A Índia aposta em medicamentos grátis para todos

Enquanto no nosso país o governo e as troikas se empenham em destruir direitos universais como o direito à saúde, na Índia – uma potência capitalista emergente – está em curso um ambicioso programa que permitirá, a ser concretizado, a distribuição gratuita de medicamentos aos milhões de habitantes pobres que a eles não têm acesso.

Com a expansão de um ambicioso programa de saúde universal no estado nortenho indiano do Rajasthan, o descontentamento dos médicos é indirectamente proporcional à alegria dos 68 milhões de pessoas que dele beneficiarão.
Há pouco mais de um ano, o governo estadual começou a distribuir medicamentos genéricos de forma gratuita e massiva, privando os médicos da possibilidade de receitar variedades mais caras e de marca.

Actualmente são distribuídos gratuitamente uns 350 medicamentos genéricos, o que levou já a um aumento de 60 por cento dos pacientes ambulatórios e de 30 por cento dos internados, apesar da superpopulação e da falta de pessoal nos hospitais públicos e de que as pessoas necessitam de percorrer grandes distancias para chegar a um deles.

Umas 200.000 pessoas estariam já beneficiando do programa, segundo os órgãos de informação.
“Isto rompeu a relação de conveniência de que médicos e laboratórios gozaram durante décadas”, disse Nirmal Kumar Gurbani, assessor da Corporação de Serviços Médicos de Rajasthan, criada pelo ministro-chefe Ashok Gehlot para gerir o programa.

Este especialista falava no Segundo Simpósio Mundial de Investigações sobre Sistemas de Saúde, realizado na semana passada em Pequim.

Gurbani, também professor do Instituto Indiano de Investigação e Gestão em Saúde, disse que o modelo Rajasthan é utilizado como piloto para uma iniciativa similar à escala nacional, que poderá oferecer medicamentos grátis aos 1.200 milhões de habitantes do país.

Um dos objectivos do programa é terminar com a manipulação de preços que farmácias e laboratórios levam a cabo.

“Cipla, por exemplo, fabrica três tipos de comprimidos para a gripe com os mesmos componentes. Vende o medicamento genérico às farmácias ao preço máximo de duas rupias (0,03 dólares) por embalagem (de 10 comprimidos) e as versões de marca a 23 rupias (0,42 dólares) “, relatou.

“O farmacêutico vende os três a um valor entre 27 e 29 rupias (entre 0,50 y 0,72 dólares), conforme o preço de tabela. O paciente fica, assim, à mercê de médicos e farmácias, e tomará aquilo que lhe receite o profissional”, explicou a IPS.

Para combater essa prática, o governo compra os medicamentos genéricos directamente ao fabricante e “criou uma infra-estrutura para os distribuir directamente aos pacientes através de 13.874 centros de distribuição” aprovados, acrescentou Gurbani.

Os pacientes em tratamento de enfermidades crónicas, como diabetes ou cardiopatias, podem agora assumir os custos.

“Uma marca particular de medicamento para a diabetes custa 117 rupias (2,17 dólares), mas nós compramos 10 comprimidos genéricos a 1,97 rupias (0,036 dólares) “, indicou Gurbani, que acrescentou que a diferença de preço não compromete nem a eficácia nem a qualidade do tratamento.

Mudando vidas

Gurbani, ex-secretário do Comité do Elenco de Medicamentos Essenciais para o governo de Rajasthan, disse que a despesa médica é a segunda causa mais comum de endividamento em zonas rurais.

Com base em dados oficiais, este especialista disse na conferência de Pequim que mais de 40 por cento dos pacientes hospitalizados na Índia se vêm na necessidade de contrair empréstimos ou de vender bens para fazer face ao custo do tratamento.

Os encargos com a hospitalização deixaram 35 por cento dos pacientes na pobreza. Na realidade, os custos inacessíveis fizeram com que 23 por cento das pessoas doentes tivessem deixado de consultar um médico.

A falta de profissionais fez com que a despesa em saúde alcançasse números astronómicos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Índia tem 6,5 médicos cada 10.000 pacientes. Menos da metade da China, onde há 14,2, e muito abaixo da Grã-Bretanha, com 27,4.

Só os fármacos constituem entre 50 e 80 por cento do custo da saúde na Índia, um país considerado a “farmácia do mundo”, lamentou Gurbani.

A indústria farmacêutica da Índia é a terceira do mundo pelo seu volume com uma produção anual equivalente a 25.000 milhões de dólares, e vendas locais de 12.000 milhões de dólares.

A exportação de medicamentos ascendeu a 13.200 milhões de dólares no ano passado, e o governo prevê elevá-la a cerca de 25.000 milhões de dólares em Março de 2014.

Entretanto, sublinhou Gurbani, “dois terços da população não têm um acesso regular a medicamentos essenciais”.

“Rajasthan tem um movimento popular muito forte, e com pessoas como Samit Sharma à frente da Corporação de Serviços Médicos de Rajasthan, este processo estava destinado a prosperar”, disse à IPS no quadro do simpósio de Pequim.

O médico Ravi Narayan é especializado em saúde pública e integra All India Drug Action Network (Rede Toda India de Acção por Medicamentos).

Tamil Nadu, um estado com 72 milhões de personas, também oferece medicamentos grátis à população, e Karnataka segue igualmente esse modelo, disse Narayan a IPS.

Ao apontar para uma cobertura de saúde universal na India no prazo de dois anos, já foi orçamentado o equivalente a 55,9 milhões de dólares para financiar o programa à escala nacional, esperando-se que venha a distribuir medicamentos de forma gratuita a 52 por cento da população em 2017.

O governo central contribuirá com 75 por cento do montante e os estados repartirão entre si o restante encargo.

O projecto de cobertura de saúde universal de India integra muitos aspectos do de Rajasthan, como a aquisição centralizada, os regulamentos para garantir que os médicos receitem medicamentos genéricos, e não de marca, uma lista com os fármacos “permitidos” e uma distribuição limitada aos centros de saúde estatal.

“Não é possível apenas na India, é possível em todo o mundo”, sublinhou Gurbani.

“Conceptualmente, o modelo é sólido, mas existem dificuldades políticas”, disse a IPS o director executivo da Aliança para a Investigação de Sistemas e Políticas de Saúde da OMS, Abdul Ghaffer.

“Deve haver uma harmonia entre o governo central, os 28 estados e os sete territórios da união de Índia”, acrescentou.

Com um sistema de saude pública já carente de recursos e com problemas para cobrir as necessidades dos seus 1.200 milhões de habitantes, 40 por cento dos quais são pobres, é um grande desafio ampliar o programa a todo o país.

Fonte: http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=101868

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