A urgência de um «Grande Debate» sobre a União Europeia

Rémy Herrera*    28.Ene.19    Colaboradores

Em França, mesmo homens de direita querem centrar o “Grande Debate” (que Macron diz estar aberto) na questão do euro. Assumem-no pela razão básica de que o projecto europeu não é reformável a partir de dentro, pela lógica que o opera, e deve ser desconstruído. Mas enganam-se ao imaginar que o caminho para sair da crise é capitalista. E é aí que reside toda a dificuldade de construir alternativas para os povos.

Uma recente e séria sondagem (1) muito revelou qual o estado de espírito actual dos franceses em relação à União Europeia. À pergunta que lhes foi colocada: “A que unidade geográfica tem antes de mais o sentimento de pertencer?” 39% dos entrevistados responderam “França,” 23% a sua “cidade ou localidade,” 18% a sua “região, província ou departamento,” 11% o “mundo” (inteiro!) e finalmente, last and least, 6% a “Europa“! A representação que alguém no Hexágono faz do ideal europeu é exactamente à imagem da situação em que se encontra hoje mergulhado o processo de construção comunitária: o marasmo total.

É que uma maioria de franceses conserva sempre em mente um acontecimento para eles fundamental. Em 29 de Maio de 2005, 54,68% do eleitorado disse “não” no referendo sobre o tratado que estabelecia uma Constituição para a Europa. E isso, apesar do desencadear da propaganda pró-europeia nos media e da mobilização de numerosos intelectuais idólatras. Em muitos lugares do território metropolitano, o voto negativo ultrapassou mesmo largamente a fasquia dos 60%: no norte como no sul, mas também nas regiões subpovoadas do “vácuo diagonal” que vai da Meuse aos Landes. Na realidade, apenas se manifestaram claramente a favor do “sim” os departamentos - entre os mais ricos na França – do Baixo Reno (fronteira com os estados alemães de Baden-Wurtemberg e Renânia-Palatinado), dos Yvelines, de Hauts-de-Seine e de Paris - não esquecendo as Antilhas caribenha e a Guiana sul-americana! Mas numa infame negação da democracia, particularmente violenta, as elites dominantes – o Presidente Nicolas Sarkozy apoiado pelas altas autoridades europeias - assinaram em 2007 o Tratado de Lisboa que retomava todas as componentes do texto constitucional, todavia anteriormente rejeitado, e fez depois ratificar a revisão da Constituição francesa em 2008.

Este acto de traição da vontade do povo francês é simbolicamente concluído em 4 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Versailles - onde o presidente Emmanuel Macron também recebeu há alguns dias os grandes patrões das mais poderosas multinacionais para os convencer a “Choose France” e estabelecer-se aqui. Fica feita prova, se ainda fosse necessário, de que a consolidação da União Europeia segue modalidades que são tudo menos democráticas. É verdade que do lado francês os “pais fundadores da Europa” não eram realmente grandes progressistas: Jean Monnet, visceralmente antiparlamentar, foi o homem-chave das redes político-financeiras anglo-americanas; Robert Schuman, o político ultraconservador e anti-laico, estava ao serviço dos magnatas da siderurgia e era fervoroso admirador dos fascistas católicos corporativistas Horthy e Dollfuß; quanto a Maurice Lagrange, antes de em 1951 redigir o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi, apenas 10 anos antes, sob Vichy, um dos instigadores e executores zelosos das leis antijudaicas da “Revolução Nacional”.

O rigor extremo das políticas antissociais continuadamente aplicadas pela União Europeia é demasiado conhecido para necessitar de longa exposição. Há quatro décadas que os povos sofrem a sua violência: desregulamentação e declínio do Estado, austeridade salarial, redução das despesas orçamentais, desmantelamento da protecção social, flexibilização do mercado de trabalho, precaridade e desemprego, liberalização das transferências de capitais, etc. Mas se, através da implementação de tais programas neoliberais a integração europeia foi concebida e realizada pelos seus altos responsáveis sem a participação popular nas várias decisões que directamente lhes dizem respeito, sem prioridade atribuída à satisfação do seu bem-estar, sem meios para que eles sejam ouvidos protestando contra o inaceitável, como qualificar então o caminho escolhido? A terminologia habitualmente adoptada pela burocracia de Bruxelas em tais casos, para falar de governantes surdos às reivindicações populares e que não respeitam o veredicto das urnas é “autoritário” (se o seu regime é de direita) ou “ditatorial” (se é considerado de esquerda). Por conseguinte, digamos que o modo de governação da União Europeia é, desde as suas origens… “autoritário”.

