As autonomias multiculturais no contexto da mundialização

François Houtart *    23.Oct.06    Colaboradores

Houtart
“As transformações não devem ser impostas do exterior, pelo contrário, devem ser a consequência de uma adaptação constante perante circunstâncias históricas, de ordem social, económica, política, que permitam à cultura ter um papel activo na definição destes elementos. Nenhuma cultura se constrói sem um contexto e pensar de outro modo levar-nos-ia a criar um objecto petrificado ou a cair no culturalismo”

A autonomia é um problema que ganhou grande importância durante as últimas décadas. No entanto, este problema não é novo, pois há milhares de anos que os povos têm sido conquistados e marginalizados perdendo os seus meios de existência, a sua identidade política e as suas possibilidades de expressão. Hoje, este problema abrange novas dimensões, precisamente devido à mundialização e suscitas grandes polémicas sobre o seu sentido e as suas funções. Basta recordar que existem cerca de 5.000 povos autóctones ou indígenas (alguns chamam-lhe «povos primitivos») no mundo e que representam cerca de 300 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 0,5% da população mundial. Podemos acrescentar que cerca de 80% deles vive sob o signo da pobreza. Nenhum continente escapa a esta realidade. Mas, vamos desde já, estabelecer os conceitos, a fim de compreender o espírito e os objectivos deste trabalho.

Mundialização e autonomia

A mundialização designa, neste conceito, a fase neoliberal do capitalismo, que estende a lei do valor ao conjunto das populações do globo terrestre. Ao liberalizar os bens e serviços à escala planetária, sob condições de enormes desigualdades, este sistema económico amplia as fronteiras da exploração dos recursos naturais e do trabalho até aos confins do universo e afecta deste modo o destino dos povos autóctones.

Como afirma Bernard Duterme: «Periodicamente, enquanto a globalização actual se revela desastrosa em muitos aspectos para os povos marginalizados, cria simultaneamente as condições para a sua emergência enquanto actores sociais com identidade própria. A aceleração da mundialização contém em si os germens de reafirmações culturais, locais ou regionais. Como sabemos, a força desagregadora da lógica económica liberal solta as solidariedades nacionais e induz uma fragmentação dos principais actores sociais e suas identidades colectivas. Na América Latina e noutros pontos, a tendência é acompanha por uma proliferação de movimentos com identidade religiosa, nacional ou étnica.» [B. Duterme]

A autonomia é um conceito ambivalente. Pode significar a base indispensável para a sobrevivência material, política e cultural necessária para um grupo humano, mas também pode entender-se como o encerrar-se em si mesmo baseado no egoísmo colectivo. Evidentemente, quando falamos de autonomia utilizamos o primeiro sentido. Mas a ambiguidade não acaba aqui. A opção neoliberal utiliza também este conceito com o fim de criar entidades de reduzida dimensão, que vão simultaneamente com o enfraquecimento do Estado nação, e que permitem deixar o campo livre às forças de mercado. O mesmo acontece com as políticas de descentralização, as quais apresentam a mesma ambivalência. De resto o vocábulo cobre realidades diferentes. Não é a mesma coisa falar da autonomia dos povos indígenas quando os autóctones são minoritários e falar dos problemas da autonomia das nações perante poderes externos quando estes são a maioria.

Também não se trata de uma realidade estática. Do ponto de vista da construção de um processo autónomo, que é o resultado das pressões ou lutas sociais de movimentos, as quais estão destinadas a desembocar numa estrutura de diversos componentes: políticos, territoriais, económicos e culturais.

