A Venezuela e as eleições presidenciais de Dezembro de 2006

Marta Harnecker*    30.Nov.06    Colaboradores

Marta Harnecker
No vitorioso processo revolucionário bolivariano, as tentações golpistas da oposição e dos EUA tem esbarrado num exército que se encontra esmagadoramente envolvido na defesa da legalidade revolucionária e democrática. Apesar da forte candidatura da oposição, os êxitos sociais e económicos da revolução sairão vitoriosos em 3 de Dezembro.

1 - O fracasso do golpe militar de Abril de 2002 (mais de 80% dos generais da cadeia de comando mantém-se fiel a Chávez e à Constituição) constitui a primeira grande derrota da oposição e um verdadeiro brinde para Chávez. Estas circunstâncias permitiram que os actores retirassem as máscaras e o povo adquirisse um muito mais elevado nível político (dentro das forças armadas e entre os quadros civis já se sabe com quem se conta e com quem se não conta). Criaram o terreno propício para avançar na depuração da instituição militar. Dividiram a oposição. Proporcionaram a recuperação de sectores cada vez mais numerosos das camadas médias, que antes estavam contra o processo, ao verificarem a anarquia a que poderia conduzir a marginalização de Chávez.

2 – A intenção frustrada de paralisar o país em 2 de Dezembro de 2002 foi a segunda grande derrota da oposição. O país não paralisou. Chávez não vergou. Mas, mais importante, a indústria petrolífera passou a partir daí realmente para o controlo do Estado venezuelano. Este foi o segundo grande brinde da oposição. Pela sua atitude subversiva, sabotadora, cerca de 18 mil quadros de alto e médio nível, opositores do governo e que de facto exerciam o controlo da empresa, criaram as condições legais para serem despedidos.

3 – A ratificação do mandato do presidente Chávez no referendo revocatório de 15 de Agosto de 2004 – um processo inédito na história mundial – foi a terceira grande derrota que sofreu a oposição venezuelana. O triunfo de Chávez com uma enorme diferença de votos,[1] perante o olhar atento de observadores internacionais que ratificaram unanimemente os seus resultados, foi o terceiro brinde da oposição. Ninguém podia já duvidar do carácter democrático do governo.

4 – Constituiu, como observou entre outros Eduardo Galeano, conhecido escritor uruguaio, “uma injecção de optimismo neste mundo onde a democracia está tão desprestigiada” por ter sido incapaz de resolver o problema da pobreza.

5 - Esta não foi a vitória de um homem mas de um projecto humanista e solidário, tanto na sua projecção nacional como internacional, de um projecto de país que se levanta como alternativa ao modelo liberal, voraz e predador: um modelo de desenvolvimento endógeno e de economia social.

6 – Foi o triunfo da actual Constituição venezuelana, a única Constituição do mundo que contempla a figura do referendo revocatório do mandato presidencial.

7 – Mas foi sobretudo, a vitória do povo, da organização popular, das pessoas dos bairros pobres, mas também da classe média, que respondeu à chamada do presidente para se organizar em todos os lugares, tomando a iniciativa, sem esperar que os organismos de condução da campanha fossem constituídos.

8 – Com este triunfo começa uma nova etapa do processo revolucionário bolivariano. Os guerreiros mediáticos ficaram sem munições. À oposição caiu-lhe a máscara, perdeu muita credibilidade, agudizaram-se as lutas internas entre as suas fracções.

9 – A oposição foi derrotada nessa batalha, mas era evidente que as forças partidárias de Chávez não tinha ganho a guerra. Não se podia esquecer que num país de 26 milhões de habitantes, cerca de 4 milhões votaram pela revogação do mandato. Também não se podia esquecer as expectativas que o triunfo ia criar naqueles 6 milhões de pessoas que votaram pelo NÃO à revogação.

10 – Os desafios a enfrentar nesta nova etapa eram muito variados, como escrevemos poucas semanas depois do referendo num trabalho para a Monthley Review. [2]

11 – O processo revolucionário bolivariano devia dar um salto qualitativo na participação e protagonismo do povo. A ideia força mais importante do presidente Chávez: “a pobreza não poderá ser eliminada se não se entregar o poder ao povo” devia materializar-se em formas organizativas e participativas concretas. E em parte assim se fez. Surgiu a figura dos conselhos comunais, Realizando um cálculo aproximado, ESTIMOU-SE QUE A Venezuela podia ter cerca de 25 mil comunidades. E cada uma destas comunidades devia eleger uma instância que fizesse as vezes de um governo comunitário. A esta instância chamou-se conselho comunal, e há hoje uma lei que o sustenta, promulgada em Abril deste ano. Em poucos meses em quase um quarto do país estavam constituídos os conselhos comunal e a Maio parte deles tinham recebido apoio do governo para a realização de pequenas obras que eles consideravam prioritárias. Esta medida estimulou enormemente a participação.

