Bolívia: Avanços e perigos no processo nacional libertador

Marcos Domich*    21.Mar.07    Colaboradores

Marcos Domich
“O actual processo político boliviano - que configura um desenvolvimento nacional libertador pelas suas medidas de carácter popular, antineoliberal, antioligárquico e anti-imperialista – pode desembocar numa etapa superior francamente revolucionária. Mas só poderá fazê-lo sob a condição de manter firmemente o rumo traçado, de organizar uma direcção colegial, democraticamente ajustada, verdadeiramente representativa desde a base e com a incorporação orgânica das forças sociais motoras da mudança revolucionária”

A pouco mais de um ano de gestão de Evo Morales, podemos dizer que conseguiu cimentar a imagem de um regime que procura uma mudança real.

É porém inegável que o processo decorre com algumas dificuldades, tropeços e até sobressaltos. Se nos referirmos a estes últimos, poderíamos dizer que os últimos confrontos são, por enquanto, de pouca monta para a tradição boliviana das batalhas sociais. Mas, ao mesmo tempo, são quase, se é permitida a comparação, como um clone: contêm todos os elementos que, separados, darão o quadro completo de um confronto de grandes proporções. A luta de classes é assim. Nunca um processo de mudança social ou uma revolução propriamente dita decorreu de maneira idílica. Quando se mexe nos grandes interesses (e até nos pequenos), os afectados – de facto ou não – tendem a reagir de uma maneira furiosa.

A fúria, que pode alimentar as acções aparentemente mais irracionais e anti-históricas, radica sempre em razões – às vezes inadvertidas, não expressas – de interesses materiais muito concretos. Estes interesses, seja qual for a forma como se expressem, têm na sociedade contemporânea um fundo de classe. A defesa de interesses, neste caso privados, ou a intenção de reivindicar o interesse colectivo, geram violência social. Isto não é simplismo: nem classista, nem político, nem economicista.

Os deserdados, os espoliados da sociedade capitalista, os que nada têm ou têm muito pouco, vêem-se obrigados a utilizar a força para obter aquilo que lhes foi sistematicamente negado ou roubado e está ferozmente custodiado em mãos alheias. Estas mãos, poucas mas muito poderosas, recorrem à força para conservar o que detêm. De facto, a existência de dois pólos de forças antagónicas leva à dúvida de se há ou não legitimidade em qualquer delas. É neste ponto preciso que se põem à prova os únicos enfoques possíveis sobre a ilegitimidade ou legitimidade da violência, sobre o seu carácter negativo ou positivo. Cada um destes pontos de vista tem a sua metodologia e está imbuído de uma concepção doutrinal ou ideológica. Para a nossa análise dialéctica, materialista e absolutamente objectiva, a violência social que quer acabar com o domínio dos habituais detentores da riqueza, é uma violência positiva, construtiva e que acompanha a corrente histórica da mudança e do progresso social. É a violência social a favor da igualdade e da justiça. Pelo contrário, a violência negativa, alicerçada numa análise puramente subjectiva, idealista e conservadora é uma violência completamente obsoleta, retrógrada e contra o progresso social necessário.

A dialéctica da força contra a força é que origina a espiral da violência social. Temos muitos exemplos disto na Bolívia. Mas esclareçamos um pouco mais sobre a violência social. A violência social nem sempre é material e física; esta última é só um dos tipos possíveis de violência. A violência social também pode ser política, armada, legal e até psicológica. O traço comum a toda a forma de violência é a tentativa de imposição da vontade de uns sobre a vontade de outros. Outro traço característico é a passagem de um tipo de violência a outro, numa espécie de escalada inevitável. Das formas subtis passa-se a formas mais explícitas e duras, até chegar à violência mais crua.

Numa sociedade capitalista como a boliviana, a violência social é «um produto inerente e lógico» e tem um fundamento inapelável: parte da defesa da propriedade dos meios de produção, das relações de produção que dela resultam e da forma como se apropriam da riqueza produzida.

O governo de Evo Morales deu um passo significativo com o Decreto Supremo 28071 de recuperação dos jazigos de gás e petróleo no dia 1 de Maio do ano passado. Não é tecnicamente uma nacionalização, como se lhe chamou, mas é uma importante medida que devolve ao controlo do Estado, através dos «Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)», elos vitais do processo de produção e venda do gás. Os simbolismos na execução do decreto não são um «show» (forças armadas, etc.), são, sim, a explicitação irrefutável da recuperação da soberania nacional sobre os seus recursos naturais. Prossegue o debate à volta deste assunto, sendo que a última página está ainda por escrever. Mas está já demonstrado como os «afectados» (as transnacionais) se defendem e continuam a mexer todos os cordelinhos possíveis para frustrar o processo de recuperação nacional das concessões que detinham por inteiro. Só que as transnacionais têm gestores experientes que não actuam de forma grosseira. Sabem fazê-lo com subtileza e habilidade, começando pela cuidadosa preparação do terreno subjectivo: propaganda, difusão de preconceitos e sobretudo estereótipos que criam estados de ânimo adversos ao processo, ao seu governo e aos seus protagonistas. Trata-se de toda uma bateria de elementos de guerra psicológica, cujo objectivo fundamental é ganhar a mente e a disposição das massas contra o processo e, caso não o consigam, pelo menos confundi-las ou neutralizá-las.

