a crise económica era provocada pelo bloqueio e pelo isolamento. O Hamas interpretou o discurso presidencial como o princípio de um golpe de estado e recusou a proposta, classificando-a de inconstitucional. Pela tarde, o Hamas mobilizou a sua base social para grandes manifestações de protesto, ao mesmo tempo que a Fatah mobilizava os seus apoiantes para apoiarem o apelo do presidente a eleições antecipadas. Neste dia começaram os confrontos armados entre as duas organizações.

O discurso de Abbas, apelando a eleições antecipadas, constitui um momento crucial na crise. Ao que parece, a Fatah (que nunca reconheceu a vitória do Hamas nas eleições) assumiu que o povo palestino, esgotado por um ano de caos económico, procuraria uma solução alternativa, e que os palestinos tinha compreendido que desafiar Israel e os EUA não tinha trazido qualquer resultado positivo, pelo que estavam dispostos a regressar a posição negociadora que a Fatah protagonizou nos últimos 15 anos.

É provável que o Hamas e outros partidos recusassem participar nas ditas eleições, já que as consideravam uma via inconstitucional e ilegal de derrubar o governo. Por isso a crise palestina agravar-se-ia, já que o Hamas e outros partidos de esquerda não reconheceriam os resultados, considerando as eleições de Janeiro de 2006 como as únicas legítimas. Deste modo, seria provável que a realidade política palestina degenerasse para uma situação de dois governos e na guerra civil.

Caso o Hamas aceitasse participar nas eleições teria grandes possibilidades de as vencer novamente. Ao contrário, se a Fatah vencesse, a sua vitória seria considerada como consequência da pressão económica e da ajuda norte-americana, o retiraria legitimidade ao governo palestino e provocaria um aumento dos confrontos entre as milícias palestinas, Nesse caso, o Hamas teria um papel semelhante ao que a Fatah teve no último ano.

Os projectos norte-americanos para um golpe de estado

O governo palestino liderado pelo Hamas continua a contar com um grande apoio popular, pesem as dificuldades criadas pelo isolamento político e económico imposto pelo quarteto e as tensões internas com a Fatah. Israel também desenvolveu grandes duas grandes operações militares, “chuvas de Verão” e “nuvens de Outono”, nas quais perderam a vida mais de 400 palestinos e cerca de 1.200 foram feridos.

Mas estas operações foram um fracasso, já que Israel teve de negociar um cessar-fogo que se mantém muito frágil. O fracasso das operações militares israelitas na Faixa de Gaza, depois da derrota sofrida no Líbano, deixou os generais do exército israelita frustrados e em busca de uma saída militar que lhes permita salvar a honra perdida. Mas a incapacidade do exército em derrotar o Hamas, levou o Primeiro-Ministro israelita e os EUA a procurarem alternativas.

Desde o Outono de 2006 que a imprensa israelita traz informação dos planos norte-americanos para derrubar o governo do Hamas, através dum golpe de estado, levado a cabo pelas forças da Fatah. Em 15 de Outubro de 2006, Yedot Aharonot divulgou que Washington concederia 42 milhões de dólares para criar uma “alternativa democrática” ao governo palestino. Segundo o diário israelita, o plano inclui a criação de um sistema educativo paralelo, o apoio a organizações e jornais de oposição e a contratação de conselheiros políticos, para assessorar os líderes da Fatah. Informou, ainda, o Yediot Aharonot que os EUA financiam a Guarda Presidencial da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que depende directamente do Presidente Abbas. O financiamento norte-americano inclui a compra de armamento, a instrução militar em campos situados na região de Jericó e o incremento de uma força de 4.500 a 6.500 efectivos.

Mês e meio depois, a 30 de Novembro de 2006, Há’aretz divulgou que o objectivo americano é preparar a Guarda Presidencial da OLP para um futuro choque com as forças do Hamas na Faixa de Gaza. Ainda segundo o Ha’aretz de 20 de Novembro, o general Keith Dayton apresentou, aos representantes do quarteto, reunidos em Londres, os seus planos para o futuro da Guarda Presidencial da OLP. Na reunião, Dayton pediu aos países doadores que contribuíssem com 26 milhões adicionais para financiar aquela força.

Em Novembro de 2006, o general Keith Dayton substituíu William Ward como coordenador dos EUA para a Segurança na Palestina. Antes, Dayton tinha sido director de estratégia, planificação e política no gabinete do Chefe de Estado-maior do Exército dos EUA, como director de operações, dos serviços de inteligência e defesa.