O pacote de prendas europeias foi apresentado ao público numa bela embalagem azulada decorado com estrelas de ouro e envolto em slogans benevolentes e pacifistas. Seu primeiro objetivo era óbvio: oferecer um poder excessivo em solo europeu às transnacionais dos países parceiros, tendo como brinde adicionado um kit jurídico destinado a sacralizar a propriedade privada e a tornar estritamente ilegal qualquer passagem para o socialismo. É com o objectivo de impor a todos os europeus a laje de chumbo de um mercado capitalista dominado por oligopólios isentos de prestar contas aos povos (ou aos seus parlamentos) que os chefes de Estado e de governo da União aprovaram o “Acto Único” em 1986 – depois, de um ano antes, terem cantado todos coro, ao som da 9ª Sinfonia de Beethoven, os deliciosos versos de von Schiller: «Deine Zauber binden wieder / Was die Mode streng geteilt; Alle Menschen werden Brüder / Wo dein sanfter Flügel weilt» (2)

A armadilha foi completamente fechada sobre os povos quando lhes fizeram acreditar nesse grande absurdo de que uma moeda única poderia ser criada sem um Estado, nem mesmo que uma Europa política realmente existisse. Encontrava-se aí um erro original nesta Europa que pretende fazer convergir, à força, economias extremamente diferentes, e isto sem reforçar as instituições políticas à escala regional, nem promover uma harmonização social a partir de cima, todavia desejável. É portanto muito lógico que que esta “má Europa”, voltada contra os seus próprios povos, intrinsecamente antidemocrática e antissocial, submetendo à sua ordem implacável a hierarquia completa das leis e direitos nacionais, e com ela todas as políticas económicas dos países membros da zona euro, se vela cada vez mais aberta e maciçamente rejeitada.

Alguns sonharam em tempos, de ambos os lados do Reno - especialmente nas suas margens ocidentais - que o presidente Emmanuel Macron seria o líder tão esperado que conseguiria revigorar um projeto europeu agora lento e contestado. Quem melhor do que um ex-banqueiro de negócios para reforçar a confiança das classes dominantes e executar os seus desideratos? Nicles! O bonito “foguete federal” do presidente francês descolou do pátio da Sorbonne em Setembro de 2017 mas teve que voltar à terra um ano depois sob as vaias dos coletes amarelos. O pequeno Napoleão de “startup nation française” (3) que queria conquistar “um Império“(4) , nas palavras usadas pelo Ministro da Economia e das Finanças Bruno Le Maire, numa entrevista com o Handelsblatt (”Europa muß ein Empire werden “… Bravo, Herr Minister, was für eine großartige Idee!), nem mesmo é respeitado pelos seus indigentes!

Felizmente que a polícia ainda está com ele (por quanto tempo?) para os silenciar com bastões, gás lacrimogénio, jactos de água de alta pressão e balas de borracha! Resultados da repressão: mais de 2.000 feridos, dos quais uma centena seriamente (mutilações, desfiguramentos…), 6.475 interpelações, 5.339 prisões, mais de mil condenações (de 17 de Novembro de 2018 a 7 de Janeiro de 2019) … Eis a França do reizinho Macron! A cólera do povo, legítima, não se acalmará: está enraizada na rejeição radical, definitiva, da injustiça.

