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Sobre a estratégia e tática da
Revolução Brasileira

Mauro Iasi*    19.Oct.09    Outros autores

Mauro IasiO Partido Comunista Brasileiro (PCB) promoveu um amplo debate na esquerda revolucionária, no âmbito do seu XIV Congresso Nacional que se realizou de 9 a 12 de outubro de 2009.
Entre outros, participaram neste debate que se realizou em 24 de Setembro de 2009, o professor Mauro Iasi, membro do Comitê Central do PCB, Anita Leocádia Prestes, José Paulo Netto e Virginia Fontes, todos eles Professores univesitários, que apresentaram seus pontos de vista sobre a principal Tese ao Congresso, A Estratégia e a Tática da Revolução Brasileira.
O debate realizou-se no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Camaradas, na própria origem da palavra, são aqueles que respiram o mesmo ar.

Assim como companheiro aqueles que partilham o mesmo pão, em nosso caso, via de
regra, aquele que o diabo amassou. Essa coisa comum que permite que as pessoas que abraçam o Partido Comunista venham a se alimentar também de todos aqueles que respiram esse ar da ordem capitalista mundial, comendo o mesmo pão, mantém viva a indignação e a certeza de que é necessário alterar a ordem do capital na direção de uma sociedade socialista, e mais ainda, na possibilidade de construção do processo histórico que nos leve à uma sociedade sem Estado, sem classe, que é o comunismo.
Quero aqui, principalmente, ouvir as contribuições que os camaradas vão trazer. No
campo da estratégia, estamos realizando o esforço, ao mesmo tempo, de resgate e
superação. Resgate e superação no sentido que essa é uma tese que procura trabalhar com a herança e a tradição de todo o movimento comunista, e da construção da nova estratégia da revolução brasileira. Seria por demais pretensioso afirmar que em nossa estratégia para o momento atual está certa, enquanto outras estariam erradas. Essa estratégia e essa formulação, se confirmará como certa ou errada, apenas através da história, e nós temos a convicção de que uma nova formulação só é possível, inclusive naquilo que ela pretende superar outras formulações, pelo construção histórica que antecede a construção das formulações de nosso partido.

Por tanto, ela é uma continuidade, uma continuidade de uma tradição de um Partido
que fundado em 1922 sempre procurou ler a realidade brasileira fundamentado em uma leitura marxista, traçando os caminhos para as lutas de nossa classe, e isso, a partir de um horizonte de superação do capitalismo, um horizonte socialista, um horizonte revolucionário. Então, não há nenhuma intenção em nossa formulação de fazer qualquer afirmação que divida as posições revolucionárias fora do nosso partido. No entanto, é um momento de continuidade mas também um momento de superação. Porque é tarefa de todo revolucionário, se é verdade que acreditamos na dialética, incorporar o que é nossa herança e ir além dela. Superar no sentido próprio da palavra. Parafraseando a professora Anita Prestes, devo dizer que ao afirmarmos que herança renunciamos, devemos lembrar aquela que não renunciamos.

Nesse sentido o resgate que fazemos da história das formulações do nosso partido comecemos por retomar uma afirmação que é própria de nossa tradição desde os primeiros esforços em formular nossos caminhos estratégicos. A idéia de que a Revolução Socialista no Brasil teria que ser precedida pela análise do processo de constituição histórica de nossa formação social e que nos levou à formulação de um momento democrático nacional, acompanhando todo o movimento comunista internacional, isso é, afirmado a partir dos aspectos encontrados na leitura da formação social brasileira, apresentavam-se entraves ao pleno desenvolvimento do capitalismo no Brasil, seja pela presença do imperialismo, seja, por outro lado, a manutenção de uma estrutura agrária tradicional. Essa leitura condicionava não apenas a forma como víamos o Brasil, mas também como era vista a estrutura de classe em nosso país.

A compreensão de entraves ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil, colocava como força reacionária o imperialismo, o latifúndio, as elites agrárias as elites e urbanas que se beneficiassem desta subordinação, impedindo um caráter republicano burguês como classicamente se expressou no ciclo das revoluções burguesas. Ao mesmo tempo, colocávamos no campo aliado, além dos trabalhadores do campo e da cidade, os camponeses em luta com a estrutura agrária latifundiária e tradicional e, o que passa a ser decisivo, setores da burguesia nacional em confronto com o imperialismo. Evidente que o auge dessa formulação nos leva a um impasse, ao golpe de 1964 que revela, ao nosso ver, que a burguesia brasileira e o próprio latifúndio associaram-se ao imperialismo na trajetória do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, constituindo um bloco hegemónico no Brasil, uma aliança de classes essencial para a manutenção da formação capitalista no Brasil, que permitiu o golpe e consolidou a Ditadura. Demonstrou-se que um setor considerável da burguesia preferia claramente subordinar-se ao capitalismo imperialista do que se arriscar em uma aliança democrática que pudesse abrir possibilidades de uma revolução socialista no Brasil.

