Caminhos da transformação (uma abordagem teórica)*

César Benjamin**    29.Oct.06    Colaboradores

“Se tudo se transforma em mercadoria, então o circuito mercantil reorganiza à sua imagem e semelhança, pela primeira vez na história humana, toda a vida social. Todos os agentes sociais relevantes, inclusive os detentores do poder político, agora incluem-se nele”.

1. A história da modernidade é a história da formação, pela primeira vez, de um sistema-mundo. Nos últimos quinhentos anos, os antigos subsistemas humanos, que existiram em relativo isolamento durante milênios, foram unificados em um novo sistema muito mais amplo. Essa unificação foi feita por meio da incorporação de áreas e povos ao controle e influência do antigo subsistema europeu.

Nenhuma sociedade humana ficou imune ao transbordamento da história européia em história mundial. As sociedades do Hemisfério Americano foram violentamente desestruturadas, e o que restou delas foi reincorporado como pólo fornecedor de metais preciosos, outros minérios, bens agrícolas ou força de trabalho. Nas sociedades africanas, a prática da escravidão, preexistente, se disseminou amplamente a partir do momento em que os circuitos mercantis em expansão passaram a demandar quantidades crescentes de mão-de-obra. Os grandes Estados asiáticos, via de regra, tornaram-se colônias e assim permaneceram, de fato ou de direito, até o século XX.

Todas essas áreas, que sempre abrigaram a grande maioria da humanidade, vieram a formar a periferia do moderno sistema-mundo.

2. Como não poderia deixar de ser, os agentes e promotores das transformações construíram suas próprias maneiras de compreender e conferir sentido ao que faziam. Primeiro foi a difusão do cristianismo, mas ela correspondia à consciência de um tempo histórico que estava sendo ultrapassado. Logo veio uma consciência nova. A sociedade burguesa entendeu que sua vocação era expandir-se e revolucionar o planeta. A humanidade inteira caberia nela. Pela primeira vez, a história passou a ser concebida como um processo, e a filosofia da história permitiu o planejamento utópico do futuro. A catastrófica mutação em curso permaneceu envolta no véu mítico da idéia de progresso, que permitia a fuga para frente em que estamos imersos até hoje.

O Iluminismo forneceu os dois conceitos fundamentais – Razão e liberdade – que justificaram o papel universal da burguesia européia. Conceitos gêmeos. Até então, a revelação e a tradição é que forneciam normas válidas para a organização da vida social. O pensamento só poderia ocupar esse lugar se também dele fosse possível deduzir princípios e normas universais que escapassem dos limites da mera opinião. Os iluministas, ousadamente, afirmaram que isso era possível: o pensamento podia produzir esses conceitos, e à sua totalidade eles denominaram Razão. A Razão pressupunha a liberdade, pois o sujeito só pode atingir a verdade se o seu esforço de conhecimento não reconhecer nenhuma autoridade externa que lhe imponha limites, e a liberdade pressupunha a Razão, pois ser livre é poder agir de acordo com o conhecimento da verdade.

Ao contrário dos defensores das tradições, sempre vinculadas a sociedades específicas, as vanguardas da modernidade européia logo proclamaram a validade universal de suas proposições. A partir daí, o tribunal da Razão, presidido pela burguesia, enquadrou todas as esferas da vida. As mitologias, as religiões, a arte, a tradição, o direito, o Estado, a política e a economia, tudo foi julgado à luz do ideal homogeneizador do progresso. Todas as demais formas de estar-no-mundo foram declaradas arcaicas. Estavam em curso, segundo Max Weber, a racionalização e o desencantamento do mundo, que formariam a essência mesma da modernidade.[1]

3. Se quisermos debater o advento de um mundo novo, no século XXI, é da crítica a esses fundamentos que devemos partir. A crítica à consciência histórica da burguesia européia deve começar por inserir essa consciência na história. Marx propôs-se fazer isso. Mostrou que o motor da expansão européia não estava na Razão ou na liberdade, considerados como conceitos abstratos, mas em outro lugar: estava no desenvolvimento pleno, pela primeira vez, das potencialidades e das contradições da forma-mercadoria. Ela esteve presente, é verdade, na grande maioria das sociedades, mas sempre de maneira marginal e limitada. A sociedade burguesa a libertou, transformando-a em princípio organizador da vida social.

Marx estudou a fundo esse novo mundo. Depois de muito meditar, definiu como ponto de partida a própria mercadoria: é valor de uso, é valor de troca, é fruto do trabalho humano. Não pode existir no singular: só há mercadoria onde há mercadorias. A relação mais simples é, pois, M – M, e o sentido dessa relação é claro: é a troca de qualidades, pois, considerado como valor de uso, o primeiro M (por exemplo, trigo) é necessariamente diferente do segundo (por exemplo, lã). Por outro lado, a troca só se torna possível porque os agentes nela envolvidos estabelecem um princípio de equivalência entre duas coisas distintas. (Para efeito da análise que vamos fazer, não importa qual é esse princípio e nem ele precisa ser imutável; basta constatar que ele está presente em cada situação concreta de troca; defenderei, implicitamente, a idéia de que os intermináveis debates sobre a substância do valor têm menos importância do que o próprio Marx lhe atribuiu, e tentarei mostrar que essa diferença de ênfase tem grande importância política.)