Dizer que Emmanuel Macron decepcionou as elites alemãs é um eufemismo. Talvez apenas a chanceler Angela Merkel e seu ministro da Economia, Peter Altmaier, manifestassem magnanimidade - é necessária para ter esperança de salvar o que ainda o possa ser do projeto europeu. Os outros tiveram menos pena e atacaram aquele que pensa ser um monarca. Ouvimos o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, censurar o presidente francês das suas derrapagens orçamentais das suas (supostas) benesses concedidas aos coletes amarelos (mas exatamente quais? Porque nada ou quase nada foi concedido aos manifestantes). Pode ler-se, num editorial de Der Spiegel, que o Estado social francês, supostamente demasiado generoso, deveria regressar à racionalidade e reduzir o salário mínimo, as pensões e os subsídios de desemprego; nas colunas do Bild, que não é possível “trabalhar menos e ganhar mais”; ou nas do Die Welt, que a França se tornou um “factor de risco”. Será necessário vender ilhas para se desendividar?

É neste contexto particular que o tratado de Aix-la-Chapelle acaba de ser assinado - como para nos fazer acreditar que a integração europeia, traumatizada pelo choque de Brexit e maltratada por inquietantes forças centrífugas (italiana , polaca, húngara …), continuava a avançar. A grandeza de visão de Emmanuel Macron não prevê o eventual resgate da ideia europeia senão através de uma submissão cada vez mais completa da França à Alemanha. Revoltante! Dizer aqui a verdade que todos os capitalistas sabem não terá nada de ofensivo para a Alemanha ou para os alemães: a União Europeia neoliberal é, antes de mais e sobretudo, um espaço para o exercício da hegemonia dos oligopólios alemães (Konzem) que, para defender os interesses das classes dominantes nacionais, defendem este novo marco alemão que é o euro. É por essa razão - e por causa de um atlantismo congénito - que a Grã-Bretanha sempre optou por ficar fora da zona euro e reactivou, ultimamente, apesar de tensões internas muito fortes, o mecanismo da sua soberania nacional. E é por essa mesma causa que o conjunto dos povos europeus - povo alemão incluído - estão condenados ao purgatório neoliberal.

Em 21 de Janeiro de 1793, os franceses decapitavam um rei e uma rainha na praça da Revolução em Paris. Depois de mais de dez semanas de mobilização de coletes amarelos, o Presidente Macron declarou perante 150 grandes patrões da feliz globalização capitalista: “Se eles [Louis XVI e Marie Antoinette] tiveram um tal fim, é porque renunciaram a reformar”. E acrescentou que “a França está no trilho das reformas“. Por “reformas”, traduzir “destruições”: as do estado e da acção pública, do seguro-desemprego, das pensões e, no fundo, da França. Começou quando Emmanuel Macron, Ministro da Economia do presidente François Hollande, autorizou a venda de sectores inteiros da indústria nacional, do polo de energia da Alstom à Alcatel, Technip ou STX, a transnacionais estrangeiras – dos EUA privilegiadamente.

E como os alemães entenderam bem que Emmanuel Macron não é o “reformador” que pretende ser, que provavelmente não conseguirá fazer a rua ceder nem superará as rigidezes francesas, que não terá sucesso em “normalizar” este país turbulento e fazê-lo entrar disciplinadamente na formatura, eles utilizam-no como paquete para levar as suas malas à ONU! O simpático organizador de jantares de gala para CEO fará agora lobby por Berlim nos corredores do Conselho de Segurança! Quando um lacaio parisiense que se toma por um deus do Elísio sonha grandezas para as quais não tem meios, os cordões da bolsa permanecem atados por Frankfurt e pelas guarnições militares que têm os seus quartéis-generais numa pequena cidade rancorosa, cinzentão, frio e chuvoso da Bélgica valónia: em Mons mais precisamente, localizada a 60 km a sudoeste de Bruxelas e … sede da NATO. A cortesia do Bundestag adicionou ao tratado de Aix-la-Chapelle um preâmbulo lembrando, a quem o tivesse esquecido, quem é o verdadeiro senhor: Washington! Que pudor impediu esta assembleia de mencionar também aos europeus o número preciso de bases militares dos EUA ainda presentes no território alemão? Donald Trump não se enfurece com a ideia de um “verdadeiro exército europeu“; ri-se dela!

