As cidades do futuro serão habitáveis?

Mihir Bholey*    24.Feb.11    Outros autores

Não existe nenhum mecanismo eficaz para deter a expansão das cidades para além de um certo tamanho, em termos de área geográfica, o que é um grande problema no nosso processo de urbanização. Por um lado, as nossas cidades muito grandes e superlotadas tornaram-se social e ambientalmente insustentáveis. Do outro, o planeamento urbano (…) parece mais preocupado com soluções rápidas que, por uma visão de longa duração de planos de desenvolvimento. A questão da urbanização e do planeamento urbano não diz respeito apenas a infra-estruturas. É também sobre a criação e concepção de uma organização social actual e futura.”

Seria demasiado primário não fazer a ligação entre a urbanização e as aspirações crescentes em termos de estilos de vida, assim como os imperativos do desenvolvimento económico. As oportunidades, o poder e o prestígio são atributos irresistíveis dos centros urbanos em pleno crescimento, que atraem os migrantes em grande escala. Na Índia, a liberalização económica e a urbanização tornaram-se complementares. Ainda que a onda de urbanização abranja o conjunto do subcontinente asiático e apesar da importância que a Europa e América do Norte têm desfrutado graças à sua organização sócio-económica industrial, são a Índia e a China que agora atraem a atenção. Estima-se que em 2025 quase 2,5 mil milhões de asiáticos viverão em cidades, o que representará 54% da população urbana mundial.

Entre 1950 e 2005, a Índia urbanizou-se a uma taxa de 29%, bem atrás da China com os seus 41%. De acordo com um relatório do McKinsey Global Institute, daqui até 2025, as cidades indianas verão um afluxo de 215 milhões de novos habitantes e representarão 38% da população indiana. Uma urbanização dessa magnitude terá consequências não somente sobre a economia global, mas também sobre o meio ambiente, com necessidades crescentes de energia, combustíveis e bens de consumo.

O relatório sobre as infra-estruturas da Índia, de 1996, estimava que, na década seguinte, a Índia teria necessidade de investir 2,8 milhares de milhões de rupias em saneamento, abastecimento de água e estradas. O Ministério do Desenvolvimento Urbano, estima hoje, que é necessário um investimento de 20,7 mil milhões de rupias apenas no transporte urbano. É uma quantia astronómica que nem as dotações orçamentais do Centro, nem o orçamento do Estado, nem as autoridades locais conseguem alcançar. As parcerias público-privado e o investimento directo estrangeiro são, então, apresentadas como a panaceia. Mas elas não levam em conta as necessidades básicas de 15% do total da população urbana, que vive em bairros de lata.

A urbanização rápida é típica da síndrome de nação em desenvolvimento e na Índia não é excepção. Contrariamente aos países desenvolvidos que se têm urbanizado gradualmente, os países em desenvolvimento urbanizam-se muito mais rapidamente. Segundo o relatório de 2002, do observatório de pesquisa do Banco Mundial, na década de 70 a República da Coreia foi urbanizada até aos 40%, para se manter em 78% desde os anos 90. A taxa de urbanização atingida pelos Estados Unidos em 90 anos demorou 30 anos no Brasil. A taxa de urbanização na índia não é comparável á desses países, mas a situação é complexa porque o fenómeno distribui-se de forma desigual através das regiões e das cidades.

O planeamento urbano na Índia não deve simplesmente fornecer as infra-estruturas, mas também responder a questões de coesão sócio-cultural e de sustentabilidade. Por outras palavras, os maiores desafios não são a criação de infra-estruturas urbanas, mas sim de torná-las amigáveis para os utilizadores com perfis sócio-económico-culturais diversos.

Não há qualquer dúvida de que o cidadão se deve adaptar à cultura da cidade, mas ao mesmo tempo, ele transforma por vezes as infra-estruturas a seu gosto e cria uma nova cultura urbana. Um exemplo relevante neste contexto é a cultura do tráfego urbano e sistemas de transporte nas duas metrópoles de Deli e Mumbai. Enquanto em Deli as regras de trânsito são frequentemente violadas, as pessoas respeitam-nas mais ou menos em Mumbai. Mas em Mumbai, muitos passageiros arriscam as suas vidas ao viajar na cobertura dos comboios suburbanos. Será este um problema de concepção da infra-estrutura urbana, tanto em termos de sistema e de função, ou de incapacidade sócio-cultural para usar o sistema, ou um simples caso de infra-estrutura sobrecarregada, ou uma mistura de tudo isso?

O crescimento da economia na era pós-liberal na Índia mudou o quadro urbano tanto como o processo de urbanização. A transição de uma economia agrária para uma economia industrial, um mercado financeiro maduro, um sistema bancário e de crédito forte, o afluxo de capital internacional e infra-estruturas invadiram totalmente o processo de urbanização deixado ás empresas.

