A segunda calamidade

Tiago Mota Saraiva    27.Mar.18    Outros autores

A tragédia dos fogos de 2017 está longe de ter terminado. As perdas de vidas e bens vieram somar-se a décadas de abandono e isolamento das populações. No fim-de-semana, não faltaram acções de propaganda. Em vez de serem criadas condições que minimamente compensassem os danos é a ofensiva do governo sobre a “limpeza” dos terrenos, e é um manto de insensibilidade, falta de meios e burocracia que tudo entrava, e condena as populações à impotência e ao desespero.

Os holofotes mediáticos têm-se ocupado na discussão do relatório sobre os incêndios de Outubro. Seis meses passados, fala-se daqueles dias de terror que deixaram uma parte do país com uma paisagem de guerra como se fosse a mais urgente discussão. Ignora-se que pessoas e territórios permanecem dentro de um cenário de guerra e com escassa informação sobre o futuro.

Os dados oficiais apontam para 1700 casas de habitação permanente e 6500 de segunda habitação com necessidades de intervenção superiores a 25 mil euros. O número de casas de primeira habitação destruídas é dez vezes superior à dos incêndios de Pedrógão, cujos fundos de apoio constituídos chegaram aos 12 milhões, mas alguém achou que o problema se resolvia com 30 milhões (17 mil euros/casa). Pondera-se aumentar o valor? Não. Dificulta-se a elegibilidade. Obviamente, sabe–se que há uma parte das pessoas que, sem rede técnica ou familiar, não está em condições de garantir toda a papelada. A parte mais fraca. Serão varridos das estatísticas.

Mas mesmo os que conseguem manter-se nas listas e cumprem todos os prazos tremem a cada decisão que lhes é comunicada – os discursos sobre participação cidadã ficam para outras núpcias. É dessa forma que vão sabendo de um megaconcurso de obra internacional, ainda sem conhecerem o projecto que lhes cairá em sorte. Será que poderão afastar-se desta festa de grandes empreiteiros pedindo o apoio directo e tratando das coisas por si? A lei diz que sim, mas a sua operacionalização impediu-o. Entre 7/12 e 31/1 teriam de ter contratado equipas de projectistas, realizado todos os projectos, licenciando-os junto dos municípios, elaborado os projectos de execução e efectuado três consultas a empreiteiros. Desde 31/1, quantos projectistas se terão apresentado para falar com as pessoas afectadas? Arrisco: nenhum.

E as segundas habitações? Não será difícil de prever que as primeiras habitações começarão a ser reerguidas no meio de ruínas do que não foi financiado. Estamos a falar de muita gente que investiu todas as suas poupanças na “casa da terra” e que tinha um impacto económico nos territórios – pelas visitas regulares ou compras directas aos produtores locais.

Por esta e outras razões, está em curso uma segunda calamidade naqueles territórios – calamidade produto da acção do Estado. Daqui a uns anos criar-se-ão comissões e relatórios para registar o que desde o início é óbvio à vista de quem quiser olhar.

Fonte: https://ionline.sapo.pt/artigo/605660/a-segunda-calamidade?seccao=Opiniao_i

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