No que respeita à multiculturalidade, no nosso caso, podemos dizer que parte de um conceito dinâmico da cultura. Não se trata de criar museus, mas, pelo contrário, suscitar a difusão da vida em todas as suas dimensões. A cultura é o conjunto das representações sobre da natureza e relações sociais, do sentido do mundo e da existência de todas as suas expressões (linguagem, arte, direito, religião,…) Torna-se impossível separar as condições materiais dos grupos envolvidos ou da sua organização política. A cultura é um todo, cujos elementos estão em relação permanente. Mas nenhuma cultura pode constituir-se sem intercâmbio com outras. As culturas estão vivas ou não, segundo afirma com toda a clareza Joaquim Herrera Flores na sua obra importante sobre o processo cultural [2005, 24]. Elas constituem um elemento essencial no processo de dominação e, consequentemente, no processo das lutas sociais. A multiculturalidade é a coexistência dinâmica de diversas construções mentais colectivas e significa riqueza se existe um conhecimento mútuo. Não pode ser a «domesticação do diverso», tal como Armand Mattelart [2005, 6].

A reacção dos povos indígenas

Teríamos de acrescentar que também existem características culturais que são específicas de grupos sociais, castas ou classes, e que se situam em conjuntos comuns. Os indígenas integrados nas classes médias urbanas ou os «índios» trabalhadores das minas têm características diferentes dos do mundo rural, embora todos pertençam ao mesmo mundo étnico. A diversidade interna, embora não possamos esquecer a sua origem, acresce ao nível do ideal da multiculturalidade que definimos anteriormente.

Dito isto, vejamos situações concretas. Do ponto de vista jurídico, a Organização das Nações Unidas enfrenta este problema desde 1982. Infelizmente, o projecto ainda está em discussão, adiado pela oposição dos Estados Unidos, Grã Bretanha e Austrália. Durante a preparação da Declaração dos direitos das populações indígenas, o texto de 45 artigos encontrou muita oposição, apesar de ter sido aprovado pela Subcomissão dos Direitos Humanos, sob a pressão de reivindicações. A Organização Mundial do Trabalho (OIT) é quem mais fez avançar este tema, graças à Convenção 169 de 1989. Esta reconhece o direito à auto identificação como base de um sujeito de direito.

Do ponto de vista socio-económico, a mundialização neoliberal reforçou as reacções dos povos autóctones, dada a dupla agressão económica e cultural. A primeira fez crescer as reivindicações de autonomia e a segunda as demandas de interculturalidade. Evidentemente, não foi a organização capitalista da economia e muito menos a mundialização actual, que provocou a marginalização destes povos. Ela existia muito antes. Mas o processo ampliou-se consideravelmente como consequência da lógica do mercado mundializado.

Na América Latina, a conquista dos séculos XV e XVI acabou na exploração da mão de obra, chegando até ao genocídio sem falar do comércio particular triangular que lhe sucedeu. Tratava-se da fase mercantil do capitalismo. Claro, os grandes impérios precolombianos, desde os Aztecas até aos Incas, tinham reduzido as suas populações locais ao estado de satélites, numa relação tributária, mas geralmente sob o respeito de uma autonomia relativa. Pelo contrário, a colonização hispânica subjugou completamente os povos do continente, não apenas no plano político, mas também através da submissão das suas economias e da negação das suas culturas.

Na actualidade as populações indígenas da América Latina, mais ou menos estabilizadas numa posição subalterna através do tempo, sofrem as pressões crescentes do capitalismo neoliberal. A exploração das matérias primas cada vez mais escassas (petróleo, minérios, madeira) tem efeitos cada vez maiores nos territórios tradicionais. Os povos autóctones perdem uma parte importante dos seus meios de subsistência. Em muitos casos, as suas terras e subsolos produzem grande parte da riqueza nacional de países cujos membros são os cidadãos e eles sentem-se despojados dos frutos do seu património. Este é o caso da Bolívia com o petróleo e o gás, o de Chiapas com o petróleo e as florestas, o do Amazonas equatorial com os hidrocarbonetos e o oxigénio, o dos habitantes da costa pacífica da Nicarágua e das Honduras com as florestas, de que mais de metade foi saqueado num quarto de século, e dos povos autóctones da Colômbia, os quais em certas regiões foram violentamente expulsos das suas terras pela expansão da palma africana (futuro substituto do petróleo) e de todos os territórios do continente onde as empresas internacionais se apoderam da biodiversidade.