Não vamos entrar em detalhes sobre todos os elementos que implicam acções deste tipo, cada vez mais complexas, profissionais e que recorrem crescentemente aos elementos modernos que lhes são oferecidos em diversas áreas. Tudo ao serviço de acções contra-revolucionárias. Mas não se socorrem apenas de elementos subtis, imperceptíveis para o grande público. Também recorrem a métodos directos, visíveis, já conhecidos. O problema da terra parece ser o campo mais fértil para este tipo de acção. Os latifundiários do oriente, que há tempo pressentiam o seu destino com um governo popular, mesmo antes da reforma da lei agrária, haviam já proclamado directa e rotundamente que defenderiam as suas propriedades, recorrendo inclusive às armas e pondo em risco as próprias vidas. É a história de sempre, que na Bolívia repete os episódios de 1953, quando se realizou a primeira reforma agrária, depois da Revolução de Abril de 1952. Como então, aparecem os bandos de arruaceiros, preparam-se os esquadrões fascistóides e contrabandeiam-se armas. Trabalha-se activamente sobre os militares e os polícias e, apesar de até ao momento não terem alcançado os resultados apetecidos, esta é uma camada mentalmente predisposta, na sua maioria, a favorecer planos regressivos.

Os latifundiários e grandes empresários agrícolas, pecuários e agro-industriais escondem a defesa dos seus interesses egoístas, sobretudo por trás de exacerbados ânimos autonomistas. Os seus defensores na Assembleia Constituinte, mediante tácticas obstrucionistas, conseguem impor a sua determinação de manter o statu quo sobre a propriedade da terra, a exploração das matas, a recolha da renda petrolífera e as relações de produção baseadas na sobre-exploração nas suas empresas e plantações, da mão-de-obra desprotegida e escarnecida. Os seus planos são de longo alcance e contemplam variantes arrepiantes para a integridade nacional. Caso não consigam os seus objectivos, recorrerão ao expediente secessionista, esquecendo os seus traços democráticos e pacíficos, afinal alheios ao seu temperamento. Isto não será uma novidade para a Bolívia, pois há muito se difundiram sentimentos separatistas, de tão reiteradas que têm sido as ameaças patéticas. O mais grave é que hoje elas são apresentadas como uma espécie de última oportunidade; sinal inequívoco de desespero. É óbvio que este confronto revela também origens de classe. Os temas nacional-étnicos, os preconceitos racistas e a virulência anticomunista e anti-socialista que aparecem, todos, estão submetidos ao objectivo de manter os seus privilégios e interesses concretos.

Mas o exemplo mais patético de como a violência social pode chegar a extremos incompreensíveis e até mascarar-se com actores de raiz popular, é o conflito do distrito mineiro de Huanuni, em torno da possessão do rico jazigo de estanho do cerro Posoconi. No fundo, tratava-se de interesses económicos de diferentes origens de classe. Posoconi estava a ser explorado simultaneamente pela Empresa Huanuni, estatal, e outras de cooperativistas mineiros. Estas últimas tinham representação no gabinete ministerial, graças a compromissos pré-eleitorais do MAS. Mas convém fazer aqui uma clarificação importante: muitas cooperativas mineiras tinham deixado de ser genuínas associações de cooperativistas; várias delas tinham típicos gerentes, donos de capital e que comandavam assalariados (proletários) com o rótulo de cooperativistas.

Mas o conflito de Huanuni revelou algo mais. Era o choque entre os interesses de empresas privadas com os de uma empresa estatal. Foi notoriamente o choque de duas concepções diferentes de gestão da indústria mineira: Uma, estatal, que defendia o papel da gestão económica de um Estado que durante 50 anos geriu o mais importante da indústria mineira nacional. A outra, privada, alavanca inegável do neoliberalismo e da expansão da indústria mineira privada, que chegou à presidência com o industrial mineiro Sánchez de Lozada. Falta dizer que os cooperativistas de base, com ou sem salário, trabalham nas condições da maior desprotecção laboral.

Pois bem, sob a égide de um ministro «cooperativista» e com o estímulo da alta do preço dos minérios, pretendeu-se desmantelar a empresa estatal e usurpar-lhe os níveis e locais mais rentáveis. Para isso não hesitaram em delinear um plano de ocupação da totalidade da mina recorrendo à força que, num episódio sangrento, produziu cerca de 60 mortos e numerosos feridos e grandes danos materiais. Ficou claro que houve premeditação e aconselhamento, inclusive com a presença de especialistas atiradores de elite. A direita pretendeu explicar o cruel incidente como um choque entre «trabalhadores mineiros», cooperativistas uns, assalariados outros. Procuraram apagar todo o vestígio político ou ideológico. Porém, o presidente tomou decisões correctas graças aos conselhos de antigos dirigentes mineiros. Destituiu o ministro «cooperativista» e fortaleceu a empresa estatal com a incorporação de alguns milhares de cooperativistas, dando-lhes uma condição operária que, de facto, significa outro estatuto social.

