Comunicado Final do Encontro da Comissão Executiva do Conselho Mundial da Paz

Caracas, 23-25 de Novembro de 2013

A Comissão Executiva (CE) do Conselho Mundial da Paz (CMP) realizou com êxito de 23 a 25 de Novembro de 2013 em Caracas o seu primeiro encontro depois da Assembleia de Katmandu (Julho de 2012). O encontro foi acolhido em excelentes condições pela Comissão da Solidariedade Internacional (COSI), membro venezuelano do CMP.
Lembramos muito bem a realização da nossa Assembleia Mundial da Paz em 2008, onde declarámos Caracas “capital mundial da paz e da luta anti-imperialista”. A nossa Assembleia realizou-se então sob os auspícios do falecido presidente Comandante Hugo Chávez, a quem manifestámos o nosso mais profundo respeito pela enorme contribuição e vitoriosa condução da revolução bolivariana, como genuíno dirigente do seu povo largamente reconhecido em todo o mundo.
O CMP saúda especialmente neste período o povo da Venezuela que combate e defende as suas conquistas, tentando abrir caminhos para o aprofundamento do processo bolivariano, contra os actos subversivos e a guerra económica levados a cabo pela oligarquia local e as forças imperialistas. Defendemos o direito soberano do povo venezuelano a decidir sobre o seu futuro e riqueza, pela sua habilitação a tornar-se verdadeiro dono do seu destino.
A CE do CMP fez o seu encontro num período de crescente agressividade do imperialismo em todos os cantos do mundo e em todos os campos e aspectos da vida humana. A profunda crise económica do capitalismo cria novos sofrimentos sem precedentes para centenas de milhões de pessoas, pobreza, desemprego, fome e miséria, ao mesmo tempo que gerando imensos lucros do grande capital e das empresas multinacionais. A expressão simultânea dessa realidade em todas as partes do mundo e as graves consequências na Europa para os seus povos e juventude mostram a natureza da crise de um sistema que não pode resolver os problemas da humanidade e só os está agravando.
As diversas forças e centros imperialistas competem ferozmente pelo um quinhão nos mercados e no controle da energia e recursos naturais, ao mesmo tempo que agem em conjunto contra os povos e as nações que não se submetem aos seus planos. Quer se trate dos EUA, da NATO ou da União Europeia em várias alianças, os ataques aos direitos dos povos e à sua soberania e independência e ao direito a decidirem sobre o seu futuro está presente em todo o mundo.
O CMP exprime sérias preocupações sobre a situação no Médio Oriente, um ponto focal para as forças imperialistas, onde hoje o principal alvo é a Síria, seguindo-se o Irão nos planos sangrentos para controle da área.
Denunciamos as operações dos grupos armados de “oposição” no interior da Síria, patrocinados, treinados e orientados nas suas acções subversivas de desestabilização do país e de disseminação da morte e do terror sobre o povo sírio. A interferência nos assuntos internos da Síria, com o papel dominante das monarquias do Golfo, da Turquia e a supervisão dos EUA, NATO e EU, atingiu novos patamares perigosos. Apesar da abertura de negociações na questão da energia nuclear do Irão e do consenso com a nova conferência de Genebra sobre a Síria, as ameaças e provocações imperialistas estão vivas, uma vez que o acordo sobre o controle e destruição das armas químicas da Síria não pode ser considerado uma base duradoura para a paz enquanto as operações de guerra dentro e fora da Síria continuarem.
O CMP está ciente dos planos imperialistas no Médio Oriente, em particular o plano americano para um “Grande Médio Oriente”, que foi também apadrinhado pela NATO. O que acontece agora na Síria é parte deste mesmo plano, que tem o Irão como próximo alvo. O Irão tem estado na mira sob o pretexto do seu programa nuclear, mas a verdadeira motivação é o controlo geoestratégico e os ricos recursos energéticos do país. O CMP exprime a sua solidariedade ao povo do Irão e às suas forças amantes da paz na complexa luta para alcançarem a paz, a democracia e o progresso social e rejeita categoricamente as ameaças externas e as sanções cujo objectivo é a mudança de regime.
Enquanto condenamos o apoio aberto dos EUA e da UE à ocupação israelita da Palestina, reafirmamos o nosso apoio e solidariedade ao povo palestiniano pelo fim da ocupação e pelo estabelecimento de um Estado Palestiniano independente dentro das fronteiras de 1967 com Jerusalém Leste como capital. Além disso, pedimos a retirada das forças israelitas dos montes Golan na Síria e das quintas libanesas de Sheb e apoiamos firmemente a solução da questão dos refugiados palestinianos na base das Resoluções 194 da ONU e a libertação de todos os prisioneiros palestinianos das prisões israelitas.
