De Engels a Kolhaas: da cidade industrial à “cidade genérica”, da consciência de classe à “cidadania”

Filipe Dinis*    13.Oct.07    Colaboradores

Comunicação apresentado no II Encontro Civilização ou Barbárie, realizado em Serpa em 5,6 e 7 de Outubro de 2007.

Alguns dos amigos com quem tenho trocado opiniões acerca desta matéria já sabem que as afirmações de Engels que cito a seguir são recorrentes.

Nos seus textos sobre a questão da habitação, Engels denuncia as condições miseráveis e desumanas em que vive a classe operária industrial, mas manifesta uma grande confiança no potencial revolucionário da concentração do proletariado nas grandes cidades. A citação a que me refiro é “só o proletariado moderno, libertado pela grande indústria moderna, libertado de todas as cadeias herdadas, incluindo as que o amarravam à terra, e reunido nas grandes cidades, é capaz de realizar a grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe”[1].

A questão que quero colocar com esta citação é a que decorre da frase “reunido nas grandes cidades”. Dito simplesmente: porque é que o proletariado, que desde os tempos de Engels não deixou de se concentrar em cada vez maior número nas grandes cidades, hoje em vários casos colossais metrópoles, não intensificou, por esse próprio facto e em todo o lado, a sua capacidade de “realizar a grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe”? Não será essa uma questão actual?

Engels refere-se a um período em que, em menos de um século, a população de Manchester -que ele bem conhece – mais do que decuplica. Em que pequenas vilas como Birmingham, Leeds, Sheffield, se tornam importantes concentrações operárias. Em que a população de Londres cresce de 1 milhão em 1800 para 6,5 milhões em 1900. Por toda a Europa, as Américas, a Ásia, a Revolução Industrial e sobretudo a revolução demográfica que lhe está associada desencadeia processos semelhantes de crescimento e concentração urbana. Essa concentração, para os clássicos, constitui sem dúvida um factor multiplicador do potencial revolucionário das massas proletárias, e a história imediatamente posterior confirma-o, por exemplo no papel determinante desempenhado por Petrogrado na grande Revolução de Outubro.

Mas é também Engels quem encontra já na reorganização da Paris do tempo de Haussmann a forma urbana de uma batalha territorial entre a burguesia e a classe operária, em que “ruas compridas, direitas e largas pelo meio dos bairros operários, guarnecidas de ambos os lados com grandes edifícios de luxo”, são traçadas de forma a “dificultar a luta nas barricadas” que tão importante fora nas revoluções de 1848, ao mesmo tempo que estas grandes operações urbanísticas concorrem para a formação de “um proletariado na construção civil especificamente bonapartista e dependente do Governo”[2]. Como de costume, Engels vê longe. Identificava no território urbano um campo de batalha, em que a classe dominante utiliza um muito complexo arsenal de recursos e meios para manter a sua dominação. Esse arsenal não deixou desde então de se reforçar e de ampliar a sua eficácia, a tal ponto que hoje poderíamos provavelmente constatar que o “reunido nas grandes cidades” de que falou Engels não apenas não se constitui necessariamente como um factor de potenciação da capacidade transformadora da acção colectiva, mas que as grandes metrópoles se estruturam como colossais e eficazes máquinas de controlo social e de reprodução da situação existente. Mais: que a concentração metropolitana e as formas como se concretiza se tornaram uma das expressões fundamentais e específicas do capitalismo na sua fase actual, e que, se não se tiver em conta esse facto, toda a acção colectiva no seu interior que não tenha um claro sentido de classe, isto é, um carácter anti capitalista, facilmente será absorvido pelo vulgar reformismo.

