Desigualdades aumentam em Portugal

Eugénio Rosa*    14.Mar.09    Colaboradores

Eugénio RosaNão é apenas a opção de classe que determina as opções concretas dos epígonos do capitalismo perante a crise, é também a falta de pudor, de vergonha, e a inversão de valores. Apesar da presente crise, tal como as anteriores, não terem solução em capitalismo, mas apenas com a sua superação, a inversão de valores morais que se expande como nódoa de azeite na sociedade também contribui para que os seus efeitos na classe trabalhadora não sejam sequer atenuados.

RESUMO

Em Portugal verifica-se uma profunda desigualdade na distribuição dos rendimentos e da riqueza, que se agravou nos últimos anos com a política seguida por este governo. Dados oficiais comprovam isso.

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Janeiro de 2009, portanto, este ano, a pensão média dos reformados da Segurança Social era apenas de 386,56 euros, sendo a pensão média recebida pelas mulheres bastante inferior a este montante, pois era somente de 294,44 euros, o que correspondia a 59,9% da pensão média recebida pelos homens no mesmo mês (Janeiro de 2009), que era de 491,59 euros. Portanto, a grave discriminação a que estão sujeitas as mulheres em Portugal também se verifica na situação da reforma.

Se a análise for feita por distrito as desigualdades no valor das pensões são também muito grandes. Assim, a nível de pensões médias, em Janeiro de 2009, o valor variava entre 505,67€ no distrito de Lisboa e 273,13€ no distrito de Bragança, passando por 287,48€ no distrito de Vila Real, cerca de 297€ nos distrito de Viseu e Viana do Castelo, de 306,75€ no distrito de Castelo Branco, de 312,28 no distrito de Beja, sendo de 334,93€ e 352,59€, respectivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, atingindo 459,18€ no distrito de Setúbal, etc.

Enquanto se verifica esta situação com os reformados, de acordo com um estudo realizado pela CMVM em 2008, a remuneração média anual recebida por cada membro executivo dos Conselhos de Administração das empresas cotadas na bolsa portuguesa (45 empresas) era, já em 2007, de 798.822 euros, variando entre 1.058.898 euros no sector não financeiro e 588.750 euros no sector financeiro. Para além destas remunerações, os membros dos conselhos de administração ainda tinham direito a importante benefícios, nomeadamente a nível de pensões de reforma. Segundo o mesmo estudo realizado pela CMVM em 2008, atingiam, em média por Conselho de Administração executivo, 65.499.189,5 euros.

Vamos analisar um caso concreto das desigualdades de rendimentos em Portugal para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões. No dia 5 de Março de 2009, quase todos os grandes órgãos de comunicação social portugueses deram grande destaque a uma proposta defendida pelo dr. Silva Lopes para enfrentar a crise actual, que consistiria no congelamento dos salários da generalidade dos trabalhadores portugueses. O dr. Silva Lopes foi presidente do Conselho de Administração do Montepio só até a Abril de 2008, portanto durante apenas 4 meses de 2008. No entanto, no Relatório e Contas de 2008 do Montepio aparece a seguinte informação:

«MONTEPIO - Remuneração do Órgão de Administração
No exercício de 2008, a totalidade de remunerações atribuída aos membros do órgão de administração é a seguinte:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente (até a Abril) José da Silva Lopes 410.249,21 euros».

De acordo com Boletim Estatístico de Janeiro de 2009, do Ministério do Trabalhão e da Solidariedade Social, a remuneração base média mensal dos trabalhadores portugueses era, em 2008, de apenas de 891,40 euros. A disparidade é enorme e chocante.

Para além disso, o dr. Silva Lopes, exerceu as funções de presidente do Montepio durante apenas quatro anos, e por esse período de actividade, vai receber do Montepio uma pensão de reforma de cerca de 4.000 euros por mês, a juntar às duas que deve ter, uma da CGD e outra do Banco de Portugal, onde exerceu também funções e, como é do conhecimento público, estas duas entidades pagam pensões «douradas» pensões de reformas aos seus ex-administradores. E como tudo isto já não fosse suficiente, o dr. Silva Lopes, depois de ter apresentado a sua demissão de presidente do Montepio, alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar, aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis (são essas as suas funções actuais), onde aufere um vencimento que certamente não será inferior ao que recebia no Montepio. É esta personalidade, com este comportamento, que defende o congelamento das remunerações da maioria dos trabalhadores portugueses, que só poderia ter como consequência um maior agravamento das desigualdades. E isto porque é uma medida socialmente injusta (agravaria a situação daqueles que já vivem com grandes dificuldades, e beneficiaria os grandes accionistas das empresas que ficariam com mais lucros para receber) para além de ser tecnicamente errada (reduziria ainda mais a procura interna provocando mais falências e mais desemprego).