Em França, à esquerda do espectro político, a maioria dos responsáveis por organizações partidárias e sindicais pensa que existiria um caminho para construir “uma outra Europa“, a “boa Europa“. Todavia, os progressistas deverão um dia concordar em reconhecer que tal esperança é fútil no actual quadro do Tratado da União Europeia, que proíbe - por lei - qualquer modificação das suas regras, mesmo que mínima, tanto que esta última não tenha sido previamente aceite por unanimidade e depois ratificada em cada um dos 28 Estados-Membros. Por outras palavras, os ditames neoliberais europeus não podem ser atenuados, eles não estão lá para serem discutidos, muito menos contestados, mas para serem executados. As suas medidas de austeridade geral e de demolição sistemática dos serviços públicos, hoje aplicadas para tentar salvar o capitalismo em crise e redinamizar o crescimento, não são apenas destrutivos, são também absurdos. Elas constituem o caminho mais seguro para agravar ainda mais essa crise e precipitar mais rapidamente o sistema para o abismo. Isto, favorecendo, politicamente, a ascensão das extrema-direitas demagógicas e racistas, cúmplices da ordem estabelecida (porque pró-capitalistas).

A zona euro, tal como é e opera, é uma prisão para os povos que integra. Os carcereiros replicam àqueles que revelam essa triste realidade que é mil vezes melhor ser alimentado e alojado no quente de uma masmorra do que morrer de fome e frio lá fora. E a verdade é que o argumento convence. Muitos líderes da esquerda francesa, à frente de partidos progressistas e de sindicatos de trabalhadores, sucumbem à manipulação abandonando, com suas posições de classe, o terreno da luta ideológica. Não é de um “Grande Debate” hipocritamente animado por um regime macronista em queda que necessitamos, mas de superar os medos para quebrar o silêncio sobre o euro e a União Europeia. É isto aliás que obviamente ainda está a faltar às reivindicações dos coletes amarelos - mesmo se vemos aqui e ali algumas pancartas denunciando a traição do referendo de 2005 e apelando por um Frexit.

Não se trata aqui de garantir “verdades” mal seguras - porque o facto é que ninguém, absolutamente ninguém sabe quais seriam as consequências de uma saída do euro e/ou da União Europeia. Mas é certo que é preferível viver livre do que acorrentado. O que os franceses sabem é que lhes foi retirado o controlo do seu dinheiro e do seu orçamento, confiscados por uma elite tecnocrática de Bruxelas que, com o dedo mindinho na costura da calça, aplica à risca as ordens recebidas de decisores alemães, eles mesmos há 74 anos obedecendo - apesar das veleidades de autonomia timidamente formuladas por uma chanceler de saída – a dirigentes dos Estados Unidos sob o comando de oligarcas de uma finança em guerra contra os trabalhadores do Norte e os povos do Sul. É esta, cruamente, a verdadeira pirâmide dos poderes.

Hoje, a deterioração das condições de vida impostas ao mundo do trabalho, a repressão das lutas contra as muitas injustiças que afligem as nossas sociedades, a criminalização das acções sindicais -, mas também de proteção do ambiente - são tais as regressões sociais que não é mais possível evacuar a discussão dos problemas reais. A União Europeia e o euro são dois deles, e chegou o momento de a esquerda nos dizer se quer ou não permanecer. Apesar das aparências, a parte mais difícil não é examinar a fundo os eventuais riscos de perda de poder de compra e de inflação, dos défices orçamental e externo, de financiamento dos défices e de fugas de capital, dos pesos da fiscalidade e da dívida … Porque, antes mesmo que as forças de esquerda estejam finalmente a ver claro sobre estas delicadas questões, virá o dia em que a Alemanha, cansada de tanta indisciplina e mediocridade à sua volta, decida unilateralmente - como de costume - um Grexit … ou um Gexit! Para excluir a Grécia (ou um ou outro “PIGS” (porcos! Como gentilmente os qualifica a ortodoxia neoliberal europeísta) … ou bater a porta para não tolerar senão vassalos fiéis e sólidos (Áustria, Benelux …).

