«É lamentável que continuemos a matar-nos no meio de uma negociação de paz»

Carlos Morais    01.Jul.15    Outros autores

«Concebemos a paz como um direito síntese, um propósito superior. Queremos chegar à paz, mas na base de mudanças estruturais que pelo menos tragam aos colombianos justiça social, democracia verdadeira e soberania.»

 Ivan Marquez, Chefe da Delegação de Paz das FARC-EP e membro do Secretariado da organização guerrilheira comunista colombiana, em entrevista a Carlos Morais

Havana, Cuba, 9 de Maio de 2015
 
CM — Bom dia Comandante! Vamos fazer uma entrevista para analisar e fazer um diagnóstico de como se encontra o processo de negociação entre a guerrilha colombiana das FARC-EP e o Estado colombiano.
 
IM — Bom dia, Carlos. Este ano celebramos o 52º aniversário da fundação das FARC.
 
CM — Algum dia nos dois últimos anos tinha pensado na possibilidade de estar aqui, em Havana, a negociar com o governo colombiano um processo de paz, que tudo indica ser o mais sério, em que mais tempo tem investido de todos os que já desenvolveu?
 
IM — Sim. Nós quando aparecemos, aparecemos sempre a pensar na paz. Temos feito esforços continuados para alcançar uma solução política deste conflito, desde que aparecemos em Maio de 1964.
Temos desenvolvido processos de paz desde 1984. Acumulámos trinta anos de procura da paz, se tivermos em conta que realizámos os Diálogos de Caracas, depois diálogos em Tlaxcala, em São Vicente do Caguan, e agora este esforço que estamos a realizar em Havana. Como diz já vamos em perto de dois anos de intercambio com o governo sobre as diversas temáticas que queremos discutir na agenda de Havana que foi aprovada a 26 de Agosto de 2012. Digamos que este processo de paz, tem levado um pouco mais de tempo, e creio que temos conseguido colocar já no papel alguns acordos que consideramos importantes para chegar a este objectivo que seria o acordo final.
 
CM — Após dois anos e meio do início do processo de negociação de paz qual é o balanço actual, quando se acaba de fechar a ronda 35 das negociações. Que conseguimos até agora?
 
IM — Até agora temos conseguido três acordos parciais. O primeiro à volta de terras. Parciais, porque há desacordos, parados, para serem retomados mais adiante.
O segundo acordo parcial refere-se ao alargamento da democracia, já denominado participação política. Também com algumas salvaguardas pendentes para abordar depois numa nova discussão.
E o terceiro assunto está ligado à solução do problema das drogas de uso ilícito.
Hoje falamos de vítimas e estamos a avançar nesta temática depois de ouvir em cinco audiências representantes das vítimas, que foram escolhidos pelas Nações Unidas, a Universidade Nacional da Colômbia e a Conferência Episcopal, marcando pois um fito, uma diferença com outros processos de paz, que as duas partes, Estado e Revolta, não tinham aberto a possibilidade de ouvir na mesa, as vitimas deste longo conflito.
Avançamos na discussão agora do ponto cinco, o tema das vítimas, mas também estamos a abordar um assunto que é realmente crucial, o fim do conflito, ponto três da agenda. A agenda não se tem cumprido conforme foi acordada, à medida que avançamos na discussão dizemos agora que vamos abordar este tema. Falamos agora sobre o fim do conflito, e para isso temos criado uma comissão técnica com mandato específico. Que está integrada por generais em serviço activo das forças armadas da Colômbia e integrantes do Secretariado e do estado-maior das FARC, que tratam de identificar e discutir temas fundamentais como sejam o cessar bilateral do conflito e o assunto de deposição das armas e outros casos que teremos de ir tratando de forma integral e simultânea. Fica pendente um ponto, o sexto, a referendação dos acordos, a implementação e a verificação.
 
