AMBIENTE

Luís Vicente *    31.Oct.06    Colaboradores

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“Da mesma forma que a Revolução Industrial agudizou e aprofundou a sujeição do trabalho ao capital, também agudizou e aprofundou a sujeição da Natureza ao capital. A divisão do trabalho que constitui a base da acumulação capitalista foi acompanhada pela divisão da Natureza”.

Para vos falar de ambiente poderia vir aqui encher a vossa cabeça de números catastróficos.

Poderia eventualmente falar-vos do aquecimento global e das alterações climáticas que já deixaram de ser conjecturas para se tornarem dados adquiridos.

Poderia falar-vos do crescimento das populações humanas, do crescimento dos níveis de CO2, do crescimento dos fluxos de azoto para a zona costeira e da destruição da camada de ozono.

Poderia falar-vos da perda de diversidade genética, das chuvas ácidas ou da contaminação nuclear.

Poderia falar-vos da destruição de zonas húmidas, da erosão do solo e da desertificação, das cheias, da contaminação dos lagos e dos cursos de água superficiais e subterrâneos, da poluição das águas costeiras e dos estuários ou das marés negras.

Poderia falar-vos da contaminação dos solos agrícolas, dos resíduos tóxicos e do efeito contaminante dos insecticidas e herbicidas.

Falar-vos-ia ainda da destruição das florestas tropicais ou do colapso das pescas e da fragmentação dos habitats.

Demonstrar-vos-ia que hoje todos estes fenómenos deixaram de ser conjecturas e passaram a ser dados adquiridos bem fundamentados.

Poderia dizer-vos que os seres humanos produzem tanto azoto como toda a restante natureza e que esta produção deverá crescer 65% até 2050, que os humanos multiplicaram a taxa de extinção das espécies por mais de 1000 vezes a taxa natural no decurso da história do Planeta, que hoje 10 a 30% dos mamíferos, aves e anfíbios estão ameaçados de extinção.

Poderia ainda acrescentar que foram mais terras convertidas em agricultura nos 30 anos que se seguiram a 1950 que nos 150 anos entre 1700 e 1850, que nas últimas décadas se perderam 20% dos recifes de coral e outros 20% foram degradados, que 35% da área de mangal foi destruída, que a quantidade de água em reservatórios quadruplicou desde 1960, ou que a captação de água dos rios duplicou desde 1960.

Dir-vos-ia também que durante os últimos 50 anos a humanidade alterou os ecossistemas mais rápida e extensivamente que em qualquer outro período comparável da história e que o resultado foi uma substancial e amplamente irreversível perda de diversidade da vida na Terra.

Poderia mesmo falar-vos do início desta história contando-vos que, quando a partir de 1453 os Turcos Otomanos impuseram o bloqueio ao expansionismo da florescente burguesia europeia acabando com a rota da seda, só em Portugal foram abatidos para a construção de naus cinquenta milhões de carvalhos. Façam as contas : 4000 carvalhos por nau, 12000 naus em duzentos anos.

Se vos falasse do futuro poderia dizer-vos que a produção de alimento necessita de aumentar para satisfazer as necessidades de mais 3 biliões de pessoas nos próximos 30 anos, que um terço da população mundial tem falta de água e que a população com falta de água duplicará nos próximos 30 anos. Referiria ainda que o combustível vegetal é a única fonte de combustível para um terço da população mundial e que a procura de madeira duplicará nos próximos 50 anos.

Dir-vos-ia também que metade da população urbana de África, da Ásia, da América Latina e das Caraíbas sofre de doenças associadas à falta de água potável e de condições sanitárias, ou que a desertificação afecta a qualidade de vida de milhões de pessoas, em particular dos habitantes mais pobres das terras áridas.

E a seguir dir-vos-ia que o facto de existirem hoje mais de 850 milhões de pessoas sub-alimentadas, de mais de 1200 milhões de pessoas viverem com menos de 1€ por dia, que o facto de a produção de alimento per capita ter diminuido significativamente na África sub-saariana, que o facto de 1100 milhões de pessoas não terem acesso a água potável, e mais de 2600 milhões não terem acesso a infraestruturas sanitárias, que o facto de 1300 milhões de pessoas respirarem ar sem qualidade, todos estes factos são primariamente ambientais.

E finalmente explicar-vos-ia que tudo isto é um problema de “desenvolvimento sustentável”, e que para o resolver na sociedade em que vivemos, teremos que mudar os nossos hábitos, teremos que Reduzir, Reutilizar e Reciclar, poupar nos combustíveis fósseis, ir de bicicleta para o trabalho e por aí fora.