12 – No entanto, pouco se avançou noutra medida participativa fundamental: o orçamento participativo municipal. As alcaidias e executivos, com raras excepções, continuam a decidir que obras executar sem a participação dos munícipes. Será tarefa do próximo governo dar um forte impulso a este processo, que é uma arma muito importante na luta contra a corrupção e a ineficácia.
Chavez
13 – É também indispensável avançar no desenvolvimento de um novo modelo produtivo alternativo e para isso considero essencial a iniciativa estatal. A meu ver há que ir consolidando grandes empresas estatais em áreas estratégicas: petróleo, electricidade, telecomunicações, finanças, distribuição alimentar e transportes. Nestes anos, já se avançou bastante neste caminho. A Venezuela transformou-se de um país financeiro, exportador de matérias-primas, num país com uma sólida base agrícola e industrial, produtor de bens e serviços que o consumo popular necessita. Procurou-se um maior equilíbrio territorial através dum desenvolvimento harmónico e proporcional entre as regiões para superar esvaziamento e colapso das cinco cidades em que se concentra 75% da população. Exemplos disso são a Cidade do Aço no Estado Bolívar, onde se estão a instalar 4 indústrias básicas, e o pólo de desenvolvimento endógeno Caicara-Cabruta nas margens do rio Orinoco. Está a criar-se, por outro lado, uma nova geração de empresas básicas orientadas para aprofundar o desenvolvimento endógeno. Refiro-me à criação da Companhia Nacional de Indústrias Básicas (Coniba) e às suas onze empresas filiais, e à Corporação Petroquímica da Venezuela (Pequiven) que pretende o fortalecimento de capacidades tecnológicas inovadoras para transformar matérias-primas em produtos de crescente valor acrescentado que permitam substituir importações e diversificara oferta exportável. Também o Estado está investindo nas indústrias estratégicas, como as telecomunicações (CVC Telecom) e aquelas que têm que ver com a segurança e a soberania alimentar, como a Corporação Venezuelana Agrária (CVA). Casa matriz de novas empresas do sector agrícola.

14 – Apesar disso, colocávamos, em Setembro de 2004, como necessidade o desenvolvimento em grande escala da economia popular, através de cooperativas e associações dos mais diversos tipos que permitissem a participação com protagonismo dos trabalhadores no processo, para assim se ir alcançando uma transformação das relações de produção. E aqui, além do enorme crescimento do número de cooperativas, impulsionou-se as chamadas “empresas de produção social”, inspiradas em princípios de solidariedade, cooperação, complementaridade e sustentabilidade económica e financeira, como forma de ir construindo um modelo baseado em novas relações sociais de produção que libertam o trabalho assalariado da exploração do capital.

15 – Por outro lado, assinalava então a necessidade dos trabalhadores desempenharem um importante papel na gestão das empresas, assegurando a aplicação de uma lógica humanista e solidária. No que respeita a equipamento, ainda que os avanços locais não tenham sido significativos a nível do país, houve avanços notáveis, tanto na indústria eléctrica no Estado de Mérida, como na empresa de alumínio ALCASA no Estado Bolívar. E aumentou o número de empresas recuperadas nas mãos dos trabalhadores.

16 – Também considerei, como uma das tarefas prioritárias da etapa que começou depois do referendo, a necessidade de resolver o problema do emprego e que para isso, além das iniciativas já referidas, era necessário impulsionar também a reactivação do sector industrial privado disposto a colaborar com o projecto de desenvolvimento endógeno proposto pelo governo. Neste sentido, estabeleceu-se um acordo marco cm este sector, através do qual o governo outorga créditos a uma taxa de juro mais baixo, sempre que as ditas empresas cumpram certos compromissos sociais, como, por exemplo, que se comprometam a dedicar pelo menos 10% dos seus recebimentos as necessidades mais prementes das comunidades adjacentes e que permitam a participação dos trabalhadores na gestão das ditas empresas.

17 – Colocava então a necessidade de avançar na integração latino-americana como condição indispensável para o desenvolvimento dos projectos económicos do governo. Este desenvolvimento foi muito superior ao esperado. O novo cenário político saído dos recentes triunfos eleitorais presidenciais na região, criaram cada vez mais melhores condições para a dita integração.