CM — Um dos pontos mais controversos, as FARC levam mais de mês e meio de um cessar-fogo unilateral e solicitaram repetidamente ao governo colombiano de Santos que tenha o mesmo gesto, o cessar bilateral, mas o governo nega-se a dar esse passo.
 
IM —  É lamentável que continuemos a matar-nos no meio de uma negociação de paz. Desde que chegamos a Havana a nossa primeira proposta ao governo foi combinar já um cessar-fogo bilateral que em primeiro lugar evite mais vítimas. Em segundo lugar pedimos um ambiente agradável na mesa para podermos avançar.
O Governo até agora tem preferido opinar que as tréguas bilaterais foram sempre aproveitadas pela guerrilha para se fortalecer política e militarmente, o que não se entende. Uma trégua o que procura é humanizar um conflito. Gerar um ambiente, uma atmosfera favorável para avançar na construção dos acordos. Mas temos esta posição incompreensível por parte do governo. Gostaríamos que esses diálogos se realizassem nesse ambiente.
Perante a negativa pertinaz do governo resolvemos declarar de forma unilateral um cessar-fogo que desejamos que seja indefinido. Começou a 20 de Dezembro passado. Cessar-fogo unilateral que devera ter correspondência por parte do governo, o que não tem acontecido, apesar de ter sido declarado de forma unilateral, tem sido objecto de hostilidades, de pressões militares. As nossas tropas guerrilheiras têm sido objecto de operações em todas as áreas do país e temos denunciado com precisão que essas operações têm deixado saldos muito negativos: a morte de mais de 20 guerrilheiros, feridos, capturados,.. que não corresponde pois a um gesto magnânimo que nós pedimos, um cessar-fogo que queremos prolongar de uma forma indefinida.
O governo tem feito ver que esta nossa oferta é uma rosa cheia de espinhos — não entendemos esta expressão que o Governo quer especificar, quanto a nós a única coisa que nos anima e impele para fazer esta proposta é a humanização do conflito.
 
CM — Que se passou há algumas semanas no Cauca com a morte de várias dezenas de soldados colombianos, que os meios de comunicação aproveitaram para lançar uma nova campanha de intoxicação.

 
IM — Uma consequência lógica destas pressões, a trégua unilateral que declaramos é uma trégua na ofensiva. Nós até agora não temos atacado nem militares nem polícias, nem a infra-estrutura económica, ou seja cumprimos cabalmente a palavra dada, mas estas pressões que citou obrigam-nos a uma resposta lamentável. Nós não temos prazer na morte de soldados. Por uma simples razão: quem cai nestas acções nem sempre são os sectores menos favorecidos. Aqui não há combatentes dos estratos altos da sociedade. O Estado tem concebido um sistema de serviço militar que só envolve os sectores mais pobres, chegando a uma situação indesejável para nós que é ter que manter uma guerra entre pobres. Quem coordena a guerra está numa posição muito cómoda. Eles não vão à guerra. Nós sim sentimos o que significa o confronto armado e gostávamos que esta situação parasse. É um dos motivos pelos quais propomos este cessar-fogo.
 
CM — Na década de noventa do século passado há antecedentes de negociação das revoltas de Salvador e Guatemala com os seus respectivos governos. Havia uma situação internacional completamente diferente da actual, tinha caído a União Soviética, a situação no mundo estava em plena mudança.
Quais são as linhas vermelhas que a revolta colombiana das FARC não esta disposta a cruzar, porque o governo insiste em que o objectivo é que a guerrilha abandone, que entregue as armas e se incorpore à vida política legal.

 
IM — Nós não cruzamos linhas vermelhas para atingir a paz. Concebemos a paz como um direito síntese, um propósito superior. Queremos chegar à paz, mas na base de mudanças estruturais que pelo menos tragam aos colombianos justiça social, democracia verdadeira e soberania. Estamos abertos a discutir todos os temas que sejam necessários para chegar ao propósito de paz com justiça social.
 
CM — O Governo continua a afirmar que os principais líderes, os comandantes das FARC-EP terão de cumprir pena de prisão para se poderem incorporar na vida política legal.
 