É interessante o elemento que José Paulo Netto nos lembra, de que é impossível entender a tese de estratégia e tática se nós não entendermos os documentos apresentados ao nosso XIV Congresso como um todo. Penso que seria interessante relacionarmos isso com uma certa visão que nos temos do capitalismo contemporâneo.

Nossa principal afirmação é que a formação social brasileira evoluiu por um caminho capitalista que lhe é próprio, mas que de certa maneira completa fases de desenvolvimento de um capitalismo completo. É um problema caracterizar esse movimento simplesmente como capitalismo dependente, como destacou o camarada Netto, até que ponto afirmar o capitalismo completo no Brasil significa dizer que se rompeu o caráter subordinado ao imperialismo. Nós estamos convencido que não rompe, mas que não podemos cair no erro de recuperar em nossa tese a dicotomia entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, arcaico e moderno e que nos leva a dualismos que Francisco Oliveira tão bem detectou e criticou, talvez nos aproximamos aqui mais da critica de Rui Mauro Marini que detectando o caráter capitalista da formação social brasileira não nega a dinâmica que liga as economias periféricas ao centro imperialista. Hoje, nos parece evidente, esta dinâmica “centro/periferia” ocorre em outro patamar. Nesse aspecto a Virginia Fontes tem dado contribuições muito interessantes, ou seja, até que ponto, se fomos coerentes com a afirmação que o capitalismo brasileiro chegou em um patamar avançado de monopolismo, não passa a expressar, também, um sentido caráter imperialista. Mas, estamos convencidos, também, que essas ações não podem ser entendidas como a possibilidade de disputa de um espaço imperialista no mundo, ou na idéia que anima alguns de que a crise dos EUA abriria espaços a serem ocupados por outros imperialistas que querem ocupar esse terreno.

Nós acreditamos que a ordem mundial monopolista é imperialista na sua essência e que o Brasil age de forma simultaneamente subordinado e associada em relação a essa ordem, o que nos leva a um problema de interpretação e definição de nossa ação. Nossa convicção é que esse desenvolvimento do capitalismo no Brasil transitou para o capitalismo monopolista, sofisticado, desenvolvido, que difere de outros países da América Latina e do mundo, e que é completo no sentido de que desenvolve desde os setores primários, explorações de matérias primas e minérios de extração de beneficiamentos, de construção de maquinas, de tecnologia, de comércio externo em profunda associação com o capitalismo monopolista internacional.

E essa caracterização está diretamente ligada a nossa afirmação de que o caráter da revolução é socialista. Agora, queria chamar a atenção que a critica a formulação democrática nacional, é ao mesmo tempo, uma critica a formulação do projeto democrático popular. Vejamos porque.

Porque o ciclo que se encerra agora, aberto pelas lutas no final dos anos 70 e inicio dos anos 80 acreditou ter superado a formulação clássica do PCB de uma etapa democrática nacional, afirmando que ainda que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil tenha caminhado no sentido de um capitalismo maduro, monopolista, avançado, associado e subordinado ao capitalismo central monopolista, o capitalismo brasileiro teria se consolidado sem resolver determinados problemas, levando a constatação segundo a qual apesar de um grande desenvolvimento capitalista, prevaleceriam as desigualdades regionais, apesar de um grande desenvolvimento do capitalismo, prevaleceriam aspectos do paternalismo político e um Estado patrimonialista, elitista, pouco republicano, e o que seria mais decisivo, apesar do desenvolvimento capitalista não se teria realizado a reforma agrária. Na imagem criada por Florestan Fernandes, a idéia de uma revolução socialista, porque o período da revolução burguesa havia encerrado e estaríamos no período da revolução socialista, mas com tarefas democráticas em atraso.

O âmago da formulação estratégica democrática-popular é essa constatação, existem tarefas democráticas em atraso, que só podem ser realizadas, uma vez que à burguesia não interessa abrir mão desse programa, pela própria revolução proletária. Isso nos levou à idéia de não havendo aliança estratégica com a burguesia, partindo da idéia de que a burguesia formou um bloco que não interessa mais essas reformas, o sujeito principal dessa nova etapa seriam os trabalhadores e seus aliados dos setores médios empobrecidos, os camponeses, levando à concepção de um bloco democrático popular, não mais democrático nacional.