18 – Sustentei, também, que outro dos desafios que se colocava ao governo depois do referendo era melhorar a correlação de forças no campo institucional. E aqui a melhoria foi notável. As eleições para governadores e alcaides tiveram resultados muito positivos para o governo. De oito governadores apoiantes do governo, nas eleições de 2004 passou-se para vinte e dois. A oposição apenas governa dois dos vinte e quatro estados. Também a Assembleia Nacional é exclusivamente bolivariana, uma vez que nas eleições de 2005, pelo facto dos candidatos da oposição adivinharem a derrota, terem optado por não concorrer, procurando assim desprestigiar o órgão legislativo.

19 – Esta acumulação quantitativa de forças nas instituições devia ter-se traduzido numa acumulação qualitativa, num aumento da eficiência, em que cada um dos actores governamentais desempenhasse melhor as suas respectivas responsabilidades, pondo eficientemente em prática os projectos e iniciativas anunciados pelo governo, mas isto está muito longe de se ter alcançado. O velho modelo de Estado continua de pé e com muita força, apesar das intenções de Chávez em mudar as coisas. E outro tanto aconteceu com o flagelo da corrupção.

20 – Avançou-se muito pouco ou nada na estruturação de um instrumento político mais adequado aos grandes desafios que coloca o processo revolucionário bolivariano. Continua, e talvez se tenha acentuado, a disputa por cargos nos diferentes níveis de direcção do processo. A direcção eleitoral Miranda, criada para dirigir o processo eleitoral presidencial que terá lugar a 3 de Dezembro, foi hegemonizada pelo Movimento V República, provocando mal-estar nos restantes partidos políticos e na população.

21 – Na construção de um instrumento unitário dos trabalhadores, em lugar de se avançar retrocedeu-se. Há demasiada dispersão. Continuam a aplicar-se velhos métodos.

22 – Neste contexto, os meios de comunicação da oposição, claramente maioritários, exagerando exponencialmente os erros e debilidades do governo, e tergiversando sobre o seu projecto, conseguiu recriar um clima contrário a Chávez, influindo num número significativo de venezuelanos. As forças políticas da oposição, que saíram do referendo dizimadas e dispersas, conseguiram nos últimos meses superar a sua crise, concitando a simpatia de um número não desprezível de venezuelanos…

23 – A este bombardeamento mediático de todos os dias e todas as horas, soma-se agora uma oposição finalmente unificada em volta de Manuel Rosales, como candidato presidencial da oposição. O ex-governador de Zulia, um dos maiores estados e estratégico para o país, que tem como crédito um relativamente bom governo nesse Estado fronteiriço com a Colômbia, levou a cabo uma bem montada campanha eleitoral. Promete conservar tudo o que é bom no governo de Chávez e aperfeiçoá-lo. Anuncia demagogicamente que depositará directamente na conta de cada lugar venezuelano pobre uma significativa soma de dinheiro das receitas petrolíferas.

24 – Por último, é necessário ter em conta que por trás dos biombos da estratégia da oposição, tem estado sempre presente a actuação do governo norte-americano. Para os EUA, Chávez tornou-se uma verdadeira obsessão e recorrerá a qualquer meio ao seu alcance para se desfazer dele.

25 – A escassas semanas do acto eleitoral, percebendo todas estas limitações e obstáculos, e as ameaças de um novo período de distúrbios provocados pela oposição, o presidente começou a envolver a juventude como motor central da sua campanha, constituindo este sector social como uma força moral que permitirá superar a apatia e os vícios que arrastam as gerações anteriores.

26 – Se a juventude bolivariana não trabalhar seriamente por conquistar novos eleitores nas semanas que faltam, tudo faz pensar que, apesar dos notáveis êxitos que obteve o povo venezuelano, será muito difícil que o presidente Chávez obtenha resultados eleitorais melhores que os do referendo. Esta apreciação é confirmada pela maioria das sondagens de opinião que o dão como vencedor por uma diferença de 20 pontos, os mesmos 20 pontos de há uns anos atrás.

Notas:
[1] Cerca de 2 milhões. Chávez obteve o apoio de cerca de 6 milhões de pessoas e votaram a favor da revogação cerca de 4 milhões de eleitores.
[1] Monthley Review, volume 56, número 6, Novembro 2004. Este trabalho foi integrado no livro “Venezuela: Uma revolução sui generis”, publicado na Venezuela pelo Ministério da Cultura-Conac, Caracas, 2004

Caracas, 19 Novembro 2006

* Psicóloga e escritora

Tradução de José Paulo Gascão

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