IM — De vez em quando sai essa afirmação, mas o conflito tem sido mais complexo. Acabamos de receber na Mesa de conversações a informação da comissão histórica do conflito e as suas vítimas. E as 14 informações dos académicos que fazem parte desta comissão, na sua grande maioria, indicam o Estado como responsável máximo. Todos estes assuntos há que tratá-los com equilíbrio, nem se pode pretender que um longo conflito como o que temos suportado tenha como responsável máximo a guerrilha. A guerrilha simplesmente está a fazer uso de um direito natural, universal que é o da rebelião, o de pegar em armas contra regimes injustos e só esta definição supõe que há um regime responsável gerador de violência. Neste caso, na Colômbia e nós queremos que esta circunstância seja levada em conta. Há uma série de actores, mas o que não podemos pretender é que a máxima responsabilidade se situe entre os combatentes. Há uns determinadores, há uns actores que são o Estado, governo, são os ministros, os partidos políticos, os donos das terras, as transnacionais que financiam a guerra, que financiam grupos paramilitares, uma grande imprensa que açula a guerra, e nalguns períodos históricos a Igreja que também pediu o assassinato de comunistas e liberais.
E não podemos deixar de lado este rácio histórico no momento de analisar o assunto complexo das responsabilidades. Felizmente temos agora umas conclusões a que chegamos, que serviriam de razão para abordar esses temas cruciais para a paz como é o tema de vítimas e justiça social.
 
CM — Depois de mais de 50 anos de conflito - as FARC foram fundadas em 1964 - chegamos a um ponto em que tal como afirmou não há vencedores nem vencidos. O exército colombiano com o apoio dos Estados Unidos e do imperialismo, é incapaz de derrotar a guerrilha, um exército mastodôntico com os meios militares mais modernos, mas a guerrilha também não conseguiu até agora derrotar e tomar o poder de Bogotá por via das armas. Esta é a verdadeira razão pela qual conseguiram a grande vitória de sentar o governo colombiano a negociar em Havana.
 
IM — A verdade é que se alguém sai favorecido com esta decisão é o povo colombiano. Nós estamos com este sentimento nacional que quer o fim de um longo conflito, mas acompanhado de uma série de medidas sociais e políticas que permitam que os colombianos possam viver com dignidade, ultrapassando sobretudo a situação da injustiça, da desigualdade em que vivemos. Este é um país muito desigual, que ocupa o terceiro lugar no mundo da desigualdade, há muita pobreza. Nós queremos combinar politicas que permitam sair dessa dura realidade. Posso dizer que a Colômbia é um país que tem 48 milhões de habitantes, 30 deles vivem na pobreza. É uma situação muito complexa, muito delicada. É necessário reformular a política económica e social, e é a nossa aspiração na mesa de conversações, embora o Governo a certa altura diga que esse tema não está em discussão, mas tem que ser discutido porque a paz deve ser construída sobre bases sólidas. Se não se edificar a paz sobre mudanças estruturais que se exigem no plano político, no económico no social e no cultural nada estaríamos a fazer. 50 anos de luta, 80 anos de luta não podem acabar no simples silenciar das armas e nada se passou. Tem de haver mudanças. Pensamos que com a força da mobilização social poderíamos conseguir avançar nessa direcção para que o governo mude um pouco essa atitude, essa atitude que resiste à mudança. A paz tem a ver com a mudança social, política, económica e cultural.
 
CM — Coincidindo com o processo de negociações há um incremento do movimento de massas, há uma enorme mobilização de sectores do povo colombiano: camponeses, estudantes, trabalhadores… Qual é o papel que o movimento social, o movimento popular deve cumprir em todo esse processo?

