As mulheres no Parlamento cubano

Yudy Castro Morales    29.Mar.18    Outros autores

Numa altura em que os grandes media do capitalismo fingem promover os direitos da mulher, diminui a presença de mulheres no seio dos órgãos legislativos de numerosos países. Mas o Parlamento cubano, com 53,22%, ocupa o segundo lugar mundial no que diz respeito à participação feminina.

Quando, em 1993, Fidel analisava a composição da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) e a participação de um número crescente de diplomados universitários, de negros, de mestiços e de mulheres…retirava a conclusão de que essa constatação testemunhava o «gigantesco avanço do nosso povo no decurso destes anos de Revolução» e representava igualmente «o modo como a desigualdade e a discriminação tinham desaparecido do nosso país».
Desde então cada um destes sectores viu aumentar o seu número de lugares no Parlamento, não apenas com o simples objectivo de respeitar quotas de representatividade, mas pelo facto do valor e da formação dos candidatos que, em resultado dessas características foram eleitos pelo povo.
De entre os 605 deputados eleitos a 11 de Março 53,22% são mulheres, o que faz do Parlamento cubano o segundo mundial com mais forte participação feminina, apenas ultrapassado pelo Ruanda com 61,3%.
O panorama internacional não é, em contrapartida, muito encorajador, se se tomarem em conta os dados recentemente publicados pela União interparlamentar (UIP), um organismo que inclui os órgãos legislativos de 178 países.
Segundo as estatísticas a participação das mulheres nos parlamentos estagnou praticamente entre 2016 e 2017, aumentando apenas 0,1%.
É verdade que no decurso do ano passado os lugares ocupados por mulheres a nível mundial atingiram os 23,4%, quando se verifica uma taxa record de participação de mulheres nas eleições e um número mais elevado de lugares do que nos períodos anteriores, com 27,1%. Mas o saldo entre a entrada e a saída de mulheres deputadas não foi favorável e impediu que haja um maior número de mulheres deputadas em exercício com mandatos alargados.
No continente americano, por exemplo, verificou-se em 2017 um aumento de 0,3% na representação parlamentar feminina, embora as mulheres ocupem 28,4% dos lugares. Argentina (38,1%), Equador (38%) e Chile (22,6%) alcançaram os melhores níveis.
É útil sublinhar que desde 2013 o Parlamento cubano, no decurso da 8ª legislatura cujo mandato expira em Abril, tem uma representação feminina de 48,86%.
Nos dias de hoje, a marcha emancipadora da mulher cubana, para além de ser maioritária na Assembleia Nacional, tem ainda contas a ajustar em termos de equidade e de autonomização e tem ainda de acabar com velhos preconceitos.
Mas ninguém poderá pôr em dúvida a certeza de Fidel de que «ao longo destes anos difíceis não houve uma única tarefa económica, social e política, não houve um único sucesso científico, cultural e desportivo, não houve contributo para a defesa do nosso povo e da soberania da nossa Pátria que não tenha contado com a presença invariavelmente entusiástica e patriótica da mulher cubana».
Sobre as 322 mulheres deputadas
55,59 % são delegadas de base
87,5 % têm um nível de estudos superiores
66,14% são eleitas pela primeira vez
13,66 % têm entre 18 e 35 anos. A média de idades das mulheres deputadas, tal como a do conjunto do Parlamento, é de 49 anos, enquanto a mais jovem de entre elas tem 19 anos
24,5 % (79) pertencem aos órgãos do Poder popular: 37 são presidentes de um Conselho popular, o que significa que se encontram em ligação directa como o povo
51,8 % são negras e mestiças
6,8 % são dirigentes de uma organização de massas e 5,2 % de uma organização politica
15,8 % trabalham na produção e nos serviços
3,10 % pertencem ao sector camponês e cooperativo
17,7 % trabalham nos sectores da saúde e da educação
3,72 % dedicam-se à investigação.

Fonte: http://fr.granma.cu/cuba/2018-03-21/les-femmes-au-parlement

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