A Via de Desenvolvimento de Orientação Socialista (I)

Samir Amin*    19.Ene.08    Colaboradores

Neste artigo, que, pela sua extensão, publicamos em dois dias, Samir Amin reflecte sobre grandes problemas do nosso tempo.Distanciando-se do discurso sobre «o socialismo do século XXI», defende com ênfase especial a necessidade de um internacionalismo actuante na luta que opõe os povos ao imperialismo, hoje em guerra contra a humanidade.

Os desenvolvimentos propostos abaixo vão desiludir os que julgam ter já a resposta para os assuntos colocados.

A minha proposta não é a de formular aqui o «será» ou «deveria ser» o socialismo do século XXI. Uma formulação deste género iria ao encontro da leitura do marxismo a que aderi: que o socialismo (ou melhor o comunismo) só pode ser o produto da luta de classes e dos povos explorados e dominados, não a realização de «um projecto intelectual» concebido de antemão. Mas concordamos que na tradição marxista e comunista podemos entender-nos nos grandes princípios que constituem o ponto de partida de uma reflexão de suporte sobre a análise dos desafios e a abertura de lutas (indissociáveis uma da outra):
construir um mundo fundado na solidariedade dos seres humanos e não sobre a competição, ou seja fundar a socialização na democracia e não no mercado;
construir um mundo fundado no reconhecimento do estatuto não mercantilista da natureza e dos recursos do planeta, terras agrícolas, capaz de fazer face aos desafios ecológicos e climáticos maiores, no estatuto não mercantilista dos produtos culturais e dos conhecimentos científicos, de educação e saúde.

Promover políticas que associam estreitamente a democratização sem limite, o progresso social e a afirmação de autonomia das nações e dos povos. Firmar a solidariedade dos povos do Norte e do Sul na construção de um internacionalismo numa base antiimperialista.

O momento actual é caracterizado há cerca de trinta anos por uma ofensiva do capitalismo (sempre «liberal» por natureza), imperialista de acréscimo (igualmente por natureza) que toca todas as classes dominadas, no Norte como no Sul e mais singularmente todos os povos do Sul (a periferia do sistema capitalista mundial). Esta ofensiva é multidimensional, tenta impor uma gestão económica de mercados desregulados a favor do capital, desmantelar as aquisições sociais, reprimir pela violência as resistências populares, conduzir «guerras preventivas» contra os países recalcitrantes. A ofensiva é conduzida pelo conjunto de centros imperialistas (a tríade: Estados Unidos, Europa e Japão), congregados na liderança de Washington. O momento de euforia do capital e do imperialismo — passados à ofensiva sob a bandeira do neoiberalismo e da globalização — foi de curta duração (1990-95). Rapidamente as classes populares entraram no combate de resistência a esta ofensiva.

Sim, de um modo geral, esta primeira vaga de lutas situou-se nos terrenos da resistência e da resposta à ofensiva em toda a sua multidimensionalidade evocada mais alto. A cadeia destes terrenos de resistência é contínua e, segundo as circunstâncias de lugar, as lutas desenvolveram-se no terreno principal do desafio imediato com que os povos se defrontam. Neste sentido, a reivindicação de uma regularização de mercado aqui, da promoção dos direitos das mulheres, da defesa do ambiente, da defesa dos serviços públicos, da democracia como as resistências armadas às agressões dos Estados Unidos e dos seus aliados no Médio Oriente (Iraque, Palestina, Líbano) são indissociáveis umas das outras.

Nestas lutas de resistência os povos inovaram. Sim, a cultura política dominante da esquerda tinha sido marcado nos séculos XIX e XX pelas práticas fundadas na organização vertical hierarquizada dos partidos, sindicatos, associações. Nas circunstâncias da época os movimentos que animaram — transformações sociais radicais e reformistas, revoluções, libertações nacionais — transformaram o mundo, num sentido geralmente favorável às classes populares e aos povos dominados.

Mas os limites e contradições próprias a estas formas de acção apareceram com vigor a partir dos anos 1980-1990. O défice democrático destas formas, indo até à auto-proclamação de vanguardas armadas do conhecimento «científico» e da estratégia «eficaz» estão na origem de decepções ulteriores: reformas e revoluções levaram ao poder regimes de que o menos que podemos dizer é que frequentemente não mantiveram as suas promessas, muitas vezes degeneradas, por vezes em direcções criminosas. Estes revezes tornaram possível a retoma da ofensiva do capital dominante e do imperialismo a partir dos anos 1980-1990.Muitas das antigas forças políticas da esquerda organizada ficaram à parte destas primeiras lutas, tímidas perante a agressão, por vezes ligadas às opções liberais e imperialistas. O movimento foi iniciado por «novas forças», por vezes de uma maneira quase «espontânea». Na sua deslocação estas forças promoveram o princípio fundamental da prática democrática: recusando a hierarquia vertical, promovendo formas horizontais de cooperação na acção. Este avanço da consciência democrática deve ser considerado como um progresso «civilizacional».

As lutas de resistência registraram vitórias incontestáveis. Iniciaram (somente iniciaram) o revés da ofensiva do capital e do imperialismo. Este revés é visível em todas as dimensões desta ofensiva. O projecto norte-americano do controle militar do planeta, indispensável para garantir o «sucesso» da globalização actual, as guerras «preventivas» realizadas para assegurar a efectividade (invasão do Afeganistão e do Iraque, ocupação da Palestina, agressão ao Líbano) já está visivelmente com prejuízos políticos. O projecto económico e social dito neoliberal, concebido para dar um lugar forte e estável à acumulação do capital — garantir as taxas de lucro máximo a qualquer preço — é na opinião das próprias instâncias suas autoras (Banco Mundial, FMI, OMC, União Europeia), incapaz de impor as suas condições. Está em pane: o ciclo de Doha da OMC está num impasse, o FMI em problemas financeiros, etc. A ameaça de uma crise económica e financeira brutal está na ordem do dia.