 
IM —  Temos sempre a esperança que para se darem as mudanças, para que se chegue a um acordo realmente favorável à maioria na Colômbia, é urgente e necessária a mobilização social para atingir os seus direitos. Damos-lhe a maior importância e temos a certeza de que se as conversas tratam por exemplo de assuntos do agro há que chegar a um acordo realmente bom que beneficie o conjunto da sociedade. Estamos a falar de crise na justiça e há mobilizações como de facto acontece no país e manifestações cada vez maiores para haver uma reforma estrutural de cariz judicial. Pensamos que assim poderemos chegar a acordos com o governo na Mesa de conversações em volta de transformações estruturais neste campo. Se a juventude, por exemplo, os estudantes estão a pedir que não se privatize mais a educação e se mobilizam então achamos que isto também deve ter impacto no momento de redigir os documentos do acordo de negociações.
 
CM A incorporação de um delegado de Obama, de um delegado do governo dos Estados Unidos na mesa de negociações deve ser interpretada como um apoio directo dos Estados Unidos à solução negociada no conflito colombiano ou porque os Estados Unidos não confiam no governo de Santos, na sua capacidade para poder chegar a um acordo sob os interesses da oligarquia, ou melhor dizendo os Estados Unidos vão permitir que se instalem as bases para a construção de uma nova Colômbia soberana, independente, onde a garra de Washington não tenha tanta influência.
 
IM — Essa parte seria muito difícil. Achamos que isso não está na órbita do sentimento do governo de Washington. Como se deu a incorporação deste processo por meio de um enviado especial o senhor Bernard Aronson, é a pedido do presidente Santos. Assim o apresentou Kerry à opinião pública e perante a aceitação do governo dos Estados Unidos pois nós manifestamos o nosso acordo porque os Estados Unidos têm muito a ver com o que se passa na Colômbia, com a política que traça o governo de Bogotá. E nesse sentido parece-nos importante ter de vez em quando em Havana o senhor Aronson para tomar parte na mesa de conversações. Como ele mesmo tem manifestado recentemente, ouve e de vez em quando dá opiniões. É importante, porque os Estados Unidos devem vincular-se à Colômbia de outra maneira. Não apenas no apoio à guerra. Sabe que este governo apoiou o Plano Colômbia com mais de 10 mil milhões de dólares, que foram utilizados para matar colombianos. É possível que os Estados Unidos tenham achado que esses recursos tivessem até entrado em programas sociais, mas a verdade é que esses dinheiros foram aplicados num pacote completo para impulsionar a guerra. Se os Estados Unidos pensam agora, por qualquer circunstância, por qualquer análise que fizeram que neste momento se deve procurar uma solução pacífica, não podemos opor-nos pois é que o queremos precisamente desde há cinquenta anos.
 
CM — Um dos estigmas mais comuns nas últimas décadas e que desmentimos muitas vezes é que a guerrilha é uma narcoguerrilha que se financia através do narcotráfico. Essa é uma das acusações fundamentais mas a verdade é que o governo colombiano das últimas décadas é um governo narcoterrorista.
 
IM — Esse mito ruiu, com estrondo. No acordo fala-se de uma vinculação nos impostos por parte da guerrilha que se dá no elo mais fraco da cadeia que é a produção. Nós neste caso relacionamo-lo com uma situação em função da rebelião. A rebeldia tem que financiar-se! Mas as FARC não estão envolvidas nem no cultivo, nem na comercialização, nem na lavagem de dinheiro. O que acontece é que se focaliza o fenómeno no elo mais fraco da cadeia para ocultar os verdadeiros promotores, propulsores do narcotráfico, que são os banqueiros.
Na Mesa de conversações pedimos que se concentre a atenção do Estado na lavagem de dinheiro. Que vejam o que tem acontecido neste campo! O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o delito tem feito um trabalho importante neste sentido que poderia servir para guiar a acção dos governos para um combate mais eficaz ao narcotráfico.
Por outro lado, há informações ou denuncias como a que foi feita por Jesse Ventura, governador do Minnesota. Sucede é que a própria CIA está a lucrar com essas enormes massas de dinheiro produto do narcotráfico para financiar as suas empresas secretas no mundo, para a desestabilização de governos e por isso não se atreve a apresentar um plano nesse sentido perante o Congresso dos Estados Unidos.
Afirma o governador Jesse Ventura que deste modo financiam todas estas campanhas secretas, mas fazem uma perseguição firme à lavagem de dinheiro. É onde estão os verdadeiros promotores do narcotráfico mundial., bancos dos Estados Unidos que lavam dinheiro, como também existem na Europa, dando um grande tributo a este fenómeno.
 