Gostaria de dar um exemplo particularmente vivo da correlação actual entre metropolização e capitalismo: na União Soviética existia um processo de organização territorial bastante equilibrado abrangendo toda a extensão da sua imensa área geográfica. A desagregação da URSS e os processos de recuperação capitalista em marcha desde a década de 90 do século passado desencadearam uma profunda reorganização territorial, cujo traço mais marcante é o ritmo acelerado de metropolização de Moscovo, que passou de 8,8 milhões de habitantes em 1989 para 13,2 milhões em 2005. É de referir, de passagem, que o antigo anti sovietismo, que tinha entre um dos seus refrões a questão do “passport”, ou seja, a confusão deliberada entre bilhete de identidade e passaporte, não tem agora nada a dizer acerca do facto de, dessa população, cerca de 3 milhões serem ilegais, isto é, cidadãos que podendo embora ser russos, não podem legalmente residir na cidade durante mais de noventa dias consecutivos. Este crescimento de Moscovo verifica-se num quadro de decréscimo anual da população russa na ordem dos 700 mil habitantes, e de perda ou estabilização generalizada nas cidades a oriente. Em São Petersburgo verifica-se também crescimento, bastante mais moderado.

As formas urbanas são um produto da história e, nesse sentido, a noção de cidade varia em função das condições existentes em cada período histórico, condições em que a estrutura económica e as relações de produção assumem um papel determinante. A concentração metropolitana é hoje em todos os continentes um fenómeno indissociável do processo da globalização capitalista. Ao contrário da ideia simplista de que o afluxo de populações para as cidades resultaria em grande parte do desenvolvimento da mecanização da agricultura, e de que o decréscimo da percentagem de trabalhadores ocupados no sector primário constituiria assim um indicador de desenvolvimento, o que se verifica actualmente é que a rápida dinâmica de urbanização mundial não é acompanhada de um decréscimo do número de trabalhadores rurais, que se mantém elevado e em crescimento. O processo de concentração urbana não é necessariamente um indicador de progresso. O que hoje se verifica é a tendência para o crescimento de grandes metrópoles também no universo dos países mais dependentes e menos desenvolvidos.

Nos anos 90 mais de 70% da população dos países desenvolvidos e mais de 30% dos países em vias de desenvolvimento vivia em cidades ou aglomerados urbanos. Mais de 2.200 milhões de pessoas viviam em cidades. Em 2025, serão 2.700 milhões.

Em 1950, dos 30 maiores aglomerados urbanos existentes no mundo, 10 situavam-se na Europa, 7 nos Estados Unidos, 6 na Ásia, 4 na América Latina, 1 em África. Em 1980 o número de cidades europeias nessas 30 já baixara para 5, dos Estados Unidos para 4, enquanto que o número de cidades na América Latina subira para 5 e da Ásia para 15. Em 2000 as cidades europeias incluídas era de 2, dos Estados Unidos 3, de África 2, da Ásia 16, da América Latina 6. 21 desses aglomerados têm uma população igual ou superior à população total do nosso país. A projecção para 2015 prevê o aumento das cidades africanas, asiáticas e do Pacífico[3].

Estas enormes metrópoles, algumas delas quase instantâneas, constituem um ambiente urbano radicalmente diferente do das cidades que Engels conheceu. O arquitecto Rem Kolhaas cunhou uma expressão para as classificar: as COED, cities of exacerbated difference, cidades da diferença exacerbada “em que a torre onde se instala a sede de uma multinacional coexiste lado a lado com o campo de arroz cultivado como há mil anos no mesmo território urbano ”.

E essa diferença exacerbada verifica-se em todos os aspectos: no plano social, no plano cultural, no plano económico, no plano espacial. Objectivamente, constitui um terreno de reivindicação, confronto e combate. Mas estas grandes metrópoles funcionam como gigantescas máquinas de atomização social, de diluição das diferenças mais gritantes, de bloqueio dos laços que ligam as massas populares na acção colectiva. Na cidade genérica, como lhe chama Kolhaas, à ausência de estrutura urbana corresponde idêntica ausência de sentido social, e portanto de sentido colectivo. As brutais desigualdades de classe surgem fragmentadas no meio de uma espécie de vivência comum desprovida de consciência social. O proletariado revolucionário de Petrogrado formava a sua consciência de classe nas fábricas Putílov, Báltiíski, Névski, Treugólnik, Skókorod. Na metrópole da globalização capitalista as grandes unidades produtivas não têm lugar ou são invisíveis. E, se a grande burguesia sente algum sinal de alarme, mais agudo ou mais remoto, rapidamente desmantela o campo de batalha, chame-se ele Billancourt, ou Nanterre, ou Lisnave, ou Mague, ou, como vemos agora, estaleiro de Gdansk.