A troca direta, na forma M – M, jamais poderá organizar em torno de si a vida social, pois é muito limitada no espaço e no tempo: o proprietário de trigo que necessita de lã precisa encontrar, no mesmo momento, no mesmo lugar, o proprietário de lã que necessita de trigo. Se essa dupla condição não for cumprida, o ato de troca não se realiza. Por isso, a forma M – M só opera na margem da vida social.

Para que o espaço mercantil se desenvolva é necessário explicitar e desvelar aquele princípio de equivalência que, na troca simples, estava implícito e velado. Isso ocorre quando uma mercadoria qualquer passa a representá-lo. Essa mercadoria que se torna equivalente geral – não importa se é ouro, prata, sal ou outra qualquer – se chama dinheiro. Com o tempo, ele perde seu substrato material para tornar-se completamente simbólico. Quando ele passa a intermediar o ato de troca, este assume a forma M – D – M. O sentido da operação original (M – M) é preservado, pois também aqui os agentes partem de um dado M (por exemplo, trigo) para chegar a outro M (por exemplo, lã), qualitativamente diverso. D serve apenas como facilitador do processo: agora, o proprietário de trigo que precisa de lã não necessita mais encontrar o proprietário de lã que precisa de trigo. Ele troca sua mercadoria com qualquer pessoa, em qualquer lugar, em qualquer momento, e recebe o equivalente geral. De posse desse equivalente, compra a mercadoria que desejar, de qualquer outra pessoa, em qualquer outro lugar, em qualquer outro momento. O espaço-tempo da troca se amplia.

A direção do processo aponta para um novo desdobramento. Pois logo a posse do equivalente geral torna-se mais desejável do que a posse de uma mercadoria específica: quem tem o equivalente, tem in potentia qualquer mercadoria. Grupos sociais crescentemente importantes passam a operar em um outro circuito de troca: D – M – D’. Desaparece a diferença qualitativa entre as duas pontas do processo. É de uma acumulação quantitativa que agora se trata: obter mais do mesmo (D’ deve ser maior do que D). Libertadas dos estreitos limites do valor de uso, as relações de troca se expandem ainda mais, agora colocadas a serviço da ampliação da riqueza abstrata, ilimitada por definição.

Essas passagens foram realizadas muitas vezes ao longo da história, em muitas sociedades, criando por toda parte a figura de comerciantes, atacadistas, mercadores e banqueiros. Mas, em todas as sociedades antigas, a acumulação de capital era sempre bloqueada num ou noutro ponto, mesmo quando havia empreendedores capazes de colocá-la em marcha.[2] Às vezes não havia força de trabalho disponível para produzir o que vender; às vezes não havia redes de distribuição dos produtos; às vezes não havia pessoas dotadas dos meios necessários para comprá-los; às vezes o processo ia do início ao fim, mas o empreendedor não conseguia reter consigo o lucro e reinvesti-lo, reiniciando o ciclo. Antes dos tempos modernos, esse conjunto de condições raramente se completou e nunca adquiriu estabilidade suficiente. Com muita freqüência, os detentores da autoridade política, militar ou moral agiam para desmontá-lo, considerando-o perigoso ou imoral. A acumulação primitiva de capital, via de regra, foi interrompida por guerras, confiscos e perseguições. Afinal, como dizia Marx, o dinheiro tem um papel dissolvente das qualidades, e por isso sua acumulação sempre representou uma ameaça a sociedades tradicionais, que reagiam a ela.

4. O que houve de novo na Europa moderna, e que está na gênese do mundo atual, foi a inclusão, no circuito do dinheiro, de três elementos que sempre haviam ficado fora dele: a força de trabalho humana, a terra e os meios de produção. Transformar coisas em mercadorias é banal, mas não é banal transformar em mercadorias os atributos fundamentais das pessoas e da natureza. Em um livro notável, Karl Polanyi chamou essa passagem de “a grande transformação” e mostrou a violência que ela implica.[3]

Se tudo se transforma em mercadoria, então o circuito mercantil reorganiza à sua imagem e semelhança, pela primeira vez na história humana, toda a vida social. Todos os agentes sociais relevantes, inclusive os detentores do poder político, agora incluem-se nele. Eis a nova forma, muito mais abrangente: D – [FT + T + MP] – M – D’, em que FT é a força de trabalho, T é a terra e MP são os meios de produção. Agora, toda produção é produção de mercadorias, e, para usar a expressão de Piero Sraffa, a produção de mercadorias é feita por meio de mercadorias.[4] As coisas não mais se transformam em mercadoria; elas são mercadoria. O circuito mercantil se completou, como a cobra que mordeu o próprio rabo, e assim se tornou irreversível. Nenhum poder externo pode mais destruí-lo.

O estudo específico desse circuito, na sua forma mais avançada, é o objeto de O capital. Marx demonstra que a sociedade organizada para produzir essa acumulação ampliada de riqueza abstrata desenvolverá, pelo menos, quatro características novas:

(a) será compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias (M), seja pelo aumento da capacidade de produzi-las, seja pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo será transformado em mercadoria;

(b) será compelida a ampliar o espaço geográfico inserido nesse circuito, de modo que mais riquezas e mais populações dele participem; no limite, esse espaço será todo o planeta;

(c) será compelida a criar permanentemente novos bens e novas necessidades; como as “necessidades do estômago” – ou seja, relacionadas à sobrevivência – são limitadas, esses novos bens e novas necessidades, criados para dar sustentação a uma acumulação ilimitada, serão, cada vez mais, bens e necessidades voltados para a fantasia, que também é ilimitada;

(d) será compelida a contrair o tempo em que o capital existe encarnado em coisas e valores de uso (FT, MP, M), de modo a mantê-lo, tanto quanto possível, na sua forma preferencial de riqueza abstrata (D); logo veremos por que isso será decisivo.