Bom, mas com este discurso estaria na realidade a fugir ao problema, estaria a atirar-vos poeira para os olhos, estaria a pactuar com o discurso do capital que nos quer fazer crer que tudo isto é um problema de “maus hábitos”, de pouca racionalidade, de um desenvolvimento que até agora tem sido insustentável, mas que a partir de agora, com o esforço dos explorados e espoliados, poderia a passar a ser sustentável, continuando a ser desenvolvimento.

Mas, a meu ver, o discurso necessário é outro. É o das duas “eco’s”, da Ecologia e da Economia.

É de facto verdade que, em particular a partir da Revolução Industrial as sociedades humanas atingiram um limite crítico na sua relação com o ambiente.

A destruição do Planeta, tornando-o insuportável para a vida humana, cresceu de tal modo que agora está em causa não só a sobrevivência da Natureza, como também a sobrevivência das sociedades humanas.

Mas, da mesma forma que a Revolução Industrial agudizou e aprofundou a sujeição do trabalho ao capital, também agudizou e aprofundou a sujeição da Natureza ao capital. A divisão do trabalho que constitui a base da acumulação capitalista foi acompanhada pela divisão da Natureza.

Amigos, a crise ambiental não é uma crise da Natureza, é uma crise da sociedade!
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As principais causas da destruição ambiental não são biológicas ou produto de escolhas humanas individuais. São sociais e históricas, enraízadas nas relações de produção, nos imperativos tecnológicos do capital, e nas tendências demográficas historicamente condicionadas que caracterizam o sistema social dominante em imperialismo capitalista.

O capitalismo reduz o valor de uso da Natureza ao seu utilitarismo como uma condição imediata de produção de bens e serviços pelo trabalho humano.

Em sistema capitalista a Natureza é vista como um agregado de coisas separadas (de utilidades) mais do que como um sistema global e funcional em evolução.
Assim, o capitalismo corrompeu as bases ecológicas da existência humana.

O poder do capital sobre o trabalho e o aumento da exploração estão solidamente enraizados na apropriação capitalista das condições naturais e sociais e na conversão destas condições em meios de exploração dos trabalhadores.

De facto, uma economia capitalista baseada na “reprodução simples” a que muitos ecologistas chamam “manutenção” é impossível. Para sobreviver o capitalismo não pode “permanecer”, tem de acumular ou morrer.

No passado a acumulação capitalista foi “sustentada” por um ambiente sistematicamente expoliado das suas riquezas naturais. A concepção de ambiente consistia em reduzi-lo a um contentor do qual os recursos podiam ser extraídos à exaustão, e a um depósito no qual os resíduos podiam ser despejados sem limites. E esta é a história do conflito mortal entre capital e Natureza.

Hoje, a acumulação capitalista fundamenta-se no princípio que no Relatório Brundtland de 1982 é designado “desenvolvimento sustentável”, leia-se “sustentabilidade do processo de acumulação capitalista”.

Mas a luta universal dos povos da Terra por um melhor ambiente deverá ser por uma “relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza”, e não pela “sustentabilidade do processo de acumulação capitalista”. São conceitos substancialmente diferentes.

As sociedades humanas há muito que têm estado em guerra com o ambiente. A guerra, a desigualdade económica e o subdesenvolvimento do terceiro mundo – os três fenómenos sociais do fim do século XX – estão inexoravelmente ligados à sistemática degradação do Planeta e das condições de vida da maioria dos povos do mundo. Não perceber esta ligação é a principal fraqueza do ambientalismo inconsequente que domina muitas das organizações que honestamente lutam por melhor ambiente.

O mundo em que hoje vivemos caminha para uma cada vez maior privatização da Natureza e das condições de existência humana. Mas as respostas aos problemas ecológicos estão na direcção oposta.

A exploração da Natureza tornou-se cada vez mais universal porque os elementos da Natureza em conjunto com as condições sociais da existência humana foram progressivamente trazidos para a esfera da economia e sujeitas à mesma medida – a do lucro.

É importante realçar que pessoas e Natureza não são duas entidades separadas. As pessoas são parte da Natureza e a exploração da Natureza é a exploração das pessoas, a degradação do ambiente é a degradação das relações humanas.

É importante sublinhar que só uma sociedade que torne possível a cooperação harmoniosa das suas forças produtivas na base de um único e vasto plano de sustentabilidade ambiental pode manter e melhorar os outros elementos de produção.