Ao nosso ver essa formulação ainda que precisa ao detectar os fatores que a “revolução” burguesa no Brasil, pela via que seguiu o capitalismo no Brasil, não realizou, deve ser avaliada criticamente hoje em dia. Acreditamos que tais tarefas não são propriamente tarefas em atraso, primeiro porque estamos convencidos que algumas delas foram realizadas. O problema aqui é de forma e substância, isto é, se afirma que o Estado brasileiro não se consolidou como estado democrático institucionalmente estabelecido, com rodízio de poder com institucionalidade definida, e se contrapõe a isso a idéia de que ainda é um Estado privatista, ainda um Estado que privatiza o público pelos interesses da burguesia e do capitalismo. Ao nosso ver devemos partir da compreensão de que esse é um Estado “democrático”, formalmente, que, em sua substância, serve aos interesses de classe da burguesia, e para nós, o Estado segue sendo, ainda em sua forma monopolista o comitê executivo da burguesia monopolista, e a forma do Estado brasileiro não é antagônica em relação a esses interesses, pelo contrario, parafraseando o próprio Lênin, o estado Democrático é a forma mais adequada a mascarar a ditadura de classe do capital.

A Reforma Agrária não é uma tarefa que ficou em atraso no processo capitalista, e por tanto, trava o capitalismo, ela mais precisamente ficou para trás na ordem do plano do desenvolvimento capitalista em nosso país. O que nós vimos foi um profundo desenvolvimento do capitalismo no campo, do capital monopolista agrário, que é eufemisticamente chamado de agronegócio, por tanto, a luta por terra no Brasil, pela reforma agrária deixa de ser a luta contra o atraso, contra o latifúndio, e passa a ser uma luta contra o capital. A questão agrária, a produção agrária, a política agrária se revela na luta contra o capital e não pelo desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Diferentes problemas estão associados a isso. O inchaço das cidades, o problema da moradia, da segurança, da falta de política para os jovens, os problemas associados à mercantilização da cultura, da saúde e da educação, os graves problemas de transporte, não são problemas do baixo desenvolvimento do capitalismo, mas pelo contrario, são exatamente causados pela forma avançada que o capitalismo submeteu o Brasil na concentração dos grandes centro urbanos, na priorização monopolista, na formação de uma superpopulação relativa nas cidades, na construção de uma arquitetura urbana a serviço do capital, mercantilizando todos os aspectos da produção social da vida.

Por tanto, esses elementos para nós, não se constituem como tarefas de uma revolução burguesa em atraso. Mas, desafios de uma revolução proletária em curso, o que muda profundamente nossa ótica sobre elas. Há um erro na concepção democrático popular, e ai nós vamos ter que entrar em um debate complicado. Um dos elementos constitutivos da revolução democrático popular é a questão da correlação de forças.

Afirmar uma revolução socialista sem que haja um momento revolucionário, não é se isolar das lutas concretas e imediatas nas quais nos poderíamos acumular forças no sentido de uma cultura socialista. Ao nosso ver aí tem uma armadilha, que se relaciona com a forma como avaliamos o ultimo ciclo que se fecha (e eu agregaria aqui, felizmente se fecha). Nós passamos tanto tempo nos últimos vinte anos tentando nos apresentar como “democratas” que muitos se esqueceram a diferença substancial e adjetiva do conteúdo socialista em nossa afirmação democrática.

Tem gente que se disfarçou tão bem, que às vezes nem ele mesmo sabe que um dia foi socialista. A revolução socialista parecia algo desconectada de nossa real atuação estratégica e tática, levando aquilo que Lukács bem caracterizou como o desvio político do pragmatismo, da “realpolitik”. Dizia Lukács: “Não há nenhum movimento histórico para qual o pragmatismo político é tão nefasto quanto para o movimento socialista”. Isso porque ele acaba atuando no limite da ordem e se mantém dentro do limite da ordem, a tarefa dos socialistas é apontar para algo além da ordem, e nosso desafio é construir isso à partir da ordem atual, à partir dos elementos da objetividade, mas não se rendendo a eles. Muitos colegas têm me dito que nosso programa, pela crítica que realiza à estratégia “democrática-popular”, tende a um esquerdismo, e é, em parte, verdade. Eu tenho respondido o seguinte: “eu prefiro esse desvio”. Até mesmo porque a companhia aqui, pelo menos, é muito melhor. O desvio reformista conduz alguns companheiros à companhia incômoda de setores empresarias, partidos de direita, e representantes do imperiliasmo que passam, inadvertidamente, a chamar de “companheiros”. Então para agente ainda que tenhamos uma inflexão que se aproxima do radicalismo, temos perfeita consciência que temos que operar à partir da tática e no terreno concreto das lutas de classe.

Isso nos remete às mediações táticas de uma revolução estrategicamente socialista.

