Breve reflexão sobre a campanha contra os Partidos

“A actual campanha contra os partidos é dirigida contra o que resta das instituições criadas pela Revolução do 25 de Abril”

O agravamento da crise estrutural do capitalismo e as derrotas do imperialismo no Médio Oriente e na América Latina coincidem com campanhas de âmbito mundial que forjam explicações falsas para os seus fracassos e desviam a atenção dos problemas fundamentais da humanidade.

Uma dessas campanhas, de contornos ostensivamente reaccionários, visa os partidos políticos. Na Europa e em alguns países latino-americanos está a assumir grande intensidade. Nela desempenham papel fundamental os órgãos de comunicação social.

Tornou-se quase uma moda atribuir aos partidos políticos a responsabilidade pelos desastres que atingem os povos. No começo dos anos 90, após a implosão da União Soviética e a instalação ali do capitalismo, a grande moda foi «o fim da História» que anunciava o advento de uma era de felicidade e paz para a humanidade. Durou pouco o exercício de futurologia porque a ideologia redentora e eterna, o neoliberalismo globalizado começou logo a acumular fracassos e as guerras preventivas dos EUA assumiram proporções de tragédia mundial.

Agora, em orquestração bem ensaiada, os povos são bombardeados com uma tese abstrusa: as dificuldades da governabilidade crescem de maneira alarmante em regimes políticos muito diferentes por culpa dos partidos políticos. Eles seriam um cancro incurável que corrói o tecido social. Os massa media multiplicam os exemplos para demonstrar que a salvação estaria, se não no desaparecimento dos partidos pelo menos na adopção de regimes de novo tipo que reduzissem ao mínimo a sua participação no funcionamento das instituições. A tese, para ser mais convincente, é ilustrada com reportagens e crónicas sobre a corrupção no PT do Brasil, a cadeia de escândalos da política italiana, os periódicos casos de financiamentos ilícitos dos partidos alemães, até os amores de ministros e deputados britânicos.

Em Portugal a campanha assume características peculiares. Embora isso nem sempre seja explícito, a justificação do colonialismo e o branqueamento do fascismo cumprem um papel no concerto anti-partidos.

Seria um erro subestimar o efeito na opinião pública dessa algazarra. Os media, em entrevistas de rua, aproveitam o descontentamento cada vez mais generalizado da cidadania para introduzir a despropósito o tema dos partidos. É frequente gente honesta, mas sem formação política, envolvida por perguntas capciosas, ser encaminhada para o tipo de respostas que o repórter pretende ouvir. O jornalista não menciona Sócrates e a sua política reaccionária, não alude sequer à ofensiva contra a Função Publica e os professores, às medidas que visam destruir o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social em geral, esquece o tema das privatizações. Fala da carestia, de escândalos que envolvem deputados, da demagogia parlamentar, esboça o quadro das lutas internas nos partidos que têm desgovernado Portugal. Objectivo: empurrar a pessoa interrogada para uma conclusão: a culpa do que aí está cabe aos partidos!
É útil recordar que nos últimos meses voltou a escrever-se e falar-se muito de Salazar e Marcelo Caetano a pretexto de efemérides e de obras sobre ambos publicadas. O nome deles aparece, aliás, numa lista dos maiores portugueses da História, a ser submetida a votação popular. A imbecilidade da iniciativa não mereceria qualquer comentário não fosse a atenção que lhe concedeu a comunicação social com recolha de opiniões de muitas personalidades.

De Salazar está em andamento o processo de recuperação da imagem. Às novas gerações repetem analistas e historiadores de diferentes quadrantes que, bem vistas as coisas, sem paixão, foi um grande economista, o homem de estado que proporcionou longos anos de estabilidade financeira, retirando o país do caos em que o mergulhara a I República. Deturpam conscientemente a História. Na realidade era licenciado em direito, foi professor sem se submeter a concurso, e, embora tenha sido em Coimbra professor de Economia Política, não acompanhou minimamente a evolução das ciências económicas.
No tocante ao fascismo, simuladores de cultura com colunas permanentes nos principais diários de Lisboa e Porto esboçaram o retrato de um homem com defeitos, sim, apegado ao poder, mas de grande saber, que acreditava no seu projecto de Portugal, um patriota caluniado ao qual não se ajusta o qualificativo de ditador. A distorção da realidade é tão profunda que alguns intelectuais ditos de esquerda negam a existência do fascismo em Portugal. Sobre o tema foram escritas milhares de palavras, num esforço que entrou pelas universidades para sustentar que ao Estado Novo português faltaram as componentes que permitem definir como fascista um regime. Ao assinalarem as diferenças entre a Gestapo e a PIDE alguns analistas quase apresentaram os rapazes de Silva Pais como uma polícia política de rotina.

Essa atitude predominou também nos textos dedicados ao campo de concentração do Tarrafal.

Marcelo Caetano recebeu um tratamento quase carinhoso na maioria da comunicação social portuguesa. No balanço das comemorações do centenário do seu nascimento predominou a apologia do homem e do político. O espaço e o tempo que dedicaram ao acontecimento foi tão torrencial que um amigo peruano – pouco familiarizado com a nossa história – me perguntou, ao passar por Lisboa, se Caetano era um herói nacional contemporâneo de Vasco da Gama?

