Dois desaparecimentos simbólicos*

Filipe Diniz    29.Jun.11    Colaboradores

No governo PSD/CDS-PP o Trabalho e a Cultura desaparecem enquanto ministérios. Trata-se de um exorcismo simbólico relativo a duas áreas pelas quais a direita tem a maior aversão. Inutilmente, porque é decerto dessas áreas que sairá o mais radical combate contra a política da “troika”.

Na estrutura da próxima comissão executiva do programa da “troika” - o chamado governo PSD/CDS-PP – desapareceram várias áreas ministeriais. Duas têm um evidente significado simbólico: o Trabalho e a Cultura.
O Trabalho some-se - reduzido à designação de emprego na Economia (a parte menor), e de desemprego na Segurança Social (a parte maior) – correspondendo, nesse sentido, à perspectiva destruidora e recessiva do “memorando”.
A Cultura regressa ao estatuto de secretaria de Estado. Sobre essa matéria é bom clarificar quatro pontos.
O primeiro é que esse retrocesso confirma a conhecida aversão da direita pela cultura.
O segundo é que bem podem vir agora os responsáveis do PS lastimar este retrocesso. Foram os desastrosos governos Sócrates que lhe abriram caminho, com os orçamentos de miséria que aprovaram e com a reestruturação interna que empreenderam, cujo resultado foi um Ministério da Cultura provavelmente com menores meios e capacidade de intervenção do que a própria secretaria de Estado que o antecedeu.
O terceiro é que este retrocesso anuncia uma nova aceleração na desresponsabilização do Estado em relação à Cultura.
O quarto é que em toda a UE a Cultura tem sido devastada pelas medidas de “austeridade” comandadas pelo capital financeiro.

O responsável indigitado pela secretaria de Estado respondeu a um inquérito do jornal “Sol” (3.06.2011). O título escolhido pelo jornal é sintomático: “Libertar a Cultura do Estado”. O depoimento só não é igualmente claro porque, em diferentes matérias, manifesta bastante ignorância acerca do que está em causa. Mas o essencial fica dito e deve ter resposta desde já.
Se chegamos a 2011 com uma situação em que não existe área da Cultura que não atravesse uma gravíssima crise isso deve-se, não a “Estado a mais”, mas a anos de desresponsabilização do Estado e de mercantilização da Cultura.
Sem a responsabilização do Estado a Cultura fica entregue ao mercado. E o mercado exclui o direito à igualdade de todos no acesso à fruição e à criação cultural que a democracia reclama e a Constituição consagra.

No desaparecimento do Trabalho e da Cultura o governo PSD/CDS-PP dá um claro sinal da escalada antidemocrática que aí vem.

*Este texto foi publicado no “Avante!” nº 1960, de 22.06.2011

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