O primeiro elemento tático que eu gostaria de ressaltar é a idéia que a necessidade da propaganda do socialismo e dos limites do capitalismo devem orientar essa ação tática. Somos socialistas porque temos a convicção de que as determinações mais profundas dos problemas imediatos vividos pelos trabalhadores se encontram na forma capitalista de produção e distribuição da riqueza e, com base nesse diagnóstico propomos a socialização dos meios de produção como forma daqueles que produzem a riqueza social poderem geri-la de acordo com seus interesses. Sabemos que o modo de produção capitalista ameaça a vida. Não há nenhum motivo para escondermos isso dos trabalhadores em nossas práticas e ações políticas cotidianas. Por tanto nós temos todo o direito e a legitimidade de ativar um programa com objetivo estratégico é socialista.

Segundo, ele tem que ser viável, do ponto de vista histórico, mas não pragmático, não podemos rebaixar a política à arte do possível. A política é a arte de fazer o possível para ir além do possível, se não ela não é política, ela é conservadorismo. Então, nesse sentido, as mediações táticas são ainda hoje pautadas no sentido de responder à pergunta:

como agir através das lutas concretas dos trabalhadores onde estes se antagonizam com o capitalismo – a luta por moradia; na luta pela terra, na luta em defesa do meio ambiente; na luta contra as opressões de gêneros; de etnia; na luta pelo uso dos espaços públicos ocupados pelo capital nos bairros; na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade; na luta pelo atendimentos das necessidades mais elementares da saúde, do transporte, da educação, da luta pela cultura livre do mercado, da lógica mercantil, na luta pela vida -.

São os elementos através dos quais nos podemos e devemos atuar taticamente, na perspectiva de uma construção de um programa socialista.

Não queremos doutrinariamente, como existem os que nos acusam, dizer que ou você opta por um programa democrático popular realista por tanto está fadado a usar os elementos de uma ordem estabelecida dentro da ordem eleitoral, ou você, se é coerentemente ao afirmar a proposta estratégica socialista deve ir para uma estratégia de ruptura e, portanto, para a negação de qualquer ação no interior da institucionalidade estabelecida. Nós negamos esse dualismo mecânico. Nós acreditamos que o programa socialista é de ruptura. Primeiro, por que não há possibilidade de enfrentar os verdadeiros problemas dos trabalhadores brasileiros sem romper com a lógica do capital, por tanto ele é de ruptura, ele é de ruptura política, ele é de ruptura econômica, social e cultural, portanto ele é de ruptura, a via dessa ruptura pode e deve responder as necessidades táticas de cada momento e nós estamos dispostos e queremos construir esta alternativa.

Para tanto, devemos utilizar todos os meios necessários a construção desse caminho de ruptura. Sim, nós vamos fazer disputas eleitorais. Todos os meios? Alguns se perguntarão.

E respondemos com clareza e responsabilidade: todos! Temos clareza de quem são os
inimigos, sabemos quais são os meios que eles podem usar para impedir os trabalhadores de chegarem ao poder, temos que estar preparados, vamos construir todas as formas para que isso seja uma alternativa da classe, dos trabalhadores, na defesa de seu programa e de suas estratégias de transformações sociais.

Para tanto é fundamental a construção de uma “contra hegemonia”. Estamos convencidos que há um bloco conservador. Há nuances, há diferenças no bloco conservador, mas há uma realidade onde o bloco conservador do grande capital monopolista capturou para a lógica conservadora uma pequena burguesia política, que acaba tendo influencia direta sobre os trabalhadores. Por isso acreditamos ser fundamental recuperar a independência e a autonomia de classe dos trabalhadores no campo da política.

Contra a hegemonia conservadora, que parte da dominação econômica dos monopólios e se completa com uma ofensiva ideológica e cultural que apresenta como legítima a dominação política que garante a reprodução da ordem do capital, é necessário construir um pólo dos trabalhadores que igualmente sustente sua força na organização da classe e consiga disputar a direção da sociedade. É necessário e urgente contrapor ao bloco conservador um bloco histórico do proletariado. Daí nossa prioridade na formação de uma Frente Anti-Capitalista.

Este ano perdemos uma figura fundamental para a esquerda e para a poesia latino
americana, chamado Mario Benedetti. Eles nos deixou uma imagem que bem reflete nossa busca e a certeza que encontraremos nosso caminho. Dizia Benedetti:

”o futuro se aproxima
devagar
mas vem
hoje está mais além
das nuvens que escolhe
e mais além do trovão
e da terra firme
demorando-se vem
qual flor desconfiada
que vigia ao sol
sem perguntar-lhe nada
iluminando vem
as últimas janelas
lento mas vem
o futuro se aproxima
devagar
mas vem
já se vai aproximando
nunca tem pressa
vem com projetos
e sacos de sementes
com anjos maltratados
e fiéis andorinhas
devagar mas vem
sem fazer muito ruído
cuidando sobretudo
os sonhos proibidos
as recordações dormidas
e as recém-nascidas
lento mas vem
o futuro se aproxima
devagar
mas vem
já quase está chegando
com sua melhor notícia
com punhos com olheiras
com noites e com dias
com uma estrela pobre
sem nome ainda
lento mas vem o futuro real
o mesmo que inventamos
nós mesmos e o acaso
cada vez mais nós
mesmos
e menos o acaso
lento mas vem
o futuro se aproxima
devagar
mas vem
lento mas vem
lento mas vem
lento mas vem”.