Mas não devemos felicitar-nos com o insucesso: Continuarão insuficientes para transformar as ligações de força sociais e políticas a favor de classes populares, e, por esse facto, tornam-se vulneráveis enquanto o movimento não passar da resistência defensiva para a ofensiva. Só esta pode abrir a via para a construção da alternativa positiva — um «outro mundo possível» e muito melhor entendido. As lutas em curso vão inscrever-se numa perspectiva socialista? Ou ficarão fechadas num quadro que continuará essencialmente o de uma globalização de natureza capitalista?

As três teses que constituem a trama dos meus desenvolvimentos são as seguintes:
O capitalismo histórico (ou seja o capitalismo que realmente existe, por oposição à visão ideológica da «economia de mercado») é por natureza imperialista. Fundado sobre a conquista do mundo pelos centros imperialistas (Europa, Estados Unidos, Japão) aboliu pela sua própria natureza a possibilidade para as sociedades das periferias do seu sistema mundial (Ásia, África, América Latina) de «alcançar» e tornar-se, à imagem dos centros, sociedades capitalistas opulentas. A via capitalista constitui para estes povos um impasse.

A escolha é portanto socialismo ou barbárie, e não socialismo ou capitalismo. A visão (aliás dominante) de uma acumulação prévia necessária e incontornável que exigiria a passagem para uma«fase capitalista» antes de seguir a via socialista, fica sem fundamento logo que avaliamos os desafios objectivos que representa o capitalismo histórico.

A opção para a via de desenvolvimento de orientação socialista (para retomar a fórmula dos camaradas da China, do Vietname e de Cuba) coloca problemas para os quais apenas assinalarei a dificuldade.

1. A acumulação por desapossamento é permanente na história do verdadeiro capitalismo.

A vulgata ideológica da economia convencional e do «pensamento» cultural e social que a acompanha pretende que a acumulação é financiada pela poupança virtuosa — dos «ricos» (proprietários opulentos) como das nações. A história não conforta esta invenção dos puritanos anglo-americanos. Ela é, pelo contrário, a de um acúmulo largamente financiado pelo desapossamento de uns (a maioria) em proveito de outros (uma minoria). Marx analisou com rigor este processo que qualificou como acúmulo primitivo, assim o desapossamento dos camponeses ingleses (os «enclosures», a dos camponeses irlandeses (em proveito dos senhores ingleses conquistadores), a da colonização americana constituem testemunhos eloquentes. Na realidade esta acumulação primitiva não se situa exclusivamente nas origens longínquas e ultrapassadas do capitalismo. Esta decorre ainda hoje.

Uma medida de importância da acumulação por desapossamento — expressão que prefiro à de acumulação primitiva — é possível. Esta medida, que proponho, aqui, parte das consequências deste desapossamento — apreciadas em termos demográficos e nos de valor aparente do produto social que o acompanha.

A população do planeta multiplicou-se por três entre 1500 (de 450 a 550 milhões de seres humanos) e 1900 (1600 milhões), depois por 3,75 no decorrer do Século XX (hoje mais de 6 mil milhões). Mas a proporção dos Europeus (da Europa e dos territórios conquistados na América, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia) passa de 18% (ou menos) em 1500 para 37% em 1900, para baixar gradualmente no século XX. Os quatro primeiros séculos (1500-1900) correspondem à conquista do mundo pelos europeus, o século XX — que prossegue para o século XXI — ao despertar do Sul, a Renascença dos povos conquistados.

A conquista do mundo pelos europeus constitui um gigantesco desapossamento dos Índios da América, que perdem as suas terras e os seus recursos naturais em proveito dos colonos. Os Índios foram exterminados na quase totalidade (o genocídio dos Índios da América do Norte) ou reduzidos pelos efeitos deste desapossamento e da sobreexploração pelos conquistadores espanhóis e portugueses a um décimo do que eram. O comércio negreiro que toma dianteira exerce sobre uma boa parte da África uma punção que retarda de meio milénio o progresso do continente. Fenómenos análogos são visíveis na África do Sul, no Zimbawue, no Quénia, na Argélia e mais ainda na Austrália e na Nova Zelândia. Este processo de acumulação por desapossamento caracteriza o Estado de Israel — uma colonização em curso. Não menos visíveis são as consequências da exploração colonial dos aldeões submetidos da Índia inglesa, das Índias holandesas, Filipinas, da África: as fomes (célebre a de Bengala, as da África contemporânea) constituindo a manifestação. O método tinha sido inaugurado pelos Ingleses na Irlanda cuja população, outrora igual à de Inglaterra ainda hoje representa o décimo, originada pela fome organizada de que Marx fez o processo.

O desapossamento não atingiu apenas as populações agrícolas — a grande maioria dos povos de antigamente. Destruiu as capacidades de produção industrial (artesanatos e manufacturas) de regiões anteriormente e durante muito tempo mais prósperas que a própria Europa: a China e a Índia entre outras (os desenvolvimentos de Bagci, na sua última obra Passagem Perigosa, são sobre este assunto indiscutíveis).

Importa aqui entender bem que essas destruições não foram produzidas pelas «leis de mercado», a indústria europeia — pretensamente mais «eficaz» — tendo tomado o lugar de produções não competitivas. Este discurso ideológico passa em silêncio as violências políticas e militares postas em acção para obter este resultado. Não são os cânones da indústria inglesa, mas os da canoeiras que têm a razão da superioridade e não inferioridade das indústrias chinesas e indianas. A industrialização, interdita pelas administrações coloniais, fez o resto e desenvolveu o subdesenvolvimento da Ásia e da África nos séculos XIX e XX. As atrocidades coloniais, a extrema sobre exploração dos trabalhadores foram os meios e os produtos naturais da acumulação por desapossamento.

