A dignidade da Cañada* Real

Angeles Maestro**    14.Ene.17    Colaboradores

As cañadas reais existem desde a Idade Média. Antes trajectos por onde se deslocava o gado, a sua marginalidade urbana levou a que, ao longo do tempo, gente pobre instalasse aí a sua habitação de recurso. Vários desses terrenos passaram a ser objecto de cobiça para a especulação imobiliária. E os moradores das cañadas, perante a ameaça de destruição das suas precárias habitações, resistem.

Todos temos o mesmo e enorme problema, a habitação – essa que dizem garantida constitucionalmente –, e a unidade é a nossa única arma.

Na manhã de 16 de Dezembro, debaixo de chuva e frio, cerca de um milhar de moradores vizinhos da Cañada Real manifestaram-se em frente da Assembleia de Madrid, convocados pela totalidade das associações de moradores.

Nesse edifício, que supostamente alberga a soberania do povo, a essa mesma hora reuniam-se à porta fechada os representantes da Comunidade de Madrid e dos ayuntamientos em cujos limites estão instaladas as suas casas: Coslada, Rivas-Vaciamadrid e Madrid (distritos de Villa Vallecas e Vicálvaro) para decidirem sobre o seu futuro. Seja dito que o ayuntamiento de Coslada é governado pelo PSOE, o de Rivas pela Esquerda Unida (EU) e o de Madrid por Agora Madrid (coligação do Podemos, EU e do partido ecologista EQUO).

Não estava presente morador algum. Apesar das reiteradas promessas de que, em qualquer circunstância, os seus representantes participariam na tomada de decisões, a sua marginalização foi total. Só chegam até eles documentos secretos, apanhados, por onde se pode constatar que se está a preparar a demolição de 80 a 90% das suas casas, e insistentes rumores de que se está a preparar o terreno para na zona instalar um grande projecto urbanístico de habitações de luxo, com centros comerciais e outros equipamentos. Hoje mesmo, estavam na concentração quando lhes chegou a informação que a posição do ayuntamiento de Rivas é demolir totalmente a parte do sector 4 e 5, que correspondem ao seu termo municipal.

Não é a primeira vez

Para os moradores da Cañada é um voltar ao princípio do já vivido noutras ocasiões. Todos recordam as duras lutas de 2007, quando o derrube de habitações se intensificou para deixar o terreno limpo para um grande Plano de Actuação Urbanística (PAU) em plena euforia da construção de habitação [euforia del «ladrillo»].

É preciso dizer que a demolição de habitações, sem alternativa habitacional e com o drama familiar que implica, dá-se habitualmente por toda a parte com o pretexto de erradicar a droga, apesar de toda a gente saber, e por maioria de razão a polícia, que os que a vendem se situam numa zona muito concreta que não ocupa mais de um quilómetro e meio dos mais de catorze que ocupa a Cañada.

Naquele momento a resistência dos moradores perante as brutais actuações da polícia teve duras consequências: várias mulheres grávidas abortaram, um jovem perdeu por um olho com um tiro da polícia e um outro morador, de 64 anos, perdeu um testículo pelo mesmo motivo. No entanto, conseguiram suster o derrubamento das casas. Os custos de enfrentar essa luta decidida e unitária levaram as administrações a cancelar o PAU previsto, que por sua vez se viu afectado pelo rebentar da bolha imobiliária.

Mais tarde, e como ali não havia negócio para fazer, em 2011 elaborou-se Acordo Tipo assinado pelas mesmas autarquias – excepto o ayuntamiento de Rivas governado pela EU – que partia da legalização da imensa maioria das habitações, o realojamento daquelas que não pudessem ser reabilitadas e a correspondente dotação de infra-estruturas. Os equipamentos de água, esgotos, electricidade, asfaltagem, etc., seriam levados a cabo de forma conjunta pelos ayuntamientos e seriam integralmente financiados com as verbas pagas pelos moradores para registarem a parcela ocupada. Esse projecto até nome tinha, «Colonia da Cañada Real Galiana. Nada foi feito.