Este texto foi publicado no sitio do Partido Comunista Brasileiro e pode ser lido em http://www.pcb.org.br/quatropalestras.pdf

* Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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Sobre a estratégia e tática da
Revolução Brasileira

José Paulo Netto*    18.Oct.09    Outros autores

José Paulo NettoO Partido Comunista Brasileiro (PCB) promoveu um amplo debate na esquerda revolucionária, no âmbito do seu XIV Congresso Nacional que se realizou de 9 a 12 de outubro de 2009.
Entre outros, participaram neste debate que se realizou em 24 de Setembro de 2009, o professor Mauro Iasi, membro do Comitê Central do PCB, Anita Leocádia Prestes, José Paulo Netto e Virginia Fontes, todos eles Professores univesitários, que apresentaram seus pontos de vista sobre a principal Tese ao Congresso, A Estratégia e a Tática da Revolução Brasileira.
O debate realizou-se no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) promoveu um amplo debate na esquerda revolucionária, nos marcos do seu XIV Congresso Nacional (9 a 12 de outubro de 2009).

Em 24 de setembro de 2009, além do professor Mauro Iasi (Comitê Central do PCB), os professores Anita Leocádia Prestes, José Paulo Netto e Virginia Fontes apresentaram seus pontos de vista sobre a principal Tese ao Congresso (A Estratégia e a Tática da Revolução Brasileira), aceitando generosamente o convite do Partido.
O debate se deu no Salão Nobre do IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais),
da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Aqui publicamos neste caderno a íntegra de todas as palestras, com revisão dos próprios debatedores.

PALESTRA DE JOSÉ PAULO NETTO

Boa noite a todos os membros da Mesa e ao plenário.

Eu deveria começar com aquele agradecimento formal de sempre - muito obrigado por terem lembrado meu nome, por eu estar aqui, por achar que a discussão é importante etc.

Mas deixarei de lado essa formalidade para conversar com vocês como um camarada que se encontra com outros camaradas.

Contudo, devo dizer-lhes que estou muito emocionado com o XIV Congresso do PCB. Eu, que fui militante do velho PCB, ainda não estou filiado ao novo PCB, mas tenho acompanhado a sua evolução nos últimos 6, 7 anos. Estou solidário com os companheiros e, sobre este material que comentaremos, penso que ele marca uma inflexão, um avanço do PCB na intenção clara de construir um Partido revolucionário que reivindica o marxismo, incorporando inclusive a tradição leninista. E é por isto que estou muito honrado em condividir esta Mesa com os companheiros que dela participam e, pessoalmente, muito feliz e, sobretudo, muito comovido. É mesmo uma emoção ver crescer, juntamente com outros partidos da esquerda brasileira (penso no P-Sol, no PSTU), o PCB.

Eu, que, criado no velho PCB, fui um dos últimos a apagar a sua luz, a luz de um PCB já em crise terminal e moribundo, tenho, portanto, todas as razões para sentir-me comovido e emocionado. Gostaria e gostarei que, de forma afirmativa, o próximo Congresso assinale um ponto importante na trajetória do Partido que já deu muito, tem muito a dar e certamente estará no centro, sonho eu, do cenário coletivo e extremamente plural da revolução brasileira - porque, já o sabemos, a revolução brasileira não é monopólio de nenhum partido, de nenhum grupo, mas será certamente a confluência de esforços de milhões e milhões de brasileiros organizados. Neste sentido, estou apostando muito neste Congresso do PCB e nos seus desdobramentos.

Passemos, agora, à razão deste debate: as “Teses” apresentadas à discussão, pensando especialmente na estratégia e na tática. Começo com duas observações preliminares. A primeira é que, no que toca à tática, nunca fui muito competente – nunca acertei neste domínio e, para evitar novos erros, quero falar pouco sobre ele. Vou me centrar, pois, na concepção estratégica que está exposta nas “Teses”. A segunda observação diz respeito ao fato de que, mesmo para pensar somente a questão da estratégia, é preciso considerar o conjunto, o todo das “Teses”. Não tem sentido uma apreciação da estratégia sem uma avaliação, mesmo que sumária, do documento inteiro.

Devo dizer que o conjunto do documento me impressionou muito bem. Trata-se de documento estruturado e articulado, que dispõe de um eixo claro e aponta com nitidez para a intervenção política transformadora.