Essas características vão definir a dinâmica fundamental da nova sociedade. Ela aponta para três direções: uma revolução técnica incessante (voltada para aumentar a potência produtiva, expandir o espaço e contrair o tempo da acumulação), uma profunda revolução cultural (para fazer surgir o homem portador daquelas novas necessidades em expansão) e a formação do sistema-mundo (para incluir o máximo de populações no processo mercantil).

Um enorme esforço de pensamento foi feito durante cem anos – mais ou menos entre 1780 (William Petty) e 1880 (Léon Walras, Carl Menger, William Jevons, Alfred Marshall) – para justificar a existência e demonstrar o potencial dessa sociedade sem mecanismos visíveis de regulação, na qual tudo é móvel e “o que é sólido desmancha no ar”. Uma sociedade muito estranha, quando vista em perspectiva histórica.

O discurso que afirma a possibilidade de uma sociedade desse tipo funcionar tornou-se conhecido como economia política, uma ciência européia e moderna por excelência.

5. Marx fez a crítica da economia política. Não vamos revisitá-la aqui. Para encerrar a parte introdutória deste texto, basta lembrar a engenhosa solução que concebeu para o enigma da acumulação capitalista. Ao contrário do que dizia a economia política de seu tempo, o excedente, que impulsiona essa acumulação, não pode se formar no próprio mercado, pois ali as trocas, sendo troca de equivalentes, resultam em um jogo de soma zero entre compradores e vendedores. O excedente só se forma porque existe uma mercadoria especial – a força de trabalho – cujo consumo é realização de trabalho, ou seja, produção de valor. Ao ser consumida, ela produz mais valor do que o valor que possui.

Aqui aparecem os fundamentos da teoria da exploração, que legitimou e impulsionou o movimento operário, especialmente na Europa, e foi considerada o eixo em torno do qual deveria girar a luta de classes no mundo contemporâneo. Para demonstrar a exploração do trabalhador, a teoria do valor é necessária, pois a exploração é apresentada como sendo a extração de mais-valor.

Foi nessa análise que o movimento socialista se baseou para definir sua estratégia: o capitalismo seria superado por uma luta de classes voltada para eliminar a exploração do trabalho (ou seja, a extração de mais-valor). Essa superação ocorreria nas sociedades capitalistas maduras, onde essa forma de relação social estaria generalizada e plenamente desenvolvida. Não fazia sentido esperar que as sociedades mais atrasadas parissem algo mais avançado do que as mais avançadas. (A partir do Iluminismo, lembremos, a história havia sido compreendida como um processo.)

É bem verdade que a história real subverteu esse esquema, com a revolução ocorrendo na Rússia atrasada, mas isso não foi suficiente para alterar bases conceituais tão solidamente demonstradas. A superação do capitalismo na Europa permaneceu sendo o evento aguardado por todos os socialistas, mesmo depois da grande cisão do movimento operário. Socialdemocratas e comunistas – movimentos de clara matriz européia – compartilharam essa visão de fundo, divergindo quanto à via de implementá-la.

Os caminhos, que ambos propuseram, mostraram-se limitados e problemáticos. Conduziram à crise atual do ideal socialista. A meu ver, aspectos dessa visão de fundo são o elemento comum do fracasso.

6. Na esfera política, a socialdemocracia – forma predominante de organização dos trabalhadores nos países centrais – propôs uma luta essencialmente pacífica. As reformas produziriam uma transformação processual. Mantidas as regras do sistema democrático, múltiplos atores políticos atuariam, em igualdade de condições, no contexto de um conflito regulado. A competição eleitoral entre eles, associada à pressão sindical, faria prevalecer os interesses da maioria. Assim imaginada, a luta política admite uma sucessão infindável de pontos de equilíbrio que se sucedem no tempo. Não é difícil ver que estamos diante da política considerada como uma variante do mercado.

A socialdemocracia demonstrou a possibilidade de realizar reformas dentro do capitalismo, pelo menos em certos contextos, mas não demonstrou que sua estratégia pudesse produzir uma sociedade nova. Pois esta última condição só se realizaria se as reformas fossem (a) irreversíveis, (b) cumulativas em seus efeitos, (c) conducentes a novas reformas, (d) capazes de alterar estruturalmente a correlação de forças entre as classes sociais e (e) orientadas para edificar uma nova lógica de funcionamento da vida social. Nenhuma dessas condições se cumpriu.[5]

A história mostrou que (a) as reformas são reversíveis, havendo a possibilidade de desnacionalizar indústrias, eliminar programas de bem-estar, reduzir a proteção contra o desemprego, restringir liberdades civis, etc; (b) mesmo que não sejam revertidas, as reformas não seguem uma sucessão algébrica cumulativa, pois, com o passar do tempo, a própria agenda de questões se modifica; (c) nem todas as reformas conduzem a novas reformas; (d) a correlação de forças não se altera estruturalmente, pois os capitalistas continuam podendo defender seus interesses no dia-a-dia, ao decidir como e onde desejam investir o excedente, enquanto os trabalhadores só podem reivindicar seus direitos coletivamente e de forma indireta, com a intermediação de organizações que se inserem em sistemas de representação; (e) muitas reformas acabam sendo absorvidas pela lógica do sistema dominante, contribuindo para sua modernização, e não para sua superação.