As grandes metrópoles são muito mais concentrações de consumidores do que de produtores. Para citar dados relativos ao nosso país, o volume de vendas no comércio na Grande Porto é o dobro do volume de vendas na indústria transformadora, e na Grande Lisboa é o triplo. E assim a diferenciação de classe no sentido marxista, ou seja, em função da posição no processo produtivo e em particular na propriedade dos meios de produção, é bastante menos marcada do que a diferenciação de classe no sentido weberiano, ou seja, em função do padrão de consumo. E como a metrópole é ela própria objecto de consumo (consomem-se os espaços, as vias, as culturas urbanas, os transportes, os abastecimentos, o ambiente climático e atmosférico, etc.), esse consumo nivela aparentemente muito do que a sociedade divide: o congestionamento do tráfego, inclusivamente, afecta mais duramente quem ande de burro do que quem se desloque de Ferrari, como protagonizou tão bem certa figura do PS; a poluição atmosférica afecta tanto o explorador como o explorado, e por aí fora.

Não admira que a ideologia burguesa, que recusa a própria ideia da luta de classes, tenha alguma estima pelas expressões do que chama “cidadania”. Os perigos não são poucos. Em primeiro lugar porque não há cidadania sem sentido de classe. Em segundo lugar porque, na sua ausência, se alimentam ilusões acerca do poder que na sociedade dividida em classes é cedido aos cidadãos. Ainda recentemente alguém, cujo nome não vou aqui mencionar, escrevia, aliás num português algo obscuro, o que passo a citar: “os desafios que se colocam hoje à organização económica, urbanística, social das cidades, a complexidade que integram todo o conjunto de problemas que a realidade de hoje coloca como enfrentamento, objectivamente conduz, por sua vez, a que os cidadãos sejam chamados a uma maior participação nas soluções que mais directamente lhe dizem respeito, quer quanto à qualidade de vida que podem desfrutar, quer ao destino das pessoas que nela habitam.”

A questão reside, como é natural, na expressão objectivamente conduz. É obvio, para quem entenda os mecanismos de controlo social da concentração urbana que tentei enunciar antes, que objectivamente não conduz. Tudo o que é essencial nas decisões sobre o território, como nas decisões sobre a economia, como nas decisões sobre a sociedade, passa-se num espaço ao qual é vedado ao cidadão aceder. E não se trata de qualquer espécie de conspiração. Trata-se daquilo que é normal no quadro da globalização capitalista.

Num texto que merecia maior divulgação[4] uma destacada figura da ideologia dominante, Ernâni Lopes, exprime-se com toda a franqueza. Diz ele: “o problema dos modelos de análise sobre estratégias de ordenamento do território no nosso país está em Portugal continuar a ser visto “pelos analistas portugueses numa óptica nacional” enquanto é visto pelos “analistas europeus na sua relação dentro do espaço europeu”. O que vale, para ele “é que a perspectiva europeia aparece como mais activa” porque, de qualquer modo, ”as forças de mudança e de transformação na sociedade portuguesa não têm origem interna” (…). Estas claras afirmações aplicam-se tanto ao ordenamento do território como a qualquer outra área política essencial.

Veja-se apenas um exemplo no nosso país. Muitos responsáveis políticos, incluindo vários que têm passado pelo Governo, manifestam preocupações, sobretudo se estamos em período eleitoral, acerca da litoralização do nosso país, e os problemas de desertificação humana do interior. Mas esses responsáveis têm certamente conhecimento de que esses fenómenos se inserem num processo de reorganização do espaço ibérico em que o território português se integra, de forma aliás subalterna, segundo os eixos chamados Galaico-Português (Lisboa/Porto/Vigo/LaCoruña) e Irun-Portugal (Irun/Salamanca/Porto), bastante mais descontínuo do que o primeiro. Para quem queira observar o traçado do gasoduto de gás natural, a coincidência é evidente, e foi na altura justificada com clareza: trata-se da mancha territorial em que se concentra 75% da população e onde se produz 85% do PIB. Nesta, como noutras matérias relativas à integração europeia, estão em andamento processos com profunda repercussão nacional acerca dos quais nem houve qualquer debate nacional, nem qualquer decisão democraticamente legitimada, nem qualquer participação cidadã. E é a lógica deste processo antinacional que a ela objectivamente não conduziu.