Outro episódio que teve também sérias repercussões foi o recente conflito da localidade petrolífera de Camiri. Produziu-se um bloqueio das estradas, que culminou com a tomada das instalações petroleiras e o encerramento de válvulas de gasodutos. O simples incumprimento ou atraso na satisfação de um pedido local, referente à estrutura de direcção da empresa estatal, YPFB, provocou um conflito de proporções que a direita em geral, mas sobretudo a de Santa Cruz, quis aproveitar rapidamente: tornou-se, de súbito, sensível às reivindicações das suas províncias e apoiou-as com veemência. Paradoxalmente, verificou-se uma coincidência de posições entre movimentos altissonantes de tom patriótico e popular da parte da população de Camiri e o apoio do governador e do Comité Cívico da capital de Santa Cruz, conhecidos pela sua oposição frontal ao governo de Morales.

Há muito de comum entre a origem e a mecânica destes conflitos. Ambos se dão na base da participação de movimentos sociais. De um lado os cooperativistas, do outro populações e membros de um movimento cívico. É preciso tirar vários ensinamentos de ambos. O primeiro, é que os movimentos sociais têm uma variedade infinita de motivações e uma composição social e até politicamente diversa. Não há homogeneidade entre eles no que respeita aos objectivos gerais que perseguem; as suas preocupações estão marcadas por objectivos concretos, pelo desejo de encontrar soluções para as suas dificuldades quotidianas. Isto está directamente ligado aos seus acordos e líderes, que costumam ser do tipo de cacique local ou sectorial, mas com claras dificuldades em entender quais são os objectivos finais de um processo político como o que se vive na Bolívia.

Impregnados de um falso radicalismo ou promotores de acções extemporâneas podem ser úteis ao que pretende a direita e anima o imperialismo: a criação de um clima de desordem, de caos, onde ninguém se entenda e o governo se mostre incapaz de desempenhar o seu papel de direcção e de construção. Nesta situação, há que recuperar os momentos de máxima lucidez das massas, dos movimentos sociais populares, como aconteceu em Outubro de 2003 e nas eleições de Dezembro de 2005. É preciso projectar e alimentar com grande vigor as representações sociais e a consciência política alcançadas.

O Governo de Morales avançou com outras importantes medidas. Referimo-nos à campanha de alfabetização, ao alargamento dos serviços médicos, à criação e incentivos à escolarização (crédito Juancito Pinto); início de planos para a industrialização do gás natural, etc. Nestas realizações contou com o inestimável apoio e cooperação de Cuba e da Venezuela. É inegável também que conseguiu melhorar as condições de venda do gás a países vizinhos como a Argentina e o Brasil e há boas perspectivas macroeconómicas. Pode-se afirmar que a Bolívia tem um novo contexto internacional favorável ao processo político em curso.

É também importante e vai na boa direcção os ajustamentos ministeriais realizados um ano após o início das transformações. Mas há ainda deficiências enormes e até erros, atribuíveis sobretudo à diferença de mentalidade e de origem política e ideológica de colaboradores próximos de Evo Morales. O estilo de direcção e certas nomeações despropositadas levaram à perda de uma certa base de apoio, particularmente das camadas médias e da intelectualidade. Todas estas deficiências e erros são corrigíveis, porém, logo que se comecem a ver os frutos do funcionamento de uma direcção efectivamente colegial e, antes de tudo, da criação de um aparelho de direcção disciplinado e, sobretudo, idóneo e honesto. Em suma: o actual processo político boliviano - que configura um desenvolvimento nacional libertador pelas suas medidas de carácter popular, antineoliberal, antioligárquico y anti-imperialista – pode desembocar numa etapa superior francamente revolucionária. Mas só poderá fazê-lo sob a condição de manter firmemente o rumo traçado, de organizar uma direcção colegial, democraticamente ajustada, verdadeiramente representativa desde a base e com a incorporação orgânica das forças sociais motoras da mudança revolucionária. O programa transformador tem que ser aplicado com apego à metodologia e aos procedimentos científicos e não com recurso à espontaneidade e ao voluntarismo.

Uma palavra final sobre a Assembleia Constituinte. Ultrapassados, aparentemente, os obstáculos regulamentares na etapa final, é preciso colocar objectivos muito concretos. Em primeiro lugar a nova proposta constitucional não deve, de maneira alguma, retroceder nos postulados do constitucionalismo social e na reafirmação da soberania e da unidade nacional. Tem que ser uma Constituição aberta ao desenvolvimento, até formas superiores de organização e formação social que contemplem claramente o carácter multinacional, pluricultural e plurilingue do nosso país. O tema das autonomias tem que resolver-se a partir da fixação precisa das competências e, fundamentalmente, da determinação dos principais beneficiados em cada região autónoma. Isto pode resumir-se numa frase: é a hora dos trabalhadores, é a hora dos povos.

* Marcos Domich, Professor da Universidade de La Paz e director da revista “Marxismo Militante”, é amigo e colaborador de odiário.info.
Este texto foi uma comunicação ao Seminário

Tradução: Margarida Folque

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