A possibilidade de realizar reformas, em certos contextos, não é suficiente para demonstrar que o reformismo seja uma estratégia viável de transição para o socialismo. Aliás, hoje sabemos que a conjuntura do segundo após-guerra, que permitiu o aparente êxito da estratégia reformista, foi excepcional e já deixou de existir. O keynesianismo foi o limite da socialdemocracia, abatido pela globalização do capital.

7. Os comunistas apostaram na revolução. Neste caso, a política é concebida como um confronto entre forças que se preparam para uma batalha decisiva, na qual um lado imporá ao outro a própria vontade. Mesmo nas fases processuais, preparatórias do desenlace, está presente a tendência a uma bipolarização entre dois blocos organizados em torno de um plano estratégico que visa à máxima acumulação de forças para o momento do enfrentamento final. Não é difícil ver que estamos diante de uma concepção da política como uma variante da guerra.

Essa concepção não teve êxito nas sociedades que Gramsci qualificou de “ocidentais”, nas quais o poder não está concentrado no aparato estatal, stricto sensu, mas espalhado em um conjunto de instituições da sociedade civil. Foi na Rússia – uma sociedade “oriental” no sentido gramsciano do termo – que a revolução ocorreu. Foi ali, então, na década de 1920, que a questão da transição ao socialismo se colocou como um problema prático. A forma como ele foi pensado e resolvido nesse contexto específico acabou por marcar profundamente a história do socialismo no século XX.

Combinando centralização econômica (planejamento) e centralização política (autoritarismo), o modelo soviético criou condições para recuperar com grande rapidez o atraso econômico inicial. Ele acelerou a acumulação de capital industrial, ajudando a concentrar os recursos escassos, antes dispersos, e a colocar estes recursos a serviço de objetivos bem-definidos. Isso possibilitou investimentos em grande escala e a rápida multiplicação da produção em massa de insumos e bens padronizados. Foi um êxito, pelo menos por algum tempo e sob certo ponto de vista. Por isso, seduziu mais de uma geração de valorosos lutadores. Porém, não resolveu o problema da transição ao socialismo. Na verdade, gerou uma grande confusão: a capacidade de recuperar atrasos do passado foi confundida com a construção da sociedade do futuro.

O que assistimos no fim do século XX não foi o fim da possibilidade do socialismo, mas o esgotamento de modelos de transição pensados na Europa no início do século XX. O caminho socialdemocrata mostrou-se incapaz de transcender o sistema e vulnerável ao seu contra-ataque. O caminho comunista limitou-se a mimetizar e até radicalizar a matriz produtiva típica do capitalismo de então, matriz que o próprio capitalismo alterou.

O impasse parece hoje insuperável, quase paralisante. É hora de rever fundamentos.

8. Retornemos a Marx. Sabemos hoje que o Marx da maturidade, o Marx que fez a crítica da economia política (ao contrário do Marx do Manifesto) não imaginou que o capitalismo necessitasse de uma exploração crescente dos trabalhadores, em termos absolutos. Foi um crítico feroz da “lei de bronze dos salários”, defendida por Lassalle, que apontava para um empobrecimento inevitável do proletariado; sempre divergiu de Bakunin, que associava pobreza e revolução; formulou com grande consistência teórica a possibilidade de caminhos alternativos para o desenvolvimento capitalista, baseados na expansão da mais-valia relativa (que introduz a possibilidade de um conflito de classes de soma positiva, para usar uma expressão da moderna teoria dos jogos).

Mas, há algo ainda mais importante: o percurso teórico de Marx não foi interrompido na análise do modo de produção capitalista, tal como ele aparece na forma D – [FT + T + MP] – M – D’. Seu verdadeiro lance de gênio foi ter percebido que o capitalismo não se deteria aí, pois a acumulação realizada assim força o capital a entrar e sair permanentemente de sua forma líquida, imobilizando-se sucessivamente em “coisas”. É uma forma de acumulação arriscada e que contém em si, do ponto de vista do capital, muito tempo morto. Ao deixar a forma D, o capital não tem garantias de que ressurgirá ampliado em D’. Inúmeras causas, analisadas em detalhe em O capital, podem impedir o desfecho exitoso do processo.

Marx concluiu que o capital procuraria ampliar suas possibilidades de acumulação na forma D – D’, na qual ele nunca deixa de existir como riqueza abstrata. E anteviu, com grande ousadia: quando essa forma se tornasse predominante, a civilização do capital entraria em crise. Pois, ao repudiar as “coisas”, o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, a acumulação de capital não poderia mais ser o eixo em torno do qual a vida social se organiza. A forma-mercadoria – que, levada às últimas conseqüências pelo capitalismo, havia reorganizado profundamente as sociedades humanas e impulsionado o desenvolvimento da técnica – teria então de ser superada ou, pelo menos, remetida novamente a um lugar secundário, cedendo a vez a algum outro princípio de organização da vida social.[6]

O fim do capitalismo, assim concebido, não decorre do aumento nos níveis absolutos de exploração do trabalho. É de uma crise civilizatória muito mais ampla que agora estamos tratando. Marx não precisaria estudar tanto, nem ter grande talento, para anunciar a superação de um sistema que, a partir de certo ponto, não pudesse mais funcionar ou causasse o empobrecimento permanente dos trabalhadores. Nesse caso, o desenlace seria óbvio. O gênio de Marx foi ter percebido que o capitalismo se esgotaria, mesmo dando certo. Ou melhor: se esgotaria justamente por dar certo, por desenvolver plenamente suas potencialidades.