De 1500 a 1800, a produção material dos centros europeus progride a uma taxa que ultrapassa em pouco sem dúvida a da sua demografia (mas esta é forte em termos relativos para a época). Estes ritmos aceleram-se no século XX, o aprofundamento e não a atenuação — da exploração dos povos ultramarinos, razão pela qual falo de acumulação permanente por desapossamento e não de acumulação «primitiva» («primeira, «anterior»). Isso não exclui que nos séculos XIX e XX a contribuição da acumulação financiada pelo progresso tecnológico — as revoluções industriais sucessivas tomam então uma importância que ela nunca teve dos três séculos mercantilistas precedentes. Finalmente, de 1500 a 1900, a produção aparente dos novos centros do sistema mundial capitalista/imperialista (a Europa ocidental e central, os Estados Unidos e mais tarde o Japão) multiplicou por 7 a 7,5, fazendo contraste com as das periferias que apenas dobrou. O desvio cruza-se como nunca tinha sido possível em toda a história anterior da humanidade. No decorrer do século XX aprofunda-se ainda, trazendo o rendimento per capita aparente em 2000 a um nível de 15 a 20 vezes superior à das periferias no seu conjunto.

A acumulação por desapossamento dos séculos de mercantilismo financiou largamente o aparato de luxo do nível de vida das classes dirigentes da época (o Antigo Regime), sem ter beneficiado as classes populares, cujos níveis de vida se degradam frequentemente — são elas próprias vítimas da acumulação por desapossamento de fracções importantes dos camponeses. Mas financiou principalmente um extraordinário reforço dos poderes do Estado modernizado, da sua administração e do seu poder militar. As guerras da revolução e do Império, que fazem a junção entre a época mercantilista precedente e a da industrialização ulterior, o testemunham. Esta acumulação está portanto na origem das duas maiores transformações que aconteceram no século XIX: a primeira revolução industrial, a conquista colonial fácil.

As classes populares não beneficiam da prosperidade colonial dos primeiros tempos, até tarde no século XIX, como testemunha o quadro desolador as miséria trabalhadora em Inglaterra, descrita por Engels. Mas têm a escapatória da emigração em massa, que se acelera nos séculos XIX e XX. De tal modo que a população de origem europeia se tornou superior à das regiões de origem da sua emigração. Imaginemos hoje dois ou três milhares de asiáticos e africanos a dispor de tais vantagens.

O século XIX representou o apogeu deste sistema de globalização capitalista/imperialista. De tal modo que, daí em diante, a expansão do capitalismo e a «ocidentalização» no sentido brutal do termo tornam impossível a distinção entre a dimensão económica da conquista e a sua dimensão cultural, o eurocentrismo.

2. Colonialismo externo e colonialismo interno

O contraste centros/periferias está portanto inerente à expansão mundial do capitalismo realmente existente em todas as etapas da sua exibição desde as suas origens. O imperialismo próprio do capitalismo claro que revestiu formas diversas sucessivas em ligação estreita com as características específicas das fases sucessivas da acumulação capitalista: o mercantilismo (de 1500 a 1800), o capitalismo industrial clássico (1800 a 1945), após Segunda Guerra (1945-1990) e a «globalização» em andamento.

Neste quadro de análise o colonialismo é uma forma particular de expansão de certas formações centrais (qualificadas como tal como potências imperialistas) fundada sobre a submissão de país conquistado (as colónias) ao poder político das metrópoles. A colonização é assim exterior no sentido em que as metrópoles de um lado, as colónias do outro constituem entidades distintas, mesmo se as segundas estão integradas num espaço político dominado pelas primeiras. O imperialismo em questão é capitalista e não deve ser confundido com outras formas — anteriores — do domínio eventual exercido por um poder sobre diversos povos. A amálgama que trata do imperialismo do capitalismo moderno nos seus termos análogos aqueles pelos quais se analisa o imperialismo romano não tem muito sentido. Os Estados multinacionais (os impérios austro-hungaro, otomano, russo e a Rússia) constituem igualmente fenómenos históricos distintos (na URSS por exemplo as transferências financeiras iam do centro russo às periferias asiáticas, o inverso do que é nos sistemas coloniais). A colonização é «exterior» vista das metrópoles, as nações, as mais industrializadas e por acréscimo as mais avançados na modernização social, o impulso dos seus movimentos trabalhistas e socialistas e as conquistas democráticas. Mas estes avanços nunca beneficiaram os povos das suas colónias. A escravatura na etapa anterior deste desenvolvimento, o trabalho forçado e outras formas de sobre exploração das classes populares, a brutalidade administrativa e os massacres coloniais pontuam esta história do capitalismo realmente existente. Devemos falar aqui do verdadeiro «livro negro» do capitalismo, no qual os números das vítimas se contam por dezenas de milhões. Estas práticas claro que exerceram influências devastadoras nas próprias metrópoles; elas forneceram o soco da deriva racista das culturas de elite dirigentes e mesmo das classes populares, meio de legitimação do contraste democracia na metrópole/autocracia selvagem nas colónias. A exploração das colónias beneficia ao capital dos centros no seu conjunto, e as metrópoles tiram daí lucro suplementar determinam a sua posição na hierarquia mundial (a Grã Bretanha tira a sua hegemonia da importância do seu Império assim como a Alemanha, chegada tarde, ambiciona equiparar-se).

Os fenómenos de colonialismo interno são produzidos por combinações particulares da colonização de povoamento de um lado e da lógica da expansão imperialista pelo outro. A acumulação primitiva nos centros toma a forma de uma expropriação sistemática das camadas pobres dos camponeses, e cria desse modo um excedente de população que a industrialização local nunca foi capaz de absorver integralmente, criando desse modo correntes de emigração poderosas. Mais tarde a revolução demográfica associada à modernização social exprime-se pela baixa de mortalidade precedendo a da natalidade, reforçando por isso a emigração. A Inglaterra fornece o exemplo precoce desta evolução, com a generalização dos «enclosures» a partir do século XVI.