Dois aspectos, no conjunto do documento, me chamaram positivamente a atenção.

Primeiro: o documento não apresenta nenhuma pretensão hegemonista, vale dizer: nele não tem lugar, aprioristicamente, a idéia de que a revolução brasileira depende do
monopólio dirigente de um partido, qualquer que seja ele. Não tem pertinência, nos dias atuais, uma noção deste tipo. Por isto mesmo, pareceu-me extremamente importante o reconhecimento de outras forças, outras correntes, no processo da revolução brasileira - inclusive de um campo comunista não organizado, de comunistas que estão perdidos por aí nas esquinas da vida e que precisam ser incorporados na luta mediante processos organizativos. Creio que há que salientar, com ênfase, este aspecto.

Segundo: o documento revela um saudável esforço para assimilar uma massa crítica, um acervo de conhecimentos muito amplo, envolvendo até mesmo concepções teóricas que recentemente eram vistas por setores do movimento comunista com muita suspeita. Penso que o documento, do ponto de vista teórico, é muito reflexivo, muito aberto. Nada disto significa que o documento não tenha problemas; mas se trata de “Teses”, postas à discussão para receber sugestões, revisões e ampliações e, nesta Mesa de debate, muito modesta e brevemente – para não tomar o tempo dos outros participantes -, quero indicar aspectos que, a meu juízo, merecem reparos.

Salientando, pois, que é um documento oxigenado, aberto a fenômenos e a processos novos, passo à minha leitura das “Teses”. E devo prevenir que ela não é uma leitura acadêmica, embora eu esteja na academia. A mim me parece que os acadêmicos, geralmente, lêem um documento político como se se tratasse de uma tese ou uma dissertação. Ora, a natureza do documento que temos em mãos é política e, na medida em que emana de um coletivo que se pretende marxista, deve ter uma fundamentação teórica para as suas proposições; nem por isto, contudo, deve-se submetê-lo ao inquisitorial de uma banca de doutorado. De qualquer forma, ele apresenta problemas teóricos que não posso deixar de assinalar.

O primeiro deles refere-se à questão do imperialismo atual, na sua forma contemporânea.

Não vou me deter nesta questão, pois aqui a meu lado está a Virgínia Fontes, esta musa da esquerda que tem se ocupado muito com o imperialismo nos dias correntes. Mas penso que o documento põe a problemática do imperialismo ainda operando com uma concepção de imperialismo muito colada aquela concepção cuja matriz teórica eu não discuto, a de Lênin; julgo, porém, que é preciso desenvolvê-la levando em conta os fenômenos e processos contemporâneos da mundialização – ou, mais propriamente, da planetarização – do capital.

Apenas uma indicação para sinalizar o que deve ser mais trabalhado no documento: salvo erro meu de leitura, não fica claro se os meus camaradas do PCB consideram ou não a economia do Brasil como dependente. O texto chama a atenção para a presença brasileira – empresarial e monopolista - em vários quadrantes do mundo; mas a determinação de se a nossa histórica heteronomia econômica foi rompida ou não inexiste nas “Teses”. Eu, particularmente, estou convencido que a nossa heteronomia econômica – termo que o velho e querido professor Florestan Fernandes utilizava para caracterizar a nossa dependência aos grandes centros decisórios externos - não foi rompida ou superada. Isto não quer dizer, notem, não quer dizer que não haja componentes imperialistas na economia brasileira – mas é necessário determiná-los com rigor e precisão. Parece-me que a falta de uma caracterização mais cuidadosa, exaustiva, do fenômeno imperialista acarreta, a meu juízo, uma ambigüidade na determinação da dependência ou não da economia brasileira. E esta carência tem as maiores implicações do ponto de vista tático, para não dizer do ponto de vista estratégico. Do ponto de vista tático, isto incide diretamente na configuração do arco de alianças que os comunistas podem e devem articular. Não me estenderei mais porque seguramente a Virgínia, a Anita e o Mauro tratarão deste ponto.

O segundo problema teórico – que não aflige apenas o PCB, posto que seja uma das questões mais candentes do debate teórico marxista no mundo inteiro -, diz respeito à determinação concreta da categoria “proletariado”. Não são casuais as oscilações registradas no documento: “proletariado”, “operariado”, “trabalhadores”. Os dilemas aí contidos não são apenas terminológicos e, se não podemos solucioná-los imediatamente, pelo menos é preciso afastar as ambigüidades evitáveis. Se entendi corretamente o espírito das “Teses”, o centro, o componente axial, o “núcleo duro” do bloco político que pode conduzir a revolução brasileira é a classe operária. Ora, para que este “centro”, “núcleo duro” não se preste a equívocos, torna-se importante qualificar melhor o que se está compreendendo como “classe operária”. Devo reconhecer, ademais, que as “Teses” revelam um notável esforço para compreender a estrutura social brasileira contemporânea; os companheiros que elaboraram este documento empenharam-se para apreender as particularidades da estrutura de classes do Brasil contemporâneo. Mas ainda estamos longe, não direi de uma apreensão exaustiva, mas de um conhecimento minimamente adequado. De fato, este problema (teórica e praticamente decisivo para os comunistas) permanece em aberto. Não há pesquisas acadêmicas suficientes, embora haja recursos estatísticos que precisam ser tratados criticamente. A tentativa de análise que se expressa nas “Teses” é uma primeira aproximação à realidade brasileira, mas penso que ainda há um longo caminho a percorrer neste nível.