9. É verdade que o Marx economista e militante enfatizou a crítica à exploração do trabalho pela extração de mais-valor, talvez pelo seu potencial mobilizador do movimento operário. Porém, o Marx filósofo – que é o mais importante – apontou também outra coisa: mantida sob o comando do capital e aprisionada nos sucessivos rearranjos da forma-mercadoria, a capacidade criadora da humanidade – capacidade que decorre da sua liberdade essencial, ontológica – poderia tornar-se muito mais destrutiva agora, quando a potência técnica da própria humanidade já estaria muito mais desenvolvida. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da liberdade (com a abolição do trabalho físico, cansativo, mecânico e alienado) ou da destruição (com a tendência ao desemprego e à guerra).

Esta me parece ser a disjunção mais relevante proposta por Marx e sua profecia mais certeira. O capitalismo venceu. Estamos, finalmente, em um sistema-mundo em que tudo é mercadoria, em que se produz loucamente para se consumir mais loucamente, e se consome loucamente para se produzir mais loucamente. Produz-se por dinheiro, especula-se por dinheiro, faz-se guerra por dinheiro, mata-se por dinheiro, corrompe-se por dinheiro, organiza-se toda a vida social por dinheiro, só se pensa em dinheiro. Cultua-se o dinheiro, o verdadeiro deus da nossa época – um deus indiferente aos homens, inimigo da arte, da cultura, da solidariedade, da ética, da vida do espírito, do amor. Um deus que se tornou imensamente mediocrizante e destrutivo. E que é insaciável: como vimos, a acumulação de riqueza abstrata é, por definição, um processo sem limites.

O capitalismo venceu. Talvez, agora, possa perder. Pois, antes que o novo possa surgir, Hegel dizia, é preciso que o antigo atinja a sua forma mais plena, que é também a mais simples e mais essencial, abandonando as mediações de que necessitou para desenvolver-se. O momento do auge de um sistema, quando suas potencialidades desabrocham plenamente, é o momento que antecede seu esgotamento e sua superação.

10. A necessidade de encontrar outra forma de organização social não decorre primordialmente de os trabalhadores serem mais ou menos explorados – este não é o aspecto essencial da questão. Decorre do fato de que a humanidade, agora manejando técnicas tão poderosas, precisa finalmente assumir o comando de sua própria história, se quiser sobreviver. Esse passo pressupõe que o princípio organizador da vida social deixe de ser a acumulação de capital e a forma-mercadoria. É este o desafio que está posto para nós neste século. Ainda não sabemos como resolvê-lo.

Já sabemos, porém, que o socialismo não deve ter como meta fazer melhor do que o capitalismo as coisas que o capitalismo já faz. Não cabe ao socialismo ser mais eficiente que o capitalismo, pois não há eficiência abstrata. Tampouco o socialismo pode pretender ser um capitalismo planejado, que se libertou das suas próprias crises, o que, de resto, é impossível. Ele tem de ser pensando como uma outra sociedade, com outros valores, outros fins e outra dinâmica. Cabe ao socialismo, antes de tudo, reorganizar a convivência humana, preservando e valorizando todas as conquistas civilizatórias que lhe antecederam, e recolocando o ser humano no centro.

Por que, então, não olhamos com maior abertura de espírito para a humanidade como um todo? Pois um dos motivos do nosso impasse atual talvez resida no eurocentrismo da esquerda, uma pesada herança. Todo o debate que resumi até agora é, antes de tudo, um debate europeu.

11. Permitam-me uma confissão: sinto-me incomodado com o eterno papel de coadjuvante que temos outorgado aos povos da periferia, que sempre foram a grande maioria. Eles foram avassalados, é certo, pelo jovem capitalismo em expansão. Mas, em quinhentos anos, realidades novas surgiram. Na fase do capitalismo senil, quem sabe não lhes seja possível desempenhar um novo papel, mais ativo? A incorporação desses povos ao capitalismo seguiu caminhos específicos, diferentes, mal compreendidos. Seu papel na construção do futuro pode estar mal compreendido também.

No centro, como sabemos, a transição ao capitalismo foi impulsionada por um processo endógeno, que desagregou os modos de vida tradicionais ao mesmo tempo em que integrava a força de trabalho, a terra e os meios de produção em relações mercantis. Mesmo às custas de muito sofrimento, tudo ali se reorganizou para permitir a produção de mais-valor. Nesse processo, instituições estatais e mercados internos em expansão garantiram um desenvolvimento basicamente autocentrado, que gerou nações capitalistas plenamente constituídas. No século XX, especialmente no segundo após-guerra, sob pressão dos trabalhadores, estabeleceu-se uma forte articulação entre a produção de bens de capital e a de bens de consumo de massas, de modo que o desenvolvimento das forças produtivas e o nível de remuneração do trabalho mantiveram entre si uma relação positiva, possibilitada pelo amplo predomínio do mais-valor relativo, tal como Marx previra. O capitalismo ganhou ali mais flexibilidade. Prevaleceu um padrão de luta de classes que não apontava para a necessidade de transcender a organização social em vigor. Seu eixo era a luta pela melhor repartição de um excedente que tendia a crescer. Esse padrão acabou sendo assimilado pelo capitalismo central como um elemento de seu aperfeiçoamento econômico, político e cultural.

