A nova velha «pipa de massa»*

João Ferreira    10.Ago.20    Outros autores

João Ferreira«Os “fundos europeus” sempre foram e são uma das faces mais visíveis da integração capitalista europeia. Apresentados como manifestação de “solidariedade da Europa” para com o nosso país, os “fundos” são na verdade uma compensação, parca e interesseira, pelos impactos negativos de uma integração intrinsecamente assimétrica, indutora de divergência entre Estados.»

A torrente de notícias e comentários sobre os fundos que chegarão da UE nos próximos anos teve dois efeitos: por um lado, ajudou a toldar a percepção sobre a natureza do acordo alcançado no Conselho Europeu; por outro lado, sem contraditório que a matizasse, difundiu a ideia de que aí vem uma “pipa de massa”. Estes efeitos articulam-se com um objetivo, não ocultado: vender a ideia - contrariada por três décadas e meia de integração de Portugal na CEE/UE - de que a União Europeia, pese embora momentâneas dificuldades e contradições, cá está para nos ajudar.

Os “fundos europeus” sempre foram e são uma das faces mais visíveis da integração capitalista europeia. Comummente apresentados como manifestação de “solidariedade da Europa” para com o nosso país, os “fundos” são na verdade uma compensação, parca e interesseira, pelos impactos negativos de uma integração intrinsecamente assimétrica, indutora de divergência entre Estados.

Dos Pacotes Delors ao mais recente Quadro Financeiro Plurianual, os fundos da UE dinamizaram e consolidaram o mercado único, prepararam e cimentaram a moeda única, apoiaram e financiaram sucessivas estratégias de liberalização de sectores de actividade económica e a “flexibilização” do mercado de trabalho, sempre ao serviço de uma agenda neoliberal, que agora se lança sobre novos negócios, novas formas de acumulação capitalista, mais ou menos verde.

A concorrência no mercado único, entre países com grau muito diversificado de desenvolvimento, com armas desiguais, acarreta avultados impactos económicos e sociais, em especial para os países com menor grau de desenvolvimento. A “política de coesão” constituiu um paliativo, que visava e visa diminuir tais impactos.
Porém, os recursos que lhe foram devotados sempre foram escassos, por um lado, e os resultados da sua aplicação, por outro lado, sempre foram limitados e contrariados por políticas macroeconómicas de acentuado viés neoliberal e recessivo, agravando desigualdades que os fundos supostamente iriam suprir.

Dezenas de milhar de milhões de contos, primeiro, e de euros, depois, financiaram a destruição de capacidade produtiva nacional – na agricultura, na indústria, nas pescas; ajudaram a mascarar o desemprego e o subemprego, com formações de duvidosa adequação às necessidades do país; alimentaram fenómenos como o enriquecimento ilícito, a fraude e a corrupção. Não desvalorizando a importância de várias infraestruturas financiadas com tais fundos, não se ignora também que uma grande parte dos mesmos regressou aos países maiores beneficiários da integração, por via da aquisição de bens e serviços que o país deixou de produzir ou nunca produziu. Manteve-se, no essencial, inalterado um perfil produtivo assente em sectores de baixo valor acrescentado, na mão-de-obra barata. Agravou-se o despovoamento e o declínio económico e social de amplas zonas do território nacional.
Acentuou-se a dependência face ao estrangeiro.

Dir-se-á - e é certo - que estamos perante consequências da acção governativa de quem aplicou esses fundos. Governos PS, PSD e CDS. Os mesmos que agora rejubilam com nova “pipa de massa”.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2436, 6.08.2020

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