A formação da Nova Inglaterra é o produto desta conjuntura que demonstra a natureza de movimentos político/ideológicos que acompanham esta imigração. Os «pobres» vítimas do desenvolvimento capitalista na metrópole — reagem por adesão a seitas obscurantistas anti-luzes que organizam a sua partida e a sua instalação na Nova Inglaterra. Esta origem impregnará fortemente a ideologia americana para lhe dar um carácter reaccionário marcado (Cf. S. Amin, O Virus Liberal, 2004). Mas o essencial, para as classes dirigentes da Inglaterra capitalista/imperialista da época não é esta emigração mas a constituição de colónias ordinárias construídas para servir os objectivos da acumulação na metrópole de colónias esclavagistas da América do Norte inglesa. A justaposição destes dois conjuntos de entidades é então chamada a dar à formação social dos Estados Unidos o seu carácter específico, fundado sobre um modelo de colonialismo interno. Pois a Nova Inglaterra vai beneficiar do pouco interesse da metrópole por si. Ela erige-se assim em centro autóctone, impõe-se como intermediária na exploração das colónias esclavagistas (apoderando-se do comércio marítimo que permite o seu controle), e anuncia uma industrialização precoce. Os Estados Unidos associam assim na sua formação um novo centro capitalista/imperialista (a Nova Inglaterra) e a sua própria colónia interna (o Sul esclavagista). Os efeitos desta conjunção na formação da cultura política dos Estados Unidos foram decisivos. Volto aqui aos meus desenvolvimentos a este respeito propostos no Virus Liberal.

O colonialismo interno não foi produto exclusivo da história dos Estados Unidos. Encontramos caracteres em parte comparáveis na América Latina e na África do Sul. A Península Ibérica não se situava à frente do desenvolvimento do capitalismo. Mas nonens volens esta conquista inscreveu-se na formação mercantilista do capitalismo nascente. A submissão brutal dos Índios, depois a substituição tomada pela importância de escravos africanos, encontraram o seu lugar neste quadro novo. Que o sistema não funcionava como lucro de centros novos, nem em Espanha e ainda menos em Portugal nas colónias da América. A função colonial da América latina devia assim ser recuperada pelos centros verdadeiros em formação, a Inglaterra em primeiro lugar, mais tarde no século XIX pelos Estados Unidos (que proclamaram a sua vocação a tornar-se únicos senhores do continente a partir da doutrina Monroe — 1823), os Espanhóis e Portugueses a cumprir funções intermediárias semelhantes às que os burgueses compradores iam ocupar na Ásia e na Europa otomana. A colonização interna na América latina teve assim mesmo consequências políticas e sociais do tipo daquele gerado pela colonização em geral: o racismo quanto aos negros (principalmente no Brasil), o desprezo pelos Índios. Esta colonização interna só foi posta em questão no México cuja revolução (1910-1920) se situa por essa razão entre «as grandes revoluções dos tempos modernos». Ela está talvez em vias de ser posta em causa nos países andinos, com o renascimento das reivindicações indígenistas contemporâneas, mas bem entendido numa conjuntura local e global nova.

Na África do Sul a primeira colonização de povoamento — a dos Boers inscrevia-se mais na perspectiva de constituição de um Estado «branco puro» implicando a expulsão (ou extermínio) dos Africanos mais do que a sua submissão. A conquista britânica pelo contrário deu-se de imediato o objectivo de submeter os Africanos às exigências da expansão imperialista da metrópole (a exploração de minas em primeiro lugar). Nem os colonos antigos (os Boers), nem os novos (Britânicos) estavam autorizados a tornarem-se centro autónomo. O Estado boer do apartheid depois da Segunda Guerra mundial tentou fazê-lo, assegurando o seu poder sobre a colónia interna (essencialmente negra). Mas não conseguiu os seus fins devido a um factor numérico desfavorável (uma forte maioria de negros) e da resistência crescente dos povos submetidos, finalmente vitorioso. Os poderes actuais após o fim do apartheid herdaram este problema da colonização interna, sem lhe ter trazido a sua solução radical até hoje. Mas isso constitui um novo capítulo da história.

O caso da África do Sul é particularmente interessante do ponto de vista dos efeitos do colonialismo sobre a cultura política. Não se trata apenas de o colonialismo interno ser aí visível mesmo para os cegos, nem por ter produzido a cultura política do apartheid. É também que os comunistas desse país souberam fazer uma análise lúcida do que é o capitalismo realmente existente. O Partido Comunista da África do Sul foi, nos anos 20, o promotor da teoria do colonialismo interno (uma teoria adoptada nos anos 30 por um líder negro do PC dos Estados Unidos — Hayword —, mas não seguida pelos seus camaradas «brancos». Ele tirou daí as consequências: que os rendimentos elevados da minoria «branca» e inacreditavelmente baixos para a maioria «negra» constituía o verso e o reverso do mesmo problema.

Indo mesmo mais longe este PC tinha ousado fazer a analogia com o contraste que opunha — no Império Britânico — os salários ingleses e os rendimentos do trabalho na Índia. Para ele, como para a II Internacional da época, estes dois aspectos do mesmo problema — o do capitalismo real — eram indissociáveis. A teoria comunista sul-africana do colonialismo interno levava à conclusão que à escala do sistema capitalista mundial o colonialismo, de aparência externa para as potências imperialistas maiores, é evidentemente interno. O PC da África do Sul e a II Internacional da época tinham interiorizado esta conclusão na cultura política da esquerda (comunista). E nisso rompeu radicalmente com a da esquerda socialista da II Internacional social-colonialista, cuja cultura política negava esta associação inerente à realidade mundial.

A África do Sul é um microcosmo do sistema capitalista mundial, afirmei. Ela reuniu no seu território os três componentes deste sistema: uma minoria beneficiando da renda de situação dos centros imperialistas, duas componentes maioritárias, quase aproximadamente igualmente partilhadas entre «um terceiro mundo» industrializado (os países emergentes de hoje) e um «quarto mundo» excluído (nos ex Bantustãos), análogo às regiões não industrializadas da África contemporânea. Quais são as proporções entre os números das populações destes três componentes e as que descrevem as hierarquias dos seus rendimentos per capita, são quase aquelas que caracterizam o sistema mundial actual. Este facto contribuiu sem dúvida para dar aos comunistas sul-africanos da época a lucidez que tiveram. Esta cultura política está hoje perdida. Não só na África do Sul, com a adesão (tardia) do PC às teses banalizadas do «racismo» (que dá o estatuto de causa ao que é apenas um efeito)… Mas ainda à escala mundial, com a adesão social democrata da maioria dos comunistas.

A colonização da Palestina por Israel ilustra sob os nossos olhos de contemporâneos, a permanência da acumulação por desapossamento.