O denominador comum dos artigos, conferências e programas televisivos dedicados a Marcelo Caetano é sintetizável em quatro pontos:
1. Não foi fascista
2. O marcelismo visava democratizar a sociedade portuguesa e promover uma descolonização lenta, harmoniosa
3. Era um reformador social, com uma concepção progressista da história
4. Não souberam compreende-lo e foi traído.

Julgo oportuno chamar a atenção para uma situação muito negativa. A cumplicidade da comunicação social portuguesa com a direita – transparente no leque de colunistas dos principais jornais – contribui para a anestesia da consciência social do povo português. Marx e Lenine enunciaram uma realidade ao lembrar que a ideologia da classe dominante marca decisivamente as sociedades capitalistas.

O que se passou com o centenário de Marcelo Caetano não deve ser encarado como excepção. Insere-se num processo complexo.

Recordo que durante a visita de Jorge Sampaio ao Chile, quando presidente da República, ele sentiu tal entusiasmo com aquilo que ouviu e viu ali, que exteriorizou a admiração num elogio rasgado ao «modelo económico chileno». Terá Sampaio conhecimento de que na pátria de Salvador Allende «o modelo económico» chileno, ultra liberal, herdado da ditadura, recebeu das forças progressistas locais o rótulo de «pinochetismo sem Pinochet»?

Um jornalista português, integrado na comitiva presidencial, ao aludir ao golpe militar fascista do 11 de Setembro de 73, chamou-lhe «a revolução chilena».

Expressiva da abertura dos media a iniciativas da direita mais obscurantista é a quantidade de notícias, artigos e entrevistas dedicados a um partidinho ultra reaccionário, inventado por um ex-colega de Paulo Portas. A organização (40 000 votos nas ultimas eleições) é um fantasma, tal como o criador, mas os jornais (que ignoraram praticamente a homenagem nacional ao general Vasco Gonçalves) abrem, generosos, as suas colunas aos disparates e apelos dessa personagem de opereta.

Significativa é também a atenção dispensada pela imprensa nativa a iniciativas que, no âmbito da União Europeia, visam atingir partidos e organizações comunistas. Um projecto, apresentado por uma república báltica, cuja meta era a ilegalização do comunismo em escala continental logo foi comentado elogiosamente por analistas da praça. A mesma gente que acha naturalissimas as medidas ilegais que na República Checa ilegalizaram a juventude comunista.

Não estamos perante situações pontuais.

A campanha contra os partidos, nomeadamente, insere-se num projecto ambicioso, pensado, que nada tem de ingénuo.

Obviamente, muitas das críticas que visam a acção desenvolvida pelos partidos que têm exercido o poder alternadamente – o PS, o PSD e o CDS – são procedentes. Mas é esclarecedor que na campanha em desenvolvimento esses partidos nunca são citados nominalmente. A acusação é genérica, totalizante. O alvo são os partidos, todos, como peça do sistema. Por outras palavras, aquilo que se ataca, o que é posto em causa, são as instituições.
Da sua existência nasceriam todos os males da República.

O discurso anti-partidos lembra, pelo estilo e linguagem, o que Salazar, inspirado pelos seus mestres da Action Française e pelos ideólogos da Itália mussoliniana e da Alemanha nazi vulgarizou no Portugal dos anos 30.

Sinto-me à vontade para lançar este alerta porque tenho a pior impressão dos partidos cujos dirigentes têm desgovernado Portugal desde o 25 de Novembro de 1975, impondo ao país políticas de direita, a cada ano mais reaccionárias.

Já o afirmei, e repito: identifico no funcionamento do actual sistema de poder, em Portugal, uma ditadura da burguesia de fachada democrática.

Mas, atenção. A origem do desastre não está nas instituições e sim no uso que delas se faz, na sua instrumentalização em benefício da classe dominante e contra o interesse dos trabalhadores, do povo português.

Aliás, os partidos não formam um todo homogéneo. O Partido Comunista opôs-se firmemente, desde o 25 de Novembro, às políticas que conduziram o país ao pântano em que se afunda. É um partido revolucionário, que sempre se bateu por uma autêntica democracia.

O que fica da campanha anti-partidos se lhe arrancarmos a máscara? Uma aversão transparente ao 25 de Abril, às conquistas do povo que recolocaram Portugal, por um breve período, na Historia. O discurso anti-partidos oculta mal o saudosismo, a fome de autoridade que enerva a elite no poder.

A chuva de elogios despejada sobre Sócrates, um político sedento de poder, pelos grandes do capital e os seus porta-vozes no sistema mediático, ajuda a compreender o objectivo inconfessado da campanha em apreço.

Não é o homem, afinal um político medíocre, que os Belmiro, os Amorim, os Espírito Santo & Cia Ltda. admiram, mas aquilo que ele, pela sua acção, simboliza: a sobreposição do poder pessoal , tutelado pelo capital, ao poder emanado do povo.

Sintetizando: a actual campanha contra os partidos é dirigida contra o que resta das instituições criadas pela Revolução do 25 de Abril.

Serpa, 10 de Novembro de 2006

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