Quando Dayton foi designado, três meses antes das eleições para o Conselho Legislativo Palestino, como coordenador da segurança, o seu objectivo foi “ajudar o Presidente Abbas e a Autoridade Palestina a acabar com os ataques terroristas, desmontar a infra-estrutura terrorista na Autoridade Palestina, manter a lei e a ordem e, futuramente, proporcionar segurança ao seu próprio estado,” de acordo com as declarações do Presidente dos EUA, George W Bush, em Outubro de 2006.

Com a vitória do Hamas nas eleições, os objectivos de Dayton mudaram para consolidar a posição militar do Presidente Palestino e assessorá-lo no confronto com o Hamas, com a ajuda de Israel e do Egipto.

O Egipto aparece, geralmente, como mediador neutral nas negociações entre o Hamas e a Fatah que têm tido lugar desde as eleições de Janeiro [2006]. Mas em 28 de Dezembro de 2006, Há’aretz informou que, na véspera, o Egipto tinha entregue uma grande quantidade de armas e munições às organizações de segurança da Autoridade Palestina na Faixa de Gaza, estruturas que dependem do presidente Abbas. De acordo com a notícia, esta remessa incluiu 2.000 espingardas AK-47, 20.000 carregadores e dois milhões de munições. As armas e munições foram transferidas do Egipto para a Faixa de Gaza através do posto fronteiriço de Kerem Shalom em território israelita e, daí, escoltadas pela polícia militar ao posto de Karni, por onde entraram na Faixa de Gaza.

Funcionários israelitas confirmaram a notícia publicado no Ha’aretz. Amos Gilad, encarregado da política militar no Ministério da Defesa israelita, declarou na rádio de Israel, 5ª feira, 28 de Dezembro, que a ajuda proporcionada à Guarda Presidencial de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestina, “destina-se a reforçar as forças da paz face às forças do obscurantismo que estão a ameaçar o futuro do Médio Oriente.” No entanto, Nabil Abu Rudeina, um porta-voz do presidente palestino, negou que o Egipto tivesse transferido armas e munições para forças militares ou paramilitares filiadas da Fatah, estacionadas na Faixa de Gaza, sexta-feira, 29 de Outubro de Dezembro de 2006. De acordo com o Ha’aretz, a decisão de transferir as armas tinha sido tomada na reunião de sábado, 23 de Outubro, entre o Presidente da Autoridade Palestina, Abbas e o Primeiro-Ministro israelita, Olmert.

Apesar do porta-voz da Casa Branca, Sean Mcormack, afirmar que “há grandes diferenças políticas em Gaza e estas devem resolver-se dentro do sistema palestino” (informação diária à imprensa em 15 de Dezembro de 2006), a administração norte-americana, em Setembro, já previa uma saída violenta como possibilidade de expulsar o Hamas do governo. A administração assumiu que o presidente Abbas poderia derrubar o governo do Hamas, através do efeito combinado de pressões económicas, do isolamento internacional, e da canalização de fundos de despacho presidencial para aliviar os problemas mais sérios, e de uma forte Guarda Presidencial. Para a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, esses quatro elementos podem dar a “Abu Mazen algum espaço para determinar como deseja sair do beco sem saída” em que se encontra a política palestina, depois do Hamas recusar os termos do presidente Abbas para um governo de unidade nacional.

Washington considera irrealista, e não está disposto a aceitar, a possibilidade de um governo palestino de unidade nacional, a menos que não inclua o Hamas como parceiro principal. A Casa Branca resume a política no Médio Oriente como um choque entre Estados e líderes árabes moderados e o Irão e a Síria. Hamas e Hezbollah seriam, neste esquema, jogadores secundários, “subempreiteiros da violência”, como os definiu Sean McCormack, na sua informação diária à imprensa de 5 de Dezembro de 2006.

Desde que Ariel Sharon foi escolhido para Primeiro-Ministro, em Fevereiro de 2002, a política israelita em relação ao processo de paz no Médio Oriente caracterizou-se pela unilateralidade. Os bastiões da unilateralidade israelita foram a sua superioridade militar e o aval automático das políticas israelitas pela administração norte-americana, o financiamento europeu e norte-americano dos custos da ocupação israelita, que durante este período se materializou, de uma forma geral, na ajuda de emergência e, finalmente, na construção do muro de separação que isola a população palestina de Israel, e corta a continuidade territorial dos territórios ocupados. A retirada israelita da Faixa de Gaza deu-se no âmbito desta política unilateral, a que se seguiria de uma posterior retirada dos territórios palestinos, separados entre si por um muro. A política unilateral de Israel foi aceite pelos EUA, já que, potencialmente, poderia conter o conflito nos territórios palestinos e até aparecer aos olhos do mundo como um caminho para a paz.