Tire o leitor as suas próprias conclusões.

A SITUAÇÃO DA MAIORIA DOS REFORMADOS É GRAVE EM PORTUGAL

Em Portugal verifica-se uma profunda desigualdade na distribuição dos rendimentos e da riqueza, que se agravou nos últimos anos com a política seguida por este governo, que está a ter consequências dramáticas num período de crise como é o actual. Neste estudo vamos analisar, utilizando dados oficiais, a situação actual dos reformados da Segurança Social e de uma minoria privilegiada constituída pelos membros dos conselhos de administração das grandes empresas, muitos deles accionistas dessas mesmo empresas

Este governo fez dois tipos de «reformas» na Segurança Social, que considera «estruturais», que temos analisados em estudos anteriores, que estão a ter consequências graves, a nível de deterioração das condições de vida dos reformados, não só para aqueles que se reformaram desde 2006 e que se vão reformar no futuro, mas também para os que já se encontram na situação da reforma. E essas duas “reformas” do governo de Sócrates que estão a agravar a situação dos pensionistas são as seguintes: (1) Alteração da formula de cálculo da pensão a que juntou o chamado «factor de sustentabilidade», que está a determinar uma redução gradual das pensões de todos os trabalhadores que se reformaram depois de 2006 e que se reformarem no futuro, redução que estimamos atinja em 2050 cerca de 50%; (2) Uma formula de actualização das pensões que está a determinar que os reformados com as pensões mais baixas (até cerca de 620€) não tenham qualquer melhoria no seu poder de compra, e os restantes reformados estejam a sofrer, em todos os anos, uma redução no seu poder de compra.

O quadro seguinte, construído com base em dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social relativos a pensionistas e montantes de pensões processadas em Janeiro de 2009, mostra que a situação da esmagadora maioria dos reformados da Segurança Social é actualmente dramática.

Como mostram os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Janeiro de 2009, tomando como base 1.829.209 reformados do Regime Geral (1.596.135), do Regime Regulamentar Rural (198.466), do Regime de Pensão Social (27.199) e do Regime Rural transitório (7.409), conclui-se que a pensão média da Segurança Social paga, em Janeiro de 2009, em Portugal foi apenas de 386,56 euros, sendo a pensão média recebida pelas mulheres bastante inferior a este montante, pois foi somente de 294,44 euros, o que corresponde a 59,9% da pensão média recebida pelos homens no mesmo mês (Janeiro de 2009), que era de 491,59 euros. Portanto, a grave discriminação a que estão sujeitas as mulheres empregadas em Portugal, também se verifica na reforma. E são estas as pensões que vão vigorar durante todo o ano de 2009.

Se a análise for feita por distrito as desigualdades no valor das pensões são muito grandes. Assim, a nível de pensões médias, o valor varia entre 505,67€ no distrito de Lisboa e 273,13€ no distrito de Bragança, passando por 287,48€ no distrito de Vila Real, cerca de 297€ nos distrito de Viseu e Viana do Castelo, de 306,75€ no distrito de Castelo Branco, de 312,28€ no distrito de Beja, sendo de 334,93€ e de 352,59€, respectivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, atingindo 459,18€ no distrito de Setúbal, etc. A disparidade de valores de valores recebidos pelos reformados é grande, tendo todo elas de comum o serem muito baixas.

A REMUNERAÇÃO MEDIA RECEBIDA POR UM MEMBRO EXECUTIVO DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS COTADAS NA BOLSA ERA, JÁ EM 2007, DE 798.822 € ANO

A CMVM (Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários), portanto um organismo oficial, publicou em 2008 um estudo sobre as remunerações dos membros dos Conselhos da Administração das empresas cotadas na bolsa. Esses dados são referentes a 2007 mas, como é evidente, esses valores não diminuíram depois daquela data, pelo contrário é de prever que tenham até aumentado na generalidade das empresas. O quadro que se apresenta seguidamente foi retirado dessa publicação oficial que se encontra disponível no «site» da CMVM.

Assim, de acordo com o estudo realizado pela CMVM, a remuneração média anual recebida por cada membro executivo dos Conselhos de Administração das empresas cotadas na bolsa portuguesa (45 empresas) era, já em 2007, de 798.822 euros, variando entre 1.058.898 euros no sector não financeiro e 588.750 euros no sector financeiro. Para além destas remunerações, os membros dos conselhos de administração ainda tinham direito a importantes benefícios, nomeadamente a nível de pensões de reforma. Segundo o mesmo estudo realizado pela CMVM em 2007, atingiam, em média por Conselho de Administração executivo, 65.499.189,5 euros.

É evidente, que as declarações tanto do Presidente da República como do Primeiro-Ministro Sócrates contra estas remunerações e benefícios escandalosos, como não são acompanhadas de quaisquer medidas concretas, não têm quaisquer efeitos práticos, só servindo para alimentar os media com os “votos piedosos dos nossos governantes” e para obter a simpatia do eleitorado.