O sistema mundial contemporâneo evolui em direcção de uma nova generalização de formas de colonialismo interno? O aprofundamento da crise social nas suas periferias que abrigam a maioria camponesa da humanidade produzida pela ofensiva generalizada do capital (a estratégia de «enclosure» à escala mundial») engendra uma pressão migratória gigantesca que virá compensar a estagnação demográfica relativa dos centros da Tríade. A hipótese de um colonialismo interno generalizado que caracteriza a fase seguinte do capitalismo mundial torna-se discutível, pelo facto das resistências políticas e ideológicas reais a adoptar na Europa um modelo deste género, que implica a institucionalização do «racismo». Pelo contrário o modelo «comunotarista» inspirado pela prática dos Estados Unidos parece aqui constituir o perigo verdadeiramente real de uma americanização da Europa».

3. O capitalismo: um parêntese na História

O percurso do capitalismo realmente existente é composto por um período longo de maturação, estendendo-se por vários séculos, levando a um momento de apogeu curto (o século XIX), seguido de um longo declínio provável, iniciado no século XX, que poderia tornar-se uma longa transição para o socialismo globalizado.

O capitalismo é apenas o produto de uma aparição brutal, quase mágica, que teria escolhido o triângulo Londres/Amesterdão/Paris para se constituir no tempo curto da Reforma-Renascimento do século XVI. Três séculos mais tarde tinha encontrado uma primeira formulação nas cidades italianas. Fórmulas primeiras brilhantes mas limitadas no espaço, abafadas pelo mundo europeu «feudal» ambiente e deste modo tendo suportado derrotas sucessivas que levaram ao abortamento dessas primeiras experiências. Podemos até discutir antecedentes diversos destes, nas cidades mercadoras das «rotas da Seda», da China e da Índia no Médio Oriente islâmico árabe e persa. Mais tarde em 1492, com a conquista das Américas pelos Espanhóis e Portugueses, principia a criação do sistema mercantilista/esclavagista/capitalista. Mas as monarquias de Madrid e de Lisboa, por razões várias que não vêm ao caso neste trabalho, não saberão dar a sua forma definitiva ao mercantilismo, que os Ingleses, os Holandeses e os Franceses vão inventar em seu lugar. Esta terceira vaga de transformações sociais, económicas, políticas e culturais, que vai produzir a transição para o capitalismo na forma histórica que lhe conhecemos («o Antigo Regime») é impensável sem as duas vagas que o precederam. Porque não seria ainda o socialismo: um processo de longa aprendizagem plurisecular de invenção de um estado mais avançado da civilização humana?

O momento do apogeu do sistema é breve: apenas um século separa as revoluções industrial e francesa da de 1917. É o século simultaneamente da realização destas duas revoluções que se apoderam da Europa e do seu filho norte americano da colocação em questão destas (da Comuna de Paris — 1871 — à revolução de 1917), e da conclusão da conquista do mundo, que parece aceitar a sua sorte.

Este capitalismo histórico pode prosseguir o seu desenvolvimento permitindo às periferias do seu sistema « apanhar o combóio» para tornar as sociedades capitalistas plenamente «desenvolvidas» à imagem dos que são os seus centros dominantes? Se isso for possível, se as leis do sistema o permitirem, então «o apanhar» pelo e dentro do capitalismo impor-se-á como uma força objectiva incontornável, um preâmbulo necessário ao socialismo ulterior. Mas afinal, esta visão por banal e dominante que possa ser, é simplesmente falsa. O capitalismo histórico é — e continuará a ser — polarizante por natureza, tornando o «apanhar» impossível.

O capitalismo globalizado realmente existente é polarizante por natureza

O capitalismo encarado abstractamente como modo de produção é fundado num mercado integrado nas suas três dimensões (mercado de produtos do trabalho social, mercado de capitais, mercado de trabalho). Mas o capitalismo considerado como sistema mundial realmente existente é fundado na expansão mundial do mercado nas suas duas primeiras dimensões apenas, a constituição de um verdadeiro mercado
de trabalho estando excluído pela persistência de fronteiras do Estado, apesar da globalização económica, sempre truncada por esse facto. Por esta razão o capitalismo realmente existente é necessariamente polarizante à escala mundial e o desenvolvimento desigual que funda torna-se a contradição crescente mais violenta dos tempos modernos que só pode ser ultrapassada no quadro da lógica do capitalismo. Esse facto impõe a visão de uma transição de longa duração para o socialismo mundial. Pois se o capitalismo criou as bases de uma economia e de uma sociedade planetária, é incapaz de levar a seu termo a lógica da globalização. O socialismo, concebido como um estado qualitativamente superior da humanidade, só pode ser, por esse facto, universal. Mas a sua construção passa por uma transição histórica muito longa em que se impõe uma estratégia de negação contraditória da globalização capitalista.

A análise do capitalismo globalizado impõe distinguir a lei do valor da forma específica que representa a lei do valor globalizado. O capitalismo mundial não é governado pela lei do valor globalizado (a forma da lei do valor que procede do mercado mundial, bidimensional). A lei do valor simples implicaria que as remunerações de trabalho fossem iguais no mundo inteiro à produção igual. A lei do valor globalizado produz remunerações de trabalho desiguais para a produtividade igual, enquanto os preços das mercadorias e as remunerações do capital tendem a igualar-se à escala mundial. A polarização é o produto desta situação. A estratégia da longa transição para o socialismo mundial implica assim uma desconexão do sistema de critérios da racionalidade das escolhas económicas em relação ao sistema de critérios derivados da submissão à lei do valor globalizado.