Nada disso aconteceu na periferia. Nela, o capitalismo foi introduzido por meio da dominação política. A desagregação das sociedades tradicionais não foi um processo endógeno, e as sociedades resultantes foram governadas por elites mais articuladas para fora do que para dentro. As relações externas determinaram o sentido e o ritmo do desenvolvimento. A acumulação em regime de dependência e baseada na exploração de recursos naturais (ou no latifúndio monocultor) formou com rapidez uma grande massa despossuída, que se reproduzia nessa condição, sem que, no outro pólo, formasse capital capaz de absorvê-la em atividades modernas. Essa massa marginalizada permaneceu imersa na mera luta pela sobrevivência. A maioria nunca foi chamada a engrossar os contingentes do proletariado industrial. Constituiu apenas uma imensa reserva de mão-de-obra, que sempre deprimiu a remuneração do trabalho. Daí o papel pouco relevante dos mercados internos, papel reforçado pela integração subordinada no sistema internacional e pelo caráter extrovertido das economias periféricas, modernizadas a partir dos seus setores exportadores. Tais sociedades não tenderam a construir Estados nacionais acabados, a serviço das classes locais. É de nações incompletas que estamos falando (por isso, aliás, a questão nacional é diferente no centro e na periferia do sistema).

12. Os conservadores sempre nos disseram que, com esforço e poupança, as economias subdesenvolvidas progrediriam para se igualar a economias capitalistas desenvolvidas. Isso se mostrou falso: a condição periférica se reproduz e se aprofunda dinamicamente. Mas também se mostrou falso o esquema canônico do materialismo histórico, codificado depois da morte de Marx. Ele nos fala de uma sucessão de modos de produção: escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo. Esta sucessão não é universal, a começar pelo fato de que o feudalismo e o capitalismo desenvolvido são especificidades da história da Europa (incluindo-se, no caso do capitalismo, as projeções extra-continentais da civilização européia: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia). A artificialidade desse esquema fica visível quando se vê que o próprio Marx teve de lançar mão de uma construção ad hoc – o “modo de produção asiático” – para dar conta de uma forma específica de organização social, considerada quase uma anomalia, que prevaleceu num continente em que sempre viveram dois seres humanos em cada três. Que anomalia!

Se o esquema não é universal quando descreve como foram o passado e o presente, por que acreditar em sua universalidade quando ele descreve como será o futuro? Ele não é politicamente neutro. Pois nos diz que, assim como o progresso burguês, o socialismo também tem de vir do centro para a periferia. Enquanto isso não acontecer, resta à periferia fazer um esforço de modernização. São estas hipóteses que quero debater, para concluir este texto. Começo a pensar que são falsas. Permitam-me usar, primeiro, o exemplo do meu país.

13. A integração do atual Brasil no sistema-mundo capitalista em formação colocou problemas novos, que exigiram uma solução também nova. Desde os tempos antigos, três padrões tradicionais regeram as relações entre povos dominadores e povos dominados: a pilhagem de riquezas acumuladas, a cobrança de impostos e o estabelecimento de relações desiguais de comércio. Nenhum desses padrões se aplicava aqui. Pois nenhum tornava viável e rentável a colonização de um vasto território sem minerais preciosos (a descoberta do ouro, no Brasil, ocorreu mais de trezentos anos depois do “descobrimento”) e habitado por grupos humanos pequenos, nômades ou seminômades, que ainda viviam no Neolítico. Durante mais de trinta anos esse problema não teve solução. Para resolvê-lo, organizou-se finalmente uma empresa territorial de grande dimensão, com administração portuguesa, capitais holandeses e venezianos, mão-de-obra indígena e africana, tecnologia mediterrânea (desenvolvida em Chipre) e matéria-prima (a cana-de-açúcar) dos Açores. Esses elementos foram articulados em uma holding multinacional, regida pelo cálculo econômico e pela busca do lucro. Essa holding criou a primeira mercadoria de consumo de massas do mundo – o açúcar –, e em torno dessa mercadoria constituiu o moderno mercado mundial.

Para sustentar esse processo, o território brasileiro e as sociedades que ele abrigava precisaram ser completamente reinventados. Tudo o que existia – a natureza e as pessoas – foi reconstruído para fins mercantis, tendo como horizonte nada menos que o mercado mundial em formação. Nossas primeiras fronteiras externas (Tordesilhas) e internas (as capitanias) foram eixos cartesianos. Nossa exploração econômica foi planejada, com cuidadosa escolha de produtos rentáveis e tecnologias eficientes. O ambiente natural preexistente foi adaptado a essas escolhas, com a substituição das florestas de espécies nativas pela nova geometria das plantações de espécies transplantadas, associada à extração e queima de madeira, em um enorme entorno, para produzir energia. Os habitantes originais foram dizimados em sua maioria e substituídos por mão-de-obra recrutada em continentes distintos. Gigantescos recursos foram mobilizados nas principais praças financeiras da Europa. Constituiu-se um eficaz sistema de controle contábil. O Estado e a Igreja, desde o início, eram fracos. Não havia tradição, tudo era cálculo, tudo estava voltado para o lucro e a acumulação de capital.