Por estas razões, em toda a América Latina surgem reacções cada vez mais numerosas. Elas têm uma nova dimensão, a qual está bem expressa na revolta zapatista de Chiapas (México) do 1.º de Janeiro de 1994, dia da entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC). Este diz respeito ao México, os Estados Unidos e Canadá, e significa uma integração da economia mexicana num conjunto dominado pelo sócio mais forte e, assim, em proveito deste. Os zapatistas compreenderam isso muito bem. A reivindicação de uma identidade cultural e política, tão antiga como a colonização, tomou então outra dimensão, porque incluía a análise e a acção contra a dominação económica dos poderes capitalistas e contra o imperialismo que os representa.

A América Latina é um continente em que as lutas dos povos autóctones tomaram dimensões específicas que anunciam o que poderia acontecer. Bernard Duterme explica estes movimentos no artigo já mencionado «conseguem articular no presente uma dupla dimensão cultural e social nas suas lutas eminentemente políticas. Combinam de modo inovador, pertença étnica, protestos éticos e acções sociais e políticas. As suas reivindicações vão desde o reconhecimento dos direitos humanos dos indígenas até à democratização do país em profundidade e à crítica do modelo de desenvolvimento neoliberal. Com uma identidade suficientemente forte para não se diluir, e suficientemente abertas para não se fechar em si, estas rebeliões multiplicam as redes — locais, nacionais e internacionais — sem se lhes opor. Elas manifestam, por parte das populações indígenas que as animam, uma vontade de emancipação, de apropriação e de domínio da modernidade. Uma vontade de focalizar o debate na democratização do sistema político e do Estado na sua relação com os actores sociais, assim como no questionamento do sistema económico dominante» [B. Duterme, 2002].

Gilberto Almeyra, professor da Universidade Autónoma Metropolitana do México, apresenta uma definição suplementar: «As reivindicações das classes do campesinato (terra, empréstimos, água, desenvolvimento) unem-se às reivindicações étnicas (direitos, educação em línguas locais, reconhecimento da igualdade jurídica) e criam uma base para um grande processo de democratização e de luta pela justiça. Então, embora todas as reivindicações sejam democráticas se as analisarmos uma a uma, são compatíveis com o sistema capitalista, este não pode conceder-lhas nem global nem singularmente. Os objectivos reformistas transformam-se então em lutas radicais contra o capitalismo». (Guillermo Almeyra, 2004).

Seria bom recordar que um dos principais efeitos da fase neoliberal do capitalismo é a mundialização crescente do sistema económico sob a égide do capital. Com efeito, não se trata apenas da submissão real do trabalho pelo capital através do salário. Isso vai mais longe, porque o conjunto dos que produzem os meios de subsistência, sem ser assalariados, também está envolvido. O capital leva-os à lógica mercantil através de outros mecanismos de ordem jurídica ou financeira, a que Marx chamou a submissão formal. Trata-se dos planos de ajuste estrutural, dos tratados de livre comércio, da fixação dos preços agrícolas baixos, das regras da OMC, do pagamento da dívida, dos paraísos fiscais, do roubo de cérebros, enfim, de tudo o que organiza a exploração das periferias, reduzindo as possibilidades de sobrevivência e diminuindo a rentabilidade do trabalho. Todos os grupos sociais estão sendo afectados por esta lógica de exploração: os pequenos camponeses, os trabalhadores do sector informal, as mulheres, os jovens e também os povos indígenas são directamente agredidos.

Por outro lado, na Ásia e em África, o açambarcamento das terras pelos colonizadores europeus reforçou desde o século XVI o processo que haviam começado os povos imigrantes que expulsavam dos seus territórios os autóctones. Hoje em dia vemos nos vários continentes do Sul fenómenos semelhantes aos descritos a propósito da América Latina. Em Kerala, por exemplo, a «lei sobre os territórios» (autonomia) foi aprovada em 1975, mas nunca se aplicou. As populações tribais (como lhe chamam na Índia) reivindicam a sua aplicação. Este movimento tomou amplitude e actualmente os seus dirigentes são classificados como terroristas. Há um incidente particular que merece ser mencionado: os protestos contra uma fábrica de Coca Cola instalada numa região tribal montanhosa rica em água. Esta empresa usava e esvaziava os poços dos habitantes e os seus desperdícios tóxicos contaminavam os seus solos. Um grande movimento solidário formou-se entre as diversas tribos para se opor a tal destruição e a empresa teve de reduzir a produção.