Amigos, a luta contra as desigualdades sociais é inseparável da luta por um melhor ambiente.

Uma luta consequente por um melhor ambiente não pode alhear-se de reinvidicações sociais radicais, antes pelo contrário, deve aprofundá-las tendo em conta a possibilidade de destruição da Terra.

É sobre esta interligação entre problemas sociais e problemas ambientais que um poderoso movimento de mudança tem de ser criado.

O que mais tem sido ignorado nas propostas para remediar a crise ambiental é o mais crítico desafio de todos: a necessidade de transformar as bases sociais da degradação ambiental.

E uma vez que a crise tem uma raíz social, a solução deve envolver a transformação de relações históricas numa escala global com o objectivo de moldar uma relação sustentável entre a Natureza e a Sociedade.

As respostas aos problemas ecológicos devem ser encontradas na socialização da Natureza e da produção e na criação de uma ordem mundial mais democrática e igualitária, uma ordem que incorpore um contexto de sobrevivência para as outras espécies e para as gerações humanas futuras.

A Natureza não pode mais ser vista como uma realidade exterior à sociedade humana. Uma coevolução saudável e sustentável entre a humanidade e a Natureza requer um sistema socioeconómico que interiorize o reconhecimento da responsabilidade humana na gestão da Natureza.

A Natureza, como base da vida na Terra, não pode ser propriedade individual. É eternamente comunitária e inalienável como condição de existência e de reprodução de uma cadeia de sucessivas gerações.

A luta por criar um mundo mais “verde” está inseparavelmente ligada à luta para reduzir a injustiça social. A luta ecologista está inseparavelmente ligada à luta contra o imperialismo, imperialismo que assume novo significado se visto em termos da exploração dos recursos naturais.

Toda a luta dos trabalhadores e das comunidades por um maior controlo popular da produção se opõem objectivamente ao tratamento do trabalho e da Natureza como meros meios de acumulação de capital.

O bem-estar de todos os cidadãos do Mundo só será possível num ambiente limpo e saudável em que sejam reduzidas as vulnerabilidades aos choques ecológicos e ao stress, em que todos disponham das condições materiais necessárias a uma vida estável, em que todos possam ter uma alimentação saudável, livres de doenças evitáveis, em que todos tenham acesso a água limpa e potável, em que todos possam usufruir de ar limpo, em que todos possam usufruir de energia para aquecimento ou arrefecimento.

O bem-estar dos cidadãos só pode ser inteiramente realizado se todos tiverem oportunidade de expressar valores estéticos e recreativos, se todos tiverem oportunidade de expressar valores culturais e espirituais, se todos tiverem oportunidade de estudar e aprender.

O pleno bem-estar dos cidadãos passa por profundas transformações sociais para que possam usufruir de um mundo melhor, mais saudável, mais solidário e ecologicamente mais sustentável.

É necessário lutar por criar uma sociedade global que eleve o estatuto da Natureza e da comunidade acima da acumulação de capital, que eleve a igualdade e a justiça social acima da ganância individual, que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado.

São estes os desafios que se colocam na área do ambiente neste século XXI, uma luta firme contra o imperialismo que é também uma luta firme por um Planeta saudável para todos os povos do mundo, por uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza.

No ano de 2000 o Secretário-geral das Nações Unidas convocou 1360 especialistas de 95 países para avaliarem a saúde do Planeta, para avaliarem os reflexos do estado do Planeta sobre bem-estar humano, e para formularem propostas para a minimização dos males que afectam a Natureza. Foi a Avaliação dos Ecossistemas para o Terceiro Milénio, finalmente terminada este ano.

A derradeira conclusão deste extenso e profundo trabalho foi, e passo a citar:
«o desafio de reversão da degradação dos ecossistemas cumprindo ao mesmo tempo o aumento da procura dos seus serviços poderá ser cumprido se, e só se, houver alterações políticas significativas que impliquem alterações institucionais e nas práticas. Essas alterações não estão presentemente a ser levadas a cabo», fim de citação.

Amigos, a questão central não é a do “desenvolvimento sustentável”! Trata-se sim de construir uma “relação sustentável entre as comunidades humanas e a Natureza”!!!

Trata-se de afirmar que, no que respeita ao ambiente, também um outro mundo é possível, e será possível desde que se combatam firmemente as bases políticas e económicas da sua destruição.

Luis Vicente - intervenção no Forum Social Português - 14 de Outubro de 2006

* Investigador e professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

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