As guerras da dívida avizinham-se na Europa

Michael Hudson*    02.May.10    Outros autores

Michael Hudson“A dívida pública na Grécia é apenas a primeira de uma série de bombas de dívida prontas a rebentar. As dívidas hipotecárias nas economias pós-soviéticas e na Islândia são mais explosivas.
(…) Nos últimos anos, essas economias sustentaram taxas de câmbio com empréstimos da União Europeia e do FMI. Os termos desses empréstimos são politicamente insustentáveis: cortes drásticos do orçamento público, taxas fiscais mais altas sobre uns salários já sobrecarregados fiscalmente e planos de austeridade que redundam no encolhimento da economia e da expulsão de mais força de trabalho para a emigração.

A dívida pública na Grécia é apenas a primeira de uma série de bombas de dívida prontas a rebentar. As dívidas hipotecárias nas economias pós-soviéticas e na Islândia são mais explosivas. Ainda que estes países não estejam na zona euro, o grosso das suas dívidas estão denominadas em euros. Cerca de 87% das dívidas da Letónia são em euros, e estão sobretudo nas mãos de bancos suecos, ao passo que a Hungria e a Roménia têm as suas dívidas em euros sobretudo em bancos austríacos.

O endividamento dos governos de países que não fazem parte da zona euro foi contraído para sustentar umas taxas de câmbio que não permitissem ao sector privado pagar as suas dívidas aos bancos estrangeiros, e não para financiar o deficit orçamental do país, como aconteceu na Grécia.

Todas essas dívidas são tão altas até ao ponto de não devolução, porque a maioria destes países está prestes a incorrer em défices comerciais cada vez mais profundos e encontram-se afundados numa depressão. Agora que os preços dos bens de raiz estão a desmoronar-se, os défices comerciais já não podem continuar a financiar-se pelo fluxo de entrada de empréstimos hipotecários em moeda estrangeira e venda de propriedades. Não é possível prever uma forma de estabilizar as moedas (como por exemplo umas economias sadias). Nos últimos anos, essas economias sustentaram taxas de câmbio com empréstimos da União Europeia e do FMI. Os termos desses empréstimos são politicamente insustentáveis: cortes drásticos do orçamento público, taxas fiscais mais altas sobre uns salários já sobrecarregados fiscalmente e planos de austeridade que redundam no encolhimento da economia e da expulsão de mais força de trabalho para a emigração.

Os banqueiros da Suécia e Áustria, da Alemanha e da Grã-Bretanha estão prestes a descobrir que alargar o crédito a países que não podem (ou não querem) pagar pode tornar-se num problema deles, e não num problema dos devedores. Ninguém quer aceitar o facto de as dívidas que não podem ser pagas não serão pagas. Alguém deve arcar com os custos, á medida que as dívidas entrem em mora ou fiquem desvalorizadas; e há muitos juristas que consideram pouco menos que letra morta os acordos que obrigam a devolução em euros. Toda a nação soberana têm o direito de legislar sobre as condições da sua dívida, e os reajustes monetários e as depreciações da dívida não serão nariz de santo.

Não há razões que desvalorizar, a não ser em períodos «excepcionais». Foi isso que Franklin Roosvelt, em 1933, desvalorizou o dólar em relação ao ouro em 75%, elevando assim o preço deste metal de 20 para 35 dólares a onça. Para evitar uma elevação proporcional dos encargos da dívida estadunidense anulou a «cláusula ouro», que indexava ao preço do ouro o pagamento dos empréstimos bancários. E é aqui que se desenrolará agora a batalha política: o pagamento da dívida em moedas desvalorizadas.

Outro aspecto lateral da Grande Depressão nos EUA e no Canadá foi ilibar de responsabilidade pessoal os devedores hipotecários, permitindo-lhes assim não responderem pessoalmente pela falência. Os bancos que executam as hipotecas podem ficar com a propriedade imobiliária dada como garantia da dívida, mas não têm outros direitos sobre as hipotecas. A prática – baseada no direito anglo-saxónico – mostra como a América do Norte se libertou do legado tipo feudal, característico das velhas e duríssimas leis europeias, que davam todo o poder aos credores e manietavam os devedores.

A questão é sempre quem suportará as perdas? Manter as dívidas denominadas em euros provocaria a falência de muitas empresas locais e do sector imobiliário. Ao contrário, redenominar essas dívidas em moda local desvalorizada significará a evaporação do capital de muitos bancos que operam em euros. Mas, ao fim e ao cabo, esses bancos são estrangeiros. E os governos representam o eleitorado nacional. Os bancos estrangeiros não votam.

Os detentores estrangeiros de dólares perderam uma 29ª ou 30ª parte do valor em ouro das suas reservas desde que os EUA deixaram em 1971 de associar ao ouro os seus défices da balança de pagamentos. Agora recebem menos de uma trigésima parte disso, visto que o seu preço atingiu os 1.100 euros a onça. Se o mundo pôde aceitar isso, por que razão não haveria de aceitar a futura depreciação da dívida europeia, que aí vem a toda a velocidade?