CM —  É possível abrir um novo capítulo na história da Colômbia onde se consiga uma paz com justiça social sem a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte?
 
IM — A Assembleia Nacional Constituinte é uma possibilidade. Não negamos que aspiramos como FARC que o mecanismo de referência dos Acordos de Paz de Havana seja a Assembleia Nacional Constituinte. Mas uma Constituinte resultante de um acordo político prévio entre todos os sectores, que decidamos o conteúdo ou seja a temática que vai tratar. Desde logo, se não podermos sanar as dissensões, esperamos que estas sejam resolvidas pela magna Assembleia. Simultaneamente como conteúdo devemos acordar os vários temas que vamos tratar: a reforma política, a reforma judicial, outros aspectos como por exemplo preparar uma política económica que traga aos colombianos uma vida melhor, todos têm direito a vida digna. Porque há-de ser a política neoliberal, porque tem que ser a opção de políticas que não favorecem os interesses da nação, como esta de abrir as portas da Colômbia à extracção mineiro-energética que está causar um impacto sócio-ambiental devastador.
Todos estes assuntos podem ser discutidos numa Constituinte, e podem fazer parte do conteúdo de uma Constituinte.
Há que fazer uma reforma do sistema judicial por exemplo, há que pensar também em falar sobre a a utilização do solo na Colômbia, que esta a gerar um grande problema. Estamos a deixar de ser um país de soberania alimentar. Ainda  há pouco o éramos! Produzíamos o que comíamos, agora não: a Colômbia tem de importar milhões e milhões de toneladas de alimentos como consequência dos tratados de livre comércio e outras políticas bilaterais em que sempre aparece envolvido o governo dos Estados Unidos. Isso apenas para situar alguns exemplos à volta do conteúdo.
Um aspecto importante é a composição da Assembleia constituinte e queremos que para garantir a participação de sectores sociais, sectores singularmente excluídos, de sectores empobrecidos, se estabelecem circunstâncias eleitorais especiais para, por exemplo, os camponeses poderem eleger os seus representantes no Congresso; os indígenas poderem fazer o mesmo, a comunidade negra o mesmo; os jovens, os trabalhadores; as mulheres… enfim os diversos sectores que podiam escolher representante nesta Assembleia onde se vai discutir praticamente o futuro da nação, o destino de paz desta nação, as novas políticas que têm de melhorar.
Por outro lado aí está um sistema eleitoral em que não confiamos, mas que seja eleito uma parte com esse velho sistema que seguramente vai ser transformado pela Constituinte, isto para que haja uma representação do país nacional. Para que essa Assembleia Constituinte englobe todos os sectores é previsível que como derivação do acordo a guerrilha deva ter uma representação, algo a dizer. Ou seja, abrirem possibilidades muito grandes para trabalhar ali com umas novas formas que rejam os colombianos futuramente.
Isto como ponto de partida, não como ponto de chegada. Devemos assim também entender o acordo de paz, como um ponto de partida e um ponto de chegada, devemos, necessitamos gerar condições para avançar para outros objectivos de sociedade que a população colombiana reclama e que o mundo também reclama.
 
CM — Já que menciona o factor tempo, uma das pressões que o governo colombiano está a fazer é que a negociação de paz tem que ter uma data final, 31 de Dezembro deste ano.
 
