A sustentabilidade da Segurança Social na proposta de programa do governo PS e a realidade

Eugénio Rosa    18.Nov.15    Outros autores

O capítulo da “Proposta de Programa do Governo” do PS dedicado à Segurança Social são propostas medidas de reforço da sua sustentabilidade. Importa analisar se são suficientes. E importa sobretudo recordar questões essenciais. Uma, que não há sustentabilidade da Segurança Social sem crescimento económico. Outra, que o crescimento económico é condição necessária mas não é suficiente. Porque o cálculo das contribuições para Segurança Social não é feito com base em toda a riqueza criada anualmente no país, mas apenas com base numa parte dessa riqueza: os ordenados e salários. Assim, mesmo que haja crescimento, se a parte dos salários e ordenados diminuir em consequência do agravamento das desigualdades, então esse crescimento económico vai-se reflectir de uma forma insuficiente nas receitas da Segurança Social que têm como origem as contribuições, e são criadas dificuldades financeiras adicionais à Segurança Social. A sustentabilidade da Segurança Social exige uma política de aumento do emprego e de aumento dos ordenados e salários.

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