O mais difícil será interrogar-se se os povos europeus estão eternamente condenados a ajoelhar-se diante do imperialismo da NATO e a aceitar a barbárie do sistema capitalista. E tolerar durante muito mais tempo o “there is no alternative” com que os dirigentes europeus, discípulos da baronesa Thatcher, bombardeiam as nossas cabeças desde há quatro décadas. Todavia, seria deixar-se embalar por doces ilusões acreditar na possibilidade de um novo “compromisso keynesiano”. O anterior, selado após a Segunda Guerra Mundial, não tinha sido concedido pelos capitalistas, foi arrancado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje, a alta finança que domina todos os poderes na Europa (incluindo aqueles que derivam do povo, por eleição) não está disponível para qualquer concessão. O keynesianismo - que pode haver quem deseje - não tem realidade nem futuro. São agora as grandes potências da finança quem rege os destinos dos povos, ditam a sua lei aos Estados, dominam as tomadas de decisão na fixação das taxas de juro, criar dinheiro ou mesmo, quando necessário, nacionalizar.

Homens (de direita) como François Asselineau ou Florian Philippot não estão certamente errados em querer centrar o “Grande Debate” sobre a questão do euro, pela razão básica de que o projecto europeu não é reformável a partir de dentro, pela lógica que o opera, e deve ser desconstruído, mas enganam-se ao imaginar que o caminho para sair da crise é capitalista. E é aí que reside toda a dificuldade de construir alternativas para os povos. Desde a noite de 9 de Novembro de 1989, um espectro continua a assombrar a esquerda europeia: o do fracasso. Terão passado em breve 30 anos; 30 anos que os líderes de organizações progressistas da Europa estão enterrados sob os escombros do muro, 30 longos anos que eles não pronunciam a palavra “socialismo”, que eles evitam pensar em um futuro colectivo pós-capitalista pela transição socialista. Mas haverá outro caminho para responder às expectativas populares?

Quereríamos de novo a «nomenklatura», o «gulag», o «terror»? Ser comunista é isso? Sejamos sérios, e fiéis aos ideais e lutas daqueles, heroicos, tantos, que caíram antes por um mundo melhor, de emancipação social e de libertação nacional. E se muitos dirigentes de esquerda têm ainda dificuldade em encontrar dentro de si a coragem de afirmar o urgente imperativo de reconstruir programas consequentes, credíveis, de ofensiva, de alternativas socialistas democráticas e humanistas, ajudemo-los, a partir da base, a reconsiderar sem complexos ou tabus novas perspectivas sociais, colocadas a serviço dos povos: de nacionalização do sistema bancário e de sectores estratégicos da economia, de redefinição do papel político dos Bancos centrais, de restabelecimento do controlo das trocas sobre os fluxos financeiros, de cancelamentos parciais de dívidas públicas, de ampla redistribuição da riqueza, de reconstrução de serviços públicos de qualidade, de ampliação da participação popular ou (por que não?) de uma outra regionalização europeia progressista e respeitosa do Sul.

* Rémy Herrera é investigador do Centro Nacional de Pesquisa Científica (Centro de Economia da Sorbonne).

(1) Barómetro de confiança política do OpinionWay para Cevipof (pesquisa de 10 de janeiro de 2019). Consulte: https://www.lefigaro.fr/infographie/WEB_201903_CL_cevipof_europe/html/WEB_201903_CL_receptive_europe.html.
(2) “Os teus encantos reúnem / aquilo que, severamente, os costumes dividem; Todos os seres humanos tornam-se irmãos / quando se desdobra a tua doce asa.”
(3) Ver aqui: https://www.latribune.fr/opinions/editos/quand-macron-parle-a-la-startup-nation-793714.html.
(4) Ver: https://www.handelsblatt.com/politik/international/europapolitik-frankreichs-finanzminister-macht-druck-auf-berlin-europa-muss-ein-empire-werden/23600498.html?ticket=ST-2101564 -t9Y3L0hJxle5XT93aHhb-ap6.

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