Na Tailândia, os Karen, que estão situados a Oeste e Norte do país, viram as suas terras de cultivo tradicional (principalmente arroz) reduzir-se progressivamente como consequência de dois factores. Por um lado, o Governo declarou parques nacionais estas terras de montanhas com grandes florestas (para defender o meio ambiente), o que forçou uma parte dos Karen, sobretudo jovens, a emigrar para as cidades onde se transformaram em mão de obra barata para os investidores nacionais ou estrangeiros. Por outro lado, as grandes empresas internacionais de negócios agrícolas, entre outras a Monsanto, alargaram o seu cultivo de milho transgénico para a exportação, utilizando os pequenos camponeses Karen como mão de obra e reduzindo-os a uma total dependência económica, enquanto faziam desaparecer os cultivos de subsistência. Outro exemplo asiático é o do Vietname, onde com a entrada na economia de mercado, a extensão do cultivo de café (multiplicado por 60 em poucos anos) se fez em terras de minorias étnicas, o que acentuou consideravelmente os conflitos entre eles e a maioria Kin vietnamita. Tudo isso mostra que se trata de uma evolução geral vinculada à mundialização capitalista.

Compreendemos então como se reforçam as reivindicações enquanto formas de protecção contra as agressões económicas. Elas também se manifestam através do apoio aos projectos de descentralização. Em Chiapas, a iniciativa dos caracóis foi nesse sentido. Na Bolívia, o processo suscitou muitas esperanças. Com efeito, a descentralização permite definir uma intenção de marco legal dentro dos Estados Nações, que permite uma maior responsabilidade local nas esferas política e económica. Os grandes organismos internacionais, tais como o Banco Mundial ou o FMI apoiam-nos e em alguns casos, como no da Nicarágua, exigiram a aplicação de leis para a autonomia. Poderíamos perguntar porquê. Não se trata de preocupações com o bem estar dos povos indígenas, mas trata-se sim de reforçar a lógica geral do desmantelamento do Estado. Com efeito, a miúdo os meios necessários para conseguir a descentralização não são dados às entidades locais e, como se verifica no caso da Bolívia, é muito mais conveniente para os poderes económicos negociar com as autoridades locais que com um Estado nacional. A relação de forças é diferente.

Citando de novo Bernard Duterme, «os movimentos emergentes parecem ter aprendido a lição que lhes deram os antagonismos de ontem entre os sindicatos rurais e as organizações indígenas. Entre os primeiros, com proveito «classista» deram a prioridade nas suas análises e reivindicações às relações sociais e à posição social das suas bases, os segundos, mais culturalistas, procuraram privilegiar as opções de recuperação das tradições, e até de recuperação de antigas ordens ainda que injustas no plano social. As rivalidades entre os líderes das duas tendências foram a causa de divisões no movimento popular, rural e indígena, e acabaram por radicalizar e polarizar as diferentes posições.» [B. Duterme, 2002].

Assim como a reivindicação da autonomia é uma resposta perante a agressão económica, a da multiculturalidade está logicamente relacionada com a agressão cultural. Trata-se de exigir uma coexistência real e não subalterna entre as culturas, e isto nas suas expressões concretas. O laço com a autonomia é evidente, porque se torna muito difícil viver uma identidade cultural sem um espaço de expressão. Os campos de aplicação são numerosos: a educação com um espaço para as línguas locais, a saúde e a medicina que usa plantas tradicionais, a religião com uma saída da clandestinidade dos ritos e agentes religiosos dos cultos originários.