Significa esta constatação que devam ser subestimados os movimentos cívicos e sociais e as acções de cidadania, sejam elas quais forem e a dimensão e objectivos que tenham? A resposta é, evidentemente, que não, desde que, como marxistas e sobretudo como leninistas, não esqueçamos nunca que, por maior que seja a sua força, por mais combativa que seja a sua acção, por mais diversificados que sejam os seus objectivos, eles nunca poderão, por si só, desempenhar uma acção radicalmente transformadora na sociedade, porque o nó essencial dessa transformação se encontra nas relações sociais de produção, e é inútil imaginar que poderíamos deslocá-lo para outro lugar, por muito que esse nó fundamental apareça diluído na cidade genérica, e se torne tão difícil aos que lutam torná-lo visível.

Mas a questão, para nós, não é nova. Chama-se luta política e construção da consciência revolucionária. A consciência revolucionária dos operários e dos soldados de Petrogrado não nasceu espontaneamente nas fábricas e nos quartéis. Do mesmo modo, mas em condições infinitamente mais complexas, terá de ser construída a das grandes massas urbanas, cuja luta pela cidade só pode ser a luta pelo socialismo, que une as acções fragmentárias com o fio da história. Trata-se de ligar onde a cidade fragmenta, de organizar o que a cidade desarticula, de dar sentido comum ao que a cidade isola, de dar duração ao que a cidade torna efémero. Em resumo, ler e reler o “Que Fazer?” e trabalhar a longa acção prática que ele aponta. Então, nesse fulgurante e infinitamente complexo e criador ambiente que são as cidades humanas, veremos certamente, mais cedo ou mais tarde, a realização da grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe de que nos falou Engels.

Notas:
1 Engels, Para a Questão da Habitação, Marx/Engels, Obras Escolhidas, Ed. Avante!, 1983, Tomo II, p 339.
2 Engels, id, ibid, pp 379, 380.
3 Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2006), em http://www.org/esa/population
4 Ernâni Lopes, “Abrir Lisboa ao Sul”, ed. Grupo Editorial Vida Económica, Abril 1999

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De Engels a Kolhaas: da cidade industrial à “cidade genérica”, da consciência de classe à “cidadania”

Filipe Dinis*    13.Oct.07    Serpa 2007

Alguns dos amigos com quem tenho trocado opiniões acerca desta matéria já sabem que as afirmações de Engels que cito a seguir são recorrentes.

Nos seus textos sobre a questão da habitação, Engels denuncia as condições miseráveis e desumanas em que vive a classe operária industrial, mas manifesta uma grande confiança no potencial revolucionário da concentração do proletariado nas grandes cidades. A citação a que me refiro é “só o proletariado moderno, libertado pela grande indústria moderna, libertado de todas as cadeias herdadas, incluindo as que o amarravam à terra, e reunido nas grandes cidades, é capaz de realizar a grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe”[1].

A questão que quero colocar com esta citação é a que decorre da frase “reunido nas grandes cidades”. Dito simplesmente: porque é que o proletariado, que desde os tempos de Engels não deixou de se concentrar em cada vez maior número nas grandes cidades, hoje em vários casos colossais metrópoles, não intensificou, por esse próprio facto e em todo o lado, a sua capacidade de “realizar a grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe”? Não será essa uma questão actual?

Engels refere-se a um período em que, em menos de um século, a população de Manchester -que ele bem conhece – mais do que decuplica. Em que pequenas vilas como Birmingham, Leeds, Sheffield, se tornam importantes concentrações operárias. Em que a população de Londres cresce de 1 milhão em 1800 para 6,5 milhões em 1900. Por toda a Europa, as Américas, a Ásia, a Revolução Industrial e sobretudo a revolução demográfica que lhe está associada desencadeia processos semelhantes de crescimento e concentração urbana. Essa concentração, para os clássicos, constitui sem dúvida um factor multiplicador do potencial revolucionário das massas proletárias, e a história imediatamente posterior confirma-o, por exemplo no papel determinante desempenhado por Petrogrado na grande Revolução de Outubro.