O que é isso, senão modernidade em estado puro?

14. Nós sempre fomos radicalmente modernos. Fomos uma criação completamente moderna, num período em que a própria Europa ainda não era moderna, pois não disseminara os efeitos da Reforma Protestante e não realizara nem a Revolução Francesa nem a Revolução Industrial. Nascemos modernos porque fomos uma criação das vanguardas modernas da Europa – banqueiros, navegantes, comerciantes, desbravadores, aventureiros –, que já eram portadoras dos valores e das práticas da modernidade e queriam escapar de limites e perseguições impostos pelos poderes tradicionais de suas sociedades. Só depois de estabelecer sólido domínio na América, e graças aos frutos desse domínio, essas vanguardas européias fortaleceram-se suficientemente para modernizar a própria Europa. Elas puderam agir de forma mais rápida e mais eficaz aqui, nas regiões novas, do que no seu continente de origem, onde havia relações de poder cristalizadas há séculos.

A suposição – que está na base das teorias que apelam à modernização – de que as sociedades dominantes eram necessariamente modernas e as sociedades dominadas eram necessariamente tradicionais é apenas isso, uma suposição derivada de esquemas teóricos preconcebidos. Também neste caso, a história inverteu a teoria. Fomos nós que nascemos radicalmente inseridos no mundo da forma-mercadoria. Fomos paridos por ele. A construção da periferia moderna, por meio da conquista, antecedeu cronologicamente a construção das sociedades modernas na Europa, por meio das revoluções.

O principal resultado desse processo foi a constituição de povos novos, diferentes dos povos cultural e etnicamente estáveis por séculos ou milênios e que, embora sofressem influências externas, evoluíram principalmente por processos endógenos. Os povos novos americanos, que formaram o Brasil, a Colômbia, a Venezuela, o Chile, as Antilhas e Cuba, têm duas marcas constitutivas fundamentais: (a) resultaram da fusão étnica e cultural de contingentes humanos desenraizados – em geral, índios destribalizados, brancos deseuropeizados e negros desafricanizados –, recrutados pelo capitalismo moderno para trabalhar nas principais áreas de exploração comercial; (b) subordinaram-se desde o início a um processo histórico – a generalização da forma-mercadoria – que não se originou neles mesmos. Povos-objeto, nunca tiveram a possibilidade de conduzir, e nem mesmo influenciar, os processos que os geraram e em que sempre estiveram inseridos. Para eles, os conceitos europeus de Razão e liberdade nunca existiram de fato; só conheceram degenerações e contrafações desses conceitos, que apareciam por aqui como “idéias fora do lugar”.

Para a gênese e o desenvolvimento do mundo moderno, a constituição desses povos-objeto tem sido pelo menos tão importante quanto a constituição dos proletariados industriais no centro do sistema.

15. A expansão do subsistema europeu, com que começamos este texto, constituiu duas formas fundamentais de sociedades, ambas modernas: de um lado, as sociedades dominantes, “para si”, que concentraram as riquezas e criaram os valores que legitimavam a nova ordem; de outro, as sociedades dominadas, “para as outras”, recriadas artificialmente – em muitos casos, até mesmo em suas populações – para produzir mercadorias e transferir recursos para fora; seus valores originais foram esmagados. Do ponto de vista da história da humanidade como um todo, esse último processo foi o mais relevante – e o mais catastrófico.

Se isso é verdade, e se é verdade que – contrariando as expectativas do movimento socialista – o centro do sistema adquiriu uma configuração relativamente estável, absorvendo as pressões sociais endógenas, se é verdade que a classe trabalhadora européia não cumpriu a missão que lhe atribuímos, talvez o evento histórico decisivo para a superação da modernidade capitalista venha a ser a transformação das sociedades periféricas em sociedades para si, de modo que elas venham a definir, pela primeira vez, os seus próprios projetos existenciais coletivos. Isso exige, evidentemente, a revolução de suas estruturas internas. Não temos muita clareza de que projetos serão. Mas, talvez haja neles maiores espaços do que se pensa para questionar a supremacia da forma-mercadoria. Afinal, a forma-mercadoria sempre escravizou esses povos.

No caso do Brasil, nossa constituição radicalmente moderna, como uma empresa colonial “para os outros”, explica a facilidade com que os conservadores reivindicam para si o discurso da modernização: ele nos fala de buscarmos mais do mesmo, com as plantations coloniais substituídas agora pelo agronegócio.