Poderíamos acrescentar em certos casos, que existe uma consciência crescente acerca de que as quotas da cultura precolombiana podem ter um papel importante na crítica da modernidade executada pelo sistema económico actualmente mundializado. Com efeito, quaisquer que sejam os seus modos de expressão, há dois pilares culturais dos povos autóctones que são importantes para assinalar; a simbiose entre os seres humanos e a natureza e a solidariedade entre os membros do grupo social. O primeiro permite-nos uma observação crítica sobre a exploração puramente instrumental da natureza e sobre as destruições ecológicas que daí resultaram. O segundo contradiz o individualismo exacerbado pela lógica do proveito, e coloca o acento no colectivo. Sem dúvida, a eficácia de tal pensamento está condicionada pela aceitação de um método analítico que coloque nas suas esferas superiores as explicações a respeito da natureza e das relações sociais. Isso pressupõe uma tomada de distancia crítica perante um pensamento simbólico que identifique o símbolo com a realidade a que Levi-Strauss chamou o pensamento mítico.

Trata-se então, nesta perspectiva, de criar uma diversidade aceitada e de conceber a cultura (conjunto de representações do real) como algo vivo e, consequentemente, cambiante. No entanto, as transformações não devem ser impostas do exterior, pelo contrário, devem ser a consequência de uma adaptação constante perante circunstâncias históricas, de ordem social, económica, política, que permitam à cultura ter um papel activo na definição destes elementos. Nenhuma cultura se constrói sem um contexto e pensar de outro modo levar-nos-ia a criar um objecto petrificado ou a cair no culturalismo. Nota-se cada vez mais uma nova orientação nos movimentos indígenas, seja porque analisam as situações de maneira global, como foi o caso da Cimeira indígena de Quito em Julho de 2004, antes do Forum social das Américas ou seja porque levam a cabo uma acção política como no caso dos zapatistas, e que se manifesta nos acordos de Santo André ou a marcha dos seus dirigentes através do México, ou até no MAS (Movimento para o Socialismo) que abraça na Bolívia a causa dos cocaleiros e que ao mesmo tempo reivindica a soberania nacional boliviana nos casos do petróleo e do gás.

Enganos, afastamentos e ambivalências

Tudo isto nos leva, em conclusão, a regressar às perguntas de fundo. A reivindicação de autonomia e de multiculturalidade deve evitar um certo número de enganos. O primeiro está nas teses culturalistas modernas. Como sabemos, esta escola tem uma história recente sem «grandes discursos», o que lhe permite refutar a existência de sistemas ou estruturas e priorizar as diferença sobre as aspirações universais. Tratar-se-á então no caso das autonomias, de administrar democraticamente o pluralismo raso, o que não pode ser uma resposta adequada perante o capitalismo mundializado, o qual origina a aceleração das resistências. O risco radica-se em reivindicar especificidades irredutíveis que acabariam em fechamentos culturais, tal como explica Jean François Vallart no seu livro: A ilusão da identidade [1996].

Um segundo engano é o apresenta o sistema dominante. Alguns compreenderam a vantagem que se pode tirar dos processos de autonomia. É o que afirma Jean Luc de Meulemeester : «O questionamento das criações pluriétnicas herdadas da história é visto, às vezes, como um elemento que requer uma modernização necessária: a democracia e a economia de mercado levam a uma forma de mobilidade e de debate e nutrem a necessidade de falar a mesma língua; o intercâmbio livre reduz os custos vinculados com a criação de micro Estados homogéneos, enquanto neles se facilita o processo democrático» [J. L. Meulemeester, 2005].

Em resumo, iríamos a caminho do desmembramento sociopolítico sobre bases culturais. Como afirma Samir Amin: «O princípio democrático de base, que implica o respeito real da diversidade nacional, étnica, religiosa, cultural, ideológica, não sabe enfrentar as armadilhas. A diversidade só pode ser bem administrada através da prática sincera da democracia. Ao contrário converte-se fatalmente num instrumento que o adversário utiliza em proveito próprio. Nesse plano as esquerdas históricas têm sido frágeis» [Samir Amin, 2004] Com efeito, uma politização precipitada que tende a integrar de maneira obrigatória as reivindicações indígenas na agenda de uma acção política anticapitalista, esgotou, frequentemente, as cartas e bloqueou os que também perseguiam objectivos próprios.