O CMP reafirma o pedido de completa retirada de todas as forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque e chama a atenção de todas as forças amantes da paz para o saque dos recursos naturais da Líbia e o sofrimento do seu povo após a agressão da NATO de 2011 e o desmembramento do país.
Enquanto a crise económica capitalista e as políticas dos governos e da UE levam dezenas de milhões de pessoas na Europa para a pobreza e miséria, a UE desenvolve o seu pilar militar com base no tratado de Lisboa, para um papel mais activo na cooperação e na competição entre os centros e forças imperialistas. A União Europeia já não se limita à “gestão da crise” ou à “garantia de segurança” mundial, mas aspira a tornar-se um “actor global” também no assim chamado “state building” (construção de estados – N.T.), que significa a instalação de protectorados e proto-regimes. As principais áreas que a UE descreve como alvos são o fornecimento e gestão da energia (petróleo, gás, oleodutos) e os recursos e reservas hídricas. A UE está além disso a militarizar as suas estruturas, aplicando novas formas de cooperação para os seus membros (“pooling and sharing”, junção e partilha – N.T.), está a desenvolver “Grupos de Batalha” e a acrescentar como objectivos militares a “segurança dos cidadãos europeus”, que constitui uma declaração aberta para intervir militarmente nas futuras revoltas e conflitos civis. A UE está a aumentar mais a sua cooperação com a NATO, mas ao mesmo tempo tentando desenvolver a sua capacidade em investigação e desenvolvimento (programa Horizon 2020) com o objectivo de obter os seus próprios drones e satélites militares.
O CMP denuncia os planos do governo de Chipre para se filiar na “Parceria para a Paz” da NATO. Apoiamos a solução de uma Federação Bi-Zonal e Bi-Comunal com igualdade política, uma cidadania única e uma entidade internacional única em Chipre, tal como descrito nas resoluções relevantes da ONU, solução que conduzirá à completa desmilitarização da ilha, incluindo todas as bases militares estrangeiras.
Na região da Ásia-Pacífico, o chamado “regresso dos EUA” é na realidade o crescer do envolvimento dos EUA na região para assegurar os interesses estratégicos dos EUA no campo económico e político e pôr termo à crescente e emergente visibilidade da China na região. Os EUA declararam que iriam instalar 60% das suas forças militares na região Ásia-Pacífico (“Pivot to Asia”). Os americanos pressionam países dessa região a estabelecerem alianças estratégicas e assinaram já tratados desse tipo com alguns países. O objectivo é expandir a influência militar e explorar os recursos minerais nos mares da região, como o petróleo e o gás.
Na Ásia central, os EUA estão a tentar sair da desastrosa presença militar no Afeganistão, mantendo a extensa rede de bases militares. Continuam a violar grosseiramente a soberania do Paquistão, fazendo bombardeamentos criminosos com drones.
Na península da Coreia, a República Popular Democrática da Coreia continua a ser ameaçada pelas bases militares americanas e pelas ogivas nucleares. Os repetidos exercícios militares conjuntos dos EUA, Japão e Coreia do Sul servem para aumentar a tensão. O CMP apoia a luta do povo coreano contra os planos imperialistas, pela independência e soberania, pela desmilitarização e desarmamento nuclear e pela reunificação pacífica da Coreia.
Em África, continua a exploração brutal pelas empresas multinacionais, com pleno apoio militar dos EUA e da UE. Milhões de pessoas vivem na miséria e morrem milhares todos os dias devido à fome, à falta de cuidados médicos e à contaminação da água. As forças imperialistas prosseguem a sua tradicional política de dividir para reinar através da intervenção directa e também indirectamente fomentando divisões e conflitos civis. A África tornou-se teatro de contradições e rivalidades intra-imperialistas que são ainda complicadas pela presença de potências emergentes no continente. O transbordar de revoltas a partir da guerra imperialista da Líbia em 2011 cria instabilidade e caldo de cultura para grupos religiosos extremistas que têm trabalhado para cultivar o conformismo religioso na região e utilizando os países que partilham fronteiras abertas do deserto do Saará. O CMP reafirma a sua solidariedade com o povo do Saará Ocidental. Condenamos a ocupação do Saará Ocidental pelo Reino de Marrocos e salientamos a nossa solidariedade com a justa luta do povo saarauí pelo inalienável direito à autodeterminação através de um referendo livre e democrático.