De um momento para o outro, os empresários tornaram-se construtores e os construtores promotores imobiliários. Os seus activos e património líquido incluem o valor do seu «banco de terrenos» adquiridos valorizando faixas de terreno nas cidades vizinhas, cinturões verdes e terras comuns, às vezes legalmente, outras vezes contornando as disposições legais. Resultado: moradias urbanas e imobiliárias têm se tornado um produto de investimento, em vez de um bem fundamental, necessário para a sobrevivência. A habitação está ao serviço das forças económicas e de mercado e totalmente fora do alcance das pessoas comuns. Independentemente da sua eficácia, as infra-estruturas para servir cidades como Mumbai, Calcutá ou Nova Deli, com população estimada em 16, 13,2 e 12,7 milhões de pessoas respectivamente, são um pesadelo para os planeadores urbanos, designers e ambientalistas.

Haverá sempre um défice de desenvolvimento, devido à imensidão da escala da expansão económica e demográfica. Os pobres não terão outra escolha senão a das suas barracas, bairros de lata e habitação precária.

A infra-estrutura urbana, o ordenamento do território e as considerações ambientais são progressivamente integradas. As cidades encontram-se num estado de caos constante: cabos juncando o chão, tubos de drenagem, construção de estradas, de vias suplementares, de pontes, a demolição de casas em bom estado para construir centros comerciais, centros de negócios ou apartamentos em andares. Uma auditoria ambiental poderia esclarecer o seu impacto ecológico.

Paralelamente a isso, as cidades devem ter em conta o que a Banca mundial chama de Agenda castanha, que inclui as questões da poluição da água devido a águas residuais urbanas e industriais sem tratamento, da falta de saneamento, da falta de recolha de resíduos sólidos, da poluição do ar interior e exterior e da contaminação de água e solo pelo mau tratamento dos resíduos sólidos e perigosos. Embora o conceito de “sustentável e verde” seja um chavão entre designers, arquitectos e urbanistas, e sejam feitos esforços para o incluir no projecto de infra-estrutura urbanas, isso parece um oásis na ilha de desordem e poluição.

A superlotação em alguns centros urbanos também é uma herança colonial. Os britânicos criaram cidades presidenciais como Bombaim, Calcutá e Madras, que se tornaram sedes de poder, prestígio e oportunidades, e mantiveram esse estatuto até que outras cidades, como Nova Deli, Bangalore, Hyderabad , Ahmedabad e Pune vão surgindo. Mas mesmo a sua emergência não pode resolver o problema das crescentes disparidades regionais, a divisão urbano-rural e a pobreza. A política urbana na Índia tem disposições para a criação de centros alternativos de indústria, comércio e de habitação com investimento em infra-estrutura, para reduzir a pressão sobre as cidades existentes. Mas, na realidade, em vez de se criarem novas cidades, estamos testemunhando a expansão das cidades existentes.

A política urbana indiana também tem disposições para incentivar as actividades económicas e sociais, incluindo grandes investimentos em infra-estruturas, em cidades relativamente pequenas com o fim de controlar a migração para as grandes cidades. Neste contexto, interrogamo-nos sobre a conveniência da realização de eventos internacionais, como os Jogos da Commonwealth, em Deli. Com os mesmos investimentos, uma nova cidade moderna poderia ter sido criada. As infra-estruturas para os Jogos adicionaram mais caos do que conforto em Nova Deli, para não mencionar o enorme escândalo de desvio de dinheiro dos contribuintes que foi descoberto após o facto.

Não existe nenhum mecanismo eficaz para deter a expansão das cidades para além de um certo tamanho, em termos de área geográfica, o que é um grande problema no nosso processo de urbanização. Por um lado, as nossas cidades muito grandes e superlotadas tornaram-se social e ambientalmente insustentáveis. Do outro, o planeamento urbano na Índia parece mais preocupado com soluções rápidas que, por uma visão de longa duração de planos de desenvolvimento. A questão da urbanização e do planeamento urbano não diz respeito apenas a infra-estruturas. É também sobre a criação e concepção de uma organização social actual e futura.

A urbanização deve ser sustentável, não só ecologicamente mas também socialmente, economicamente e culturalmente. Finalmente, as cidades devem tornar-se reservatórios de recursos que podem ser derramados sobre a sua vasta população para a recarregar e revitalizar. Ao nível político, a urbanização não pode continuar confinada à concepção de casas e infra-estrutura e deve ser encarada como um processo mais amplo de criação de um modelo social sustentável.

* Mihir Bholey é colaborador habitual do Indian Express

Este texto foi publicado em:
http://base.dph.info/fr/fiches/dph/fiche-dph-8747.html

Tradução: Guilherme Coelho

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