O terceiro problema teórico-conceitual que suponho merecer um cuidado especial refere-se à utilização de uma categoria que, segundo creio – e poderão corrigir meu eventual erro companheiros que vejo na platéia e que sei serem conhecedores de Gramsci, do qual eu sou apenas um leitor cuidadoso -, foi extraída do arsenal gramsciano. Trata-se da categoria “bloco histórico”. Em Gramsci, seu sentido é bastante rigoroso e não me parece que é o mesmo com que se emprega nas “Teses”. Por uma rápida conversa que tive há pouco com o Eduardo Serra, soube que vocês mesmos estão sensíveis a esta questão. De fato, julgo que, nas “Teses”, a categoria é sinônimo de “sistema de alianças” – o que, se não li Gramsci erradamente, é muito diverso do que ele pensa. Ainda com referência a categorias gramscianas, creio que seria de bom alvitre tratar com precisão o problema da “hegemonia”, de modo a não converter um importante instrumento teórico e heurístico numa palavra vazia.

Enfim, no trato da questão da hegemonia, quero – como se diz popularmente na minha terra – puxar a brasa para a minha sardinha. O fato é que – com Gramsci ou sem ele, de preferência com ele - não é possível discutir hegemonia sem um tratamento cuidadoso do “mundo da cultura”. Se as “Teses” conferem uma atenção que me parece digna de elogios ao “mundo do trabalho”, a meu juízo elas negligenciam (ou dão atenção muito insuficiente) ao “mundo da cultura”. É uma pena, porque uma das maiores e mais fecundas ricas tradições do movimento comunista brasileiro, especificamente do PCB, sempre foi o trato muito rico sobre a temática cultural. Se há uma temática a ser intensivamente mais trabalhada nas “Teses” é exatamente a da cultura.

Enfim, cuidemos de estratégia e tática.

Estou convencido de que não pode ser objeto de polêmica, na entrada do século XXI, no final da primeira década do século XXI, posta a planetarização do capital nos termos que ela ocorreu nos últimos trinta anos e também em função das mudanças experimentadas pelo Brasil, sua economia, sua estrutura social, seu sistema político, nos últimos vinte anos – estou convencido de que não pode haver dúvidas, como no passado, acerca do caráter da revolução brasileira. E as “Teses” colocam corretamente: o caráter da revolução brasileira é socialista.

No entanto, a esta correta colocação nem sempre correspondem elementos probatórios adequados. Por exemplo, a análise da economia brasileira, para contribuir para uma suficiente sustentação daquela colocação, precisa ser muito mais desdobrada e sofisticada.

Os meus camaradas do PCB, estou certo disto, dispõem de recursos humanos (teóricos, intelectuais etc.) para oferecer um quadro muito mais elaborado da economia brasileira. Os elementos estatísticos apresentados nas “Teses” são quase que aleatórios: não funcionam como fundamentação, funcionam como ilustração, como exemplo. Sei que a Resolução Política que sairá desse Congresso não deve (e não pode) ser um documento “científico”; deve constituir a macro-orientação da ação política até um outro Congresso. Entretanto, o Partido, seus dirigentes, seus coletivos, seus militantes, têm que dispor, para o confronto de idéias, mais que de noções gerais: precisam de referências qualitativas sustentadas quantitativamente – e com afirmações como as que comparecem nas “Teses” (por exemplo: “as cinqüenta maiores empresas brasileiras”…) nada se sustenta com solidez.

Passo agora a rápidas considerações sobre a tática (e não se esqueçam de que, neste
domínio, meu currículo é bem servido de derrotas…).