Mas é também Engels quem encontra já na reorganização da Paris do tempo de Haussmann a forma urbana de uma batalha territorial entre a burguesia e a classe operária, em que “ruas compridas, direitas e largas pelo meio dos bairros operários, guarnecidas de ambos os lados com grandes edifícios de luxo”, são traçadas de forma a “dificultar a luta nas barricadas” que tão importante fora nas revoluções de 1848, ao mesmo tempo que estas grandes operações urbanísticas concorrem para a formação de “um proletariado na construção civil especificamente bonapartista e dependente do Governo”[2]. Como de costume, Engels vê longe. Identificava no território urbano um campo de batalha, em que a classe dominante utiliza um muito complexo arsenal de recursos e meios para manter a sua dominação. Esse arsenal não deixou desde então de se reforçar e de ampliar a sua eficácia, a tal ponto que hoje poderíamos provavelmente constatar que o “reunido nas grandes cidades” de que falou Engels não apenas não se constitui necessariamente como um factor de potenciação da capacidade transformadora da acção colectiva, mas que as grandes metrópoles se estruturam como colossais e eficazes máquinas de controlo social e de reprodução da situação existente. Mais: que a concentração metropolitana e as formas como se concretiza se tornaram uma das expressões fundamentais e específicas do capitalismo na sua fase actual, e que, se não se tiver em conta esse facto, toda a acção colectiva no seu interior que não tenha um claro sentido de classe, isto é, um carácter anti capitalista, facilmente será absorvido pelo vulgar reformismo.

Gostaria de dar um exemplo particularmente vivo da correlação actual entre metropolização e capitalismo: na União Soviética existia um processo de organização territorial bastante equilibrado abrangendo toda a extensão da sua imensa área geográfica. A desagregação da URSS e os processos de recuperação capitalista em marcha desde a década de 90 do século passado desencadearam uma profunda reorganização territorial, cujo traço mais marcante é o ritmo acelerado de metropolização de Moscovo, que passou de 8,8 milhões de habitantes em 1989 para 13,2 milhões em 2005. É de referir, de passagem, que o antigo anti sovietismo, que tinha entre um dos seus refrões a questão do “passport”, ou seja, a confusão deliberada entre bilhete de identidade e passaporte, não tem agora nada a dizer acerca do facto de, dessa população, cerca de 3 milhões serem ilegais, isto é, cidadãos que podendo embora ser russos, não podem legalmente residir na cidade durante mais de noventa dias consecutivos. Este crescimento de Moscovo verifica-se num quadro de decréscimo anual da população russa na ordem dos 700 mil habitantes, e de perda ou estabilização generalizada nas cidades a oriente. Em São Petersburgo verifica-se também crescimento, bastante mais moderado.

As formas urbanas são um produto da história e, nesse sentido, a noção de cidade varia em função das condições existentes em cada período histórico, condições em que a estrutura económica e as relações de produção assumem um papel determinante. A concentração metropolitana é hoje em todos os continentes um fenómeno indissociável do processo da globalização capitalista. Ao contrário da ideia simplista de que o afluxo de populações para as cidades resultaria em grande parte do desenvolvimento da mecanização da agricultura, e de que o decréscimo da percentagem de trabalhadores ocupados no sector primário constituiria assim um indicador de desenvolvimento, o que se verifica actualmente é que a rápida dinâmica de urbanização mundial não é acompanhada de um decréscimo do número de trabalhadores rurais, que se mantém elevado e em crescimento. O processo de concentração urbana não é necessariamente um indicador de progresso. O que hoje se verifica é a tendência para o crescimento de grandes metrópoles também no universo dos países mais dependentes e menos desenvolvidos.

Nos anos 90 mais de 70% da população dos países desenvolvidos e mais de 30% dos países em vias de desenvolvimento vivia em cidades ou aglomerados urbanos. Mais de 2.200 milhões de pessoas viviam em cidades. Em 2025, serão 2.700 milhões.

Em 1950, dos 30 maiores aglomerados urbanos existentes no mundo, 10 situavam-se na Europa, 7 nos Estados Unidos, 6 na Ásia, 4 na América Latina, 1 em África. Em 1980 o número de cidades europeias nessas 30 já baixara para 5, dos Estados Unidos para 4, enquanto que o número de cidades na América Latina subira para 5 e da Ásia para 15. Em 2000 as cidades europeias incluídas era de 2, dos Estados Unidos 3, de África 2, da Ásia 16, da América Latina 6. 21 desses aglomerados têm uma população igual ou superior à população total do nosso país. A projecção para 2015 prevê o aumento das cidades africanas, asiáticas e do Pacífico[3].