Na sua tradução em termos de estratégia política e social, este princípio geral significa que a longa transição constitui uma passagem esquecida, incontornável, pela construção de uma sociedade nacional popular, associada à de uma economia nacional autocentrada. Esta construção é contraditória em todos os seus aspectos: associa critérios, instituições, modos de operação de natureza capitalista a aspirações e reformas sociais em conflito com a lógica do capitalismo mundial, ela associa uma certa abertura exterior (controlada tanto quanto possível) e a protecção das exigências das transformações sociais progressistas, em conflito com os interesses capitalistas dominantes. As classes dirigentes, pela sua natureza histórica, inscrevem as suas visões e aspirações na perspectiva do capitalismo mundial realmente existente, e de bom ou mau grado, submetem as suas estratégias às pressões da expansão mundial do capitalismo. É por isso que elas não podem realmente encarar a desconexão. Esta, pelo contrário, impõe-se às classes populares logo que tentam utilizar o poder político para transformar as suas condições e libertar-se das consequências desumanas que lhes são causadas pela expansão mundial polarizante do capitalismo.

A opção de um desenvolvimento autocentrado é incontornável

O desenvolvimento autocentrado constituiu historicamente o carácter específico do processo de acumulação do capital nos centros capitalistas e determinou as modalidades do desenvolvimento económico que daí resultaram, a saber que é comandado principalmente pela dinâmica das relações sociais internas, reforçadas pelas relações exteriores colocadas ao seu serviço. Nas periferias pelo contrário o processo da acumulação do capital é principalmente derivado da evolução dos centros, inserido nele, de certo modo «dependente».

O desenvolvimento autocentrado supõe o que devemos chamar o domínio das cinco condições essenciais da acumulação:
— o domínio local da reprodução da força de trabalho, o que supõe num primeiro estágio que a política de Estado assegure um desenvolvimento agrícola capaz de soltar os supérfluos alimentares em quantidades suficientes e a preços compatíveis com as exigências da rentabilidade do capital, e num segundo estágio que a produção em massa de bens salariais possa seguir simultaneamente a expansão do capital e a da massa salarial;
— o domínio local da centralização do surplus, o que supõe não apenas a existência formal de instituições financeiras nacionais mas ainda a sua autonomia relativa em ligação com o fluxo de capital internacional, garantindo a capacidade nacional a orientar o investimento.
— o domínio local dos recursos naturais que supõem, para além da sua propriedade formal, a capacidade do Estado nacional de as explorar ou de as guardar em reserva; nesse sentido os países petrolíferos que não são livres de «fechar a torneira», se vierem a preferir guardar o petróleo no seu subsolo em vez de possuir haveres financeiros de que a qualquer momento poderão ser expropriados — não têm esse domínio.

Finalmente o domínio local das tecnologias nesse sentido que, inventadas localmente ou importadas, que poderão ser rapidamente reproduzidas sem serem indefinidamente obrigados a importar os inputs essenciais (equipamentos, knowhow, etc)
A este conceito de desenvolvimento autocentrado opor-se-á o antinómico do desenvolvimento dependente (produzido pelo ajustamento unilateral de tendências dominantes que comandam o desenvolvimento do capitalismo à escala mundial).

A dinâmica do modelo do desenvolvimento autocentrado é fundada numa articulação maior, a que coloca em relação de interdependência estreita o crescimento da produção de bens de produção e a da produção de bens de consumo em massa. As economias autocentradas não estão fechadas sobre si mesmas; pelo contrário são agressivamente abertas no sentido de que elas formam, pela sua intervenção potencial política e económica no cenário internacional, o sistema mundial na sua globalização. A esta articulação corresponde uma ligação social em que os termos mais importantes são constituídos pelos dois blocos fundamentais do sistema: a burguesia nacional e o mundo do trabalho. A dinâmica do capitalismo periférico — a antinomia do capitalismo central autocentrado por definição — é fundada ao contrário sobre uma outra articulação principal que coloca em relação a capacidade de exportação por um lado e o consumo — importado ou produzido localmente em substituição da importação — de uma minoria por outro lado. Este modelo define a natureza compradora — em oposição à nacional — das burguesias da periferia.

Uma leitura crítica das tentativas históricas de um desenvolvimento autocentrado popular ou socialista impõe-se

Há três quartos de século o problema do desenvolvimento autocentrado e da desconexão é praticamente colocada por todas as grandes revoluções populares contra o capitalismo realmente existente: nas revoluções socialistas russa, chinesa, vietnamita e cubana como nos movimentos de libertação dos povos do terceiro mundo. Assim sendo, as respostas históricas que foram dadas a este problema, em relação estreita com as que foram dadas a todos os outros aspectos da problemática do desenvolvimento das forças produtivas, da libertação nacional, do progresso social, da democratização da sociedade, devem ser objecto de uma leitura crítica permanente, tirando as lições do seu êxito e dos defeitos. Ao mesmo tempo, e porque o capitalismo se transforma, evolui e se adapta permanentemente aos desafios que representam para eles as revoltas dos povos, os termos e condições em que se colocam estes problemas são eles também objecto de uma evolução permanente. O desenvolvimento autocentrado e desconexão não saberiam nunca ser reduzidos a fórmulas práticas e prontas para todas as soluções e todos os momentos da evolução histórica. Estes conceitos devem ser repensados em função das lições da história e da evolução da globalização capitalista.

A longa vaga de libertação nacional que varreu o terceiro mundo após a Segunda guerra mundial saldou-se pela constituição de novos poderes do Estado assentes principalmente pelas burguesias nacionais que controlaram em diversos graus, os movimentos de libertação nacional. Essas burguesias produziram projectos de «desenvolvimento» — uma verdadeira ideologia do desenvolvimento — concebidos como estratégias de modernização visando a assegurar «a independência na interdependência mundial». Estas estratégias não viam a desconexão no verdadeiro sentido do princípio, mas apenas uma adaptação activa no sistema mundial, uma escolha que, com outras, expressa bem a natureza burguesa nacional dos projectos em questão. A história deveria demonstrar o carácter utópico do projecto, que, depois de se ter desenvolvido com sucesso aparente entre 1955 e 1975, se cansou, levando à recompensação das economias e das sociedades da periferia, imposta pelo meio das políticas ditas de abertura, de privatização e de ajuste estrutural unilateral aos desafios da globalização mundial.