O CMP exprime a sua profunda solidariedade com os povos da América Latina. O imperialismo dos EUA, aliado às forças reaccionárias na região, ameaça vários governos com particular intensidade na Cuba socialista e na Venezuela. Está também tentando subverter os governos progressistas do Equador e da Bolívia. Muitas nações latino-americanas, inspiradas pela revolução cubana, produziram resultados sociais, económicos e políticos progressistas que melhoraram as condições de vida dos pobres e do povo trabalhador. O CMP apoia estes progressos, que reflectem as longas lutas dos povos pela tomada em mãos e determinação do seu futuro.
Acompanhamos as conversações de paz que têm lugar em Havana entre o governo colombiano e os rebeldes e exprimimos a nossa solidariedade com o povo colombiano com os votos de que se alcance uma paz duradoura e a abolição das causas que levaram ao conflito político, social e militar no país já há décadas.
Os EUA e também a UE não desistiram do seu papel reaccionário na região. Ao mesmo tempo que competem entre si, vão de mãos dadas na imposição de acordos políticos, comerciais e militares com vários países. Os EUA instalam novas bases militares na América Central e do Sul acompanhando o relançamento da 4ª esquadra naval.
O CMP reafirma a sua empenhada solidariedade com a revolução cubana e o seu povo, 55 anos após o triunfo da revolução, e denuncia o criminoso bloqueio imposto pelos EUA sobre Cuba ao mesmo tempo que pede o encerramento do campo de concentração da base de Guantánamo e sua completa remoção de solo cubano. Pedimos a libertação dos 4 patriotas cubanos das prisões dos EUA, no que constitui um ato de vingança política dos EUA contra Cuba.
A crescente agressão do imperialismo contra os povos do mundo coloca a humanidade em sério risco. Hoje, mais do que nunca, precisamos de intensificar as nossas acções anti-imperialistas e de solidariedade e reforçar os movimentos dos membros do CMP em todos os países. Podemos desta forma enfrentar e derrotar o nosso inimigo principal.
Para vencer este desafio e colocar o nosso movimento na vanguarda da luta global pela paz, temos que construir uma vasta frente anti-imperialista pela paz. Em especial durante a profunda crise económica do sistema, precisamos esclarecer a relação entre o capitalismo, as suas crises e a tendência para a guerra e agressões. Temos que ligar a nossa agenda de paz com todas as lutas – pelo emprego e salários decentes, pelos direitos sociais, pela saúde pública, contra a comercialização da cultura e da educação, por um ambiente seguro e limpo.
Neste contexto, o CMP vai no próximo período tomar iniciativas e acções e realizar reuniões e conferências, dando também continuidade às decisões tomadas na reunião do secretariado em Maio/Junho em Portugal. Destacamos abaixo alguns pontos do plano de acção:
• Observar em todos os países um dia de acção internacional a 8 de Dezembro de 2013 em solidariedade com o povo da Venezuela e a Revolução Bolivariana
• Apoiar a realização do 18º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em Dezembro de 2013 em Quito, no Equador
• Apoiar a Conferência Internacional por um Médio-Oriente Livre de Armas de Destruição em Massa, em Haifa e Ramallah, em Dezembro de 2013
• 65º aniversário do Conselho Mundial da Paz, com a ideia de realizar eventos em todo o mundo e culminar num evento central em Havana nos fins de Outubro de 2014
• 100º aniversário do início da I Guerra Mundial, mostrando os perigos das atuais novas guerras e agressões
• 15º aniversário da agressão da NATO contra os povos da Jugoslávia com uma conferência internacional especial a ser realizada em Belgrado a 22-23 de Março de 2014
• 75º aniversário da ocupação da Checoslováquia com um evento internacional em 15-16 de Março de 2014 em Praga
• Realizar a conferência regional continental da América, em Buenos Aires em Junho de 2014
• No âmbito da luta mais vasta contra o militarismo e as guerras imperialistas, uma Campanha Internacional para a dissolução da NATO, a ser culminada a 4-5 de Setembro de 2014 na cimeira no sul do País de Gales (65º aniversário da NATO)
• 40º aniversário da invasão e ocupação de Chipre com um evento internacional no verão de 2014 em Nicósia
• 75º aniversário do início da II Guerra Mundial
• Encontro de Solidariedade Internacional com a Revolução Cubana em Havana, 27-31 de Outubro de 2014
• Apoio à “Iniciativa Internacional pela Justiça pela Associação da Paz ” na Turquia com o objectivo de provar a cumplicidade criminosa do governo turco nos crimes de guerra contra o povo sírio.
• Conduzir uma missão internacional à Síria, em solidariedade com o povo sírio
• Realizar o encontro regional Ásia/Pacifico do CMP na India em 2014

Tradução: Jorge Vasconcelos

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