Estas enormes metrópoles, algumas delas quase instantâneas, constituem um ambiente urbano radicalmente diferente do das cidades que Engels conheceu. O arquitecto Rem Kolhaas cunhou uma expressão para as classificar: as COED, cities of exacerbated difference, cidades da diferença exacerbada “em que a torre onde se instala a sede de uma multinacional coexiste lado a lado com o campo de arroz cultivado como há mil anos no mesmo território urbano ”.

E essa diferença exacerbada verifica-se em todos os aspectos: no plano social, no plano cultural, no plano económico, no plano espacial. Objectivamente, constitui um terreno de reivindicação, confronto e combate. Mas estas grandes metrópoles funcionam como gigantescas máquinas de atomização social, de diluição das diferenças mais gritantes, de bloqueio dos laços que ligam as massas populares na acção colectiva. Na cidade genérica, como lhe chama Kolhaas, à ausência de estrutura urbana corresponde idêntica ausência de sentido social, e portanto de sentido colectivo. As brutais desigualdades de classe surgem fragmentadas no meio de uma espécie de vivência comum desprovida de consciência social. O proletariado revolucionário de Petrogrado formava a sua consciência de classe nas fábricas Putílov, Báltiíski, Névski, Treugólnik, Skókorod. Na metrópole da globalização capitalista as grandes unidades produtivas não têm lugar ou são invisíveis. E, se a grande burguesia sente algum sinal de alarme, mais agudo ou mais remoto, rapidamente desmantela o campo de batalha, chame-se ele Billancourt, ou Nanterre, ou Lisnave, ou Mague, ou, como vemos agora, estaleiro de Gdansk.

As grandes metrópoles são muito mais concentrações de consumidores do que de produtores. Para citar dados relativos ao nosso país, o volume de vendas no comércio na Grande Porto é o dobro do volume de vendas na indústria transformadora, e na Grande Lisboa é o triplo. E assim a diferenciação de classe no sentido marxista, ou seja, em função da posição no processo produtivo e em particular na propriedade dos meios de produção, é bastante menos marcada do que a diferenciação de classe no sentido weberiano, ou seja, em função do padrão de consumo. E como a metrópole é ela própria objecto de consumo (consomem-se os espaços, as vias, as culturas urbanas, os transportes, os abastecimentos, o ambiente climático e atmosférico, etc.), esse consumo nivela aparentemente muito do que a sociedade divide: o congestionamento do tráfego, inclusivamente, afecta mais duramente quem ande de burro do que quem se desloque de Ferrari, como protagonizou tão bem certa figura do PS; a poluição atmosférica afecta tanto o explorador como o explorado, e por aí fora.

Não admira que a ideologia burguesa, que recusa a própria ideia da luta de classes, tenha alguma estima pelas expressões do que chama “cidadania”. Os perigos não são poucos. Em primeiro lugar porque não há cidadania sem sentido de classe. Em segundo lugar porque, na sua ausência, se alimentam ilusões acerca do poder que na sociedade dividida em classes é cedido aos cidadãos. Ainda recentemente alguém, cujo nome não vou aqui mencionar, escrevia, aliás num português algo obscuro, o que passo a citar: “os desafios que se colocam hoje à organização económica, urbanística, social das cidades, a complexidade que integram todo o conjunto de problemas que a realidade de hoje coloca como enfrentamento, objectivamente conduz, por sua vez, a que os cidadãos sejam chamados a uma maior participação nas soluções que mais directamente lhe dizem respeito, quer quanto à qualidade de vida que podem desfrutar, quer ao destino das pessoas que nela habitam.”

A questão reside, como é natural, na expressão objectivamente conduz. É obvio, para quem entenda os mecanismos de controlo social da concentração urbana que tentei enunciar antes, que objectivamente não conduz. Tudo o que é essencial nas decisões sobre o território, como nas decisões sobre a economia, como nas decisões sobre a sociedade, passa-se num espaço ao qual é vedado ao cidadão aceder. E não se trata de qualquer espécie de conspiração. Trata-se daquilo que é normal no quadro da globalização capitalista.