Ao contrário as chamadas experiências do socialismo realmente existente na URSS, na China, no Vietname e em Cuba tinham efectivamente desligado no sentido que damos ao princípio, e, nesse espírito, construído um sistema de critérios de escolhas económicas independente do imposto pela lógica da expansão capitalista mundial. Esta escolha, como outras que a acompanhavam, traduziu a origem autenticamente socialista das intenções das forças políticas e sociais na origem das revoluções em questão. Mas, confrontadas com as escolhas entre o objectivo de «apanhar a qualquer preço» por um desenvolvimento das forças produtivas comandando a adopção de sistemas de organização à imagem daqueles colocados no lugar nos centros capitalistas e o de «construir uma outra sociedade» (socialista), estas sociedades deram progressivamente prioridade ao primeiro termo da alternativa, a ponto de arriscar esvaziar o segundo de todo o conteúdo real. Esta evolução, ela mesma produto da dinâmica social, acompanhava-se da formação progressiva de uma burguesia no poder. Se esta conseguia impor-se em qualidade de classe politicamente dominante, então impunha-se o restabelecimento dum capitalismo normal integrado no sistema mundial conduzindo directamente à «reperiferização» das sociedades em questão.

A erosão e o fracasso dos projectos do «desenvolvimentalismo» dos países do terceiro mundo e do sovietismo (ou seja o socialismo real) juntamente com o aprofundamento da globalização capitalista nos centros dominantes do Ocidente abriram o campo ao discurso unilateral dominante, propondo a inscrição na globalização capitalista como uma escolha sem alternativa. Trata-se de uma utopia reaccionária já que a submissão aos imperativos da expansão do mercado mundial sempre bidimensional não permite ultrapassar a globalização — polarizante. O desenvolvimento autocentrado e a desconexão ficam assim como resposta incontornável ao desafio da nova etapa de globalização capitalista polarizante.

A procura de uma via capitalista do desenvolvimento constitui assim, para os povos das periferias, um impasse trágico. Pois o capitalismo «desenvolvido» de uns — os centros dominantes minoritários (20% da sua população do planeta) — implica o capitalismo «subdesenvolvido» dos outros — 80% da população mundial. O impasse manifesta-se então em todas as dimensões da via social, económica e política.

Manifesta-se com uma evidência espantosa a propósito da questão agrária.

A via de desenvolvimento do capitalismo histórico é fundada sobre a apropriação privada do solo agrário, a submissão da produção agrícola aos imperativos do «mercado», e, a partir daí, a expulsão progressiva e acelerada da população camponesa em benefício de um pequeno número de agricultores capitalistas, que já não são camponeses, e acabam por representar apenas uma percentagem insignificante da população (de 5 a 10%), mas capaz de produzir suficientemente para alimentar (bem) o conjunto de povos dos países interessados, e até exportar o surplus de produção importante. Esta via, iniciada pela Inglaterra no século XVII (com a «enclosure») progressivamente alargada ao conjunto da Europa do século XIX, definiu a essência da via histórica do desenvolvimento capitalista.

Ela parecia realmente eficaz. Mas eficaz ou não (voltarei a este assunto) poderá ser ela hoje imitada nas periferias do sistema?

Esta via capitalista o foi possível porque os Europeus dispunham da gigantesca válvula de segurança que representava a emigração para as Américas, de que se viu mais alto a amplitude. Ora esta não existiria simplesmente para os povos das periferias de hoje. Além disso a industrialização moderna só poderia absorver uma minoria fraca das populações rurais respeitantes, porque, em comparação com as industrias do século XIX, as de hoje integram progressos tecnológicos — condição da sua eficácia — que economizam a mão de obra que empregam. A via capitalista só consegue produzir «o planeta das cidades de lata» (visíveis no terceiro mundo capitalista contemporâneo), produzir e reproduzir indefinidamente trabalho a bom preço. É de resto a razão pela qual esta via é politicamente impossível. Na Europa, na América do Norte, no Japão a via capitalista — associada ao início da imigração e aos lucros do imperialismo — criou — tardiamente — as condições de um compromisso social capital-trabalho (particularmente visível depois da Segunda guerra com o Welfare State, mas cujas formas menos explícitas existiam já desde o fim do século XIX). As condições de um compromisso deste modelo não existem nas periferias de hoje. A via capitalista na China ou no Vietname por exemplo, não pode fundar uma aliança popular grande, sólida, integrante da classe operária e novas classes médias tornando-se beneficiárias exclusivas deste desenvolvimento. A via «social-democrata» está portanto ali interdita. A alternativa incontornável é a de um modelo de desenvolvimento «camponês» ao qual voltarei depois.

O problema dos recursos naturais constitui uma segundo eixo decisivo no conflito de civilização que opõe o capitalismo ao socialismo do futuro. A exploração dos recursos não renováveis do Sul ao lucro exclusivo de esbanjamento de consumo do Norte é igualmente uma forma de acumulação por desapossamento. Através da troca destes recursos contra os bens e serviços renováveis, é o futuro dos povos do Sul que é sacrificado no altar dos lucros desmedidos dos oligopolos imperialistas.

A dimensão destrutiva do capitalismo, pelo menos para os povos das periferias, impede pensar que este sistema possa permanecer e possa ser «imitado» pelos que parecem «atrasados». O seu lugar na história da humanidade é a de um parêntese que prepara as condições do seu desaparecimento, na falta do qual o capitalismo só pode levar à barbárie, ao fim de toda a civilização humana.

4. O Século XX: a primeira vaga das revoluções socialistas e o despertar do «Sul»

O momento do apogeu do sistema é muito breve: apenas um século. O século XX é o da primeira vaga de grandes revoluções lideradas em nome do socialismo (Rússia, China, Vietname, Cuba) e da radicalização das lutas de libertação da Ásia, África, e da América latina (as periferias do sistema imperialista/capitalista), cujas ambições se expressam através do «projecto de Bandoung» (1955-1981).