16. Devemos reconhecer que o movimento histórico não foi o mesmo em toda parte. Quando se fala em periferia, melhor seria falar em periferias, até mesmo se tratamos apenas da América. Além dos povos novos, a expansão européia no Novo Continente formou pelo menos outros dois grandes grupos de povos:[7] (a) os povos-testemunho, localizados principalmente na Bolívia, Equador, Peru, México e em outros países da América Central, herdeiros das grandes civilizações inca e asteca, cuja identidade indígena está pulsando com cada vez mais força no continente (também há resíduos de povos-testemunho de matriz tupi); e (b) os povos transplantados, que reproduziram na América o perfil étnico, lingüístico e cultural de suas regiões européias de origem; apesar de ser uma sociedade multiétnica, os Estados Unidos, por sua formação histórica, são o principal exemplo dessa última realidade, que aparece também no Canadá, no Norte, e na região dominada por Buenos Aires, no Sul. Onde os povos transplantados se estabeleceram, as sociedades pré-colombianas foram praticamente extintas, não havendo propriamente um processo de incorporação de suas populações ao novo contexto.

Refiro-me a isso, de passagem, para realçar que a periferia é o lugar da diversidade. Se alargarmos a nossa visão, para abranger as periferias como um todo, muito mais diversidade aparecerá. É falando um pouco sobre ela que vou concluir.

17. Todas as visões eurocêntricas, de uma forma ou de outra, nos falam de uma tendência à homogeneização. É verdade que ela está presente no desenvolvimento do capitalismo, mas nunca poderá completar-se. O próprio capitalismo produz contratendências, que aparecem, principalmente, na reprodução das contradições entre centros e periferias. A diferença não é um resíduo, uma reminiscência do passado. Ela é ativamente recriada e pode conter as sementes do futuro. A formação de um sistema histórico agressivo e expansivo decorreu da reorganização da vida humana sob o predomínio, sem freios, da esfera econômica dominada pelo valor de troca. Superando-se este predomínio, será novamente maior – e não menor – o espaço para a diversidade na experiência do existir humano. Como regra geral, a história universal é sempre uma história de desenvolvimentos desiguais.

Também o mundo da cultura só experimenta relativa homogeneização quando se subordina à forma-mercadoria. Se ele passar a ser o centro da organização social e voltar a ser o espaço em que os valores de uso são organizados no plano simbólico – pois é assim que devemos imaginar as sociedades do futuro –, disso resultará mais diversidade, e não mais uniformidade. Sempre que a vida social foi regida pelo valor de uso prevaleceu a diversidade, reproduzida antigamente no âmbito de subsistemas regionais.

É claro que a crítica à modernidade européia não pode nos remeter a nada que tenha existido antes dela, o que seria impossível e indesejável. Não se chega a lugar nenhum lamentando-se o que é historicamente irreversível. O ponto de partida para o futuro é a superação – e não a negação – do mundo moderno, no sentido de aufheben, de Hegel: superação com conservação. Talvez tenhamos que imaginar o futuro como o tempo de uma nova diversidade no âmbito de um sistema-mundo.

Isso concede outro estatuto teórico à luta das sociedades periféricas. Dizer que a nova sociedade vem necessariamente, univocamente, do centro para a periferia implica aceitar que a história da humanidade continuará gravitando em torno dos movimentos do subsistema europeu (e dos enclaves que ele criou), movimentos que, como vimos, estão na origem da crise atual. Na prática, nega-se assim a possibilidade de que outros povos construam suas próprias variantes da história, embora eles representem a esmagadora maioria da humanidade. Se isso for verdade, a modernidade capitalista ainda terá um longuíssimo tempo histórico pela frente, pois a mutação está bloqueada no centro, onde, como vimos, o padrão de luta de classes mais reproduz do que ameaça o sistema.

Só pensando na humanidade como um todo é que podemos ver que o problema da superação do capitalismo está colocado e pode ser resolvido. A incapacidade estrutural de o sistema generalizar suas próprias promessas pode ser a fissura por onde a nova qualidade poderá emergir.

Notas
1. São muito significativas as primeiras frases de Max Weber em A ética protestante e o espírito do capitalismo (edição brasileira, São Paulo, Pioneira, 1979): “Um filho da moderna civilização européia sempre estará sujeito à indagação de qual a combinação de fatores a que se pode atribuir o fato de na Civilização Ocidental, e somente na Civilização Ocidental, haverem aparecido fenômenos culturais cujo desenvolvimento tem valor e significado universais.”
2. Immanuel Wallerstein, Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro, Contraponto, 2001.
3. Karl Polanyi, A grande transformação. São Paulo, Campus, 1980.
4. Piero Sraffa, A produção de mercadorias por meio de mercadorias. São Paulo, Abril Cultura, série Os Economistas, 1983.
5. Adam Przeworski, Capitalismo e socialdemocracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1985.
6. Karl Marx, Grundrisse (edição inglesa): “As relações de dependência pessoal (…) são as primeiras formas de organização social, nas quais as forças produtivas humanas estão muito pouco desenvolvidas, e só em regiões isoladas. A independência pessoa, baseada na dependência em relação às coisas, é a segunda grande forma, que permite, pela primeira vez, o desenvolvimento de um sistema universal de troca, relações universais, necessidades universais e uma riqueza universal. A livre individualidade, baseada no desenvolvimento universal dos indivíduos e em seu domínio conjunto sobre suas forças produtivas sociais e sua riqueza, cria a terceira fase. A segunda cria as condições da terceira.”
7. A classificação dos povos americanos como “novos”, “testemunho” e “transplantados” foi proposta por Darcy Ribeiro em As Américas e a civilização. Petrópolis, Vozes, 1988.

* Texto publicado na Alemanha em uma coletânea de artigos, de autores de vários países, sobre os impasses da esquerda mundial.
** Politólogo e Ensaísta Brasileiro

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