Num texto que merecia maior divulgação[4] uma destacada figura da ideologia dominante, Ernâni Lopes, exprime-se com toda a franqueza. Diz ele: “o problema dos modelos de análise sobre estratégias de ordenamento do território no nosso país está em Portugal continuar a ser visto “pelos analistas portugueses numa óptica nacional” enquanto é visto pelos “analistas europeus na sua relação dentro do espaço europeu”. O que vale, para ele “é que a perspectiva europeia aparece como mais activa” porque, de qualquer modo, ”as forças de mudança e de transformação na sociedade portuguesa não têm origem interna” (…). Estas claras afirmações aplicam-se tanto ao ordenamento do território como a qualquer outra área política essencial.

Veja-se apenas um exemplo no nosso país. Muitos responsáveis políticos, incluindo vários que têm passado pelo Governo, manifestam preocupações, sobretudo se estamos em período eleitoral, acerca da litoralização do nosso país, e os problemas de desertificação humana do interior. Mas esses responsáveis têm certamente conhecimento de que esses fenómenos se inserem num processo de reorganização do espaço ibérico em que o território português se integra, de forma aliás subalterna, segundo os eixos chamados Galaico-Português (Lisboa/Porto/Vigo/LaCoruña) e Irun-Portugal (Irun/Salamanca/Porto), bastante mais descontínuo do que o primeiro. Para quem queira observar o traçado do gasoduto de gás natural, a coincidência é evidente, e foi na altura justificada com clareza: trata-se da mancha territorial em que se concentra 75% da população e onde se produz 85% do PIB. Nesta, como noutras matérias relativas à integração europeia, estão em andamento processos com profunda repercussão nacional acerca dos quais nem houve qualquer debate nacional, nem qualquer decisão democraticamente legitimada, nem qualquer participação cidadã. E é a lógica deste processo antinacional que a ela objectivamente não conduziu.

Significa esta constatação que devam ser subestimados os movimentos cívicos e sociais e as acções de cidadania, sejam elas quais forem e a dimensão e objectivos que tenham? A resposta é, evidentemente, que não, desde que, como marxistas e sobretudo como leninistas, não esqueçamos nunca que, por maior que seja a sua força, por mais combativa que seja a sua acção, por mais diversificados que sejam os seus objectivos, eles nunca poderão, por si só, desempenhar uma acção radicalmente transformadora na sociedade, porque o nó essencial dessa transformação se encontra nas relações sociais de produção, e é inútil imaginar que poderíamos deslocá-lo para outro lugar, por muito que esse nó fundamental apareça diluído na cidade genérica, e se torne tão difícil aos que lutam torná-lo visível.

Mas a questão, para nós, não é nova. Chama-se luta política e construção da consciência revolucionária. A consciência revolucionária dos operários e dos soldados de Petrogrado não nasceu espontaneamente nas fábricas e nos quartéis. Do mesmo modo, mas em condições infinitamente mais complexas, terá de ser construída a das grandes massas urbanas, cuja luta pela cidade só pode ser a luta pelo socialismo, que une as acções fragmentárias com o fio da história. Trata-se de ligar onde a cidade fragmenta, de organizar o que a cidade desarticula, de dar sentido comum ao que a cidade isola, de dar duração ao que a cidade torna efémero. Em resumo, ler e reler o “Que Fazer?” e trabalhar a longa acção prática que ele aponta. Então, nesse fulgurante e infinitamente complexo e criador ambiente que são as cidades humanas, veremos certamente, mais cedo ou mais tarde, a realização da grande transformação social que porá fim a toda a exploração de classe e a todo o domínio de classe de que nos falou Engels.

Notas:
1 Engels, Para a Questão da Habitação, Marx/Engels, Obras Escolhidas, Ed. Avante!, 1983, Tomo II, p 339.
2 Engels, id, ibid, pp 379, 380.
3 Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2006), em http://www.org/esa/population
4 Ernâni Lopes, “Abrir Lisboa ao Sul”, ed. Grupo Editorial Vida Económica, Abril 1999

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