APARTHEID: Israelenses adotam o que África do Sul deixou

John Dugard*    27.Dic.06    Outros autores

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“A ocupação dos territórios palestinos tem muitos aspectos de uma colonização. Ao mesmo tempo, tem muitas das piores características do apartheid. A margem ocidental foi fragmentada em três áreas: norte (Jenin e Nablus), centro (Ramallah) e sul (Hebron), que cada vez mais se parecem com os bantustões da África do Sul”

O novo livro do ex-presidente Jimmy Carter “Palestine: Peace Not Apartheid” (Palestina: paz e não apartheid) está acendendo uma controvérsia devido à sua alegação de que Israel pratica uma forma de apartheid.

Como sul-africano e ex-advogado anti-apartheid, que visita os territórios palestinos regularmente para avaliar a situação dos direitos humanos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a comparação com o apartheid na África do Sul é de especial interesse para mim.

Aparentemente, os dois regimes são muito diferentes. O apartheid era um sistema de discriminação racial institucionalizada, que a minoria branca empregava na África do Sul para manter o poder sobre a maioria negra. Caracterizava-se por negar aos negros seus direitos políticos, por fragmentar o país em áreas para brancos e áreas para negros (chamadas bantustões), e por impor aos negros medidas restritivas, com o objetivo de implementar a superioridade branca e a separação racial, e conseguir segurança para os brancos.

O sistema de “passes”, que procurava impedir a livre movimentação de negros e restringir sua entrada nas cidades, era rigorosamente imposto. Os negros eram “relocados” pela força e lhes era negado acesso à maioria dos serviços públicos e a muitas formas de emprego. O sistema era imposto por um aparato brutal de segurança, no qual a tortura desempenhava papel significativo.

Os territórios palestinos: Jerusalém oriental, a margem ocidental e Gaza tem estado sob ocupação militar de Israel desde 1967. Embora a ocupação militar seja tolerada e regulamentada pela legislação internacional é considerada um regime indesejável, que deve ser terminado o mais depressa possível. A ONU por quase 40 anos tem condenado a ocupação militar de Israel, junto com o colonialismo e o apartheid, como sendo contrários à ordem pública internacional.

Em princípio, o objetivo de uma ocupação militar é diferente do objetivo do apartheid. A ocupação não é planejada para ser um regime opressivo de longo prazo, mas como uma medida provisória que mantém a lei e a ordem num território após um conflito armado e até que haja um acordo de paz. Mas esta não é a natureza da ocupação israelense da Palestina. Desde 1967, Israel tem imposto seu controle sobre os territórios palestinos como se fosse um poder colonial, sob a aparência de uma ocupação. Apossou-se das partes mais desejáveis dos territórios: os lugares sagrados de Jerusalém oriental, Hebron e Belém e as terras férteis para a agricultura ao longo da fronteira ocidental e no vale do Jordão e estabeleceu seus próprios “colonos” judeus em todo o território.

A ocupação dos territórios palestinos tem muitos aspectos de uma colonização. Ao mesmo tempo, tem muitas das piores características do apartheid. A margem ocidental foi fragmentada em três áreas: norte (Jenin e Nablus), centro (Ramallah) e sul (Hebron), que cada vez mais se parecem com os bantustões da África do Sul.

As restrições à liberdade de movimentos impostas por um rígido sistema de licenças, cuja obrigatoriedade é reforçada por uns 520 pontos de checagem e barreiras nas estradas, se parecem com o sistema de passes do apartheid, mas em sua severidade vão bem além dele. E o aparato de segurança relembra o do apartheid, com mais de 10.000 palestinos em prisões israelenses e freqüentes alegações de tortura e tratamento cruel.

Muitos aspectos da ocupação de Israel ultrapassam os do regime de apartheid. A destruição em larga escala praticada por Israel, o arrasamento de terras de agricultura, as incursões militares e assassinatos de palestinos escolhidos como alvo excedem de longe quaisquer práticas semelhantes ocorridas na África do Sul nos tempos do apartheid. Nenhum muro foi jamais erguido para separar negros e brancos.

Acompanhando o movimento mundial anti-apartheid, poderíamos esperar um esforço internacional semelhante unido em oposição ao odioso tratamento dado aos palestinos. Em vez disso, vemos uma comunidade internacional dividida entre o ocidente e o resto do mundo. O Conselho de Segurança é impedido de agir devido ao veto dos EUA e à abstenção da União Européia. E os Estados Unidos e a União Européia, agindo em conluio com as Nações Unidas e a Federação Russa, impuseram efetivamente sanções econômicas ao povo palestino por ter eleito, de modo democrático, um governo considerado inaceitável por Israel e o ocidente. O compromisso de colocar um fim à ocupação, colonização e apartheid foi esquecido.

Nestas circunstâncias, os Estados Unidos não deveriam se surpreender se o resto do mundo começa a perder confiança em seu compromisso com os direitos humanos. Alguns estadunidenses se queixam, com razão, que outros países não se preocupam com a região de Darfur, no Sudão, dilacerada pela violência e com outras situações semelhantes no mundo. Mas enquanto os Estados Unidos mantiverem dois critérios em relação à Palestina, não podem esperar de outros cooperação na luta em defesa dos direitos humanos.

* John Dugard é sul-africano, professor de direito na Holanda. É Relator Especial (Special Rapporteur) sobre a Palestina para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Este texto, publicado em 29 de Novembro de 2006, foi enviado por email pelo sacerdote jesuíta Don Moore, de Jerusalém

Tradução de Lília Azevedo (Brasil)

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