Hoje, a especulação levanta novamente a cabeça e, pelo que se vê, os «ayuntamientos da mudança» estão dispostos a fazer o mesmo de sempre: expulsar as pessoas das casas «ilegais», pondo em marcha desenvolvimentos urbanísticos aprovados pela autarquia anterior do PP, no caso de Madrid, e outros que a reactivação da construção de habitação reanimou.

Algumas pessoas presentes na concentração referem o facto suspeito de o relatório feito entre 2013 e 2015 pelo Instituto de Realojamento e Integração Social da Comunidade de Madrid (IRIS) sobre a Cañada Real não ter sido publicado, apesar da insistência dos moradores. A desconfiança sobre tudo isto aumentou quando se soube que o director do dito relatório foi nomeado como Responsável para a Cañada Real.

Desde 2011, nenhuma actuação destinada a situação dos bairros de vizinhos foi iniciada. E não acabou a perseguição, as denúncias e os maus tratos da polícia.

Para dar uma ideia da perseguição permanente em que vivem – uma vez mais com o pretexto do narcotráfico – basta recordar o caso do jovem casal marroquino de Abdul e Fátima e dos seus dois filhos de pouca idade. Três vezes foi derrubada a sua casa e outras tantas reconstruída. Em todos os casos a execução da demolição foi brutal, sem que a polícia lhes permitisse tirar os seus parcos bens nem a ajuda dos vizinhos. Apesar da destruição se ter dado com a cobertura da sacrossanta ordem judicial da praxe, o Tribunal de Estrasburgo admitiu a denúncia da família e abriu um processo contra Espanha por pensar que «a actuação administrativa de desalojar e demolir a casa constitui uma clara violação do seu direito à vida privada e inviolabilidade do domicílio».

Um pequeno triunfo, mas a agressão recrudesce e a batalha deve fortalecer-se.

Hoje, agruparam-se a uma hora pouco propícia, muitas mais pessoas das esperadas: marroquinos, romenos, de Madrid, jovens de Vallecas, pessoas idosas; todos eles gente trabalhadora. Os cartazes proclamavam a sua angústia: «Os nossos filhos estão aterrorizados, não sabem se amanhã terão tecto», ou acusavam: «Onde estão os partidos em que temos votado?». Os seus gritos proclamavam: «Somos pessoas, temos direitos!», Assim, assim, nem um passo atrás, na Cañada vamos ficar»! Ou actualizam histórica palavra-de-ordem: «A Cañada unida jamais será vencida!»

A manifestação de hoje é o novo começo de um combate que não cederá porque estão a lutar pela defesa do mais precioso de quem tem pouco, a casa. A esperança na força da resistência, depois do que se passou esta manhã, é grande e a decisão é firme: ficarem nas suas casas, naquelas onde nasceram os seus filhos e onde moram há muitas dezenas de anos.

Foram acompanhadas por uma delegação das Marchas pela Dignidade que colocaram à sua disposição todo o apoio de que forem capazes – hoje e nas lutas futuras – vincando que o seu lema «Pão, Trabalho, Teto e Dignidade» não é uma coisa abstracta, mas uma realidade que se encarna em cada luta.

Entre pessoas de tão diferentes procedências e a força das gentes da Cañada Real, a unidade era explicada com clareza: todos temos o mesmo grande problema, a habitação – essa que dizem garantida pela Constituição – e a unidade é a nossa única arma.

Têm outra, a Dignidade, essa que quando se organiza torna os povos invencíveis.

16 de Dezembro de 2016

* Cañada real foi o nome dado aos caminhos tradicionais da transumância, regulados pela primeira vez por édito de Alfonso X, em 1273. Estes caminhos eram os trilhos tradicionais em uso na pastorícia transumante que a decisão régia regulou e protegeu e que, pela sua importância, se entendeu deverem ser preservados de alterações de uso e de traçado. (Nota do tradutor).

** Ángeles Maestro é militante de Red Roja e enviou-nos este texto

Traduzido por José Paulo Gascão

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