IM — Primeiro avaliar as discussões e construir os acordos. Não é um assunto para subjectivismos. Há que chegar primeiro aos acordos. Os temas que temos para discutir são bastante complexos e cruciais para a paz, o que requer tempo. Nós sim queríamos ir muito mais rápido, gostaríamos de um processo mais dinâmico para o acordo final, mas encontramos sempre obstruções que nalguns casos consideramos artificiais, até mesmo contrárias. O tema da justiça não é um tema fácil, isso há que discutir com calma e isso é um bom assunto para discussão com o governo e pensamos que há muitas possibilidades para atingirmos um entendimento, um bom acordo.
A solução não pode ser que os guerrilheiros acabem atrás das grades por fazer uso de um direito universal. Até os representantes das vítimas disseram que não vínhamos aqui exigir o direito de Talião, nós não vínhamos carregados de ódio, com sede de vingança, para falar do Estado e da guerrilha. Porque as vítimas não vieram denunciar o que a guerrilha fez, vieram em representação das vítimas do conflito, não de uma das partes. Ouviram denúncias terríveis. Digamos que as principais vitimas estão ligadas ao Estado. Segundo as Nações Unidas mais de 80% estão ligadas ao Estado e aos seus paramilitares. É o Estado o principal algoz deste longo confronto. É necessário partir desses factos exactos para procurar soluções, as que melhor funcionem em primeiro lugar para com as vítimas, com as partes em contenda, e para com o respeito à opinião pública.
 
CM —   O mês de Abril foi um mês de aniversário de vitórias históricas comunistas. O 70º aniversário da derrota do nazi-fascismo por parte do exército soviético na tomada de Berlim a 30 de Abril de 1945, e também a derrota do imperialismo norte-americano com a tomada de Saigão pelas organizações patrióticas e revolucionárias. As FARC-EP continuam a definir-se como uma força político-militar comunista. Qual é a vigência e actualidade do ideário de Marx e de Lenine em pleno século XXI?
 
IM — Em primeiro lugar nós queremos juntar-nos a esse sentimento de alegria que o mundo atravessa por estas importantes vitórias sobre o fascismo e também o triunfo vietnamita sobre as forças invasoras. Isto é muito importante para nós, juntamo-nos a este regozijo mundial.
O mundo tem de mudar. O capitalismo é um capitalismo em crise que está a dizer que é preciso olhar para Marx, para Lenine, que tem de procurar-se uma alternativa diferente para o mundo. Além disso temos que preservar o planeta pois o capitalismo está a destruir o planeta. E isso é fundamental, nós não podemos destruir a nossa própria casa, não podemos perder o sentimento de humanidade, os laços de fraternidade, de solidariedade entre os seres humanos. Isto perdeu-se em benefício de um grupo selecto de pessoas e de governos provocando fome no mundo, desolação, saque. Isso tem de mudar, são estas as bandeiras do comunismo. O comunismo está vivo. Mediaticamente «derrotaram» o comunismo com a queda do muro de Berlim e tudo o que aconteceu no campo socialista, mas agora o mundo enfrenta uma sociedade muito mais justa. E uma sociedade mais justa é o comunismo. E há muitas maneiras de o conseguir, sobretudo agora com o desenvolvimento tecnológico, com uns trabalhadores que manejam também estes assuntos da tecnologia poder-se-á pensar na construção de um mundo melhor e que realmente vivamos como uma comunidade em irmandade, onde haja justiça, onde não aconteçam mais casos tristes como o da fome. Podemos construir uma sociedade mais justa e essa não se consegue fora desses sentimentos.
 
CM — Já para acabar Comandante, este ano também celebramos no nosso país, na Galiza o 40º aniversário da morte em combate de Moncho Reboiras, guerrilheiro comunista e independentista. Que mensagem quer enviar ao povo galego em luta pela independência e o socialismo?
 
IM — Sempre é justo, sempre é necessário lutar pelo ideal da independência. Há que continuar, há que persistir, porque a independência é como o ar que respiramos. O nosso convite é persistir nesta luta porque é uma luta justa.
 
CM  — Muito obrigado, Comandante.

Tradução: Manuela Antunes

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