No entanto, o fracasso israelita no Líbano e na Faixa de Gaza desmoronou o projecto unilateral de Israel e com ele a primazia norte-americana no Mediterrâneo oriental, criando um espaço propício para, futuramente, uma intervenção militar no Líbano e possivelmente na Faixa de Gaza. O facto de Israel ter fracassado, frente àqueles que são vistos como jogadores secundários no Líbano e na Faixa de Gaza, é o principal desafio da política norte-americana no Médio Oriente. Este desafio requer uma intervenção directa que mude as regras do jogo, reduzindo a autonomia de acção de Israel.

Nestas condições, o presidente Abbas transforma-se num jogador central dos projectos de Washington para o futuro do Médio Oriente. Alex Fishman, colunista do Yediot Aharonot escreveu em 25 de Dezembro de 2006 que o objectivo da visita de Rice em Janeiro seria fomentar um plano dirigido à criação de um Estado palestino com fronteiras temporais, antes de 2008. Fishman acrescenta que Washington se propõe consolidar as capacidades militares da Fatah e de Mahmoud Abbas para expulsar, pela força, o governo do Hamas.

Mas os projectos norte-americanos sobre o futuro do presidente Abbas, possivelmente abortarão, tal como os projectos militares israelitas. O exército israelita, com a sua capacidade de, num confronto, destruir qualquer milícia, pôde alcançar uma vitória militar em Gaza. Mas a força militar de Israel não conseguiu desvanecer a determinação de resistir da população da Faixa de Gaza, com ou sem armas. Desde o começo das operações israelitas, muitas das acções de resistência em Gaza não foram acções armadas, mas civis, que minaram a liberdade de acção dos militares. Israel fracassou ao não derrotar a vontade popular palestina. Se o presidente Abbas tentar expulsar pela força o governo do Hamas será responsabilizado por ter frustrado o processo democrático palestino, ao serviço de interesses estrangeiros.

Alternativas futuras

Neste momento, as alternativas são: um golpe de estado, como propõem os Estados Unidos e Israel, ou sentar à mesa e negociar um acordo que salvaguarde os interesses e os direitos do povo palestino. Qualquer alternativa a um governo de unidade nacional fracassará porque a Fatah ou o Hamas, ou mesmo uma facção mais débil, têm capacidade para paralisar a sociedade palestina.

Desde os primeiros acontecimentos violentos, as facções, as instituições populares e a sociedade civil sentiram a gravidade da situação e abriram um processo de diálogo, particularmente na Faixa de Gaza, para conter os acontecimentos. Iniciaram-se também manifestações populares contra a resolução de conflitos internos com recurso à violência. O movimento popular apelou às direcções do Hamas e da Fatah para que retirassem os seus efectivos armados das ruas e eliminassem qualquer presença militar, tais como controlos militares, marchas armadas e os homens embuçados.

Em consequência da pressão popular, as direcções do Hamas e da Fatah retiraram os seus homens armados das ruas e apelaram ao fim da luta intestina, ajudando a apaziguar a situação. A hostilidade que prevalecia durante os primeiros dias de conflito decresceu, no entanto ainda há tensões e violações ao cessar-fogo. A trégua parece frágil, há um número alarmante de mortos e feridos de ambos os lados.

Se é certo que o futuro se encontra nas mãos das facções palestinas e da pressão popular, não se deve menosprezar as pressões norte-americanas que, inclusivamente neste momento, aparecem a prometer um Estado palestino com fronteiras temporais, caso a Fatah volte ao poder. O presidente Abbas terá que decidir entre a unidade nacional e um possível choque com a política norte-americana, ou seguir as instruções de Washington levando a Palestina para o caos.

Nota:
[1] O quarteto é o grupo formado em 2002 por representantes dos Estados Unidos, da União Europeia, das Nações Unidas e da República russa para mediar o desenvolvimento do processo de paz no conflito palestino-isralaelita.

* Os autores são membros The Alternative Information Center (AIC)

Tradução de José Paulo Gascão

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