Há um consenso crescente que as economias pós-soviéticas se estruturaram desde início em benefício de interesses estrangeiros, e não das economias locais. Por exemplo, o trabalho dum letão suporta uma carga fiscal superior a 50% (trabalhador, empresário e taxas sociais), uma percentagem suficientemente alta para o tornar não competitivo, enquanto os impostos sobre a propriedade têm taxas inferiores a 1%, o que gera um incentivo crescente à especulação. Esta distorcida filosofia fiscal converteu os «Tigres Bálticos» e a Europa Central em mercados privilegiados de empréstimos para os bancos suecos e austríacos, enquanto os seus trabalhadores não puderam ter um trabalho bem pago no seu próprio país. Nada disto – nem essas leis terríveis que desprotegem o posto de trabalho – podem encontrar-se na Europa Ocidental nem nas economias asiáticas ou da América do Norte.

Parece pouco razoável e irrealista esperar que grandes franjas da população da Nova Europa possam aceitar execuções de parte do salário para toda a vida, reduzindo-se a uma servidão perpétua por dívidas. As futuras relações entre a Velha e a Nova Europa dependerão da possibilidade da euro zona redesenhar as economias pós-soviéticas de acordo com princípios mais solventes: com um crédito mais reprodutivo e um sistema fiscal menos inclinado a favor dos credores proprietários e que promova o emprego, antes da inflação dos activos, que empurra as pessoas para a emigração. Além dos ajustamentos monetários para enfrentar uma dívida inabordável, a solução adequada para esses países passa por uma deslocação da carga fiscal, do trabalho para os bens de raiz que se assemelhe mais à Europa Ocidental. Não há alternativa. De outro modo, o inveterado conflito entre devedores e credores ameaça dividir a Europa em dois campos politicamente hostis, com a Irlanda a ensaiar qualquer coisa de novo.

Enquanto não se resolver o problema da dívida – e a única forma de o fazer é negociar uma depreciação da mesma –, a expansão europeia (a absorção da Nova Europa pela Velha) parece encalhada mostrou. Mas a transição para esta solução futura não será fácil. Os interesses financeiros dominam na União Europeia, e resistirão ao inevitável. Gordon Brown já a sua verdadeira surpresa e ameaça a Islândia de usar, ilegal e ilegitimamente, o FMI como agente de cobrança das dívidas que a Islândia contraiu legalmente e de bloquear a entrada da Islândia na União Europeia.

Enfrentando os alardes intimidatórios de Brown – e a dos holandeses, companheiros servis dos britânicos –, 97% dos votantes islandeses opuseram-se à solução da dívida que a Grã-Bretanha e a Holanda queriam impor-lhes com a aceitação dos membros do Athing [parlamento islandês]. Um sufrágio tão elevado nunca se tinha visto no mundo desde os tempos do estalinismo. E isto é só o começo. A decisão que a Europa está a ultimar, presumivelmente fará sair às ruas milhares de pessoas. As alianças económicas e políticas tornar-se-ão instáveis, as moedas desvalorizar-se-ão e cairão governos. A União Europeia e o ainda inteiro sistema financeiro internacional mudarão de forma que ainda não é possível prever. E isso ocorrerá, especialmente se as nações adoptarem um modelo estilo argentino e recusarem pagar até que não sejam feitos descontos substanciais.

Para nações que esperam manter uma sociedade civil moderada é impossível pagar em euros porque os seus bens de raiz e as receitas esvaem-se na dívida técnica, quando as dívidas excedem o valor corrente dos fluxos de receitas disponíveis para pagar as hipotecas ou dívidas pessoais. Os «planos de austeridade» impostos pelo FMI e União Europeia não passam de um paliativo anti-séptico, tecnocrático com que se designam o impacto mortal da destruição da receita, os serviços sociais, os gastos com a saúde e hospitais, a educação e outras necessidades básicas que converterão as nações em «economias saturadas de postos de portagem» em que toda a gente terá de pagar os preços de acesso às estradas, à educação, à assistência médica e a outras necessidades da vida e aos negócios que há muito são subsidiados por uma fiscalidade progressiva na América do Norte e na Europa Ocidental.

As linhas da batalha fixaram-se á volta do modo como vão ser honradas as dívidas privadas e públicas. Para as nações relutantes a honrá-las em euros, as nações credoras preparam-lhes uma boa e musculada recepção através das agências de qualificação de crédito. Ao primeiro sinal de uma nação recusar pagar em moeda forte, ou mesmo á primeira menção de questionar uma dívida externa, as agências começarão a reduzir a qualificação do crédito de uma nação. Isso incrementará o custo do empréstimo, ameaçando com a paralisação da economia através da asfixia do crédito.

O tiro mais recente foi o dispaardo a 6 de Abril quando a Moody’s degradou a dívida islandesa de estável para negativa. «A Moody’s reconheceu que a Islândia ainda podia conseguir uma acordo melhor em negociações futuras, mas disse que a actual incerteza prejudicava as perspectivas económicas e financeiras do país a curto prazo.

A luta começou. Será bastante interessante

* Professor da Universidade de Missouri e analista financeiro de Wall Street

Este texto foi publicado em www.globalresearch.ca

Tradução de José Paulo Gascão

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