É para mim quase axiomático que, se nós não operarmos com uma visão adequada (ou seja: correta, verdadeira) da estrutura de classes brasileira, na sua complexidade, na sua diferenciação interna e na sua concreta particularidade, acabaremos por homogeneizar o que é heterogêneo e compósito – e isto, para o caso de alianças políticas mais conjunturais (inclusive eleitorais) e, mais ainda, para o caso de alianças mais duradouras, pode ser fatal. Sabemos que não se faz revolução por via eleitoral; mas quero dizer que, em países como o nosso, quem não participa da vida eleitoral, dos debates eleitorais, quem não explora também a via institucional, não contribuirá para nenhuma revolução. Por isto mesmo, é absolutamente importante definir com muita clareza os nossos aliados de mais longo prazo, os nossos aliados conjunturais, os nossos adversários, que tem que ser neutralizados, e os nossos inimigos. Não foi por acaso que, tratando do conjunto das “Teses”, mencionei a questão do conhecimento da estrutura de classes brasileira – sem este conhecimento, as definições que acabei de referir são impossíveis; e o mesmo cabe à questão do proletariado: se dele não se tiver uma visão muito nítida, se não levarmos em conta as suas mutações e a sua diferenciação, conferir ele a centralidade do desempenho do movimento revolucionário é fazer uma aposta no escuro.

Quando me detive sobre a parte das “Teses” relativa à tática, pareceu-me que os meus
camaradas do PCB foram excessivamente minuciosos, estabelecendo com demasia as
tarefas táticas. Confesso que tenho muitas dúvidas acerca deste tipo de encaminhamento.

Sei que não está na cabeça de nenhum dos que contribuíram na elaboração das “Teses” fornecer uma espécie de “receita revolucionária” – mas tive a impressão de que os meus camaradas não resistiram completamente a essa tentação. O rol tático é detalhado ao extremo – e penso que isto não ajuda, até porque sabemos que nenhum processo revolucionário efetivo correspondeu à projeção teórico-política que dele foi feita: toda revolução, no seu processo e na sua eclosão, é um inesgotável manancial de inovações, surpresas, experiências inéditas… A excessiva especificação, tal como vem expressa nas “Teses”, pode conduzir a uma rápida anacronização das tarefas ali prescritas. Penso que o cuidado de apresentar, em minúcias, inclusive um verdadeiro “programa de transição” contém os riscos de um enquadramento muito rígido – ademais de, a meu juízo, parecer um prematuro programa de governo. Eu sugeriria que vocês se ativessem apenas às grandes linhas e deixassem de lado detalhamentos pouco operativos. Se os militantes tiverem clareza quanto à concepção estratégica, e se possuírem uma boa formação política, eles demonstrarão a criatividade nas horas mais decisivas.

Questão que me parece importantíssima, mesmo no domínio da tática, refere-se ao papel do Estado (no plano estratégico, trata-se de questão essencial). Todos nesta Mesa temos consciência do que foi a experiência socialista do século XX – e, quanto a isto, as “Teses” fazem um esforço de análise que aplaudo: também ainda é insuficiente, mas o “socialismo real” continua como espécie de Esfinge tentando nos devorar. Pois bem: penso que um dos problemas mais essenciais das experiências socialistas do século XX foi a identificação de dois processos distintos: o processo de socialização e o processo de estatização. E, nas “Teses”, acena-se generalizadamente para a estatização. Ora, medidas estatizantes só contribuem para a via socialista se forem acompanhadas por uma intensa participação autogestora dos trabalhadores. Penso, pois, que os companheiros do PCB devem se pronunciar claramente neste sentido – a experiência histórica da estatolatria não deu bons resultados (e a estatolatria nada tem a ver com o papel essencial do Estado num processo de transição socialista). A meu juízo, as “Teses” atribuem uma tal centralidade ao Estado que, posta da forma em que está no documento, me pergunto qual será o protagonismo dos movimentos sociais, dos movimentos de bairros, organizações populares, dos movimentos associativos em geral.

Estas são as questões que queria abordar nesta Mesa. Meu tempo certamente já foi ultrapassado e devo concluir. Antes, porém, duas rápidas notações. Embora no geral muito bem redigidas, as “Teses” deixam escapar certos exageros e entusiasmos que não as acrescentam – pelo contrário, devem ser expurgados do texto (por exemplo, a passagem, baluartista, sobre a “deposição” do Collor). Outra: um certo otimismo – de que não compartilho – sobre a nossa, dos comunistas, situação atual. Esta última está ligada, penso, a uma brutal subestimação da manipulação ideológica que hoje é generalizada (não tenho simpatia pela “Escola de Frankfurt”, mas temos algo a aprender com ela). E a manipulação ideológica só pode ser esclarecida se dermos a atenção devida – que, como observei, não é suficiente nas “Teses” – ao “mundo da cultura”. Quanto a isto, se tiver tempo, quero contribuir com algum subsídio, na seção de debates dos “Amigos do Partido”.

E como o meu tempo já estourou, só posso dizer-lhes: parabéns ao PCB. Muito obrigado.

Este texto foi publicado no sitio do Partido Comunista Brasileiro e pode ser lido em http://www.pcb.org.br/quatropalestras.pdf

* José Paulo Netto é ensaísta, escritor e Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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