Mas hoje, afiança Samir Amin, «existe uma estratégia política global da gestão mundial. O objectivo dessa estratégia procura desagregar ao máximo as forças anti-sistémicas potenciais através do apoio ao desmembramento das formas estatais de organização da sociedade. Tantas Eslovénias, Tetchénias, Kosovos ou Kuwaits quantos forem possíveis. A utilização de reivindicações de identidade, e até a sua manipulação, são bem-vindas. O problema da identidade comunitária, étnica, religiosa ou de qualquer outro tipo, são, com efeito problemas centrais da nossa época» [Samir Amin, 2004]

Também já fizemos alusão anteriormente à grande vulnerabilidade das entidades locais perante as forças do mercado. É verdade que o nacionalismo também desembocou num etnocídio das minorias. Foi esse o caso das minorias em vários países na Ásia. Em menor medida, o centralismo do Estado jacobino terminou também na recusa das diferenças. Isso aconteceu em muitos lugares do mundo, incluindo a Ásia, como se mostra na obra de Sandrine Basilino sobre o Vietname [2004). Isso provocou numerosas reacções que devem ser bem analisadas, porque podem até alimentar fundamentalismos religiosos, como no caso do islamismo político.

Um terceiro engano é o risco de esquecer os fenómenos migratórios. Actualmente, uma proporção crescente das populações indígenas principalmente jovens, não vive nos seus territórios de origem e misturam-se com outros, sobretudo nas metrópoles urbanas. Essas pessoas no entanto não perdem o seu sentido de pertencer a algo, mas as condições da multiculturalidade são outras. Sem ignorar o fenómeno, o projecto Latautonomy não o abordou bem. Concentrou-se nas condições de uma autonomia «sustentada» em bases geográficas, ponto importante de referência para todos aqueles que pertencem a uma tradição cultural e que forma a base da multiculturalidade, mesmo para aqueles que vivem fora do território.

Apesar de os exemplos utilizados neste trabalho serem muito diferentes uns dos outros, constituem facetas de uma mesma realidade, embora múltipla: a aspiração dos povos ao reconhecimento da sua existência, da sua identidade, dos seus direitos, sem ignorar a sua participação em objectivos mais amplos, como os de nações pluriétnicas e pluriculturais, continentes descobrindo necessidades de integração política e económica e um universo mundializado que procura outro tipo de mundialização.

Foi isso que nos levou a aumentar as perspectivas e a mostrar através de alguns exemplos, que a experiência dos povos autóctones da América Latina poderia dar elementos importantes para a reflexão noutros continentes, principalmente na Europa. Na realidade, as sociedades europeias tornam-se cada vez mais multiculturais, em consequência das migrações [Albert Bastenier, 2004]. Trata-se de situações específicas, mas que esclarecem os problemas que se apresentam para o futuro dos povos e das culturas.

Bibliografia

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AMIN, S. Manuscrito 2004
BASILICO, S., Mundialização e integração das maiorias étnicas no Vietname, Paris, L’Harmattan, 2004.
BASTENIER A., O que é uma sociedade étnica? Etnicismo e racismo nas sociedades europeias de imigrantes, Paris, PUF, 2004.
De MEULEMEESTER, J. C. Os desgastes da concepção étnica da nação, Le Soir, 05.01.05.
DUTERME B., Os movimentos indígenas na América Latina, La Revue nouvelle, Outubro 2002.
HERRERA FLORES J. O processo cultural — Materiais para a criatividade humana, Sevilha, Acongana Libros, 2005.
MATTELART, A. Diversidade cultural e mundialização, Paris, La Découverte, 2005.
VILLART, J. F. A ilusão da identidade, Paris, Fayard, 1996

* Professor emérito de Sociologia, fundador e presidente do Centro Tricontinental (CETRI), Lovaina a Nova.

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