SILVA LOPES DEFENDE PARA OS OUTROS A CONTENÇÃO NOS RENDIMENTOS QUE NÃO APLICA A SI NEM AOS GRANDES ACCIONISTAS, OU MAIS UM EXEMPLO CONCRETO DA DESIGUALDADE DE RENDIMENTOS EM PORTUGAL

O dr. Silva Lopes defendeu como medida para enfrentar a actual crise o congelamento das remunerações, incluindo as da maioria dos trabalhadores portugueses. Os principais órgãos de comunicação social divulgaram, em 5 do mês Março de 2009, a seguinte noticia que copiamos directamente da versão «on-line» de um deles.

«O ex-ministro das Finanças Silva Lopes defendeu esta quarta-feira o congelamento dos salários e a redução dos salários e pensões mais elevados. Porque o tempo, sublinhou, exige medidas menos ortodoxas» (JN, 5-3-2009).

É evidente que o congelamento dos salários, e não dos lucros distribuídos aos grandes accionistas (recorde-se que, por ex., a EDP, para quem trabalha actualmente o dr. Silva Lopes, vai distribuir aos seus accionistas em 2009 dividendos superiores aos que distribuiu em 2008, o que beneficiará fundamentalmente os grandes accionistas), agravaria ainda mais a desigualdade que já se verifica na repartição do rendimento em Portugal, reduzindo também a procura o que determinaria mais falências e mais desemprego. Mas além disso, comparemos esta medida defendida pelo dr. Silva Lopes para os trabalhadores portugueses, mesmo para aqueles que não têm remunerações elevadas, que são a maioria, o que determinaria uma redução do seu baixo poder de compra, com os seguintes factos.

No Relatório e Contas de 2008 do Montepio que vai ser analisado na Assembleia-Geral de 26 de Março de 2009, trás a seguinte informação que nos limitamos a copiar para não sermos acusados de a deturpar.


MONTEPIO
Remuneração do Órgão de Administração
No exercício de 2008, a totalidade de remunerações atribuída aos membros do órgão de administração é a seguinte:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente (Até a Abril)
José da Silva Lopes 410.249,21 euros

E como se sabe, o Montepio não é um banco com accionistas iguais aos dos outros bancos. A entidade proprietária do Montepio é uma associação mutualista com mais de 450.000 associados, e a redução dos resultados do Montepio, determinado por despesas exageradas, como são as resultantes dos pagamentos feitos ao dr. Silva Lopes, vai determinar menores benefícios para os associados da Associação Mutualista (em 2009, a remuneração do capital investido pela Associação Mutualista no Montepio será apenas 1,7%).

Para além disso, o dr. Silva Lopes, exerceu as funções de presidente do Montepio durante apenas quatro anos, e por esse período de actividade, vai receber do Montepio uma pensão mensal de cerca de 4.000 euros mês, a juntar às duas que deve ter, uma da CGD e outra do Banco de Portugal, onde exerceu também funções e, como é do conhecimento público, estas duas entidades pagam pensões «douradas» aos seus ex- administradores.

E como tudo isto já não fosse suficiente, o dr. Silva Lopes, depois de ter apresentado a sua demissão de presidente do Montepio, alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar, aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis (são essas as suas funções actuais), onde aufere um vencimento que não é certamente inferior ao que recebia no Montepio. Mas aguardemos a publicação do Relatório e Contas da EDP Renováveis para podermos ficar a conhecer o seu valor concreto. E isto se a EDP não decidir ocultar os valores auferidos por cada um dos seus administradores.

Em resumo, é esta personalidade, com este comportamento, que defende o congelamento dos salários da esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses, mas não dos lucros distribuídos aos grandes accionistas, uma medida socialmente injusta (porque agravaria a situação da maioria dos trabalhadores portugueses que já vivem em grandes dificuldades, beneficiando os accionistas das empresas que ficariam assim com mais lucros para receber) e tecnicamente errada (porque provocaria uma maior redução da procura, o que determinaria a falência de muitas empresas e mais desemprego). No entanto, a sua proposta teve um grande «eco» em todos os grandes órgãos de comunicação social portuguesa e já foi aproveitada por grandes empresas para anunciar o congelamento, em 2009, das remunerações dos trabalhadores ou, pelo menos, para uma parte deles. Enquanto foi presidente do Montepio durante 4 anos, o dr. Silva Lopes congelou uma parcela das remunerações dos trabalhadores do Montepio, não a actualizando nem de acordo com a inflação, o que provocou uma baixa contÍnua no poder de compra destes trabalhadores. E tal medida contÍnua a fazer carreira no Montepio. Que cada leitor tire as suas próprias conclusões

* Economista

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