Esta concomitância não é fruto do acaso. O progresso globalizado do capitalismo/imperialismo constituiu para os povos das periferias interessadas a maior tragédia da história humana, ilustrando assim o carácter destrutivo da acumulação de capital. A lei da pauperização formulada por Marx expressa-se à escala do sistema ainda com mais violência que o pai do pensamento socialista havia imaginado. Esta página da história foi virada. Os povos das periferias já não aceitam a sorte que o capitalismo lhes reserva. Esta mudança de atitude fundamental é irreversível. O que significa que o capitalismo entrou na sua fase de declínio. O que não exclui a persistência de ilusões várias: as de reformas capazes de dar ao capitalismo um rosto humano ( o que nunca teve para a maioria dos povos), as de uma «retoma» possível no sistema, de que se alimentam as classes dirigentes dos países emergentes, entusiasmados com os êxitos do momento, os de contorno passadista (para religiosos ou para étnicos) em que afundam muitos povos «excluídos» no momento actual. As ilusões parecem tenazes visto que estamos no côncavo da vaga, assuntos a que voltarei. A vaga das revoluções do século XX esgotou-se, a da nova radicalidade do século XXI ainda não se afirmou. E no claro escuro das transições desenham-se monstros, como afirmava Gramsci. O despertar dos povos das periferias manifesta-se desde o século XX não apenas pela sua retoma demográfica mas ainda pela sua vontade proclamada de reconstruir o seu Estado e a sua sociedade, desarticuladas pelo imperialismo dos quatro séculos precedentes.

Bandoung e a primeira globalização das lutas (1955-1980)

Os governos e os povos da Ásia e da África proclamaram em Bandoung em 1955 a sua vontade de reconstruir o sistema mundial na base do reconhecimento dos direitos das nações até aí dominadas. Esse «direito ao desenvolvimento» constituía o fundamento da globalização da época, iniciada num quadro multipolar negociado, imposto ao imperialismo obrigado a ajustar às novas exigências.

O progresso da industrialização iniciado na era de Bandoung não vem da lógica do progresso imperialista mas foi imposto pelas vitórias dos povos do Sul. Sem dúvida esse progresso alimentou a ilusão de uma «retoma» que parecia ir realizar-se, e então que faz o imperialismo, obriga-se a ajustar-se às exigências do desenvolvimento das periferias, recompunha-se à volta de novas formas de dominação. O velho contraste países imperialistas/países dominados que era sinónimo de contraste países industrializados/países não industrializados cedeu lugar a pouco e pouco a um contraste novo fundado sobre a centralização de vantagens associadas aos «cinco monopólios novos dos centros imperialistas» (o controle das tecnologias novas, recursos naturais, sistema financeiro global, comunicações e armamentos de destruição massiva).

A era de Bandoung é a do Renascimento da África. O panafricanismo deve ser situado nesta perspectiva. Na origem produzido pelas diásporas americanas, o panafricanismo realizou um dos seus objectivos (a independência de países do continente) excepto a outro (a sua unidade). Não é por acaso que os Estados africanos se engajam em projectos de renovação que lhes impõem de se inspirar nos valores do socialismo, já que a libertação dos povos das periferias se inscreve necessariamente numa perspectiva anticapitalista. Não se pôde negar as tentativas numerosas no continente, como se faz hoje: o regime odioso de Mobutu permitiu em trinta anos a formação de um capital de educação no Congo 40 vezes superior ao que os Belgas não fizeram em 80 anos. Quer queiramos ou não, os estados africanos são desde a origem da formação verdadeiras nações. E as opções «trans-étnicas» das suas classes dirigentes favoreceram esta cristalização. As derivas etnicistas são ulteriores, produzidas pelo esgotamento dos modelos de Bandoung, levando à perda de legitimidade dos poderes e ao recurso de fracções destes à etnicidade para a restabelecer em seu proveito. Recordo aqui a minha obra A Etnia ao assalto das nações.

O longo declínio do capitalismo será sinónimo de uma longa transição positiva para o socialismo? Para que assim fosse o século XXI teria de prolongar o século XX radicalizando os objectivos da transformação social. O que é possível mas que deve ter condições definidas. Senão, o longo declínio do capitalismo traduzir-se-á pela degradação contínua da civilização humana. Voltarei aqui ao que já escrevi a este respeito há mais de vinte e cinco anos: Revolução ou decadência? (Classe e Nação, Minuit 1979, pp. 238-245).

O declínio também não é um processo contínuo, linear. Não exclui momentos de «reprise» de contra-ofensiva do capital, análogas à sua maneira à contra-ofensiva das classes dirigentes do Antigo Regime nas vésperas da Revolução Francesa. O momento actual é desta natureza. O século XX constitui um primeiro capítulo da longa aprendizagem pelos povos da ultrapassagem do capitalismo e da invenção de formas socialistas novas de vida, para citar a expressão forte de Domenico Losurdo (Fugir da história, Delga 2007). Com ele não analiso o seu desenvolvimento nos termos de «derrota» do socialismo, da independência nacional) como a propaganda reaccionária que vai hoje de vento em popa tenta fazer. Pelo contrário são os êxitos» e não as derrotas desta primeira vaga de experiências socialistas e nacionais populares que estão na origem dos problemas do mundo contemporâneo. Eu analisei os projectos desta primeira vaga nos termos de três famílias de avanços sociais e políticos que representou o Welfare State do Ocidente imperialista (o compromisso histórico capital-trabalho) da época, os socialismos realmente existentes soviético e maoista, os sistemas nacionais populares da era de Bandoung. Analisei-os nos termos da sua complementaridade e da sua conflitualidade no plano mundial (uma perspectiva diferente da da guerra fria e a da bipolaridade proposta hoje pelos defensores do capitalismo — fim — de história», que acentuava o carácter multipolar da globalização do século XX). A análise das contradições sociais próprias de cada um destes sistemas, os tacteamentos característicos destes primeiros avanços, explica o seu cansaço e finalmente a sua derrota e não o seu fracasso (Samir Amin, Para além do capitalismo senil, PUF 2002, pp. 11-19).

Foi assim esse cansaço que criou as condições favoráveis à contra-ofensiva do capital em curso: uma nova «transição perigosa» das libertações do século XX para as do século XXI. Portanto temos de abordar o problema da natureza deste momento «vital» que separa os dois séculos e identificar os novos desafios que ele representa para os povos.


* Samir Amin é amigo e colaborador de odiário.info

Tradução de Manuela Antunes

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